Velhos senhores cansados de guerra – Coluna Carlos Brickmann

As sombras que guerreiam no Senado, denunciando umas às outras, finalmente ganham imagem real: a decisão do DEM de pedir o afastamento do presidente da Casa, José Sarney, mostra que a luta é aquela de sempre, entre oposição e Governo. De um lado, dando apoio a Sarney, o PT, boa parte do PMDB, quase toda a base aliada; e, buscando depô-lo, PSDB, DEM, parte do PMDB e aliados.

Uma das coisas que estão em jogo é o controle da Casa. Se Sarney deixar o posto, assume um tucano, Marconi Perillo, de Goiás, que se destacou nas denúncias do Mensalão e que o presidente Lula considera inimigo, não adversário; e a primeira-secretaria se mantém com Heráclito Fortes, DEM do Piauí, um dos grandes articuladores das denúncias contra Sarney, Agaciel, Zoghbi e respectivos parentes. Com a Oposição no comando do Senado, e Sarney afastado do cargo, quem impedirá, por exemplo, que a CPI da Petrobras seja finalmente instalada?

A outra coisa em jogo é a eleição presidencial. Sarney é Dilma; e comanda uma parcela do PMDB que está aliada ao presidente Lula. Mas boa parte do PMDB é Serra, especialmente no Sul do país (um dos principais líderes desta corrente é o ex-governador paulista Orestes Quércia). Cada ala tem seu candidato e o resultado da disputa não vai mudá-lo; quem ganhar, porém, ficará com o enorme tempo de TV do PMDB, que tem valor não apenas na disputa, mas principalmente na negociação das parcelas de poder (ou, em português claro, dos cargos) que caberão ao partido e a seus líderes. Esta guerra vai durar até 2010.

A CPI e o Senado

A CPI da Petrobras foi criada, mas ainda não vai funcionar. Os partidos governistas não indicaram seus representantes. O presidente do Senado pode, num caso como este, indicar os parlamentares que preencherão as vagas. Sarney, que tem jogado limpo com o presidente Lula, preferiu não fazer indicações. Já Marconi Perillo pode perfeitamente indicar os nomes – e sem esperar muito tempo.

Quem é quem

Já houve duas representações ao Conselho de Ética do Senado contra José Sarney. É estranho: como o Conselho de Ética não foi eleito, não existe. Mais estranho é ver que o PSOL fez uma das representações. A líder máxima do PSOL, Heloísa Helena, foi condenada em última instância a pagar ao Fisco cerca de R$ 1 milhão, por sonegação de impostos. E denuncia os outros por falta de decoro?

Deixa o homem

A declaração do presidente Lula, de que o Brasil tem fiscalização demais e isso atrapalha, é fantástica: num país onde os Jogos Pan-Americanos custaram o quíntuplo do previsto, onde se construiu um túnel sem a costumeira montanha em cima, onde foram construídos açudes sem saída d’água para que as terras vizinhas fossem vendidas a preços de ocasião, é difícil acreditar que o excesso de fiscalização seja um problema. Lembra o lamento de alguns antigos comerciantes: “Ah, se me deixassem trabalhar!” Queixavam-se dos fiscais de impostos.

Chifre livre

Enquanto o Senado lambe as feridas, a Câmara trabalha. Nada que tenha algo a ver com o país: são coisas que interessam apenas aos políticos. A principal medida em estudos, que deve ser votada nos próximos dias, é a instituição de uma “janela de infidelidade”: por 30 dias, um ano antes da eleição seguinte, os políticos poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. Será aprovada.

Castelão sossegado

A Câmara deve votar hoje o caso do deputado mineiro Edmar Moreira, aquele do castelo, acusado de usar indevidamente a verba indenizatória. O relatório recomenda a cassação de mandato. Mas tudo indica que ele será apenas suspenso.

Reforço no Governo

O presidente Lula é um homem de sorte: o ministro do Futuro, Mangabeira Unger (assim chamado porque, no longínquo futuro, alguém talvez descobrisse qual sua função no Governo), deixa o cargo para reassumir o lugar de professor na Universidade Harvard, nos EUA. A explicação oficial é de que a universidade se negou a prolongar sua licença e, se continuasse no Brasil, ele perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios. É incomum: em geral, as universidades consideram a presença de seus professores em Governos um sinal de prestígio.

Festa da moeda

Vale a pena festejar: há 15 anos, a moeda brasileira finalmente se estabilizou, com o Plano Real, e a inflação, que já havia atingido números estratosféricos, voltou a patamares civilizados. Como o Plano Real deu certo, as festas se dividem entre seus vários pais (se desse errado, o pai seria um só – e escolhido entre os funcionários, não entre as autoridades): o então presidente da República, Itamar Franco; o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso; e Ciro Gomes, que viria a ser ministro da Fazenda. Os três não se toleram (embora Fernando Henrique e Itamar, socialmente, troquem cumprimentos). O único que não disputa nada é o também ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero, cujo trabalho foi fundamental na implantação do Real. Ele atribui a paternidade a Itamar, Fernando Henrique e a toda a equipe que participou da elaboração do projeto.

Rizzolo
: Muito boa colocação do Brickmann quando desnuda a condição do PMDB e os interesses do PT no jogo eleitoral de 2010. Agora essa história do Mangabeira Unger voltar à Universidade de Harvard caso contrário perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios, é bem estranha e não convence ninguém, viu. Como diz o caipira, ” tem coisa aí “. Leia artigo meu no site do jornalista Carlos Brickmann sobre Jornalismo e a Liberdade de Expressâo

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Justiça de Honduras emite ordem de prisão contra o presidente deposto

Manuel Zelaya é acusado de ‘traição à pátria’ e ‘abuso de autoridade’.
Derrubado no domingo, ele prometeu voltar ao país na próxima quinta.
A Justiça de Honduras informou nesta terça-feira (30) que, se voltar ao país, o presidente deposto Manuel Zelaya será preso.

Zelaya foi derrubado do governo pelos militares no domingo e expulso do país. A comunidade internacional não reconhece o governo interino de Roberto Micheletti e exige a volta de Zelaya ao poder.

A ordem de prisão contra o deposto foi emitida na noite de segunda pela juíza Maritza Arita e foi divulgada pela própria magistrada através das rádios locais.

A Justiça acusa Zelaya por 18 delitos, entre eles “traição à pátria” e “abuso de autoridade”.
globo

Rizzolo: Dizer que Manuel Zelaya é um coitadinho, ” um democrata” , um injustiçado, é chancelar suas arbitrariedades no desrespeito frontal às instituições. Zelaya é um daqueles que pelos discursos populistas acabou ” achando” que a tudo era permitido, entendeu que por ter apoio de Chavez e ser popular reduziria qualquer resistência na manutenção da ordem do país. O mais incrível é que um coro de esquerdistas apóiam essa tal Zelaya que queria apenas , e tão só, na prática, fechar o Judiciário, o Congresso e a Promotoria do país. E rasgar a Constituição. Coitadinho..

Ipea: mais pobres trabalham 197 dias para pagar impostos

BRASÍLIA – Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou hoje estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de três meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia está aumentando e longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo “Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil” traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.
agência estado

Rizzolo: Esta análise em que os pobres no Brasil proporcionalmente pagam mais impostos é antiga e procedente. Existe na realidade no país uma distorção tributária sobre aqueles que possuem pouca capacidade contributiva. No caso os pobres, como bem assinala o texto elaborado pelo IPEA, são eles os que mais sofrem coma carga tributária indireta. Contudo como na nossa democracia, cujos parlamentares na sua maioria defendem interesses apenas daqueles que financiaram suas campanhas, ou seja, os poderosos, pouco se importam com a população pobre em relação a esta questão. Esta situação tributária injusta permanece já por muitos anos. Há muito este Blog vem constatando esta distorção e acompanhando os estudos elaborados por Pochmann.

Senado deve aprovar hoje o mototáxi; secretário de transportes de SP é contra

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas –que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Em entrevista nesta segunda-feira para anunciar mudanças em circulação de ônibus fretados na cidade de São Paulo, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida. “Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida”, afirmou Moraes.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.

“Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do “garupa” interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos”, diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Sem revés

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
“A possibilidade de passar é de uns 99,99%”, diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas). (AI)

folha online

Rizzolo: Olha o problema do transporte é extremamente sério, e não há espaço para corporativismos bobos, que visam sufocar o povo brasileiro proibindo e restringindo as diversas espécies de transportes coletivos. A idéia de se aprovar o mototáxi é essencial, útil à sociedade e de certo ponto redentora à população pobre da periferia.

Aqueles que são contra estão comprometidos com os poderosos lobbies, e não sabem o que é não ter transporte na periferia e nos grandes centros. Temos que apoiar a idéia e pensarmos naqueles que sofrem com o problema desgastante da locomoção nos grandes centros, além disso criaremos novos empregos aos jovens deste país. Agora essa desculpa de alguns, de que ” é perigoso, tal e coisa “, é conversa para ” boi dormir” e não convence ninguém. Apóio integralmente essa iniciativa. É isso aí pessoal !

Charge do Paixão para o Gazeta do Povo

paixao

Hillary: OEA enviará delegação a Honduras para negociar

WASHINGTON – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou hoje que a situação em Honduras resultou “em um golpe”. Ela disse que os Estados Unidos estudam qual consequência terá a crise em Honduras para os programas de assistência ao país. Segundo ela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma delegação à nação caribenha “para começar a trabalhar” com os setores em conflito na restauração do governo constitucional. “É importante que tomemos uma posição a favor do Estado de direito”, afirmou.

Governos de América Latina e Europa condenaram a derrubada do presidente Manuel Zelaya e pediram que o conflito seja resolvido pela via democrática. Brasil e Uruguai afirmaram que não reconhecerão nenhum governo hondurenho que não seja o de Zelaya, deposto e expulso do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa de rádio semanal “Café com o Presidente” que não aceitará nem reconhecerá nenhum governo que não seja encabeçado por Zelaya “porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia”.

Honduras se arrisca a ficar isolada do resto da América Latina se o mandatário deposto não retornar à presidência, advertiu Lula, que afirmou ter conversado sobre a situação com os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, e do Chile, Michelle Bachelet. “Não podemos aceitar mais na América Latina que alguém queira resolver seus problemas de poder pela via do golpe”, concluiu o brasileiro.

O governo uruguaio informou que não reconhecerá como presidente provisório de Honduras Roberto Micheletti, que foi designado ontem pelo Congresso hondurenho, após o golpe. “A chancelaria uruguaia ratifica o comunicado emitido pelo Mercosul, em apoio à institucionalidade democrática, e manifesta seu mais enérgico repúdio ao sequestro e expulsão do presidente Manuel Zelaya, em aberta violação da ordem constitucional”, afirmou um comunicado publicado hoje no site da presidência.

Condenação

O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, também condenou a expulsão de Zelaya e pediu seu imediato retorno ao poder. “A solução para qualquer disputa deve se buscar sempre no diálogo e no respeito às normas democráticas”, afirmou ele, em comunicado. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D”Escoto Brockmann, disse que havia convidado Zelaya a Nova York, para que informe diretamente sobre a situação do país. Segundo D”Escoto, a deposição do líder hondurenho foi um ataque indigno à democracia.

Em Londres, o porta-voz do Escritório de Relações Exteriores Chris Bryant informou que “o Reino Unido condena a expulsão do presidente Zelaya e a restauração do governo democrático e constitucional em Honduras”. Na Alemanha, o ministro das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, disse que a detenção de Zelaya e seu exílio forçoso na Costa Rica “violam a ordem constitucional”.

O secretário geral Iberoamericano, Enrique Iglesias, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirmou que o golpe de Estado “é algo que não pode ser aceito”. Escolhido para o cargo pelos chefes de Estado e de governo dos países da América Latina, mais Portugal, Espanha e Andorra, Iglesias acredita que em Honduras “a vigência da Constituição” será retomada e Zelaya voltará ao poder. “Vamos ver as coisas no bom caminho.”

Iglesias considera que “a reação mundial foi impressionante”, pela rapidez e firmeza. Uruguaio, ele afirmou que “na América Latina temos superado essas etapas de golpes militares”, algo que “ninguém aceita” no continente. O secretário também elogiou o posicionamento do novo governo dos EUA, presidido por Barack Obama. “O governo Obama também teve posição firme e clara”, disse ele, que está no Brasil para um seminário no Rio, preparatório para a reunião de Cúpula Iberoamericana que será realizada em 30 de novembro, em Estoril, Portugal.
agência estado

Rizzolo: Já disse em um comentário anterior mas irei ratificar minha posição novamente. O presidente Manuel Zelaya agiu mal, provavelmente influenciado pelo seu ídolo Hugo Chavez. Tentou conduzir um plebiscito à revelia das normas legais. Com efeito não respeitou a Constituição – tanto que queria fazer um plebiscito inconstitucional – pouco se ateve ao Congresso e desprezou o Judiciário.

Bem, já vimos que Manuel Zelaya bonzinho não é, tampouco coitadinho e injustiçado. Se os países da América Latina entendem que conclamando o povo pobre, que se encanta com as palavras doces dos oportunistas, e com artifícios demogógicos podem golpear, rasgar, e queimar a Constituição de um país, estão eles enganados. Ninguém aqui está defendendo um golpe militar, até porque se os militares ficarem a coisa muda de figura. Agora uma coisa é certa, a democracia não pode subsistir ou ser suplantada com os artifícios da demagogia e do populismo. Isso não. Não é tão fácil, como Hugo Chavez, Morales e sua turma entender ser.

Charge do Simanca para o A Tarde (BA)

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