Velhos senhores cansados de guerra – Coluna Carlos Brickmann

As sombras que guerreiam no Senado, denunciando umas às outras, finalmente ganham imagem real: a decisão do DEM de pedir o afastamento do presidente da Casa, José Sarney, mostra que a luta é aquela de sempre, entre oposição e Governo. De um lado, dando apoio a Sarney, o PT, boa parte do PMDB, quase toda a base aliada; e, buscando depô-lo, PSDB, DEM, parte do PMDB e aliados.

Uma das coisas que estão em jogo é o controle da Casa. Se Sarney deixar o posto, assume um tucano, Marconi Perillo, de Goiás, que se destacou nas denúncias do Mensalão e que o presidente Lula considera inimigo, não adversário; e a primeira-secretaria se mantém com Heráclito Fortes, DEM do Piauí, um dos grandes articuladores das denúncias contra Sarney, Agaciel, Zoghbi e respectivos parentes. Com a Oposição no comando do Senado, e Sarney afastado do cargo, quem impedirá, por exemplo, que a CPI da Petrobras seja finalmente instalada?

A outra coisa em jogo é a eleição presidencial. Sarney é Dilma; e comanda uma parcela do PMDB que está aliada ao presidente Lula. Mas boa parte do PMDB é Serra, especialmente no Sul do país (um dos principais líderes desta corrente é o ex-governador paulista Orestes Quércia). Cada ala tem seu candidato e o resultado da disputa não vai mudá-lo; quem ganhar, porém, ficará com o enorme tempo de TV do PMDB, que tem valor não apenas na disputa, mas principalmente na negociação das parcelas de poder (ou, em português claro, dos cargos) que caberão ao partido e a seus líderes. Esta guerra vai durar até 2010.

A CPI e o Senado

A CPI da Petrobras foi criada, mas ainda não vai funcionar. Os partidos governistas não indicaram seus representantes. O presidente do Senado pode, num caso como este, indicar os parlamentares que preencherão as vagas. Sarney, que tem jogado limpo com o presidente Lula, preferiu não fazer indicações. Já Marconi Perillo pode perfeitamente indicar os nomes – e sem esperar muito tempo.

Quem é quem

Já houve duas representações ao Conselho de Ética do Senado contra José Sarney. É estranho: como o Conselho de Ética não foi eleito, não existe. Mais estranho é ver que o PSOL fez uma das representações. A líder máxima do PSOL, Heloísa Helena, foi condenada em última instância a pagar ao Fisco cerca de R$ 1 milhão, por sonegação de impostos. E denuncia os outros por falta de decoro?

Deixa o homem

A declaração do presidente Lula, de que o Brasil tem fiscalização demais e isso atrapalha, é fantástica: num país onde os Jogos Pan-Americanos custaram o quíntuplo do previsto, onde se construiu um túnel sem a costumeira montanha em cima, onde foram construídos açudes sem saída d’água para que as terras vizinhas fossem vendidas a preços de ocasião, é difícil acreditar que o excesso de fiscalização seja um problema. Lembra o lamento de alguns antigos comerciantes: “Ah, se me deixassem trabalhar!” Queixavam-se dos fiscais de impostos.

Chifre livre

Enquanto o Senado lambe as feridas, a Câmara trabalha. Nada que tenha algo a ver com o país: são coisas que interessam apenas aos políticos. A principal medida em estudos, que deve ser votada nos próximos dias, é a instituição de uma “janela de infidelidade”: por 30 dias, um ano antes da eleição seguinte, os políticos poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. Será aprovada.

Castelão sossegado

A Câmara deve votar hoje o caso do deputado mineiro Edmar Moreira, aquele do castelo, acusado de usar indevidamente a verba indenizatória. O relatório recomenda a cassação de mandato. Mas tudo indica que ele será apenas suspenso.

Reforço no Governo

O presidente Lula é um homem de sorte: o ministro do Futuro, Mangabeira Unger (assim chamado porque, no longínquo futuro, alguém talvez descobrisse qual sua função no Governo), deixa o cargo para reassumir o lugar de professor na Universidade Harvard, nos EUA. A explicação oficial é de que a universidade se negou a prolongar sua licença e, se continuasse no Brasil, ele perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios. É incomum: em geral, as universidades consideram a presença de seus professores em Governos um sinal de prestígio.

Festa da moeda

Vale a pena festejar: há 15 anos, a moeda brasileira finalmente se estabilizou, com o Plano Real, e a inflação, que já havia atingido números estratosféricos, voltou a patamares civilizados. Como o Plano Real deu certo, as festas se dividem entre seus vários pais (se desse errado, o pai seria um só – e escolhido entre os funcionários, não entre as autoridades): o então presidente da República, Itamar Franco; o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso; e Ciro Gomes, que viria a ser ministro da Fazenda. Os três não se toleram (embora Fernando Henrique e Itamar, socialmente, troquem cumprimentos). O único que não disputa nada é o também ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero, cujo trabalho foi fundamental na implantação do Real. Ele atribui a paternidade a Itamar, Fernando Henrique e a toda a equipe que participou da elaboração do projeto.

Rizzolo: Muito boa colocação do Brickmann quando desnuda a condição do PMDB e os interesses do PT no jogo eleitoral de 2010. Agora essa história do Mangabeira Unger voltar à Universidade de Harvard caso contrário perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios, é bem estranha e não convence ninguém, viu. Como diz o caipira, ” tem coisa aí “. Leia artigo meu no site do jornalista Carlos Brickmann sobre Jornalismo e a Liberdade de Expressâo

Justiça de Honduras emite ordem de prisão contra o presidente deposto

Manuel Zelaya é acusado de ‘traição à pátria’ e ‘abuso de autoridade’.
Derrubado no domingo, ele prometeu voltar ao país na próxima quinta.
A Justiça de Honduras informou nesta terça-feira (30) que, se voltar ao país, o presidente deposto Manuel Zelaya será preso.

Zelaya foi derrubado do governo pelos militares no domingo e expulso do país. A comunidade internacional não reconhece o governo interino de Roberto Micheletti e exige a volta de Zelaya ao poder.

A ordem de prisão contra o deposto foi emitida na noite de segunda pela juíza Maritza Arita e foi divulgada pela própria magistrada através das rádios locais.

A Justiça acusa Zelaya por 18 delitos, entre eles “traição à pátria” e “abuso de autoridade”.
globo

Rizzolo: Dizer que Manuel Zelaya é um coitadinho, ” um democrata” , um injustiçado, é chancelar suas arbitrariedades no desrespeito frontal às instituições. Zelaya é um daqueles que pelos discursos populistas acabou ” achando” que a tudo era permitido, entendeu que por ter apoio de Chavez e ser popular reduziria qualquer resistência na manutenção da ordem do país. O mais incrível é que um coro de esquerdistas apóiam essa tal Zelaya que queria apenas , e tão só, na prática, fechar o Judiciário, o Congresso e a Promotoria do país. E rasgar a Constituição. Coitadinho..

Ipea: mais pobres trabalham 197 dias para pagar impostos

BRASÍLIA – Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou hoje estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de três meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia está aumentando e longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo “Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil” traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.
agência estado

Rizzolo: Esta análise em que os pobres no Brasil proporcionalmente pagam mais impostos é antiga e procedente. Existe na realidade no país uma distorção tributária sobre aqueles que possuem pouca capacidade contributiva. No caso os pobres, como bem assinala o texto elaborado pelo IPEA, são eles os que mais sofrem coma carga tributária indireta. Contudo como na nossa democracia, cujos parlamentares na sua maioria defendem interesses apenas daqueles que financiaram suas campanhas, ou seja, os poderosos, pouco se importam com a população pobre em relação a esta questão. Esta situação tributária injusta permanece já por muitos anos. Há muito este Blog vem constatando esta distorção e acompanhando os estudos elaborados por Pochmann.

Senado deve aprovar hoje o mototáxi; secretário de transportes de SP é contra

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas –que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Em entrevista nesta segunda-feira para anunciar mudanças em circulação de ônibus fretados na cidade de São Paulo, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida. “Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida”, afirmou Moraes.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.

“Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do “garupa” interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos”, diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Sem revés

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
“A possibilidade de passar é de uns 99,99%”, diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas). (AI)

folha online

Rizzolo: Olha o problema do transporte é extremamente sério, e não há espaço para corporativismos bobos, que visam sufocar o povo brasileiro proibindo e restringindo as diversas espécies de transportes coletivos. A idéia de se aprovar o mototáxi é essencial, útil à sociedade e de certo ponto redentora à população pobre da periferia.

Aqueles que são contra estão comprometidos com os poderosos lobbies, e não sabem o que é não ter transporte na periferia e nos grandes centros. Temos que apoiar a idéia e pensarmos naqueles que sofrem com o problema desgastante da locomoção nos grandes centros, além disso criaremos novos empregos aos jovens deste país. Agora essa desculpa de alguns, de que ” é perigoso, tal e coisa “, é conversa para ” boi dormir” e não convence ninguém. Apóio integralmente essa iniciativa. É isso aí pessoal !

Charge do Paixão para o Gazeta do Povo

Hillary: OEA enviará delegação a Honduras para negociar

WASHINGTON – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou hoje que a situação em Honduras resultou “em um golpe”. Ela disse que os Estados Unidos estudam qual consequência terá a crise em Honduras para os programas de assistência ao país. Segundo ela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma delegação à nação caribenha “para começar a trabalhar” com os setores em conflito na restauração do governo constitucional. “É importante que tomemos uma posição a favor do Estado de direito”, afirmou.

Governos de América Latina e Europa condenaram a derrubada do presidente Manuel Zelaya e pediram que o conflito seja resolvido pela via democrática. Brasil e Uruguai afirmaram que não reconhecerão nenhum governo hondurenho que não seja o de Zelaya, deposto e expulso do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa de rádio semanal “Café com o Presidente” que não aceitará nem reconhecerá nenhum governo que não seja encabeçado por Zelaya “porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia”.

Honduras se arrisca a ficar isolada do resto da América Latina se o mandatário deposto não retornar à presidência, advertiu Lula, que afirmou ter conversado sobre a situação com os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, e do Chile, Michelle Bachelet. “Não podemos aceitar mais na América Latina que alguém queira resolver seus problemas de poder pela via do golpe”, concluiu o brasileiro.

O governo uruguaio informou que não reconhecerá como presidente provisório de Honduras Roberto Micheletti, que foi designado ontem pelo Congresso hondurenho, após o golpe. “A chancelaria uruguaia ratifica o comunicado emitido pelo Mercosul, em apoio à institucionalidade democrática, e manifesta seu mais enérgico repúdio ao sequestro e expulsão do presidente Manuel Zelaya, em aberta violação da ordem constitucional”, afirmou um comunicado publicado hoje no site da presidência.

Condenação

O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, também condenou a expulsão de Zelaya e pediu seu imediato retorno ao poder. “A solução para qualquer disputa deve se buscar sempre no diálogo e no respeito às normas democráticas”, afirmou ele, em comunicado. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D”Escoto Brockmann, disse que havia convidado Zelaya a Nova York, para que informe diretamente sobre a situação do país. Segundo D”Escoto, a deposição do líder hondurenho foi um ataque indigno à democracia.

Em Londres, o porta-voz do Escritório de Relações Exteriores Chris Bryant informou que “o Reino Unido condena a expulsão do presidente Zelaya e a restauração do governo democrático e constitucional em Honduras”. Na Alemanha, o ministro das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, disse que a detenção de Zelaya e seu exílio forçoso na Costa Rica “violam a ordem constitucional”.

O secretário geral Iberoamericano, Enrique Iglesias, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirmou que o golpe de Estado “é algo que não pode ser aceito”. Escolhido para o cargo pelos chefes de Estado e de governo dos países da América Latina, mais Portugal, Espanha e Andorra, Iglesias acredita que em Honduras “a vigência da Constituição” será retomada e Zelaya voltará ao poder. “Vamos ver as coisas no bom caminho.”

Iglesias considera que “a reação mundial foi impressionante”, pela rapidez e firmeza. Uruguaio, ele afirmou que “na América Latina temos superado essas etapas de golpes militares”, algo que “ninguém aceita” no continente. O secretário também elogiou o posicionamento do novo governo dos EUA, presidido por Barack Obama. “O governo Obama também teve posição firme e clara”, disse ele, que está no Brasil para um seminário no Rio, preparatório para a reunião de Cúpula Iberoamericana que será realizada em 30 de novembro, em Estoril, Portugal.
agência estado

Rizzolo: Já disse em um comentário anterior mas irei ratificar minha posição novamente. O presidente Manuel Zelaya agiu mal, provavelmente influenciado pelo seu ídolo Hugo Chavez. Tentou conduzir um plebiscito à revelia das normas legais. Com efeito não respeitou a Constituição – tanto que queria fazer um plebiscito inconstitucional – pouco se ateve ao Congresso e desprezou o Judiciário.

Bem, já vimos que Manuel Zelaya bonzinho não é, tampouco coitadinho e injustiçado. Se os países da América Latina entendem que conclamando o povo pobre, que se encanta com as palavras doces dos oportunistas, e com artifícios demogógicos podem golpear, rasgar, e queimar a Constituição de um país, estão eles enganados. Ninguém aqui está defendendo um golpe militar, até porque se os militares ficarem a coisa muda de figura. Agora uma coisa é certa, a democracia não pode subsistir ou ser suplantada com os artifícios da demagogia e do populismo. Isso não. Não é tão fácil, como Hugo Chavez, Morales e sua turma entender ser.

Charge do Simanca para o A Tarde (BA)

Sarney é alvo de protesto virtual no Twitter

Página intitulada ‘Fora Sarney’ já conta com mais de 1 mil seguidores.
Assessoria de senador diz que ele ‘lamenta, mas respeita’ manifestação

Depois de um perfil falso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ganhou outra página no Twitter (rede social de microblogging na internet que permite aos usuários enviar textos de até 140 caracteres). Desta vez, a página traz o nome “Fora Sarney”, e já conta com mais de 1 mil seguidores.

A assessoria de Sarney disse que não vai tomar nenhuma medida contra a página e que o presidente da Casa “lamenta, mas respeita” a manifestação. “Não tem crime nenhum nisso”, disse a assessoria.

Além da página, há também um site na internet “Fora Sarney” que recolhe assinaturas pelo movimento desde o dia 1, e já soma quase quatro mil nomes.

Na quinta-feira, cresceram os apelos de senadores para que Sarney deixasse o cargo, diante das denúncias de atos secretos no Senado e favorecimento de parentes.

Denúncia publicada em reportagem do “Estado de S.Paulo” na quinta revelou que um neto de Sarney -José Adriano Cordeiro Sarney- é um dos operadores do esquema de crédito consignado para funcionários da Casa.

No Senado, os parlamentares negam haver um movimento articulado pela saída de Sarney, mas avaliam a situação de escândalos como “grave”.

“O que está claro é que a situação do presidente está cada vez mais frágil”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), na quinta-feira.

Globo

Rizzolo: É o que eu sempre digo, se os parlamentares, por interesses próprios não tomam as devidas providências no sentido de moralizar o Congresso, o povo através de seus instrumentos se arregimentam em grupos para exigir medidas moralizadoras. A questão do clã Sarney, é por demais conhecida pelo povo brasileiro, e todos sabem que nenhum político neste país tem a devida coragem de enfrenta-lo. Sarney é quase um inimputável, o senador criou uma influência tal na política que só o povo é capaz de fazer a devida pressão atarvés de meios comoo Twitter e outros. Esta é a pobre democracia do Brasil, onde o próprio presidente protege figuras como Sarney e outros no Congresso. Uma democracia desprovida de moral e ética. Uma vergonha.

ONU condena prisão e pede a volta do presidente de Honduras

NAÇÕES UNIDAS – O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou neste domingo, 28, que está “profundamente preocupado com os últimos acontecimentos em Honduras”. Ele condenou a prisão de Manuel Zelaya, presidente do país, que foi destituído do comando do país à força por militares na madrugada deste domingo e foi expulso para Costa Rica. Em seu lugar, foi nomeado o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti.

Ban Ki-moon pede a volta do presidente democraticamente eleito ao país e pede respeito aos direitos humanos. Ele pediu ainda que o empenho dos hondurenhos para dirimir as diferenças e buscarem a reconciliação. A ONU reconhece ainda os esforços da Organização dos Estados Americanos, que marcou uma reunião nesta segunda para discutir o caso.

Congresso de Honduras lê carta de renúncia; presidente nega

O governo do presidente norte-americano, Barack Obama, reconhece apenas Manuel Zelaya, presidente de Honduras vítima de um golpe de Estado neste domingo, 28, como único governante constitucional do país, informam altos funcionários de Washington à Reuters: “Nós reconhecemos Zelaya como o presidente constitucional e devidamente eleito de Honduras. Não vemos outro”.

Do país vizinho, o presidente negou que tenha desistido do cargo e afirmou ser vítima de um golpe de Estado orquestrado pela oposição civil e militar. Hoje os hondurenhos decidiriam se junto com as eleições presidenciais de novembro, votariam também uma reforma constitucional.

Os legisladores destituíram Zelaya pouco antes, com base em um relatório de uma comissão parlamentar que estabeleceu que este violou o ordenamento jurídico do país no processo para realizar hoje uma consulta popular para a eventual instalação de uma Assembleia Constituinte, o que não ocorreu.

Deputados governistas e opositores asseguraram durante o debate prévio à escolha de Micheletti que o ocorrido hoje “não foi um golpe de Estado, mas uma substituição constitucional” e a aplicação “dos
princípios do Estado de direito”.
agencia estado

Rizzolo: Olha, sempre fui um defensor da democracia, agora é mister admitir, que está surgindo um novo tipo de “democracia plebiscitária” que, ao revés de representar o povo, as instituições, os poderes estabelecidos, se utilizam da receita manipulatória de Chavez e Morales, atropelando a Constituição, pisoteando as instituições do país, e se aproveitando da boa-fé e do populismo para permanecerem no poder. O fator pouca cultura, ignorância, assistencialismo, despreparo para a democracia, faz do povo uma presa fácil para as táticas Chavistas de permanência no poder e de se sobrepor ao poderes como assim tentou fazer Zelaya que decidiu fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Não havia consenso nem no seu própio partido.

Resultado, substituir a Constituição por consultas populares é uma tremenda inversão de valores, e que sinto muito, alguém tem que deter este “maluco”. Isso pode servir de paradigma para que governos autoritários inspirados pelo Chavismo tenham mais cuidado ao desrespeitar a Constituição. Essa é a verdade. Para mim o que se sucedeu em Honduras não foi bem golpe não. Foi colocar a casa em ordem. Falo mesmo, quando a Constituição de um país tende a se surrupiada, alguém tem que tomar uma medida. É ou não é? Eu sou um democrata e respeito a Constituição. Agora em relação a ONU, não deve se levar a sério, aliás a organização sempre condena veementemente Israel e EUA, mas jamais condenou o Sudão (ao contrário, elogiou o governo) ou o Zimbabwe (ao contrário, colocou o país na presidência de um Painel Econômico – talvez para ensinar aos outros como conseguir uma inflação de 15 mil por cento ao mês). É isso aí.

Lula classifica como censura projeto sobre crimes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet. O projeto ainda tramita no Congresso Nacional e o relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apoia a iniciativa. As informações são da Agência Brasil.

“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula. O presidente esteve no 10º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, e ouvir apelos da platéia para vetar a lei.

O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso.

O projeto obriga, ainda, os provedores online a guardar, por três anos, os registros de acesso e encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para investigação. Com essas informações, a ideia é chegar ao endereço de um criminoso.

Para professores de comunicação e organizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundo virtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadas como crime. Azeredo alega que o objetivo não é controlar o uso da Web, mas punir crimes via rede mundial de computadores, como cópia de cartões de crédito e senhas.

conjur
Rizzolo : Esse projeto deve ser rechaçado pelo povo brasileiro. Com muita propriedade o presidente Lula aponta a agressão à democracia e a liberdade de expressão. É na verdade este projeto, uma forma de censurar, de coibir, de agredir e de violar a individualidade das pessoas. O povo brasileiro, os jovens, os intelectuais, os que detêm o espírito democrático, devem se unir e repudiar com veemência tal projeto que vem na contramão do desenvolvimento tecnológico, fazendo com que haja uma versão policialesca sobre a rede. Coisa retrógada mesmo, coisa de gente que gosta de caminhar para trás, para não falar de coisa típica de regimes como o Irã. Uma vergonha. Apoio irrestrito ao presidente Lula neste aspecto.

Irã detém funcionários de embaixada britânica

CAIRO – Oito funcionários da Embaixada britânica em Teerã foram detidos por seu suposto papel nas manifestações de rua que se seguiram à reeleição do presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, há duas semanas, informou hoje a mídia iraniana. A Embaixada tem mais de 100 funcionários, incluindo cerca de 70 iranianos.

O gesto foi descrito pelo chanceler britânico, David Miliband, como “perseguição e intimidação de um tipo inaceitável”. Miliband, que está na ilha grega de Corfu para uma reunião de chanceleres, disse que as detenções ocorreram ontem.

O líder da oposição iraniana, Mir Hossein Mousavi, alega que a eleição de 12 de junho foi fraudada e que ele é o legítimo vencedor do pleito. O governo vem desde então reprimindo protestos que contestam o resultado da eleição.

Na rede estatal iraniana de TV, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, fez um apelo neste domingo pela união nacional e pediu a líderes de ambos os lados da disputa para “não atiçarem as emoções dos jovens”. Khamenei rejeitou o apelo de Mousavi para uma recontagem de votos. Em contrapartida, o líder reformista Mousavi recusou a proposta do Conselho dos Guardiães de participar de uma comissão especial que examinaria os polêmicos resultados da votação. Em carta ao conselho, Mousavi sugere a criação de outro comitê, porém independente.

O Conselho dos Guardiães, que supervisiona o processo eleitoral, reconheceu que houve irregularidades e propõe a recontagem de 10% dos votos.

agência estado

Rizzolo: Observem a violência deste regime. Não há nenhuma seqüela de democracia, são arbitrariedades e mais arbitrariedades. Agora, será que o governo brasileiro ainda defende este regime após ele ter demonstrado as violações de direitos humanos e seu caráter antidemocrático? Será que aquele tal ” convitezinho” para o presidente do Irã vir ao Brasil ainda existe? Se insistirem nesse agrado, será a triste imagem da democracia brasileira, que aliás patina no mar de corrupção.

Uma Velha Fita Mini K 7 e Michael Jackson

Chovia muito, mas mesmo gripado, convenci minha mãe a ir naquela festa. Não podia faltar, afinal, todos da minha classe iriam e o pessoal que montava as luzes “estroboscópicas” e as imensas lonas que iriam cobrir o quintal da casa dela, estava já preparando o som, que segundo o pai da aniversariante, “não deveria ser muito alto” .

Eu tinha 15 anos de idade. Festa ou “baile”, para o pessoal do Colégio Bandeirantes, em São Paulo, era coisa séria, até porque, a pressão em função das provas era algo sufocante.

Por volta das 20:30 o baile começou – bem mais cedo do que hoje em dia! – e ainda me lembro que após tomar uma “cuba libre”, ouvi uma música lenta de Michel Jackson, chamada “Got to be there. Ainda sob os efeitos dos antigripais da mamma, tirei uma menina da classe para dançar.

À medida em que a música de tocava, minha gripe melhorava e embalado por aquele clima super romântico, depois de alguns minutos, fiz uma pergunta infantil, própria da época, para aquela doce menina de olhos azuis: “- Quer namorar comigo?”Balançando a cabeça num gesto de sim, , me beijou no rosto e continuamos a dançar. O Got to be there tocou seis vezes naquela noite; dançamos todas. Ao sair da festa estava perdidamente apaixonado.

No dia seguinte, comprei uma mini-fita K7 do Michel Jackson com a tal música. Afinal, aquela tinha sido eleita a música do nosso namoro, que durou, infelizmente, três meses. Um dia desses, passados mais de 37 anos, encontrei num velho baú do sítio aquela antiga fita. Além dela, achei também um empoeirado gravador compatível e me aventurei: toquei a música.

Foi uma viagem, tudo me veio à mente: o resfriado, a chuva, minha mãe me dando “instantina” (a aspirina da época) e me colocando um agasalho,o Colégio Bandeirantes, a festa e a minha antiga namorada..Tudo desapareceu; meus amigos de classe, a minha namorada da festa, a mini-fita K 7 que já não existe mais no mercado, a “instantina”, que já trocou de nome e o bairro em que eu morava.

Enfim, restou apenas uma saudade distante, de tudo, principalmente, do doce som daquela lenta música do Michael Jackson, “Got to be There”, canção que me deu a coragem, mesmo resfriado e envergonhado, de pedir em namoro a minha primeira namorada. Muitos terão histórias parecidas para contar com as músicas de Michael Jackson, histórias de amor, de paixão e de sonhos. A mim, me resta apenas ouvir a velha mini-fita K 7 e pensar que Michael Jackson, com suas músicas, ficará para sempre na lembrança de todos.

Terá ele com certeza ainda, a magia de embalar muitos corações que se descobrirão dentre fotos antigas e fitas num velho baú que nos remeterão para uma época em que a gente não pensava que as coisas se vão e se perdem; ficará apenas a lembrança, a saudade que poderá ser encontrada num baú perdido num lugar qualquer.

Descanse em paz, Michael.

* dedico este texto a todos aqueles que, um dia, curtiram uma paixão através das músicas de Michael Jackson.

Fernando Rizzolo

Heráclito defende a atuação da empresa do neto de Sarney

BRASÍLIA – O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defendeu na tarde desta quinta-feira, 25, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), após o senador Pedro Simon pedir seu afastamento na tribuna. Primeiro, Heráclito afirmou que Sarney não teve tempo para cometer erros durante o seu terceiro mandato como presidente do Senado. Depois, explicou que, com a entrada de novas empresas atuando no setor de crédito consignado na Casa, como a do neto de Sarney, houve uma redução das taxas cobradas de juros.

Simon tomou a decisão de ir à tribuna após a nova denúncia publicada em O Estado de S. Paulo, segundo a qual um neto de Sarney – José Adriano Cordeiro Sarney – é um dos operadores do esquema de crédito consignado para funcionários da Casa. para Simon, Sarney já dá sinais de que também quer se afastar.

“Se Sarney quis errar, nem tempo teve”, afirmou. De acordo com o senador, se alguns fatos que vieram a público manchando a história da Casa, vieram por meio da atual Mesa Diretora. Heráclito salientou que o crédito consignado era “cobrado na base da agiotagem” no Senado. De acordo com ele, a taxa inicialmente era de 4% e, posteriormente, caiu para 1,6%, quando novas empresas passaram a atuar na Casa.

“Quando vejo matéria do Estadão, eu só faço uma pergunta: O avô ajudou ou prejudicou?”, questionou, referindo-se à manchete do jornal de hoje. Para Heráclito, a dúvida persiste porque, segundo ele, vários bancos deixaram de operar no Senado porque se acabou com a agiotagem e a especulação dentro da Casa.

O senador disse ainda ser fã número 1 do colega Pedro Simon. “Tenho admiração antiga e crescente”, elogiou. Segundo Fortes, se Simon estivesse à frente da Casa, os senadores estariam livres dos escândalos. “Não teríamos passado pelo constrangimento do pagamento de horas extras”, destacou.

Fortes lembrou que, após esse episódio, vieram os atos secretos. “Esses fatos não são histórias da carochinha e serão apurados um a um”, garantiu. “Não vou permitir que meu nome vá para o lixo numa hora dessas, mas não posso dar conselhos para Sarney porque sou do mesmo colegiado”, continuou.

Ele disse esperar que o Senado volte a ter seus dias de glória e disse que se sente incomodado pela atribuição de primeiro secretário da Casa. “Eu gosto de cutucar o governo, mas estou sendo o bedel, o gerente.”
agencia estado

Rizzolo: Ah! Mas isso aí é uma vergonha. Será que ninguém no Senado se deu conta de que o povo brasileiro já não agüenta mais a cada dia que passa descobrir o envolvimento de Sarney em toda crise do Senado? Até quando o povo brasileiro vai ler, ouvir, e assistir as fraudes, o mau uso do dinheiro público, as maracutaias, e os extensos atos secretos? Agora o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o presidente Lula, e outros ao defender o indefensável, estão dando um verdadeiro tapa na cara do povo brasileiro ao se posicionarem a favor da amoralidade, como se este escândalo não fosse nada. É incrível, o Senado se afundando em lama, e todos defendendo Sarney. É, essa democracia aí vai mal, hein !!

Após 10 anos, governo tem primeiro déficit primário para meses de maio

O Governo Central (formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 120,2 milhões em maio, o primeiro para este mês desde 1999, quando chegou a R$ 650 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O resultado é a diferença de receitas e despesas do governo, exceto os gastos com juros da dívida pública.

Essa é a segunda vez no ano em que o Governo Central registra resultado negativo no resultado primário. Em fevereiro, o governo registrou déficit de R$ 1,11 bilhão. Desde o início da crise econômica, em setembro do ano passado, é a quarta vez em que as contas fecham no vermelho. Em novembro e dezembro, o governo também teve déficit.

Com o déficit no mês passado, o superávit primário no acumulado de 2009 está em R$ 19,3 bilhões, contra R$ 53,5 bilhões obtidos nos primeiros cinco meses do ano passado.

O déficit em maio foi provocado pelo crescimento de 18,8% nas despesas, contra queda de 0,85% nas receitas em relação a maio do ano passado. Para estimular a economia em meio à crise, o governo reduziu a meta de superávit para o Governo Central de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,4%. A mudança liberou cerca de R$ 40 bilhões em despesas.

Parte da elevação nos gastos foi destinada ao aumento dos investimentos. De janeiro a maio, os investimentos efetivamente pagos somaram R$ 9,276 bilhões, 24,8% a mais que no mesmo período de 2008. Os gastos com o custeio, no entanto, também subiram no mesmo ritmo e aumentaram 23%.

Os pagamentos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) totalizaram R$ 2,977 bilhões de janeiro a maio. Isso representa alta de 30% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado. O PPI é um programa que permite ao governo excluir até 0,5% do PIB do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento. Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser usado no abatimento do esforço fiscal.
folha online

Rizzolo: No acumulado de janeiro a maio, o Governo Central teve superávit de R$ 19,282 bilhões, o que corresponde a 1,63% do PIB. No mesmo período de 2008, o resultado foi positivo em R$ 53,457 bilhões, o que representava 4,68% do PIB.

As despesas do governo no acumulado de janeiro a maio cresceram 18,60% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto que as receitas registram queda de 0,85% no mesmo período de comparação.

Na verdade, os maiores aumentos nas despesas foram com gastos de pessoal (22,63%) e com custeio e capital (22,36%). Do lado das receitas, apenas a previdenciária registra um aumento de 12,12%, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2009, enquanto que as receitas do Tesouro tem queda de 4,37%.

STJ: apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes não é crime

Ministros da 5ª Turma absolverem acusado por crime de falsa identidade.
Segundo entendimento do STJ, conduta configura hipótese de autodefesa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um suspeito de apresentar identidade falsa à polícia para esconder seus antecedentes penais. O entendimento firmado pela 5ª Turma do STJ na semana passada, mas divulgado somente nesta quinta-feira (25), beneficiou um homem de Mato Grosso do Sul, acusado por furto e falsa identidade.

Por unanimidade, os ministros que julgaram o caso definiram que “quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime”.

No caso analisado, o juiz de primeira instância condenou o suspeito pelo crime de furto, mas o absolveu pela acusação de falsa identidade. No entanto, ao julgar um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o réu pelo crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal.

Inconformada com a decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STJ, que absolveu o suspeito da acusação prevista no artigo 307, que prevê pena de de prisão a quem “atribui a terceiro falsa identidade para obter vantagem”.

Segundo a relatora do processo, Laurita Vaz, “já há entendimento no tribunal de que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura crime”. Para a ministra, a conduta do suspeito configura hipótese de autodefesa, garantida pela Constituição Federal. O voto de Laurita foi seguido por todos os demais membros da 5ª Turma.

Minas Gerais

Em recente decisão, a mesma 5ª Turma do STJ anulou condenação de um homem acusado de tentar furtar produtos de um supermercado de Minas Gerais, que também havia sido condenado em segundo instância pelo crime de falsa identidade.

No caso julgado, o STJ anulou a condenação, ao interpretar que a atitude do acusado teve “natureza de autodefesa”.

globo

Rizzolo: Realmente, quando o agente utiliza de manobra de autodefesa com o fim de esconder passado criminoso, não há que se falar em caracterização de falsidade ideológica, prevista no artigo 307 do Código Penal. A decisão do STJ é correta. É dado ao agente o direito de se defender de acusações, a autodefesa é uma garantia constitucional. Assim como a fuga, que é direito do preso.

Charge do Claudio para o Agora São Paulo

PEC para exigência de diploma a jornalistas tem 40 assinaturas

BRASÍLIA – O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) já conseguiu coletar 40 assinaturas de apoio à apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Para a apresentação da PEC são necessárias 27 assinaturas.

Segundo a proposta, o exercício da profissão de jornalista será privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, acrescenta um parágrafo único, que torna facultativa a exigência do diploma para colaboradores.

Consultado pela Agência Brasil, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa afirmou “ser possível tornar obrigatória a exigência do diploma por meio de emenda constitucional”. Mas Corrêa chamou a atenção para o risco de a iniciativa ser interpretada como repreensão à decisão do STF, na semana passada, que dispensou o diploma para o exercício profissional de jornalista.

O senador Antonio Carlos Valadares solicitará também que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas. Segundo ele, o objetivo dessas audiências será o de aperfeiçoar o texto da PEC.
agencia estado

Rizzolo: É claro que por trás desta manifestação existe o interesse em desmoralizar o STF; e a figura preferida pela esquerda na orquestração desta desmoralização, é o ministro Gilmar Mendes. Como já afirmei anteriormente em outros comentários, os grandes jornalistas no passado, nunca fizeram curso de graduação. O foco principal nisso tudo, é a desmoralização do Supremo como órgão jurisdicional. Não tenho nada contra o curso de jornalismo, acho válido, importante, porém arrancar da sociedade o direito da livre expressão, constituindo uma reserva de mercado é inconcebível. É interessante notar como a esquerda ao invés de incentivar o debate, radicaliza e joga os estudantes de jornalismo contra a sociedade brasileira numa afronta à decisão do STF. Juridicamente a PEC seria o caminho. Mas há necessidade disso? Ou o melhor não seria estudar para se tornar um bom profissional na área?

Lula diz que neoliberalismo levou mundo para ‘beira do abismo’

FMI não pode mais ser ‘dominado por europeus e norte-americanos, disse.
Ele voltou a pedir também a reforma da Organização das Nações Unidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que o neoliberalismo é o culpado pela crise financeira internacional. A afirmação foi feita durante discurso na visita oficial da presidente das Filipinas, Gloria Arroyo.

“A crise atual resulta de um ciclo de quase três décadas de equívocos cometidos em nome do neoliberalismo. Foram as teses de Estado mínimo, as privatizações desenfreadas de empresas públicas e a crítica à forte presença reguladora do Estado que conduziram a economia global à beira do abismo”, criticou.

Segundo o presidente, os organismos internacionais precisam ser reformados e não podem mais ser controlados por um grupo de sete ou oito países.

“Ela [a crise] nos mostra que o mundo não pode ser regido por um clube de sete ou oito países ricos, sem levar em conta mais da metade da humanidade. As organizações políticas e econômicas não podem mais prescindir do peso e da legitimidade conferida pelos países em desenvolvimento”, discursou.

Lula voltou a pedir a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU). “É impensável que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial continuem sendo um condomínio de europeus e norte-americanos. As Nações Unidas também carecem de reforma para oferecer respostas eficazes aos desafios cada vez mais complexos do cenário internacional.”
agencia estado

Rizzolo: Olha sinceramente essa conversa do ” neoliberalismo”, da culpa do capitalismo, do imperialismo, dos exploradores, já se tornou um mantra tão chato que nem mais tenho paciência para ouvir, principalmente do presidente Lula e sua turma. O pessoal do PT aprende uns ” chavões” e repetem muitas vezes no meio de um assunto cujo cerne da questão nada tem a ver com a crítica . O que levou o mundo à beira do abismo não foi o capitalismo em si, nem o fato do FMI ser ” dominado” pelos EUA e Europa, mas a uma inter relação descontrolada das economias mundiais e seus mecanismos regulatórios. Culpar isso ou aquilo num mundo totalmente globalizado e mercantil, e em especial dar uma conotação político ideológica à causa, é argumentação pobre, superficial, esquerdista e fora de moda. Já deu para perceber que hoje estou meio irritado, não é ?