Por 8 a 1, STF derruba exigência de diploma para jornalistas

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, que jornalista não precisa ter diploma para exercer a profissão. Por 8 votos a 1, o STF derrubou a exigência do diploma de jornalismo. Essa obrigatoriedade tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que o País era governado pela ditadura militar.

Relator do caso no STF, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o jornalismo é uma profissão diferenciada, que tem vinculação com o exercício amplo das liberdades de expressão e de informação. Segundo ele, exigir o diploma de quem exerce jornalismo é contra a Constituição Federal, que garante essas liberdades. A exigência do diploma já estava suspensa desde 2006, por uma liminar concedida pelo STF.

Fim do diploma reduzirá salário de jornalistas, diz sindicato

“O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada”, afirmou Mendes.

Para ele, o decreto lei de 1969 que exigia o diploma de jornalismo para quem trabalhasse como jornalista não foi recepcionado pela atual Constituição, que é de 1988.

“Nesse campo, nessa matéria, a salvaguarda das salvaguardas da sociedade é não restringir nada”, concordou o ministro Carlos Ayres Britto.

Apesar de ter votado contra a exigência do diploma, o presidente do STF reconheceu que é inegável que frequentar um curso superior com disciplinas técnicas sobre redação e edição, ética e teoria da comunicação pode dar ao profissional uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo. “E essa é uma razão importante para afastar qualquer suposição no sentido de que os cursos de graduação em jornalismo serão desnecessários após a declaração de não-recepção do art. 4º, inciso V, do decreto-lei nº 972/1969 (que estabelecia a obrigatoriedade do diploma)”, afirmou.

Ele sinalizou que o diploma também não deveria ser obrigatório para exercer outras profissões.

“Tais cursos são extremamente importantes para o preparo técnico e ético de profissionais que atuarão no ramo, assim como o são os cursos superiores de comunicação em geral, de culinária, marketing, desenho industrial, moda e costura, educação física, dentre outros vários, que não são requisitos indispensáveis para o regular exercício das profissões ligadas a essas áreas”, disse.

Para exemplificar esse pensamento, ele comentou de forma mais detalhada a profissão de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o Estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. Certamente o poder público não pode restringir dessa forma a liberdade profissional no âmbito da culinária, e disso ninguém tem dúvida, o que não afasta, porém, a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos à saúde e à vida dos consumidores”, afirmou.

Os ministros afirmaram que há um excesso de regulamentação das profissões.

Durante o julgamento, o presidente do STF lembrou que vários jornalistas conhecidos do público em geral atuam ou atuaram no Brasil e no exterior sem ter o diploma de jornalismo. Ele citou como exemplos o colombiano Gabriel Garcia Marquez, o peruano Mário Vargas Llosa e os brasileiros Machado de Assis e Nelson Rodrigues. Mendes afirmou que em 1992 chegou a ser instaurado inquérito policial contra dois jornalistas que trabalhavam em São Paulo sem terem concluído a faculdade de jornalismo.

Único ministro a votar a favor da obrigatoriedade do diploma, Marco Aurélio Mello afirmou que o jornalista tem de ter técnica para entrevistar, reportar e pesquisar. “Devo presumir o que normalmente ocorre, não o excepcional: que tendo o profissional o nível dito superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, disse Marco Aurélio.

Autor da ação que questionava a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, o Ministério Público Federal sustentou que a obrigatoriedade violava a atual Constituição Federal, que garante a liberdade de profissão e de imprensa e prevê o direito ao livre trabalho e à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza sustentou que a Constituição estabelece a liberdade de exercício de qualquer trabalho desde que atendidas as qualificações profissionais.

“Essa restrição, todavia, diz respeito, apenas, às profissões cujo exercício exige conhecimentos técnicos específicos, não se referindo aos jornalistas. É que o jornalismo configura uma atividade intelectual, desprovida de especificidade, não exigindo diploma de curso superior, tendo em vista a livre manifestação de pensamento, como corolário da liberdade de expressão, assegurada em todo estado democrático de direito”, argumentou o Ministério Público.

A advogada do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp), Taís Gasparian, concordou com o procurador-geral.

Em sua sustentação oral no plenário do STF, Taís também observou que o decreto-lei que exigia o diploma de jornalismo foi baixado durante o regime militar e tinha o objetivo de controlar a difusão de informações e a manifestação dos pensamentos.

Taís argumentou ainda que era impossível impedir que pessoas sem o diploma exercessem atividade jornalística, principalmente na Internet.

A favor da exigência do diploma, o advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), João Roberto Piza Fontes, afirmou que a obrigatoriedade não impedia as outras pessoas de escreverem em jornal.

A favor da exigência do diploma, o advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), João Roberto Piza Fontes, afirmou que a obrigatoriedade não impedia as outras pessoas de escreverem em jornal.

Lei de imprensa

No fim de abril, o STF derrubou a Lei de Imprensa, uma das últimas legislações do tempo da ditadura que continuavam em vigor. Num julgamento histórico, 7 dos 11 ministros do STF decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei ao concluírem que ela, que foi editada em 1967, era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Eles consideraram que a Lei de Imprensa era inconstitucional.
agência estado

Rizzolo: Esta é uma questão controversa, muito embora escrevo para mais de 50 jornais, e tenho uma formação jurídica, entendo válida a formação do jornalista. Não colocaria o Direito como uma área conflitante com o jornalismo, temos muita coisa em comum, o raciocínio, as idéias, a visão crítica da sociedade, o poder da redação, enfim uma abrangência interdisciplinar grande.

O jornalista formado é um profissional respeitado e essencial para a democracia. Como bem mencionou o presidente do STF, Gilmar Mendes, em sua douta cognição, “é inegável que freqüentar um curso superior com disciplinas técnicas sobre redação e edição, ética e teoria da comunicação pode dar ao profissional uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo. “E essa é uma razão importante para afastar qualquer suposição no sentido de que os cursos de graduação em jornalismo serão desnecessários após a declaração de não-recepção do art. 4º, inciso V, do decreto-lei nº 972/1969 (que estabelecia a obrigatoriedade do diploma)”, afirmou. Tenho um grande apreço e admiração aos jornalistas de formação, provavelmente no fundo gostaria de ser jornalista também.

Santa Casa constata morte de rapaz agredido após a Parada Gay

Homem foi espancado em uma rua da região central no domingo (14).
Médicos haviam declarado morte cerebral nesta quarta-feira (17).

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo informou, por volta das 19h10 desta quarta-feira (17), a morte de Marcelo Campos. Ele foi espancado após a Parada Gay. Os médicos haviam confirmado a morte encefálica, mas o rapaz foi declarado morto no início da noite. Segundo a assessoria do hospital, os órgãos de Marcelo não poderão ser doados.

No mesmo dia, em outro ponto do desfile da Parada Gay, 22 pessoas ficaram feridas após uma explosão. O hospital afirmou que ele sofreu traumatismo craniano e seu estado de saúde era considerado muito grave. A polícia não tem pistas sobre quem teria provocados os ferimentos no homem.

Segundo o SPTV, Campos era cozinheiro. Ele teria sido espancado por um grupo perto da Praça da República. Segundo amigos, ele não estava na festa da Avenida Paulista. Ele desfilava pela escola de samba Pérola Negra e era reconhecido pelos amigos pela solidariedade.

O presidente da escola, Edilson Carlos Casal, disse que ele participava de todos os ensaios e ajudava a organizar a festa junina da agremiação. “Ele sempre tratou muito bem todo mundo por isso todo mundo gostava dele”, disse o presidente.

Público

A Parada Gay ocorreu no último domingo (14), entre a Avenida Paulista e a Praça Roosevelt, no Centro. De acordo com os organizadores, o evento reuniu 3,1 milhões de pessoas. O total de feridos durante ou após o evento seria de 58, com base nas informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa.

O hospital recebeu 44 pacientes relacionados à Parada Gay. Um adolescente de 17 anos chegou ao hospital com sinais de agressão e recebeu alta na manhã de terça-feira. Um paciente de 27 anos que sofreu um mal súbito deixou a Santa Casa na noite de segunda-feira (15). Também foram levadas para o hospital outras nove pessoas feridas na explosão de uma bomba caseira na esquina da Rua Vitória com a Avenida Vieira de Carvalho, no Largo do Arouche, no Centro.

Explosão

A polícia busca pistas sobre o responsável de arremessar a bomba que deixou feridos na região do Largo do Arouche. Existe a suspeita de que a agressão tenha partido de um apartamento no prédio onde fica uma loja que teve o vidro destruído. Testemunhas contaram à polícia terem visto um objeto ter sido arremessado do imóvel.

Protesto

Para protestar contra os atos violentos, ativistas do movimento LGBTvão realizar uma manifestação na noite do sábado (20) na Avenida Vieira de Carvalho.

Globo

Rizzolo: Como se não bastasse a falta de ética e moralidade que reina no Congresso Nacional, o país agora é alvo de grupos extremistas que professam a violência contra as minorias. Isso é muito perigoso e deve ser rechaçado pela sociedade e coibido pelo Poder Público via Polícia Judiciária. A DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), chefiado pela Delegada Dra. Margarette Barreto é o órgão responsável por receber denúncias, fazer pesquisa, patrulhamento, inquérito e investigação de casos de intolerância. A DECRADI anunciou que tem um mapeamento da atuação desses grupos em São Paulo. São pelo menos 25 gangues, com três mil integrantes identificados.

Além de brigar entre eles, esses grupos são investigados também por crimes de racismo e intolerância. “Gangues que são rivais e que estão cometendo crimes de intolerância entre si, mas também que quando estão na rua atacam potencialmente negros, homossexuais, nordetinos, judeus e outros grupos aos quais elas os excluem da sociedade”, diz Margarette Barreto, delegada. A sociedade brasileira precisa se mobilizar para combater a intolerância de qualquer forma, a morte deste rapaz deve ser emblemática no sentido da mobilização.

A sociedade brasileira que sofre com os efeitos da falta de moral política, com a violência, com a impunidade, e no desprezo do Estado para com os de mais idade. A indigação deveria mobilizar mais gente do que a própria Parada Gay. Um país que não possui dirigentes dignos, éticos, religiosos, honestos, proporciona espaço para radicalismos como estes que se inspiram no horrores nazistas, massacrando as minorias, pisoteando a democracia. A degeneração política leva sempre ao radicalismo sangrento.

Jereissati pede demissão de toda diretoria do Senado

BRASÍLIA – O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou hoje, no plenário do Senado, um conjunto de oito sugestões para o enfrentamento da crise pela qual passa a instituição. Entre as oito medidas está a demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa. O tucano também pede a indicação, em uma semana, do novo diretor que deverá ser sabatinado pelos parlamentares. Tasso apresenta um plano para a reestruturação administrativa do Senado.

As medidas apresentadas por Jereissati foram discutidas em reunião de nove parlamentares que se intitulam independentes, realizada hoje no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). As propostas foram anunciadas um dia após o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fazer um discurso na tribuna sobre acusação de práticas de nepotismo e de outras irregularidades. O peemedebista é acusado de autorizar atos secretos na Mesa Diretora para uma série de contratações, inclusive de parentes, conforme reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
agência estado

Rizzolo: O grande problema não está em si na demissão de toda a diretoria do Senado. As demissões, seriam bem-vindas é claro, contudo o cerne da questão está muito além de tais medidas. Hoje o Congresso Nacional sofre de um mal cujo sintoma é a falta de ética, de probidade, o que acaba corroendo a credibilidade da instituição.

A maioria dos parlamentares não tem nível intelectual à altura do cargo, não possuem uma base de ética estruturada, tampouco uma base religiosa, que de certa forma, sempre empresta uma moral ilibada. O povo brasileiro, por conseguinte, ainda não sabe diferenciar um candidato idôneo e um oportunista.

Só com uma reforma eleitoral, acabando com o financiamento privado perverso, é que poderemos demitir todos os parlamentares corruptos via eleitoral, e promovendo e outorgando mandatos a novos políticos que passariam pelo crivo da idoneidade, sepultando as velhas raposas que visam os próprios interesses. Pobre povo brasileiro.

Falso desembargador é preso por suspeita de vender cargo em SP

Publicitário teria cobrado R$ 7 mil de engenheiro por vaga na Justiça.
Polícia acredita que suspeito possa ter feito outras vítimas.

Um publicitário que se passava por desembargador foi preso na terça-feira (16) em São Paulo por suspeita de aplicar um golpe em um engenheiro de 44 anos. Segundo a polícia, ele cobrou R$ 7 mil por uma vaga de assessor na Justiça do Trabalho.

Uma boa roupa e uma boa conversa foram as armas usadas pelo suspeito, de 51 anos, para se passar por um desembargador do órgão para o qual vendia a vaga de assessor particular. Ele conheceu sua vítima em uma lanchonete que fica em frente ao 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, região central de São Paulo.

A vítima contou à polícia que pagou R$ 7 mil por uma vaga de assessor do falso desembargador, e só desconfiou que era um golpe depois de pesquisar na internet e não encontrar nenhum magistrado com o nome que o golpista havia se apresentado.

O publicitário foi preso em uma lanchonete na região central depois de receber a última parcela de R$ 1.800 pela venda do falso cargo. Ele vai responder por estelionato, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.

“É um indivíduo preparado para a prática deste roubo, e seguro do que estava fazendo. Esse é um dos motivos pelos quais a gente suspeita que possa haver outras vítimas desse mesmo tipo de golpe”, explicou o delegado Valter Sérgio Abreu.
globo

Rizzolo: Ah! Mas isso é muita ingenuidade deste engenheiro. No linguajar carcerário seria um perfeito “Mané”. Não possível uma pessoa esclarecida entender que um ” desembargador” estaria num bar de esquina propondo venda de cargos. Ora, a vítima com efeito demorou muito para “cair a ficha” como se diz vulgarmente. O mais interessante é que o agente delituoso, o tal falso desembargador, tem ” uma estampa” de jurista, impressiona os incautos e ingênuos. Deveria ser político, faria sucesso em Brasília, pelo menos seus atos seriam “bem mais secretos”.

Lista de salários na internet causa polêmica na Prefeitura de SP

Movimento Nossa São Paulo acredita que publicação é avanço.
Sindicato diz que dado errado faz servidor virar isca de ladrão.

Bem recebida por organizações não-governamentais que defendem maior transparência na administração pública, a divulgação da lista com os nomes e salários dos servidores públicos municipais provocou reação no funcionalismo. A lista anuncia o salário do prefeito Gilberto Kassab, de R$ 12.384,06 – pouco mais do que a metade do salário de um assessor técnico legislativo do gabinete do prefeito, que pelo cargo comissionado recebe R$ 23.202,28.

O Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo protestou e promete entrar na Justiça nesta quarta-feira (17) para suspender a publicação. O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, divulgou uma nota para explicar que, embora tenha quatro cargos na administração, recebe apenas como presidente da SPTrans e seu salário, de R$ 19 mil, equivale ao de seus colegas secretários.

O coordenador do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, disse ao G1 que considera um avanço a publicação da lista.

“A gestão pública é diferente porque eles têm salários pagos por cada um de nós”, afirmou. “A população é acionista da prefeitura e tem o direito de saber o que é feito com seu dinheiro. Estar na administração pública tem ônus e bônus. Quem trabalha no serviço público deve prestar contas à sociedade”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo, Cláudio Fonseca, disse que também defende a transparência na gestão pública, mas pretende entrar na Justiça para supender a publicação da lista. Ele afirma que a relação tem erros e inconsistências e pode colocar em risco os funcionários que têm nome, salário e local de trabalho revelados. “Eles podem virar isca de ladrão”, afirmou.
globo

Rizzolo: A lista de salários é realmente capaz de nos levar à indignação, e salta aos olhos saber que num país pobre como o Brasil funcionários chegam a ganhar uma fortuna. De nada adianta a argumentação de que existe uma Lei, ou isso é legal, ou que foram concursados, ou que é fruto de ganhos judiciais contra a administração. O que temos que analisar – e isso no Brasil não é costume – é o caráter moral dos salários; imaginem se é possível um assessor técnico legislativo do gabinete do prefeito, receber R$ 23.202,28, servidores da Educação recebendo fábulas, e mais, isso ocorre também em esfera federal, com a complacência do governo petista.

Enquanto isso o coitadinho de um trabalhador ganha um salário mínimo, a grande massa dos advogados do Brasil vivenciam a pobreza, os trabalhadores se sentem injustiçados, a saúde pública falida, e na outra ponta, os idealistas como Oded Grajew e o prefeito Kassab, lutam para tornar público estas aberrações e dar transparência a tais fatos ao povo brasileiro.

Agora alegar que a lista deve sair do ar porque os funcionários ” podem virar isca de ladrão”, é uma piada mau gosto e uma afronta ao povo brasileiro. É, o Brasil está “virado de ponta cabeça” do ponto de vista moral, é a farra com o dinheiro público, e a democracia a serviço de poucos.

“Chega de corrupção e rolo para Deputado Fderal Fernando Rizzolo 3318 “

No Cazaquistão, Lula defende Sarney e diz que investigação é necessária

Ele criticou ‘processo de denúncias’ que ‘não tem fim’ e nada acontece.
‘Essa história tem que ser mais bem explicada’, disse o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira (17), em Astana, no Cazaquistão, a crise do Senado e o pronunciamento do presidente da Casa, José Sarney, realizado na terça-feira.

Lula disse que considera Sarney uma pessoa séria e criticou o denuncismo da imprensa. Ele disse que não leu reportagens sobre Sarney, mas que pensa que ele tem “história suficiente” para não ser tratado como “uma pessoa comum”, de acordo com a Agência Brasil.

“Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias porque ele não tem fim e depois não acontece nada”, disse o presidente antes de embarcar para Brasília.

O presidente disse esperar que a série de denúncias sobre o Senado seja investigada. “Essa história tem que ser mais bem explicada. Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Mas penso o seguinte: quando tivemos o Congresso Nacional desmoralizado e fechado foi muito pior para o Brasil, portanto é importante pensar na preservação das instituições e separar o joio do trigo. Se tiver coisa errada, que se faça uma investigação correta.”

Economia

Nesta quarta, Lula também fez comentários sobre economia edisse que a crise tornou os países mais iguais, abalou certezas e abriu espaço para a construção de uma nova ordem global. “Antes da crise, tínhamos países que sabiam mais do que os outros. Antes da crise, o Estado não tinha nenhum papel relevante. Depois da crise, todos nós ficamos mais iguais”.

“Já não existe mais ninguém no mundo com certeza absoluta do que faz”, disse o presidente durante a visita ao palácio presidencial de Akora, sede do governo cazaque.

“Por isso, existe uma possibilidade enorme de trabalho para a nova ordem financeira mundial. Para isso, temos que reformar as Nações Unidas e fortalecer e reformar as instituições financeiras internacionais, sobretudo o FMI e o Banco Mundial”, acrescentou Lula ao lado do presidente cazaque Nursultan Nazarbayev.
Ex-líder do país durante o regime soviético, Nazarbayev foi eleito presidente em 1991, ano em que a União Soviética se desintegrou, e reeleito em 1999 e 2005, estando no poder há mais de 20 anos.
Globo

Rizzolo: É realmente intrigante como o conceito de moral neste país está deturpado. Quando todos sabem que o nome de Sarney está envolvo a questões de ordem moral propostos e divulgados por toda imprensa, o presidente ao revés de se aglutinar aqueles que lutam pela moralidade, se firma em coro com as figuras acusadas de atos secretos amorais . Não seria por demais, analisarmos e configurarmos uma reflexão em relação ao que se tornou a democracia no Brasil. Que democracia é esta em que não há repúdio ao reprovável? O presidente Lula não deveria chancelar e ir na contramão às denúncias da imprensa, e sim manter distância.

É uma pena o caminho que a democracia brasileira está tomando, os pobres, os aposentados, os negros, os desvalidos, os empresários, assistem a tudo isso indignados e de certa forma atados. A resposta deverá ser dada nas urnas, mas para isso seria necessário educação e informação sobre os políticos no Brasil, quem são, o que fazem, e a que propósitos representam o povo no Congresso, e isso ainda está distante do povo da mesma forma que a ética está por demais distante do Congresso.

Charge do J. Bosco para o O Liberal