O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet. O projeto ainda tramita no Congresso Nacional e o relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apoia a iniciativa. As informações são da Agência Brasil.
“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula. O presidente esteve no 10º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, e ouvir apelos da platéia para vetar a lei.
O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso.
O projeto obriga, ainda, os provedores online a guardar, por três anos, os registros de acesso e encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para investigação. Com essas informações, a ideia é chegar ao endereço de um criminoso.
Para professores de comunicação e organizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundo virtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadas como crime. Azeredo alega que o objetivo não é controlar o uso da Web, mas punir crimes via rede mundial de computadores, como cópia de cartões de crédito e senhas.
conjur
Rizzolo : Esse projeto deve ser rechaçado pelo povo brasileiro. Com muita propriedade o presidente Lula aponta a agressão à democracia e a liberdade de expressão. É na verdade este projeto, uma forma de censurar, de coibir, de agredir e de violar a individualidade das pessoas. O povo brasileiro, os jovens, os intelectuais, os que detêm o espírito democrático, devem se unir e repudiar com veemência tal projeto que vem na contramão do desenvolvimento tecnológico, fazendo com que haja uma versão policialesca sobre a rede. Coisa retrógada mesmo, coisa de gente que gosta de caminhar para trás, para não falar de coisa típica de regimes como o Irã. Uma vergonha. Apoio irrestrito ao presidente Lula neste aspecto.
Blog do Rizzolo 
30/06/2009 às 8:50 PM
Francamente, os políticos, alguns comentaristas, algumas instituições e ongs PARECEM UM MONTE DE CEGOS NUM LABIRINTO PROCURANDO A SAÍDA.
É uma tremenda estupidez alguém que mal sabe operar um computador e muito menos tem noção de como trabalha um “navegador de internet” e nem imagina o que seja um “arquivo oculto” e que jamais viu um “arquivo do sistema” querer impor alguma moralização (excluso o meu querido presidente a quem tenho todo respeito do mundo) através de lei ou de outra forma de repreensão.
Para quem realmente conhece sistemas cumputacionais, tais atitudes é motivo de RISOS, diante das banalidades, e o pior de tudo é que uma banalidade dessas, ou seja, uma lei “iNCONSEQUENTE” dessas pode colocar um inocente atrás das grades enquanto os verdadeiros criminosos, portadores de conhecimentos avançados em computadores ultrapassam as barreiras do crime cibernetico invisíveis.
Uma coisa absurda, ridícula, inconsequente e inaceitável que tenho lido ultimamente em notícias é referente aos provedores e instituições mantenedoras de alguns serviços de internet terem que armazenar o “lixo” das informações durante um ano. A B S U R D O. Isso tem o mesmo sentido que voce ter que guardar o lixo produzido em sua casa/empresa durante um ano, aliás, para armazenar o lixo de sua casa durante um ano seria mais fácil.
Outro absurdo foi a cpi de pedofilia criar a lei que consiste em crime a posse de material pornografico infantil no computador. Eu peço a DEUS para que tenha misericórdia dos inocentes que forem injustiçados com essa lei. Não que eu aprove ter pornografia infantil no computador ou qual quer que seja o local, mas sim porque é possível despejar qualquer tipo de material, executável, texto, fotografia, etc em computadores sem que o operador tenha conhecimento e até mesmo fazendo uma busca minuciosa não encontraria, até mesmo porque seria possível deixar o “pacote” guardado e compactado em determinado local escondido no computador da vítima que vai explodir (se auto descompactar) e infectar o equipamento com material proibido e que não estará visível aos seus olhos, mas que os peritos do governo logo encontrariam, indiciando assim um inocente para ser estrupado e assassinado na cadeia.
Aproveitando que ja falei em cadeia, imagine também você ter um filho de 16 anos [**UMA CRIANÇA AINDA], e BENEFICIADO pela lei que reduz a maioridade penal ser vítima de um ato desses. NÃO GOSTO NEM DE PENSAR NISSO, ME DA CALAFRIOS. e nem tenho filhos.
Aproveitem e procurem no YOUTUBE vídeos com o título: ESTRUPADOR NA CADEIA e depois parem para refletir.
A COISA É MAIS SÉRIA DO QUE SE IMAGINA.
Pesquiso programação de computadores desde os 16 anos de idade (42 atuais).