Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista

Para ministro, governo não pode fechar os olhos para a atividade.
Profissionais terão que passar por curso específico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque “não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe”.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.

Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões.

Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. As motos serão obrigadas a instalar equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de ter identificação especial.

Placas vermelhas

Segundo o ministro, os municípios terão que regulamentar questões específicas de funcionamento desses serviços, como locais de circulação e tarifas cobradas pelos mototaxistas, por exemplo, que passarão a usar placas vermelhas de identificação.

A lei proíbe o transporte de combustíveis, de produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de “side-car”.

Segundo Márcio Fortes, o risco de acidentes aumenta quando as pessoas fazem atividades sem regulamentação e, por isso, o governo acredita que não haverá aumento de acidentes com motocicletas. “O problema é quando a pessoa não está habilitada. Aí se corre um enorme risco de acidentes. Com a capacitação esse risco diminui”, afirmou.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, ressaltou que, para exercer a nova atividade, os condutores terão que fazer um curso específico, além daquele para obter a habilitação. Esse curso deve ser ministrado pelas autoescolas.
globo

Rizzolo: Sempre fui um defensor da regulamentação da profissão de motoboy. Ela já existe, gera emprego, promove a inclusão de milhares de jovens, agiliza os meios burocráticos da sociedade, e acima de tudo, oferece uma oportunidade de trabalho autônomo por um baixo custo de investimento.

Os jovens motoqueiros, tão úteis à sociedade, merecem respeito não só por parte dos motoristas, mas também do Poder Público, regularizando a profissão e dando oportunidade de a cada dia termos um serviço mais seguro e apropriado às condições das grandes cidades. Parabéns aos jovens motoboys e mototaxistas.

Uma resposta to “Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista”

  1. Julia Says:

    Em relação a regulamentação dos mototaxistas, uma pessoa habilitada desde 2004 na categoria para carro e no ano de 2009 houve a inclusão da categoria para moto vai poder trabalhar como mototaxista?


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