Gripe suína: Conselho de São Paulo “desobriga” escolas a cumprirem 200 dias letivos

Em despacho publicado no Diário Oficial do último sábado (8), o Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) “desobriga” as escolas paulistas – sejam privadas ou públicas – de cumprirem “contabilmente” os 200 dias letivos, obrigatórios pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases). A razão alegada para a medida é a situação “emergencial” provocada pela nova gripe.

Questionado sobre a “desobrigação”, o presidente do Ceesp, Arthur Fonseca Filho esclarece: “Não temos tempo. A escola vai ter que terminar o conteúdo até o final do ano. Querer empurrar o ano letivo para depois de dezembro vai gerar soluções formais [apenas no papel]”.

Objetivos educacionais
Fonseca Filho faz questão de frisar que o essencial é “assegurar que os objetivos educacionais sejam atingidos”. E ele complementa dizendo que “cumprir a matéria está dentro dos objetivos educacionais”.

Para o professor, há diversas maneiras de repor o conteúdo sem ter de avançar janeiro adentro. “Cada caso é um caso: [há aquela] escola que possa trabalhar no período da tarde [além do período da manhã]ou ter as provas aos sábados”, exemplifica. Para ele, o principal fiscal para saber se o conteúdo está sendo dado são os pais e os alunos. “O aluno tem que cobrar [que todo o conteúdo previsto seja dado]”, completa. Nos casos dos menores, quem faria as vezes de fiscal seriam os pais.

Até o dia 31 de agosto, as escolas particulares terão de enviar às Diretorias de Ensino um plano de reposição do conteúdo.

Na semana passada, entidades que representam os professores da rede particular se manifestaram contra o avanço da reposição de aulas nas férias de janeiro.

Para o Sinpro-SP, sindicato de professores particulares do Estado, “é possível administrar o calendário existente, sem a necessidade de usar sábados ou feriados ou invadir o período de recesso dos professores, o que seria ilegal, pois estaria desrespeitando a convenção coletiva da categoria”. Nota no site da entidade ainda traz uma ressalva: “além disso, as aulas de reposição, fora dos horários habituais dos professores, deverão ser pagas como hora extra”.

A Secretaria de Estado da Educação afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Conselho tem autonomia para baixar resoluções deste tipo. No Estado, a reposição de aulas será definida em cada escola.
folha online

Rizzolo: A verdade é que o governo não está sabendo lidar com a epidemia. E isso em época de eleição é péssimo. Ademais, ainda não está provado se adiar as aulas resolve o problema, até porque as crianças e jovens acabam se reunindo em outros lugares das mais diversas formas. Já o fato de liberarem o Tamiflu nos centros médicos denota a preocupação por parte dos órgãos públicos. A coisa é séria e a tendência é piorar até o frio passar.

Censura ao ”Estado” é abuso de poder, alerta Repórteres Sem Fronteiras

“A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.” Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que censurou o Estado, classificando-a de “abuso de poder”.

De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi “forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas”. Em sua decisão, Vieira proibiu o Estado de divulgar informações referentes à Operação Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br.

“Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S.Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão”, anota a entidade.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Grupo Estado, pediu na última quarta-feira que Vieira se afaste do caso. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ele foi fotografado ao lado de Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual o presidente do Senado foi padrinho.

“O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Se trata de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras.

Com a declaração, a entidade junta-se à Organização dos Estado Americanos (OEA), Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, que também condenaram o caso. Para todas as entidades, a decisão de Vieira vai na contramão dos pareceres emitidos pelo Supremo Tribunal Federal por se tratar de “censura prévia”.

A OEA, por meio de sua relatora especial para Liberdade de Expressão, Catalina Botero Marino, alertou o Brasil para uma possível “responsabilização internacional” caso a decisão não seja revertida.
agência estado

Rizzolo: O Judiciário tem que ter parcimônia na análise dos casos em que a frontal liberdade de informação é restringida. Com efeito, não podemos substituir o regime de exceção por decisões judiciais, muito embora exista aí uma grande diferença entre elas. Na apreciação do caso em questão, o Judiciário acabou amordaçando o papel de informar à sociedade, algo extremamente grave e que envolve o exercício democrático, pois trata-se de pessoas públicas.

A suspeição argüida é de extrema procedência face ao fato dos vínculos familiares, segundo o jornal, entre o Juiz e o senador. É uma pena que a democracia brasileira acabe ora virando um joguete por parte do governo ao apoio aos esquerdistas da América Latina, ora esmagada e cerceada na sua liberdade de expressão via decisões judicias que correm na contra mão do nobre espírito democrático.

Chávez aumenta tensão com Colômbia antes de cúpula da Unasul

CARACAS – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou uma patrulha da vizinha Colômbia de ter invadido o território venezuelano, aumentando a tensão nas relações bilaterais que já estava alta devido à aliança militar entre Colômbia e Estados Unidos.

As declarações feitas no domingo aconteceram na véspera de uma reunião do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) no Equador, que deve ser boicotada pela Colômbia, embora tenha a aliança Bogotá-Washington como item importante da sua pauta.

A Colômbia negou a acusação de Chávez de que sua patrulha teria cruzado o rio Orinoco em um trecho de fronteira.

Chávez afirma que a presença militar norte-americana na Colômbia é uma ameaça direta à Venezuela e gera uma possibilidade de guerra na América do Sul. Uribe diz que a aliaça é necessária para o combate ao narcotráfico.

Também no domingo, forças colombianas prenderam e depois expulsaram 11 soldados equatorianos que haviam cruzado outra fronteira, entrando cerca de 300 metros no território da Colômbia, na região de Putumayo. Tanto o Equador quanto a Venezuela estão atualmente rompidos com a Colômbia.

Falando em seu programa semanal de TV, Chávez disse ter recebido informações de que soldados colombianos cruzaram o rio Orinoco em um bote, mas recuaram antes que as tropas venezuelanas pudessem chegar ao local para averiguação.

“Trata-se de uma provocação do governo de Uribe, são os ianques ali, os ianques começaram a comandar as forças militares colombianas”, disse Chávez, que está habituado a empregar uma retórica incendiária contra a Colômbia, para em seguida recuar.

Líderes de toda a América Latina se reúnem nesta segunda-feira em Quito para a posse do presidente Rafael Correa em seu segundo mandato. Em seguida, realizarão uma cúpula sobre a integração regional, com destaque para a presença militar norte-americana na Colômbia e o recente golpe militar em Honduras.

A Colômbia enviará um funcionário de menor escalão, mas Uribe recentemente percorreu vários países da região para tentar explicar sua aliança com os EUA. Brasil, Chile e Peru disseram respeitar a soberania colombiana nessa questão, enquanto os governos esquerdistas mais radicais da região continuam furiosos.
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Rizzolo: Chavez tenta de todas as formas trazer à tona uma polêmica conspiratória que sensibiliza apenas os esquerdistas. A grande verdade é que os EUA nem precisam de bases militares na Colômbia para atacar a Venezuela, se fosse o caso. Essa visão infantil e impregnada de antiamericanismo nada tem a ver com questões de logísticas militares.

Agora entendo que a presença americana é necessária na Colômbia para assegurar e neutralizar as intenções de países como Rússia, Irã, China, que já promovem manobras no Caribe sob os auspícios do Sr, Chavez. Aliás, isso o governo brasileiro não repreende, tampouco os governos esquerdistas da América Latina, que forma conivente se calam, ou seja, a Rússia pode os EUA não.

Sinceramente por mim, bases americanas são bem-vindas, significam liberdade, democracia, e nos livram do jugo autoritário comunista que disfarçadamente usam a democracia para instituir mandatos perenes, amordaçamento da imprensa apunhalando o Estado de Direito. A velha conversa de que os EUA estão de olho na Amazônia, no Pré Sal, é conversa mole e faz parte da velha retórica dos discursos antigos que ainda sobrevivem na mente de alguns comunistas saudosistas. Sorte da Colômbia. Leiam artigo meu: Política Externa e Visão Ideológica