Toffoli diz que ter advogado para o PT e ser réu não atrapalharão sua atuação no Supremo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, afirmou nesta quarta-feira (30), em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, que o fato de ele ter sido advogado do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não o impede de atuar imparcialmente no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu não vejo, qualquer tipo de situação que me vá causar constrangimento no STF a respeito de meu passado, de eu ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

O advogado-geral da União foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas. Senadores devem decidir se ele será ministro do STF (Entenda o processo).

Para ser ministro do Supremo, segundo a Constituição é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, exigências que foram questionadas no caso atual. Toffoli não tem mestrado e doutorado e foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995.

Na sabatina, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou Toffoli sobre as críticas. “Sobre mestrado, doutorado e concurso público, o que eu posso dizer é que eu optei pela advocacia. A advocacia é uma atividade honrosa”, respondeu o indicado. “Eu não fiz uma opção de vida para a academia, mas para a advocacia.”

Toffoli disse ainda que a sua “pós-graduação” consiste em todos os cargos que ele já exerceu anteriormente. Entre eles, citou a atividade de procurador e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Toffoli também disse que as condenações que recebeu em primeira instância no Estado do Amapá não são impeditivas para ele ocupar o cargo de ministro. “Tenho consciência de ter feito nada de errado, eu considero que essas ações não sejam impediditivas,” disse o advogado.

Toffoli foi condenado, com outros três acusados, pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos sob a acusação de ter vencido licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Se atualizado, o valor chega a R$ 700 mil. A decisão está suspensa.

“Os serviços para os quais eu fui contratado pelo Estado do Amapá foram realizados. Sem meu chamado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá reconheceu a nulidade do processo desde a citação. Esse processo não existe mais no mundo jurídico”, disse ele, referindo-se ao tribunal estadual que julgou o caso improcedente.

Quem é José Antonio Dias Toffoli

Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

folha online

Rizzolo: Talvez eu tenha sido um dos primeiros, ou de um grupo de primeiros advogados que publicamente sempre apoiou Toffoli. Sua militância política e jurídica ultrapassa os requisitos necessários para um bom desempenho no Supremo. Aliás para ser um bom ministro não basta apenas ter notório saber jurídico, mas sim sensibilidade, bom senso e compromisso com a justiça, e quando falamos em justiça nos referimos à mais nobre das causas: sermos coerentes, imparciais, e lembrarmos que acima dos poderosos está o provimento jurisdicional.

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate na Internet

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a reforma da lei eleitoral aprovada pelo Congresso com veto a três dispositivos, entre eles a polêmica medida que previa a aplicação das regras do debate eleitoral em rádio e televisão à Internet.

O governo justificou o veto por considerar que a Internet é território livre para expressão. No caso de emissoras de rádio e TV, como se trata de concessão do Estado, precisam de regulação.

Lula manteve o artigo que prevê a implantação do voto impresso a partir de 2014 e outro que permitirá que o eleitor vote para presidente em domicílio eleitoral diferente do seu já no próximo pleito.

Entre os outros vetos de Lula está a medida que previa o parcelamento de multa eleitoral concedida pela Receita Federal. Atualmente, a multa eleitoral não é tributária e cabe à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Lula rejeitou também proposta de um novo modelo de dedução fiscal pedido pelas emissoras. Atualmente, as empresas são ressarcidas pela propaganda eleitoral obrigatória ao declararem Imposto de Renda e usam o valor cobrado no mesmo horário do dia anterior –desde que condizentes com valores praticados nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores. O projeto apresentado, e vetado pelo presidente, excluía esta proporcionalidade.

Com a sanção da reforma, as novas leis passam a valer já nas próximas eleições.
agencia estado

Rizzolo: A liberação da Internet veio em boa hora. Não é possível cercear os debates. Lula derrubou o trecho da lei que equiparava os debates na internet às regras de TV e rádio. Pelo texto aprovado pelo Congresso, sites e blogs estariam obrigados a chamar no mínimo dois terços dos candidatos para debates em vídeo. O presidente manteve o direito de resposta em sites e blogs previsto no projeto. A nova redação da lei eleitoral acaba com a exigência de sites de políticos no domínio “.can.br” e os permite a usarem blogs, Twitter e outras ferramentas na rede. Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE. Vamos ver .

Com discurso afinado ao de Ciro, Chalita se filia ao PSB

Em um evento para 400 pessoas, com direito a fogos de artifício e bateria de escola de samba, o PSB recebeu seu mais novo filiado, o vereador de São Paulo Gabriel Chalita.

Chalita deixou na semana passada o PSDB, disparando críticas ao governador do Estado, o tucano José Serra, que deve concorrer ao Planalto no ano que vem, e se disse admirador do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que já declarou querer concorrer á Presidência.

Ao lado de Chalita, Ciro foi ovacionado durante toda a cerimônia com o refrão: “Brasil para frente. Ciro Presidente”. Um painel com as cores do partido, amarelo e vermelho, ocupava toda a parede, atrás do palco, com imagens do ex-governador Miguel Arraes, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, Ciro Gomes e Chalita.

Marcaram presença na cerimônia de filiação líderes do PT. Apesar de trabalhar por uma candidatura própria, o PSB compõe a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o PSDB, legenda de Chalita até a semana passada, faz oposição a Lula.

Troca de elogios

A ida de Chalita ao PSB tem por objetivo a disputa ao Senado Federal nas eleições de 2010. Contudo, líderes do PSB deixaram antever a possibilidade de lançar o ex-tucano ao cargo de governador de São Paulo.

Chalita disse preferir o Senado, mas Ciro elogiou a possibilidade do novo correligionário concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. O deputado federal chegou a dizer que Chalita seria um candidato a governador melhor do que ele próprio.

“Tenho mais experiência que ele, mas ele tem mais intimidade com São Paulo e representa muito mais o novo do que eu.” Chalita retribuiu o elogio ao seu companheiro de partido: “Meu candidato (para a Presidência) é Ciro Gomes”, afirmou.
globo

Rizzolo: Chalita é um bom nome. E olha sinceramente acho que para ele a troca foi boa, vez que no PSDB não havia espaço. Contudo do ponto de vista ideológico, Chalita nunca foi de esquerda, com certeza vai ter que se desdobrar ideologicamente e mudar o discurso. Esse é o problema do Brasil, os políticos não seguem uma linha lógica ideológica partidária. Por exemplo, sempre tive um discurso de esquerda sem ser de esquerda. Me considero muito mais defensor dos pobres, na minha retórica em meus escritos, do que aqueles que pendurados num partido pululam – e isso nada tem a ver com Lula – de partido a partido porque no Brasil o que importa é o candidato e não a agremiação partidária, e então assistimos a estas confusões.

Com isso posso me considerar respeitado tanto pela direita quanto pela esquerda, jamais traí minhas idéias e jamais me amoldarei a qualquer partido, o partido sim é que terá que se amoldar a minhas idéias, por isso me aproximaria apenas de um partido que se afinasse com minhas idéias. Pretensão? Não, fidelidade a minha visão c=política,, aos meus leitores, ao meu amor pelo Brasil. Sucesso a Chalita, ele merece.

‘Brasil não tem o que fazer, a não ser aguardar negociação’, diz Amorim

Da BBC Brasil em Brasília* – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira durante audiência pública no Senado, que o governo brasileiro “não tem o que fazer nesse momento”, referindo-se ao impasse político em Honduras.

Segundo o chanceler, o caminho agora é “aguardar as negociações no âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos)”.

“O protagonismo nesse caso não cabe ao Brasil. A comunidade internacional precisa compartilhar conosco as dificuldades ou ônus da crise”, disse.

Ainda de acordo com Amorim, o governo brasileiro vem fazendo sucessivos contatos com os organismos internacionais e com os Estados Unidos, no sentido de que todos acompanhem de perto a situação na embaixada.

Amorim negou que o Brasil esteja interferindo em assunto doméstico de outro país. “O que está em jogo não é apenas a situação em Honduras, mas a democracia na região”, disse.

Avião

Questionado pelos senadores, Amorim voltou a afirmar que o governo brasileiro não foi avisado sobre os planos do presidente deposto, Manuel Zelaya, de retornar a Honduras.

Segundo ele, há cerca de três meses, Zelaya chegou a pedir um avião emprestado ao governo brasileiro para voltar a seu país. “Mas nós dissemos não”, acrescentou.

Amorim disse, mais de uma vez, que a discussão sobre a volta de Zelaya – e quem o apoiou – é “secundária nesse momento”.

“Essa discussão apenas nos desvia do debate principal, que é a solução do impasse”, disse.

Viagem

O ministro aproveitou a visita ao Congresso para dizer aos deputados que viajar a Honduras nesse momento “não é recomendável”.

“Eu não aconselharia que os deputados fossem”, disse Amorim. A previsão é de que um grupo com seis deputados viaje para Tegucigalpa nesta quarta-feira.

“Minha grande preocupação é que não temos condição de dar nenhum apoio. Os diplomatas que estão lá têm de cuidar de sua própria segurança”, disse.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta terça-feira, uma moção de “repúdio” ao cerco militar à embaixada do Brasil.

O autor do texto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que os parlamentares precisam “mudar a qualidade do debate”. Segundo ele, há duas moções de apoio ao governo interino de Robero Micheletti “circulando” na Câmara, mas não citou nomes. BBC Brasil
agencia estado

Rizzolo: Amorim agora quer jogar o problema para OEA. Como já afirmei em outros comentários acho uma falta de responsabilidade do governo brasileiro ter se envolvido em assuntos internos de outro País em nome de uma ” pretensa democracia” manipuladora como apregoada por Zelaya. Nos Blogs, nos comentários pela Internet se vê de tudo até quem defende o impeachment de Amorim. Olha sinceramente dá para se pensar viu, levando-se em consideração que o ato do Brasil em Honduras foi hostil e comprometeu a neutralidade do Brasil, previsto na Lei do Impeachment, a Lei 1.079. Agora o que não dá para aceitar é ver o Brasil envolvido nisso apenas para adular Chavez.

Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste

AUTO_sinfronio

Zelaya fala à Assembleia Geral da ONU por celular

NAÇÕES UNIDAS – O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, não pôde participar pessoalmente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) neste ano, já que permanece cercado por soldados na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Porém, Zelaya conseguiu falar à assembleia nesta segunda-feira por telefone celular, com a ajuda de sua ministra das Relações Exteriores, Patricia Rodas, que estava no pódio da ONU, e apelou por ajuda.

“Honduras está sendo submetido ao domínio fascista, o que suprime o direito do povo”, disse o presidente esquerdista, deposto há três meses pelos militares.

“Eu peço às Nações Unidas para ajudar a reverter este golpe de Estado”, disse.

Zelaya afirmou que o fechamento de meios de comunicação nesta segunda-feira pelo governo de facto era a evidência da “ditadura” que assumiu o país.

Rodas disse que a vida de Zelaya estava em perigo.

Desde sua deposição, em 28 de junho, o governo de facto tem resistido à pressão internacional para a sua restituição. O governo liderado por Roberto Micheletti promete prendê-lo e levá-lo a julgamento.

Zelaya voltou na semana passada ao país e procurou abrigo na embaixada brasileira na capital hondurenha.

agencia estado

Rizzolo: Que coisa feia para o Brasil! Ninguém entende esta posição diplomática. Não dão asilo ao camarada, mas deixam-no falar à vontade usando as dependências da embaixada. O pior, insistem em mante-la num País que não reconhecem o governo. Vejam que contradição, que bagunça, que situação. O governo americano já deu o tom ” da bucha” que o Brasil se meteu. E agora Amorim? O Brasil vai amarelar? Temos que pensar menos no esquerdismo e mais na racionalidade, no bom senso, nas boas maneiras, nos envolvermos com países ” em ordem”, senão dá nisso, co-autoria na delinqüência internacional de cunho inconseqüente .

A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

imagem

O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro.

Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música – pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.

Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que segue agora para a sanção do presidente Lula.

Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.

Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro – inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída – que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós.

Fernando Rizzolo

Dedico este texto à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Publicado em Artigos de Fernando Rizzolo, últimas notícias, Blog da Dilma, Brasil, comportamento, cotidiano, crise no Brasil, cultura, demissões em massa, dia da consciência negra, Direito dos presos, Direitos Humanos, economia, Edir Macedo, evangélicos, geral, Heitor Villa-Lobos, holocausto, igrejas evangélicas, inclusão digital, inclusão dos negros na sociedade, Literatura, maçonaria, ministro Joaquim Barbosa, mundo, negros do Brasil, negros no Brasil, News, notícias, o papel no negro na sociedade, os negros no Brasil, Política, política internacional, preconceito racial no Brasil, Principal, sistema carcerário. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . 2 Comments »