Aposentado quer apoio da Câmara para fim do fator previdenciário

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde desta terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o acordo proposto pelo governo federal para o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. Todos se mostraram também favoráveis ao fim do fator previdenciário.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor das propostas já aprovadas no Senado, participou da audiência e lembrou da luta do PT contra o fator previdenciário, quando era oposição ao governo FHC, autor da medida. “Sou do partido do Presidente Lula e acho que ele não deveria terminar o governo sem acabar com o fator previdenciário”, afirmou, arrancando aplausos da platéia.

No Senado, tido como Casa de perfil mais conservador, a medida foi aprovada e está na Câmara para votação. Os deputados que participaram da audiência demonstraram apoio à luta dos aposentados, mas admitiram que a luta é difícil.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a Casa está com um enorme desafio. Ela, a exemplo dos outros oradores, disse que as centrais sindicais não devem aceitar nada menos do que o fim do fator previdenciário. E defendeu a construção com todo o conjunto de forças políticas de um acordo pelo fim do fator previdenciário e uma política de reajuste real dos aposentados.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do requerimento da audiência pública, criticou a CUT e a Força Sindical, que assinaram o acordo com o governo abrindo mão de todos os projetos em tramitação no Congresso em troca de um reajuste para os benefícios acima de uma salário mínimo do índice da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) e a substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95.

Porque trocar?

Para o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não existe motivo para troca. E pergunta, manifestando indignação: “Porque trocar essa proposta – reajuste igual ao do salário mínimo e fim do fator previdenciário – pela miserável da outra que não presta?” Ele mesmo responde: “A proposta do Paim é a melhor, não quebra a previdência e é a mais justa para os trabalhadores. Vamos lutar pela aprovação dela.”

O déficit da Previdência, argumento usado pelos que se contrapõem ao fim do fator previdenciário, foi afastado pelos oradores. Esse foi outro consenso entre eles. Floriano Martins, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que tem municiado com números os aposentados na luta pelo fim do fator previdenciário, disse que, falando pela milionésima vez, não há déficit na Seguridade Social. No ano passado, foram 52 bilhões de reais de superávit.

“Não são os aposentados com esse reajuste pleiteado que vão quebrar a Previdência Social”, afirmou, destacando que dos oito milhões de aposentados que vão receber esse reajuste, 6,6 milhões recebem até quatro salários mínimos. “Portanto, o reajuste da inflação mais o PIB cheio, que é o reajuste dado ao salário mínimo, representa um aumento de 50 reais por mês nos valores, o que não altera muito as contas do governo, mas representa muito para as famílias que recebem.”

Caras-enrugadas

Outro consenso entre os oradores foi o de que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. A entidade abandonou as negociações, junto com a CTB e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), por considerar lesivo aos aposentados. O presidente da entidade, Varley Martins Gonçalves, no alto dos seus 80 anos, se mostrou disposto a ir para as ruas defender as matérias de interesse da categoria.

“Vamos substituir os caras-pintadas pelos caras enrugadas. Estamos sendo lesados porque pagamos e não recebemos. O que querem? É acabar com a gente?”, indagou, pedindo aos deputados que sempre defenderam os aposentados, que mantenha essa defesa. “Aprovem que a gente luta contra o veto”, concluiu.

José Calixto Ramos, da NCST, lembrou que o assunto já foi discutido exaustivamente e, mais uma vez, lembrou que a Constituição, a lei máxima do País, estabelece a irredutibilidade do valor dos benefícios. “Basta esse artigo para que não acatemos esse acordo que está sendo sugerido”, afirmou, criticando mais uma vez o acordo feito entre governo e centrais sindicais sem combinar com o Legislativo, que é quem vai definir. “O acordo deve ser feito aqui”, destacou.

Ele, a exemplo de Wagner Gomes, citou algumas categorias profissionais como comerciários e motoristas que terão enorme dificuldade de atingir o fator 85/95 proposto pelo governo. Gomes disse que o trabalhador paga em média 23 anos de Previdência Social por causa do desemprego e da informalidade. Pela proposta do governo, em que a soma de contribuição com a idade deve somar 95 para os homens e 85 para as mulheres, o trabalhador se aposentaria já próximo da morte.

Auditórios cheios

Os aposentados chegaram com meia hora de antecedência e lotaram a sala de audiência. Muitos foram impedidos de entrar para não superlotar a sala. Eles foram acomodados em outros dois auditórios vizinhos e acompanharam a audiência pela televisão transmitida pela TV Câmara.

Na sala da audiência, foram estendidas faixas e cartazes e distribuído material contrário à proposta do governo, o mesmo que foi entregue à população durante as festas de comemoração do Dia 7 de Setembro.

Os aposentados do Distrito Federal, presentes à audiência, afirmam que continuam apoiando os projetos de lei aprovados no Senado e que estão em tramitação na Câmara, que estende o reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. “A integridade e a defesa desses projetos significam fazer justiça aos aposentados”, diz o texto.

Os representantes de Minas Gerais, que também participaram da audiência, destacam que a proposta do governo não garante a recuperação do poder aquisitivo dos segurados que ganham acima de um salário mínimo de acordo com a Constituição.

O senador Paulo Paim, que percorreu os outros auditórios para cumprimentar os aposentados, chamou os oradores e público para participarem de outra audiência que pretende realizar no Senado, nesta quinta-feira (10), para discutir “A previdência, o pré-sal e o novo momento do Brasil.” Segundo o parlamentar, ninguém discute novos recursos para Previdência Social porque sabe que ela é superavitária, sugerindo colocar dinheiro do pré-sal na Previdência para resolver a questão do reajuste dos aposentados.

portal vermelho

Rizzolo: Concordo que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. Se nós analisarmos essa luta nossa para o fim do fator previdenciário, podemos inferir que muitos daqueles que sempre falaram em defender os pobres, os idosos, os necessitados, estavam sim apunhalando o aposentado. Ora, como manter um discurso de inclusão social e distribuição de renda apoiando medidas que visam trocar ” seis por meia -dúzia” ? Não sabem estes sindicalistas oportunistas, que o rendimento do pobre idoso serve para atender um filho desempregado, um neto abandonado, um parente adoecido? Só sobrou a Coap? Infelizmente é uma triste constatação, sem contar com aqueles que querem tirar proveito político do aposentado, como alguns partidos que se dizem ” defensores dos aposentados” e usam o tema para angariar votos.

Desde o início desta luta em favor dos idosos, dos que já deram seu quinhão, sozinho como advogado, indignado, disponibilizei um espaço neste Blog que jamais contou com auxilio de ninguém. Jamais qualquer sindicato ou político, ou político de Brasília me enviou um email dizendo ” Obrigado Rizzolo por apoiar nossa luta”. Nada, apenas o que fazem é reunirem entre si, para encontrarem algo que engane os incautos, iludindo os pobres aposentados, restando aos idealistas como nós, nos abraçarmos e nos irmanarmos nas centenas de emails de apoio e indignação que o Blog do Rizzolo recebe, vindo dos aposentados do Brasil inteiro. Vou lutar. Sou sozinho, mas como membro efetivo dos Direitos Humanos da OAB/SP, sei que em determinadas lutas vale mais ser um só do que ter ao seu lado Centrais Sindicais que recebem do governo e que trabalham contra o interesse do idoso, e isso eu jamais seria capaz de fazer, por questão de princípio, e pela minha ética judaica. É isso aí, não tem dinheiro, tira do pré-sal. São os “cara-enrugadas contra os caras de pau”.

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7 Respostas to “Aposentado quer apoio da Câmara para fim do fator previdenciário”

  1. Douglas Says:

    Estou na espera da queda do fator previdenciario, pois com um tempo de ensalubre ja estou com mais de 40 anos de contribuiçao. Acho que se nao for aprovado, seria mais facil a cadeira eletrica, quando se aposenta la com os 60 ou mais, aliás bem mais, da um choque no velhinho e pronto.
    Acorda presidente, tu levou muita sorte senao ainda estava em Sao Bernardo fazendo o que nós estamos.

  2. Anderley do Nascimento Says:

    Porque não cercar pelo menos dois projetos judicialmente? Acho que a RECOMPOSIÇÃO AO MESMO NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS E A VINCULAÇÃO AO MESMO ÍNDICE do salário mínimo são direitos adquiridos.Poderiamos abrir uma ação de inconstitucionalidade?se pode Rizzolo,por favor ajude a COBAP com seu conhecimento.Isto poderia ser feito em paralelo com as votações? Ou seja: se perder de um lado ganhariamos do outro.TEMOS QUE APROVETAR O MOMENTO.

  3. Luiz Mourão Says:

    O amigo Rizzolo bem que poderia elaborar um artigo, extensivo, cotejando os benefícios dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada.
    Isso mostraria as injustiças a que nós, da iniciativa privada, somos submetidos, compulsoriamente, para privilegiar o setor público; que aliás, não trabalha o que deveria, apenas tem emprego garantido, aposentadoria integral e paritária e outras mamatas mais.
    Isso NINGUÉM mostra!!
    Nós, da iniciativa privada, além de sermos massacrados com um benefício ignóbil, ainda temos que sustentar toda essa malandragem!
    Um abraço.

  4. Paulo Jose Santos Brito Says:

    a quanto tempo este projeto da queda do fator previdenciario está na câmara? e o que estão esperando para vota-lo?

  5. Maria Luiza Fazolo Says:

    Caros Deputados,
    Acabo de completar 55 anos e 30 de contribuição com o INSS.
    Estou aguardando a aprovação do fim do fator previdenciário para entrar com o meu pedido de aposentadoria.
    Sou solteira e vivo sozinha.
    A fim de poder viver esta última fase de minha vida sem depender de ninguém, contribuo sobre o teto massimo. Isso significa renuncia a todo lazer. Trabalho para esta finalidade: garantir uma aposentadoria boa para minha velhice solitária.
    Estou doente. Fiz uma cirurgia em novembro e outra em julho. Assim mesmo não deixo de trabalhar e não falto ao serviço.
    Sei que minha situação não é única. Em nome de quem está para se aposentar peço que esta Lei, já aprvada no senado seja votada com urgencia por esta casa.
    E que os senhores deputados, em nosso nome, pressionem o Presidente Lula a sansioná-la.
    Maria Luiza Fazolo – RG M.459-187 SSP/MG

  6. Cristina Lima Says:

    Gostaria de saber se já existe uma data para ser votado definitivamente a queda do Fator Previdênciário, para que eu possa me posicionar a respeito da minha aposentadoria, e se vai mudar alguma coisa para quem já é aposentado?
    Grata,

  7. aime Says:

    Também gostaria de saber se já existe uma data para ser votado definitivamente a queda do Fator Previdênciário, para que eu possa pedir minha aposentadoria,no meu caso mulher exige 30 anos, já tenho 34 anos de contribuiçaõ,mas tenho só 52 idade,e se aposentar agora vou perder mais de 50% .ou seja, metade do que ganho trabalhando,será que não existe neste país alguém capaz de fazer valer nossa constituição?
    Que este fator previdenciário é inconstitucional,na CLT não se pode reduzir salário, mas governo só faz lei para os outros cumprirem, pois ele não segue nenhuma.Aliás ,não está nem aí para nós, para politicos tudo, para trabalhador, nada.E as caridades das bolsas do governo nas nossas costas,afinal ele tira de quem trabalha para dar e deixar outros roubarem.


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