PSDB não ameaça programas sociais, diz Aécio

BELO HORIZONTE – O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou hoje que a manutenção e o aprofundamento dos programas sociais no Brasil são “uma necessidade que ultrapassa partidos”. Ao comentar a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo, Aécio, pré-candidato do PSDB à Presidência, assegurou que a legenda tucana não representa nenhuma ameaça de retrocesso da atual política social.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que a ideia de aprovar no Congresso uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tem por objetivo evitar um eventual retrocesso num futuro governo.

“Não podemos ser incoerentes com aquilo que nós iniciamos. Quem iniciou os programas sociais de transferência de renda e que garantiu a estabilidade, fundamental para que eles pudessem avançar, foi o PSDB”, disse o mineiro, sem perder a ironia. “Quem disse isso já avalia que o PSDB governará o País. É uma boa notícia”.

Em clima de cordialidade, Aécio e Patrus participaram em Belo Horizonte da abertura do 8º Festival Lixo e Cidadania, cujo tema deste ano é “A diversidade cultural em defesa do planeta”. O ministro, que representou o presidente Lula no evento, evitou falar de política.

Aécio, porém, não perdeu a oportunidade de garantir que os tucanos não pretendem desmontar os programas sociais. “Temos que avaliar é se essa lei – eu não conheço sua essência – é o instrumento mais adequado. É uma discussão que o Congresso vai ter que travar. Mas a manutenção e o aprofundamento dos programas sociais, obviamente, é uma necessidade que ultrapassa partidos. Qualquer governo vai ter que mantê-los”, destacou.

Ao propor uma Consolidação das Leis Sociais, o objetivo do governo federal é transformar em lei regras que valem atualmente para programas de grande visibilidade, como o Bolsa-Família e o ProUni.

“Podem ficar tranquilos que no campo social o governo do PSDB vai continuar a trazer avanços para o País”, reagiu mineiro, que voltou a cobrar crédito para os governos que antecederam o atual.

Candidatura

Questionado novamente sobre a possibilidade de uma chapa tucana entre ele e o colega paulista José Serra (PSDB), Aécio disse mais uma vez que é contra.

O governador voltou a dizer também que não tem obsessão pela candidatura ao Palácio do Planalto. “Meu nome está colocado hoje por setores do partido como uma possível candidatura à Presidência da República. Não tenho obsessão por essa candidatura. Acho que ela é possível, acho que ela poderia possibilitar a construção de uma nova convergência”.
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Rizzolo: Sinceramente não acredito que o PSDB se governo viesse a ser, desmontaria os programas sociais. Não há mais possibilidade em função da inclusão social necessária, pertinente, e que na realidade faz parte de um grande projeto de aumento do mercado interno. Os programas sociais impulsionam a economia, integram os excluídos e não há espaço político para uma aventura neoliberal ultrapassada. Acredito que Aécio e Serra, são políticos de boa intenção, desenvolvimentistas e jamais fariam uma maldade dessa com o povo brasileiro.

Presença de Zelaya em Honduras pode facilitar o diálogo, diz Amorim

De Nova York e Caracas para a BBC Brasil – O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou, durante coletiva nesta segunda-feira em Nova York, que a presença do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira na capital, Tegucigalpa, pode facilitar o diálogo para o fim da crise política no país.

“A presença dele em Honduras certamente é um fato novo que já é decorrência, creio eu, também de várias medidas da comunidade internacional e creio que isso facilitará um diálogo, se houver disposição efetiva para tanto, e para que se encontre rapidamente uma solução”, afirmou.

Segundo Amorim, a Organização dos Estados Americanos (OEA), deve exercer um papel fundamental nas negociações políticas em Honduras.

“Se a OEA não servir para garantir um governo democrático, para que vai servir a OEA? E se a OEA quiser recorrer a um outro facilitador, se o presidente (da Costa Rica, Oscar) Arias quiser continuar a ter uma participação e se os envolvidos acharem que isso seja útil, porque não? O Brasil esta pronto a ajudar no que for necessário”, disse o ministro.

Mais cedo, Amorim confirmou que Zelaya teria pedido abrigo na embaixada brasileira em Honduras no seu retorno ao país, quase três meses após a deposição.

Zelaya foi deposto da Presidência no último dia 28 de junho. Em seu lugar assumiu o presidente interino Roberto Micheletti.

Ainda nesta segunda-feira, o governo interino decretou o toque de recolher em todo país, que está valendo até às 7 hrs (horário local), podendo ser renovado.

Momento

O ministro não soube explicar a razão pela qual o presidente Zelaya teria escolhido esse momento para voltar a Honduras e que ficou tão surpreso quanto a mídia internacional sobre o retorno do líder.

Apesar disso, Amorim disse que não surpreendeu o fato de o presidente ter pedido abrigo à embaixada brasileira.

“Nós temos mantido uma posição de coerência, a postura do Brasil foi sempre de apoio à restituição do poder do presidente Zelaya, – o presidente constitucional de Honduras. E nós sempre procuramos uma solução pacífica e rápida, o que já estamos dizendo há três meses. O que terá levado o presidente Zelaya a escolher esse momento não sabemos dizer”, afirmou o ministro na coletiva.

Segundo o ministro, “o Brasil não tem contato oficial com o governo de (Roberto) Micheletti com exceção (de assuntos) como o recolhimento de lixo ou coisas assim.”

Futuro

Celso Amorim disse ainda que é difícil prever o que deve acontecer daqui para frente no cenário político em Honduras.

Segundo o ministro, Zelaya chegou com seus próprios recursos a Tegucigalpa, pelas montanhas e desarmado.

“Fomos abordados primeiro por uma deputada e depois por sua esposa, (Xiomara Castro,) minutos antes de ele entrar na nossa embaixada. E nossa posição continua ser que o presidente Zelaya retorne ao governo. Nós estamos confiantes de que a presença dele em Honduras facilitará (esse processo)”, afirmou.

“Também consideramos muito importante que as autoridades do governo interino tomem conhecimento de que qualquer ameaça ao presidente Zelaya, sua mulher ou a embaixada, será considerada uma grande afronta ao direito internacional e estou certo de que isso não vai ocorrer.”

Segurança

O ministro afirmou que não teme pela segurança da embaixada em Honduras.

“Essas coisas sempre inspiram cuidado porque sempre pode haver um ato de pessoas irresponsáveis. Mas nós confiamos que haja o mínimo de sensatez das autoridades do de fato e que elas possam zelar pela segurança sem violência, sobretudo sem violência contra as pessoas que foram acolher e receber o presidente de Honduras”, afirmou.

O ministro disse, no entanto, que o governo brasileiro tomou algumas medidas de prevenção para garantir a segurança do órgão brasileiro no país.

“Acionamos os canais que pudemos acionar: a OEA e pedimos que nosso embaixador (em Washington) entrasse em contato com as autoridades americanas. E tanto a OEA e o funcionário do governo americano com quem nosso embaixador conversou nos assegurou que isso estava sendo feito”, afirmou.

“Nossa maior segurança é o apelo ao bom senso, mesmo porque não temos de uma hora para outra aumentar a segurança física da embaixada. (..) Confiamos primeiro no espírito pacífico do povo hondurenho e confiamos também que há um processo de diálogo que vai continuar”, disse Amorim.

Multidão

O embaixador de Honduras em Washington, Enrique Reina, que é rompido com o governo interino de Roberto Micheletti e fiel ao líder deposto Manuel Zelaya, disse que o prédio que abriga a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi rodeado por uma multidão, vinda de diferentes partes do país.

Reina afirmou que o toque de recolher decretado pelo governo interino despertou temores entre os correligionários do líder deposto, uma vez que vários manifestantes pró-Zelaya de diferentes partes do país estariam indo para a capital Tegucigalpa.

Zelaya teria convocado uma reunião com integrantes do governo interino em Tegucigalpa e estaria aguardando o pronunciamento da Organização de Estados Americanos (OEA), que realizou um encontro de emergência para discutir a situação em Honduras.

Em entrevista à BBC nesta segunda-feira, Zelaya confirmou que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deve chegar a Tegucigalpa nas próximas horas.

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Rizzolo: Vou ser bem objetivo. Entendo a postura do governo brasileiro muito perigosa, e de ousada não tem nada. Abrigar esse cidadão patrocinando o seu retorno ao país, quando a conseqüência dessa volta pode ser uma guerra civil, é algo sério e que esbarra na inconseqüência. Poderíamos em Direito chamar esta postura de dolo eventual, pode-se prever o resultado, e se o resultado for um conflito armado o Brasil já está envolvido. Em um pronunciamento no rádio, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, exigiu que o Brasil entregue o presidente deposto, Manuel Zelaya, às autoridades hondurenhas.

Agora eu pergunto : Para que? Democrata esse Zelaya nunca foi, pois queria passar por cima da Constituição e as instituições. Isso é que chamo de ” gastar vela boa, com defunto ruim “. Coisas de ” companheiros da América Latina “, idealizadas por Amorim, essa visão esquerdista fora de moda e ultrpassada, que só tem eco, nos amantes bolivarianos. Quer ter posturas de esquerda? Tenha-as legitimando-as como procuro fazer em meus textos, fundamentando-as, agora ações isoladas, inconsequentes, sem ouvir nem mesmo seus parceiros em entidades multilaterais – ONU, OEA ou aquela bobeira de Unasul, não dá não é ?