Recuperação brasileira é gradual, mas consistente, diz Meirelles

LONDRES – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a recuperação da economia brasileira tem sido gradual, mas é consistente. Para uma plateia de cerca de 150 pessoas na Universidade de Oxford, na Inglaterra, ele avaliou que as medidas adotadas durante a crise para injetar liquidez nos mercados financeiros funcionaram e possibilitaram a retomada, com a criação de empregos e a recuperação das vendas de veículos, que devem ser recorde neste ano.

Conforme Meirelles, o desempenho brasileiro está trazendo de volta a teoria do descolamento, que havia sido demolida após o colapso do Lehman Brothers, em setembro do ano passado. Ele lembrou que alguns setores, como as vendas no varejo, não chegaram a ser afetados, pela sustentação fornecida pela demanda doméstica. “A crise foi muito menos severa no Brasil, durou três meses.”

O presidente do BC explicou o processo de estabilização econômica em curso no Brasil desde 1999 e os sistemas de responsabilidade fiscal e metas de inflação, que permitiram a solidificação dos fundamentos e uma posição favorável em meio à crise internacional. “No passado, (a crise) teria sido um desastre”, disse.

Para Meirelles, a atual situação do Brasil torna algumas vantagens do País mais evidentes neste momento, como a democracia já estabelecida, as garantias para os investimentos privados, a estabilidade das regras e a liberdade de imprensa.

Ele avalia, no entanto, que há desafios importantes, como estimular a formalização dos negócios, melhorar as condições sociais, manter a responsabilidade fiscal e monetária e administrar o papel de exportador de commodities, especialmente com o desenvolvimento dos grandes campos de petróleo.

Meirelles citou que as principais fontes de entrada de recursos no País hoje são os investimentos externos diretos e o mercado de ações. Meirelles faz neste momento palestra na Universidade de Oxford, durante evento do Global Economic Governance Program 2009-10.
agencia estado

Rizzolo: Meirelles só não comentou a errada política macroeconômica onde as elevadas taxas de juros fazem com o fluxo de dólares aumente forçando uma valorização do real e inviabilizando as exportações de manufaturados, onde quem mais sofre é o pequeno e médio exportador. Impostos como IOF, mesmo que mais elevado não são suficientes para barrar o fluxo de dólares de caráter especulativo no país.

Americanos exigem do governo ação contra abusos dos bancos

Manifestação no centro de Chicago com delegações de 20 estados na terça-feira, 27, exigiu medidas do governo contra os abusos dos bancos com recursos do bailout, e contra os despejos em massa e o corte dos empréstimos para atividades produtivas

Com faixas, cartazes e bandeiras, milhares de sindicalistas e ativistas de 20 estados dos EUA tomaram na terça-feira dia 27 o centro de Chicago, onde se realizava a reunião anual da Associação de Banqueiros Americanos, para cobrar do governo uma ação firme contra os abusos dos bancos com o dinheiro do bailout, os bônus astronômicos, os despejos em massa, o corte dos empréstimos à produção e o desemprego. Manifestantes empunhavam, também, fotos em tamanho natural de executivos dos maiores bancos, como James Dimon, do JP Morgan Chase, o ex do Bank of America, Ken Lewis, e John Stumpf, do Wells Fargo, com os dizeres “banqueiro-ladrão de Wall Street”.

Convocada para ser uma “anti-convenção dos banqueiros”, a manifestação teve sua repercussão ampliada com a indignação que grassou no país inteiro, com o anúncio na semana passada, pelos grandes bancos salvos pelo dinheiro público, de bônus recorde de US$ 140 bilhões, quando é notório de que só não faliram porque houve o bailout. Além da terça-feira, houve atos na véspera e no domingo.

Repudiando o cinismo do “grande-demais-para-quebrar”, os manifestantes bradaram em sua caminhada: “Deixem os grandes bancos falir”. “Nada de bônus”; “bailout para os trabalhadores, não para os bancos”, eles exigiram. Na segunda-feira, a sede de Chicago do Goldman Sachs, o campeão de lucros inflados e bônus obscenos, foi invadida aos brados de “Tome vergonha!” Em meio à multidão, podia-se se ver senhoras com placas: “despejada”.

A manifestação cobrou, ainda, que sejam aprovadas leis para deter a especulação e medidas efetivas de proteção aos cidadãos e ao setor produtivo. Entre os principais oradores, o líder da luta pelos direitos civis, reverendo Jesse Jackson; o presidente da central AFL-CIO; Richard Trumka; a presidente da federação sindical “Vença Agora”, Anna Burger, e a diretora da entidade “Aja Agora”, Denise Dixon.

No primeiro dia, os manifestantes ouviram, também, o senador democrata Dick Durbin e a presidente do órgão federal de garantia às contas bancárias, FDIC, Sheila Bair. O “Showdown in Chicago” foi convocado pela Coalizão Nacional do Povo e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços. “O governo precisa mudar suas políticas”, advertiu o reverendo Jackson: “não se trata só dos banqueiros mas das políticas governamentais”. É preciso “dar prioridade aos trabalhadores e aos mutuários, não aos bancos”.

O presidente da AFL-CIO e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Minas, Trumka, denunciou que “os banqueiros transformaram a economia americana no seu próprio cassino privado”. “Nos levaram à beira da segunda grande depressão, e então esticaram a mão para serem salvos com o dinheiro dos contribuintes”, acrescentou. Ele advertiu aos sanguessugas que “não pusemos vocês de volta aos negócios para que embolsassem bilhões em bônus. Os bônus têm de parar, e é preciso alívio para as hipotecas”.

“A cada 13 segundos” – assinalou Denise – “outra casa vai à execução”, acrescentando que os bancos devem prestar contas “pela destruição que causaram em nossas comunidades”. Após advertir que são esperados mais de 4 milhões de despejos e execuções de hipotecas até 2012, ela afirmou que tamanha devastação “faz do furacão Katrina uma brisa de primavera”.

Muito aplaudido, o presidente do sindicato local dos eletricistas, Armando Robles, que liderou a ocupação da fábrica de portas e janelas República, que garantiu os direitos dos trabalhadores e dobrou a sabotagem do Bank of América. Ele se disse “muito orgulhoso” de seus companheiros de luta, e conclamou: “todos têm de agir, pela dignidade, por respeito, pelas nossas famílias – pela classe trabalhadora”.

Um coro de “Nãos” sucessivos respondeu à indagação da presidente da federação sindical “Mudar para Vencer”, Anna Burger, se os bancos tinham “renego-ciado as hipotecas em atraso”, “emprestado dinheiro às pequenas empresas” ou “financiado a geração de empregos”. Acompanhada por milhares de vozes, ela exigiu: “Basta!”.

A ganância e a desfaçatez com que os banqueiros de Wall Street e sua coorte de executivos estão assaltando o dinheiro público, que supostamente deveria ir para retomar empréstimos e reativar produção e empregos, já preocupa até especuladores do calibre de George Soros. Milhões de desempregados, milhões de famílias sem casa, milhões de aposentados vendo suas poupanças em ações virar fumaça enquanto a ordem na corte é arrebentar a boca do balão. Inflaram a bolsa, retomaram os derivativos, pisaram no acelerador no “carry trade”. Não surpreende que na própria convenção da Associação dos Banqueiros Americanos, onde preponderam pequenos bancos e bancos comunitários, surgiram declarações de que o povo “tem motivos” para estar indignado, e que os pequenos bancos estão bem longe de Wall Street.

ANTONIO PIMENTA
Hora do Povo

Rizzolo: Não resta a menor dúvida que o povo americano não suporta mais o assistencialismo financeiro aos bancos, as medidas do governo contra os abusos dos bancos com recursos do bailout, e contra os despejos em massa e o corte dos empréstimos para atividades produtivas unem o povo americano que pede forma uníssona uma ação decisiva por parte do governo. Para quem nunca regulamentou o mercado financeiro, se ver pressionado dessa forma é algo inesperado.

Advogado-geral da União afirma que nada impede Lula e Dilma de viajarem para inaugurar as obras

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu as viagens do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fiscalizar e inaugurar obras no país.

“O presidente da República é uma figura pública, que realiza o acompanhamento de obras. Não vejo conteúdo eleitoral nesse processo. Não é possível colocar o presidente da República numa redoma. O processo de acompanhamento de obras naturalmente tem uma exposição. Tentar blindar isso é criar uma redoma. Não se faz uma ação administrativa ou uma fiscalização de obra dentro de quatro paredes”, afirmou o advogado-geral, contestando as reclamações da oposição, que protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula e Dilma, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A oposição alega que as cerimônias de inauguração ou vistoria do governo representam antecipação da campanha eleitoral, fortemente incomodada com a popularidade do governo.

Luís Adams declarou que é “uma característica desse governo fazer acompanhamento direto das obras que são estratégicas” e que, ao longo de sete anos de mandato, o presidente Lula participou de inúmeros eventos com este fim. “Uma coisa é inaugurar uma obra que sequer existe. Não é o caso. Todo agente público tem exposição política, pública, participa de eventos. Todos os governadores de situação e de oposição participam de eventos, inauguram suas obras”, assinalou.

Na sua primeira entrevista coletiva, o advogado-geral também defendeu a participação de Dilma nos eventos porque ela coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A ministra Dilma não é candidata no momento. Portanto, não só tem direito, mas deve estar presente em atos pertinentes à administração institucional. O governo tem que apresentar à sociedade os seus projetos. Comunicar-se com a sociedade é essencial”, argumentou.

Ele disse ainda que vai fazer a defesa do presidente Lula e da ministra no TSE por causa da representação da oposição pedindo multa de R$ 25 mil para os dois. “Não vejo dificuldade” em defendê-los no TSE. “O presidente já tem atuado e em nenhum momento ele feriu a lei em termos dos limites eleitorais. É uma atuação pública, efetiva, presente e não há nenhuma situação até o momento em que a atuação não tenha sido sem causa administrativa”, lembrou.

Hora do Povo

Rizzolo: Não há como Dilma não acompanhar as obras, inaugurá-las, e ter contato com o povo. É claro que tudo isso empresta visibilidade, e por conseqüência popularidade visando 2010. Eu não diria que as críticas em relação as viagens é um tipo de preconceito contra a mulher, é na verdade o inconformismo daqueles que não aceitam a essência dos programas sociais, e demonstram receio de que um governo voltado para o social seja imbatível nas urnas, portanto, como forma de não associá-los a Dilma, passam a criticá-la para que com isso ganhem oxigênio eleitoral. Preconceito não receio puro.

Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste

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Governo de SC investiga tortura de presos

O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai afastar dos cargos os envolvidos na tortura de presos na maior penitenciária do estado. As cenas provocaram reação da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.

Na maior penitenciária de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara, a câmera se aproxima e dá para ouvir os gritos dos presos. As imagens foram exibidas pelo Fantástico, no domingo (1º).

Os detentos apanham algemados. De repente, alguém fecha a porta. Nos momentos seguintes mais pancadaria.

Pouco antes de a câmera ser desligada, é possível ver uma cena chocante: a cabeça de um preso é enfiada dentro da privada.

Mais denúncias de violência contra presos foram feitas no município de Tijucas. De acordo com laudos médicos, 140 homens ficaram feridos. Eles contam que foram espancados com pedaços de pau, de cabo de vassoura e até de borracha.

O juiz corregedor do presídio recebeu denúncias anônimas e registrou imagens dos presos espancados em Tijucas. “Obviamente que não existe justificativa para agressão desta forma”, disse Pedro Carvalho.

O diretor do Departamento de Administração Prisional, Hudson Queiroz, admite que participou das operações no Presídio de Tijucas e na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

“Até o momento em que permaneci na unidade, não houve nenhum problema de tortura, como eu estou vendo”, disse Queiroz.

Nesta segunda, o Ministério Público catarinense cobrou providências em relação ao flagrante.

O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, falou sobre o flagrante de tortura em São Pedro de Alcântara. “Nós já estamos determinando o afastamento. Uma prática como essa merece punição, a mais rigorosa possível. E é o que o nosso governo vai fazer”, disse Silveira.

Representantes da ordem dos advogados de Santa Catarina também repudiaram a conduta dos policiais e agentes prisionais que espancaram os presos.

A Secretaria de Justiça do estado informou que um agente prisional foi afastado por determinação do governador. Segundo a secretaria, a investigação deve ser concluída em 30 dias.

Globo

Rizzolo: Como Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, fiquei estarrecido com as imagens de violência e de maus tratos aos presos. Não é possível que num Estado como Santa Catarina, ocorra uma barbárie desse tipo. O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, deve não só afastar mas empreeder uma rigorosa apuração, através do Ministério Público e corregedoria. A grande verdade é que os presos nesse país vivem em condições degradantes, sub humanas.

O sistema punitivo necessita de uma reorganização. Tem que se mudar os métodos arcaicos de tentativa de ressocialização, as penas alternativas têm que sair da idéia para prática, o corpo penal tem de fazer uma reciclagem, a realidade fática que se nos apresenta é diversa da pretendida na Lei Maior Brasileira (Constituição) e pela Legislação Penitenciária. A lei assegura os direitos do preso, mas tais dispositivos legais são esquecidos, visto que o tratamento dispensado aos detentos é precário e o respeito à dignidade humana, infelizmente, são deixados em segundo ou melhor, último plano