Governo de SC investiga tortura de presos

O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai afastar dos cargos os envolvidos na tortura de presos na maior penitenciária do estado. As cenas provocaram reação da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.

Na maior penitenciária de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara, a câmera se aproxima e dá para ouvir os gritos dos presos. As imagens foram exibidas pelo Fantástico, no domingo (1º).

Os detentos apanham algemados. De repente, alguém fecha a porta. Nos momentos seguintes mais pancadaria.

Pouco antes de a câmera ser desligada, é possível ver uma cena chocante: a cabeça de um preso é enfiada dentro da privada.

Mais denúncias de violência contra presos foram feitas no município de Tijucas. De acordo com laudos médicos, 140 homens ficaram feridos. Eles contam que foram espancados com pedaços de pau, de cabo de vassoura e até de borracha.

O juiz corregedor do presídio recebeu denúncias anônimas e registrou imagens dos presos espancados em Tijucas. “Obviamente que não existe justificativa para agressão desta forma”, disse Pedro Carvalho.

O diretor do Departamento de Administração Prisional, Hudson Queiroz, admite que participou das operações no Presídio de Tijucas e na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

“Até o momento em que permaneci na unidade, não houve nenhum problema de tortura, como eu estou vendo”, disse Queiroz.

Nesta segunda, o Ministério Público catarinense cobrou providências em relação ao flagrante.

O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, falou sobre o flagrante de tortura em São Pedro de Alcântara. “Nós já estamos determinando o afastamento. Uma prática como essa merece punição, a mais rigorosa possível. E é o que o nosso governo vai fazer”, disse Silveira.

Representantes da ordem dos advogados de Santa Catarina também repudiaram a conduta dos policiais e agentes prisionais que espancaram os presos.

A Secretaria de Justiça do estado informou que um agente prisional foi afastado por determinação do governador. Segundo a secretaria, a investigação deve ser concluída em 30 dias.

Globo

Rizzolo: Como Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, fiquei estarrecido com as imagens de violência e de maus tratos aos presos. Não é possível que num Estado como Santa Catarina, ocorra uma barbárie desse tipo. O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, deve não só afastar mas empreeder uma rigorosa apuração, através do Ministério Público e corregedoria. A grande verdade é que os presos nesse país vivem em condições degradantes, sub humanas.

O sistema punitivo necessita de uma reorganização. Tem que se mudar os métodos arcaicos de tentativa de ressocialização, as penas alternativas têm que sair da idéia para prática, o corpo penal tem de fazer uma reciclagem, a realidade fática que se nos apresenta é diversa da pretendida na Lei Maior Brasileira (Constituição) e pela Legislação Penitenciária. A lei assegura os direitos do preso, mas tais dispositivos legais são esquecidos, visto que o tratamento dispensado aos detentos é precário e o respeito à dignidade humana, infelizmente, são deixados em segundo ou melhor, último plano

Uma resposta to “Governo de SC investiga tortura de presos”

  1. Eliseu Says:

    Segundo a opinião pública, tudo isso é pouco para quem ser preso. Talvez seja opinião de alguns que nunca foram.
    Isso ocorre todos os dias em todos os presídios do país, quando não são os funcionários, são os “malandrões” (um preso que se acha o mandante do local) e quando não nem nem outro, é a polícia quando entra pra fazer “blitz”.
    Existe 99% de possibilidades de erradicação dessa violencia, mas isso não é de interesse de ninguém.
    Cuidem-se para não irem presos.


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