Eleições na OAB/SP: Minha opção pelo D´Urso

Neste mês de novembro irá ocorrer a eleição para a nova gestão da OAB/SP. Como todos sabem, faço parte de duas comissões na nobre instituição. Sempre estive ao lado de D´Urso, que promoveu uma gestão moderna, congregando as mais diferentes linhagens ideológicas dentro da Seccional , demonstrando dessa forma seu espírito democrático, com uma liderança inconteste na luta pelos direitos da classe dos advogados paulistas. Recebi um email do Nobre presidente para que divulgasse neste espaço, um texto, o que sem hesitar, e cerrando fileiras com outros colegas na defesa da advocacia aqui o transcrevo:

” Colega FERNANDO,

Porque sou candidato ao terceiro mandato na OAB/SP?

Gostaria de lhe falar sobre minha decisão de aceitar concorrer novamente à presidência da nossa OAB/SP.

Posso lhe assegurar que não era esse nosso projeto pessoal, porquanto provocações de presidentes de outras seccionais de vários estados da federação, assim como estímulos da parte de ex-presidentes do Conselho Federal, nos faziam cogitar sobre a possibilidade de um projeto na OAB, no plano nacional.

Todavia, no final do ano passado, precisamente em novembro de 2008, recebemos um documento dos presidentes das subsecções do Estado de São Paulo, na verdade, um abaixo assinado com 208 assinaturas dos 223 presidentes, para que estivéssemos, mais uma vez, a frente de nosso grupo político nas próximas eleições da OAB paulista.

Logo depois dessa iniciativa do interior, ocorreu expressivo movimento também na capital, para o mesmo fim. Pela primeira vez cogitei estudar a proposta, que revelava um projeto de nosso grupo político, diverso, repito, de nosso projeto pessoal.

Examinamos a legislação e convém salientar que a reeleição por mais de uma vez consecutiva é permitida pelo nosso Estatuto da Advocacia que é lei federal, não havendo qualquer óbice legal para tanto.

Levantamos ainda os precedentes, que ocorreram em três oportunidades, nas quais, Noé Azevedo, Azevedo Marques e Cid Vieira de Souza, foram reconduzidos à presidência da OAB/SP, democraticamente, pelo voto, por mais de uma reeleição.

Diante de tudo isso, interpretamos esse projeto do grupo e essa mobilização, como uma convocação de nossa classe e depois de falar com minha família e com os sócios do escritório, aceitamos essa missão de estar à frente de nosso grupo nestas eleições e nos colocamos em marcha.

Como estava e como está nossa OAB/SP?

É verdade que durante os últimos seis anos, trabalhamos e honramos o voto dos colegas e, cumprimos todos os compromissos assumidos com a classe. Hoje, podemos afirmar que a OAB-SP está saneada financeiramente, bem diferente de como a encontramos em 2004, totalmente falida. Também nossa OAB/SP está modernizada em sua administração pela implantação da certificação do ISO 9001.

Com a Casa em ordem, pretendemos ampliar esse trabalho de modernização da advocacia e continuar lutando por melhores condições de trabalho para os advogados paulistas, especialmente com a inserção do colega no processo digital.

Seria impossível apontar neste espaço reduzido todas as nossas realizações e propostas, por isso convido os colegas a visitarem nosso site de campanha: www.soumaisdurso.com.br no qual poderão examinar o que fizemos e o que nos propomos a realizar.

Os resultados por nós alcançados decorrem, sobretudo, da descentralização política, administrativa e financeira, que possibilitou reverter uma situação extremamente grave: em 2004, herdamos uma entidade falida, com patrimônio líquido negativo de R$ 6 milhões, devendo R$ 32 milhões para a CAASP e mais R$ 6 milhões para o Conselho Federal. Controlando gastos, pagamos as dívidas, voltamos a investir e temos hoje uma OAB/SP com patrimônio líquido positivo de R$ 60 milhões, o que nos possibilitará continuar a redução paulatina da anuidade, redução que já conseguimos em 20 %, e continuaremos trabalhando para diminuir ainda mais esse valor.

Implantamos o serviço gratuito de intimações on-line, criamos a OABPrev-SP, e conseguimos evitar a extinção da Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, impedindo assim que os 38 mil colegas nela inscritos perdessem tudo que pagaram ao longo da vida. Essa luta continua. A CAASP continuará a ser ampliada e descentralizada pelo interior.

Também conseguimos manter, por via judicial, o Convênio de Assistência Judiciária, rompido pela Defensoria Pública quando reivindicamos aumento real da tabela de honorários com valores mais justos para os advogados. A reabertura recente das inscrições do convênio atende os colegas mais novos e a luta pelo aumento do valor dos honorários continuará.

Mas nossa bandeira maior foi, é e sempre será, a defesa intransigente das nossas prerrogativas profissionais. Descentralizamos a Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais. Também realizamos o primeiro desagravo em praça pública e as audiências públicas sobre prerrogativas. Enviamos ao Legislativo projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Lançamos a Cartilha de Prerrogativas, um guia prático para orientar o advogado sobre como proceder quando suas prerrogativas forem ofendidas.

Para dar apoio aos advogados no exercício da profissão, a OAB tem de estar, a cada dia, mais forte, ampliando as mais de 1.000 salas e Casas de Advogados que temos nos fóruns do Estado de SP. Continuaremos nossa luta para que possamos ter nossas Férias e em janeiro, com a justiça em pleno funcionamento, teríamos suspensas as intimações e as audiências, possibilitando-nos, assim, nosso sagrado descanso.

Implantamos o Ensino à Distância, quer nos 85 núcleos da Escola Superior de Advocacia – ESA, quer no Departamento de Cultura, com as palestras em nosso site da Ordem, gratuítas para todos. Vamos ampliar o sistema.

Como deve ser o Presidente da OAB/SP?

O presidente da OAB/SP precisa ter representatividade, estar na mídia, ser ouvido nos debates nacionais e respeitado pelas autoridades constituídas, para que possa bem defender os interesses da advocacia e da cidadania.

Colega, trabalhamos bastante, fizemos muito, mas há mais a fazer e, se a classe democraticamente assim decidir, vamos continuar trabalhando pela nossa paixão, pela Advocacia.

Portanto, pedimos mais uma vez seu voto de confiança que sempre honramos.
Conto com você.

Viva a Advocacia!

Luíz Flávio Borges D’Urso. “

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