Decisão sobre extradição de Battisti será de Lula, conclui STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em votação nesta quinta-feira, a extradição para a Itália do ex-ativista Cesare Battisti, mas concluiu que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre a entrega de Battisti ao governo italiano.

“A Corte entendeu que a última palavra sobre a entrega ou não de Battisti ao governo da Itália é do presidente da República”, disse um comunicado divulgado pelo STF logo após a decisão.

O pedido de extradição de Battisti foi impetrado pelo governo italiano há dois anos, quando ele foi preso no Brasil. Ele permanece detido no presídio da Papuda, em Brasília, enquanto aguarda a conclusão do julgamento.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti o status de refugiado político.

Julgamento

O caso Battisti é considerado um dos mais complexos da história do Supremo, não apenas pela extradição em si, mas também por questões políticas e diplomáticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender publicamente a permanência de Battisti no Brasil.

O julgamento sobre a extradição foi iniciado em 9 de setembro, mas foi interrompido depois de 12 horas, com pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Na ocasião, o relator, César Peluso, considerou “ilegal” a concessão de refúgio político e votou pela extradição de Battisti. Peluso considerou que Battisti não foi vítima de perseguição política, como defendido pelo governo brasileiro.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie seguiram o relator e também votaram pela extradição. Votaram contra a extradição os ministros Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Eros Grau.

O mais novo ministro do STF, José Antonio Toffoli, que tomou posse em 23 de outubro, disse que não votaria “por motivo de foro íntimo”. Outro ministro, Celso de Mello, também se declarou impedido de votar por razões pessoais.

Na semana passada, o julgamento foi retomado, e o voto de Marco Aurélio Mello provocou um empate, com quatro ministros favoráveis à extradição e quatro contra.

Devido à presença de apenas cinco ministros no plenário, Gilmar Mendes anunciou que adiaria seu voto, que acabou proferindo nesta quarta-feira.
agencia estado

Rizzolo: Bem agora a extradição está nas mãos do presidente Lula. Como a questão é extremamente complexa, o encaminhamento da questão para as mãos do presidente passa a representar para o STF a melhor solução. Votaram a favor da extradição os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, que acompanharam o relator Cezar Peluso. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello se opuseram à extradição do italiano. Os ministros José Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello alegaram questões pessoais e não participaram da votação. Após a votação pela extradição, os ministros decidiram também pelo placar de 5 votos a 4 que a decisão final sobre a extradição caberá ao presidente Lula, que pode acatar a posição dos magistrados ou decidir manter o abrigo político ao italiano.

Pai joga criança de prédio em SP e pula em seguida

SÃO PAULO – Duas pessoas – um adulto e uma criança – morreram na manhã desta quarta-feira, 18, após caírem de um prédio localizado na Chácara Inglesa, zona sul de São Paulo. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, um homem de cerca de 30 anos jogou o filho, com idade entre 2 e 3 anos, do 18.º andar do edifício e em seguida pulou.

Os bombeiros foram acionados para o local por volta das 10h30 e ao chegarem no prédio, que fica na Rua Correia de Lemos, constataram a morte das duas vítimas.
agencia estado

Rizzolo: Ainda se tem pouca informação sobre o caso, mas trata-se de mais uma tragédia em São Paulo envolvendo a morte de um menino inocente. As pessoas com certeza estão cada vez mais precisando de Deus. A violência, as brigas conjugais, as separações, as drogas, faz com que as crianças acabem sendo vítimas daqueles que de forma desesperada não mais encontram sentido na vida. É o materialismo se sobrepondo ao espiritual, pura falta de Deus, de uma religião, de energia espiritual..

Charge do Amâncio para o Tribuna do Norte