Supremo decide processar Azeredo por mensalão tucano

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, abrir processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A partir de agora, o congressista tucano é réu numa ação penal e será julgado por suspeita de envolvimento com os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Por 5 votos a 3, o STF aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Para a acusação, Azeredo teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos e de caixa 2 na campanha de 1998, quando tentou se reeleger governador de Minas Gerais, mas perdeu a disputa para Itamar Franco.

No julgamento – que começou em novembro, foi interrompido por um pedido de vista e concluído nesta quinta -, prevaleceu o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, para quem houve desvio de recursos de empresas estatais para a campanha de Azeredo. Três dos 11 ministros do STF faltaram à sessão.

“Temos comprovadamente a saída de recursos estatais que foram canalizados para uma campanha. Isso está documentado num laudo imenso que consta dos autos”, disse Barbosa. “Não há a menor dúvida de que ocorreram desvios das estatais. Não há menor dúvida de que houve aparentemente uma lavagem de dinheiro”, afirmou. “O Supremo não é cemitério de inquéritos e ações penais contra quem quer que seja”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, que concordou com Barbosa.

O ministro Carlos Ayres Britto, que integra o STF e preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproveitou o julgamento para passar um recado: “Caixa 2 é um modelo maldito de financiamento de campanha em nosso país. É uma desgraça no âmbito dos costumes políticos eleitorais brasileiros”, disse.
Mesmo script

Ayres Britto observou que o modelo do suposto caixa 2 foi usado em outras ocasiões. “O esquema parece até reprise de um filme. Já vimos esse filme, o script foi um modelo que parece que fez escola. Os protagonistas, o modus operandi, o tipo de benefício, um agente central nesse processo que não entendia nada de publicidade, mas entendia tudo de finanças”, afirmou, numa referência ao suposto operador do esquema Marcos Valério, que protagonizou o escândalo do mensalão do PT, em 2005.

De acordo com Barbosa, há indícios de que Azeredo teria sido o responsável pelo planejamento e pela execução dos atos que resultaram nos supostos desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, que teriam sido viabilizados supostamente por empresas do publicitário Marcos Valério.

Segundo o ministro, há similitude entre o esquema do mensalão mineiro e o federal. O primeiro seria o “embrião” do segundo. Por esse motivo, Barbosa defendeu que o processo sobre o esquema em Minas Gerais seja julgado juntamente com a ação aberta pelo tribunal em 2007 contra 40 acusados de participação no mensalão federal.

Bate-boca

Barbosa ficou visivelmente contrariado com o voto do novato no STF, o ministro José Antonio Dias Toffoli, primeiro a se posicionar a favor de Azeredo. Ex-integrante do governo Lula, Toffoli concluiu que não há indícios de que o ex-governador de Minas Gerais tenha se envolvido com o esquema do mensalão mineiro.

Ex-subchefe da Casa Civil da Presidência da República e ex-advogado-geral da União no governo de Lula, Toffoli disse que leu detalhadamente o inquérito e não encontrou nenhum ato praticado por Azeredo. “Também não vi na própria denúncia a participação de Azeredo”, afirmou Toffoli. “A denúncia imputa-lhe os fatos apenas por ele ter sido na época o governador”, disse.

Toffoli afirmou que tudo indica que é falso um recibo anexado que comprovaria o recebimento de R$ 4,5 milhões do empresário Marcos Valério. O ministro comparou ainda os gastos de campanha de Azeredo com os de outros candidatos que disputaram o governo mineiro, em 1998.

Relator do inquérito no STF, o ministro Joaquim Barbosa reagiu publicamente no plenário ao voto do colega. “Vossa Excelência está fazendo comparações absolutamente impertinentes”, afirmou. Toffoli pediu licença para continuar seu voto. Barbosa voltou a intervir: “Nessa fase não se examina se tal recibo é ou não falso.”

Toffoli também reagiu e disse que tinha ouvido Barbosa por dois dias – que foi o tempo consumido pelo relator para ler o seu voto, em novembro. “Não ouviu meu voto, não leu os autos”, acusou Barbosa. Além de Toffoli, votaram contra a abertura da ação penal contra Azeredo o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau. “Eu também não consigo encontrar base para receber a denúncia por peculato e lavagem de dinheiro”, disse Gilmar Mendes.
agencia estado

Rizzolo: Opiniões divergentes sempre existem nos tribunais, agora bate-boca é algo desagradável. Por bem o STF entendeu pelo recebimento da denúncia o que no meu entender foi acertado. Azeredo terá no devido processo penal o amplo direito do contraditório, o importante é que o povo brasileiro tenha uma resposta firme do judiciário, se assim for procedente a ação penal . Vamos ver, ninguém mais agüenta tanta corrupção, ainda mais aquelas perpetradas pela oposição moralista.

Jovens estudam cada vez mais e retardam entrada no trabalho, diz Ipea

Os jovens têm cada vez mais anos de estudo e retardam a entrada no mercado de trabalho, de acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A análise se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ipea considera como jovens a população entre 15 e 29 grupos – 49,7 milhões de pessoas, ou 26,2% da população total -, sendo que há três subgrupos: jovem adolescente (15 a 17 anos), jovem jovem (18 a 24 anos) e jovem adulto (25 a 29 anos).

De acordo com os dados, entre os jovens adultos, a pesquisa mostra que o grupo tem 9,2 anos de estudo, o que representa 3,2 anos a mais do que a população com mais de 40 anos.

Os dados mostram ainda que quanto a maior a faixa etária do jovem, maior a taxa de analfabetismo. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 1,7% são analfabetos – em 1998, o índice era de 8,2%. Entre os de 18 a 24 anos, 2,4% são analfabetos – eram, em 1998, 8,8%.

“O avanço representado pela redução substancial do analfabetismo na faixa etária entre 15 a 17 anos e na faixa de 18 a 24 anos mostra o aumento da capacidade do sistema educacional em incorporar e alfabetizar crianças e jovens. Pode-se também constatar pela tabela 1 que a incidência do analfabetismo é tanto maior quanto mais elevada é a faixa etária dos jovens brasileiros. Os jovens adolescentes, portanto, têm menor incidência de analfabetos, o que não deixa de ser uma conquista dessa nova geração”, diz a análise.
Fora da escola

A análise do Ipea diz ainda que 15,9% dos jovens entre 15 e 17 anos está fora da escola. Entre os jovens de 18 a 24 anos, 64,4% não estudam mais. Na faixa etária entre os 25 e os 29 anos, o percentual passa para 87,7%.

Entre os que saíram da escola entre os 18 e 24 anos, só 2,3% têm ensino superior completo – nível, segundo a análise, adequado a essa faixa etária. Na faixa de 25 a 29 anos, o índice de ensino superior completo passa para 10,2%.

O ensino superior é restrito, conforme os dados do Ipea. Apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos frequentam a faculdade.

Mercado de trabalho

Segundo a pesquisa, cada vez menos jovens adolescentes entram no mercado de trabalho. Em 10 anos, a taxa de participação desse grupo no mercado de trabalhou caiu. Em 1998, eram 45% trabalhando. Em 2008, 37% dos jovens de 15 a 17 anos trabalhavam. Segundo o Ipea, a queda ocorreu para ambos os sexos.

“A boa notícia é que esta queda foi mais aguda entre os homens, reduzindo a desigualdade de gênero nessa fase da vida, pois os homens, geralmente, mais do que as mulheres, sofrem grande pressão para entrarem precocemente no mundo do trabalho”, diz a análise.

Mulheres

A análise mostra que mulheres jovens, de 18 a 29 anos, têm menos espaço no mercado de trabalho. “As mulheres pobres tendem a assumir o trabalho doméstico em detrimento do estudo e de atividades laborais externa ao lar. Observa-se que tal tendência independe da condição de maternidade, ou seja, vale tanto para as jovens pobres com filhos quanto para as jovens pobres sem filhos.”

Desigualdade racial

O Ipea analisou ainda a contribuição da desigualdade regional para a desigualdade racial no Brasil. “As regiões do Brasil meridional, mais ricas, apresentam maior porcentagem de pessoas brancas do que as do Brasil setentrional: do Oiapoque ao Chuí, a população embranquece e a renda aumenta. Assim, pode-se demonstrar que, mesmo se não houvesse desigualdade racial dentro das regiões, ainda haveria desigualdade racial no Brasil.”

Ainda segundo a análise, “racismo e discriminação fazem parte de um conjunto complexo de fatores que determinam a reprodução da desigualdade racial ao longo do tempo, dentre os quais figuram as desigualdades regionais e a elevada desigualdade de oportunidades que caracteriza o regime brasileiro de mobilidade social. Portanto, políticas específicas para a população negra são necessárias, porém não suficientes para resolver o problema da desigualdade racial no Brasil”.
globo

Rizzolo: Um dado importante é a questão do ensino superior. Observem que Apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos frequentam a faculdade. É um número medíocre, temos muito o que fazer para inclusão dos jovens à Universidade. Falta uma política clara de Universidade Publica neste país, quando me refiro a pública é aquela que oferece vagas suficientes para que o aluno pobre não desembolse o pouco recurso que possui, ou que subsidie por completo o curso em Universidade particular. Recurso nós temos: petróleo, do Pré Sal.

De nada adianta promovermos universidades populares, se nem o recurso pouco necessário a grande maioria possui, vez que muitos sustentam famílias oferecendo seu quinhão de colaboração em casa. Nos depararmos com o fato de que entre os jovens de 18 a 24 anos, 64,4% não estudam mais, é desastroso. Mais uma vez no Brasil falta coragem para enfrentar desafios educacionais, e nesse ponto realmente o governo não cresceu, temos muito que fazer.