Senado aprova ingresso da Venezuela no Mercosul

BRASÍLIA – Orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada enfrentou resignada os discursos da oposição contra governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, mas na hora do voto exerceu o poder de maioria e aprovou, na noite desta terça-feira, 15, por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Para participar do bloco, no entanto, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010, quando o Brasil estiver dado o assunto por encerrado. Embora o presidente paraguaio, Fernando Lugo, seja próximo ao governo venezuelano, ele não tem maioria no parlamento daquele país. Argentina e Uruguai já aprovaram o protocolo.

A aprovação do texto cumpre promessa do presidente Lula, feita, no último dia 8, durante a 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, ao presidente venezuelano de que o Senado iria aprovar o protocolo, assinado em junho de 2006, em Caracas.

“Tanto o Itamaraty quanto o presidente Lula vivem ambos prisioneiros do que Hugo Chávez determina”, criticou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “O coronel Hugo Chávez é um autoritário, um inimigo da liberdade. Aqueles com quem ele não pretende trabalhar são afastados e perseguidos”, completou o senador pernambucano.

“Tratar Hugo Chávez como caudilho e ditador é uma imprecisão, porque ele foi eleito duas vezes com reconhecimento da oposição e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil não pode temer Hugo Chávez”, defendeu o petista João Pedro (AM), um dos únicos senadores do governo a subir à tribuna para defender o protocolo.

A votação do protocolo já se arrastava por três anos e meio no parlamento brasileiro. As discussões do projeto colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares brasileiros. Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia “como papagaio o que dizem em Washington”, provocando a ira de setores da oposição brasileira. Era uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora privada que não teve a renovação autorizada pelo presidente venezuelano.

Tempos depois, Chávez disse que se o protocolo não fosse aprovado até setembro daquele ano, 2007, retiraria o pedido de adesão ao Mercosul, o que repercutiu mal até mesmo com Lula. “Se não quiser ficar, não fica”, desafiou o presidente. José Sarney (PMDB-AP) disse, à época, que Hugo Chávez não estava pronto para participar do bloco e afirmou que o presidente venezuelano poderia comandar uma corrida armamentista na América do Sul, o que seria, segundo o senador “o desequilíbrio estratégico do continente”. Durante a votação de ontem, Sarney, na presidência do Senado, não fez considerações sobre o projeto.

Precedente X balança comercial

Em resposta, à pressão do presidente da Venezuela a oposição atrapalhou as votações em todas as instâncias da Câmara e do Senado. Na última comissão na qual foi discutida, de Relações Exteriores do Senado, a oposição aproveitou o fato de ter a presidência do colegiado para colocar a relatoria do protocolo sob cuidados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

“Na Venezuela, jornalistas estão na prisão, os servidores públicos são obrigados a filiarem-se ao partido oficial, há presos políticos. Estamos abrindo precedente perigosíssimo. Além disso, em todas as disputas políticas a Venezuela atuou contra o Brasil”, defendeu Tasso Jereissati no relatório contrário à adesão do país ao bloco comercial.

Coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebater Jereissati em relatório paralelo aprovado na comissão em 29 de outubro último. “Não ampliamos a democracia isolando ninguém. Se existem problemas, e eu reconheço que existem problemas, o remédio é integração, abertura, intermediação internacional”, retrucou Jucá.

Números informados pelo senador Romero Jucá afirmam que as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 – crescimento de 758 % em cinco anos. Hoje, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, valor 2,5 vezes superior ao obtido com os EUA, US$ 1,8 bilhão.

Rizzolo: Não há como deixar de integrar a Venezuela no Mercosul. O discurso da oposição é vazio e mistura conteúdo político com econômico. Na integração comercial entre os países do Mercosul, não podemos deixar com que os as posturas de cunho ideológico se sobreponham aos interesses da nação, aliás a integração da Veneuela no Mercosul beneficiará os Estados do nordeste, hoje a Venezuela é o nosso sétimo parceiro comercial.

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