“Senador escravocrata causa revolta ao povo brasileiro”

“Eles sempre falaram que a culpa da escravidão é dos próprios negros. É como se um erro justificasse outro”, declarou o professor Eduardo de Oliveira, poeta, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e militante do movimento negro há mais de 60 anos, sobre as declarações do senador Demóstenes Torres (Dem), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), dias 3 e 4 de março, para debater a política de cotas no ensino superior.

Autor do Hino à Negritude e um dos maiores defensores das cotas para os negros nas universidades, o professor Eduardo condenou as declarações de Demóstenes que “tenta reverter toda a História dizendo que os negros eram culpados pela escravidão e as mulheres se entregavam aos senhores prazerosamente”. “Ele disse que as mulheres foram as responsáveis por serem violentadas. Que quem tinha prazer em servir os senhores eram as mulheres negras”.

Para o professor Eduardo, “o que o Demóstenes acabou fazendo é uma coisa horrível” e mereceu o repúdio de todos os que presenciaram aquele vexame. O presidente do CNAB se solidarizou “com as mulheres que estavam presentes à audiência no STF e redigiram um documento de protesto contra as palavras do senador”. “A atitude tomada por ele nessa audiência pública revoltou muito as mulheres”, declarou ao HP o autor de 10 livros publicados, entre os quais a enciclopédia “Quem é Quem na Negritude Brasileira”.

Eduardo Oliveira disse que os inimigos das cotas estão na contramão do momento em que o país vive, de “expressivas conquistas para a negritude, onde o governo Lula reconheceu a necessidade de compensar os afrodescendentes, com a criação das cotas e com a nomeação de negros para o primeiro escalão da administração pública nacional”.

As posições retrógradas do senador dos Demos provocaram reações indignadas de inúmeras lideranças negras e de várias personalidades. Segundo Demóstenes, “todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América” e “até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana”. O professor Eduardo rebateu: “O que ocorria na época eram problemas de guerras tribais. Quem perdia era condenado à morte ou à escravidão”.

O líder negro assinalou que a política de cotas nas universidades “vem no sentido de corrigir uma injustiça histórica que privilegia a condição social e econômica de poucos em detrimento da grande maioria do povo brasileiro de origem afro-descendente”, mas ressalta que “temos ainda muito a conquistar”. Ele destacou, contudo, que “não podemos esquecer as inúmeras vitórias dos afro-brasileiros, fruto de um esforço hercúleo, como a definição do racismo como crime inafiançável, o reconhecimento do direito dos quilombolas às suas terras, a proliferação de conselhos afrodescendentes que hoje atuam em vários estados, a oficialização do Hino à Negritude e a criação da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial”.

ANDRÉ AUGUSTO
Hora do Povo

Rizzolo: Conheço pessoalmente o professor Eduardo de Oliveira, que hoje é um dos expoentes na luta contra as injustiças cometida contra os negros neste país durante nossa história. É repudiável o discurso de Demóstenes que nos remete a uma época em que o Brasil se encharcava de ódio e preconceito. A luta dos negros deve continuar para que possam restabelecer seu lugar com dignidade junto à nação brasileira.

Brasil quer retaliar EUA em filmes

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai abrir hoje à consulta pública a lista de setores econômicos dos Estados Unidos cujos direitos de propriedade intelectual podem ser suspensos pelo Brasil.

A medida faz parte das retaliações autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) após sete anos de uma controvérsia movida pelo Brasil contra os subsídios concedidos por Washington a produtores e exportadores de algodão.

A lista exposta a consulta pública, por 20 dias, foi aprovada pelos ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) na semana passada, segundo fontes do ministério. Ao fim da consulta, haverá ainda um período de estudos dos resultados por uma equipe técnica.

O cuidado do governo com a aplicação das sanções sobre propriedade intelectual está no fato de se tratar de uma iniciativa inédita no mundo. As possíveis consequências serão avaliadas exaustivamente, segundo um diplomata experiente na área, para evitar prejuízos ao País.

Indústria cinematográfica. No governo, não há consenso sobre os segmentos econômicos que devem ser alvos preferenciais das retaliações e como elas poderão incidir. O ministério favorece a imposição de taxações sobre as remessas de royalties à indústria cinematográfica americana e prefere manter as patentes farmacêuticas isentas de sanções.

O Ministério da Saúde, que não faz parte da Camex, deve ser consultado sobre a lista final e já indica sua preferência por medidas que permitam a fabricação local e a importação de genéricos sem os custos dos royalties.

No total, a OMC autorizou o Brasil a aplicar US$ 829 milhões em retaliações, dos quais US$ 238 milhões voltados aos direitos de propriedade intelectual. Os US$ 561 milhões restantes abarcam uma lista já aprovada pela Camex, com 102 produtos.

Nesse caso, a retaliação consistirá no aumento de 100% do Imposto sobre Importação de cada item. Deverá ser aplicada a partir de 7 de abril, se o governo americano não apresentar até lá uma proposta alternativa.

Fontes do Departamento de Estado americano alegam que o país está disposto a oferecer compensação comercial temporária até pelo menos 2012, quando a Lei Agrícola americana passará pela revisão obrigatória.

PARA ENTENDER

A briga do algodão
A disputa entre Brasil e Estados Unidos se arrasta há oito anos. Em 2002, o País abriu um processo contra os EUA na Organização Mundial do Comércio por causa dos subsídios aos produtores de algodão. A OMC determinou o fim da ajuda, mas os EUA não cumpriram. A entidade autorizou então o Brasil a retaliar em bens e propriedade intelectual.
agência estado

Rizzolo: A retaliação por parte do Brasil em filmes americanos, é algo poderia ser implantado e que com certeza traria um enorme benefício cultural ao povo brasileiro. O conceito americano de filme é voltado à violência, aos maus costumes, e principalmente à anti cultura. Alegar que toda violência do país é fruto da mídia é um exagero, porem se inferimos as mensagens dos filmes americanos aos nossos jovens é no mínimo preocupante. A retaliação poderia dar prosseguimento por esse seguimento sem o menor problema.