Violência e Desenvolvimento*

Um dos discursos mais utilizados outrora, no mundo, sempre foi a relação entre injustiça social, violência e criminalidade, cujo argumento tinha o intuito de apenas apontar a variante social como a principal causa dos desajustes da sociedade.

Com efeito, parece ter havido um revisionismo moderado em relação a essa questão, até porque podemos observar nos países socialistas ou capitalistas que a questão da criminalidade e da violência transpõe a seara das desigualdades econômicas, colocando esse fator como um agregado, de importância relevante, da problemática social.

É bom lembrar que encontramos em nossa legislação, no âmbito das execuções penais, medidas de reabilitação que podem ser interpretadas de forma errônea, permitindo, de certa modo, uma interpretação simplista e equivocada da aplicação da lei, proporcionando, muitas vezes, discursos radicais no âmbito dos Direitos Humanos, remetendo-nos aos costumes repressivos medievais.

A grande questão é projetarmos um desenvolvimento econômico sustentável, acompanhado de maior inclusão social e controle estatal repressivo, dentro, evidentemente, da legalidade e dos princípios constitucionais. Esse fino ajuste social, firme na aplicação da lei e na revisão de alguns aspectos legais, servirá de resposta aos anseios do povo brasileiro, que já considera a violência e a criminalidade os problemas que mais incomodam a população (22,9%), seguidos das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%), segundo constatou uma pesquisa realizada este ano pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pelo Instituto Sensus.

Tornar a sociedade brasileira mais justa se faz com maior ofertar de empregos, desenvolvendo o mercado interno, promovendo a transferência de renda e um maior acesso à saúde para as populações mais carentes. O ciclo de medidas sociais e jurídicas dentro de um contexto penal moderno, poderão trazer uma maior visão humanitária na correta aplicação do direito penal, no combate ao crime organizado, e na determinação em fazer da pena sua verdadeira versão reabilitatória, dentro de um visão humanística, jamais ferindo os princípios da dignidade humana e dos Direitos Humanos.

Fernando Rizzolo

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