Uma Homenagem do Blog da Dilma aos advogados do Brasil

Recebi com carinho o anúncio de que me tornei o mais novo editor do Blog da Dilma e dedico este anúncio a todos os que me acompanham no Blog do Rizzolo e em especial aos Advogados do Brasil. Obrigado à equipe do Blog da Dilma pelo carinho da recepção !!

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Marina critica plano de banda larga do governo federal

SÃO PAULO – A pré-candidata do PV à Presidência da Republica, Marina Silva, criticou, durante encontro com blogueiros na noite desta segunda-feira, o Plano Nacional de Banda Larga do governo federal, que será coordenado pela estatal Telebrás.

– Não teve discussão (sobre o modelo para expandir a banda larga no país). A participação da sociedade é muito importante. Também acho que é um assunto que não precisaria ser tratado nesse período difícil de disputa eleitoral. Poderia ficar para 2011 ou ter sido feito em 2009. A necessidade de banda larga é inegável. Temos que pensar em um sistema misto. O Estado tem que suprir onde a iniciativa privada não tem capacidade para suprir, mas não tem sentido o estado entrar onde a iniciativa privada tem interesse.

O governo planeja levar o programa a 100 cidades do país neste ano. Durante a conversa, Marina também afirmou que planejava usar a internet para criar ferramentas de transparência para sua campanha e para ajudar na arrecadação de recursos.

– Queremos muitos contribuindo com pouco, não queremos ficar no enquadre de poucos contribuindo com muito.

Para a pré-candidata verde, a transparência das ações governamentais com o uso da internet pode ser uma forma de inibir a corrupção.

Marina respondeu às perguntas de um grupo de 23 blogueiros e representantes de mídias sociais por uma hora e meia. O encontro aconteceu no seu escritório de campanha em São Paulo e teve transmissão pela internet. Cerca de duas mil pessoas acompanharam a conversa.

A pré-candidata do PV afirmou ainda que na era da internet a questão do direito autoral precisa ser discutida.
globo

Rizzolo: Bem pelo menos nem perdi meu tempo, aliás como sabem que apoio a Dilma, nem sequer fui convidado. Mas vale uma reflexeção sobre a candidatura da Marina, que como todos sabem só existe para tentar atrapalhar a candidatura do PT, pura manobra da direita encabeçada pelo PSDB e pelas forças conservadoras. Ora, tudo mundo sabe que pelo discurso do PV, o desafio é a transferência de votos PT para PSDB segundo turno , se houver. Portanto nem vou levar em consideração as elucubrações privatistas de Marina que disse adeus ao seu passado e se jogou nos braços dos poderosos.

Novos números do Bolsa Família mostram melhorias para as crianças

As crianças e jovens de 0 a 17 anos são os principais beneficiários do Programa Bolsa Família, representando 50,6% deles. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, apresentou os dados que fazem parte da nova pesquisa sobre o perfil dos beneficiários do Bolsa Família, nesta segunda-feira (31), em entrevista coletiva. A secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, também participou da entrevista.
Esta é a terceira vez que o Ministério elabora o retrato da população beneficiada pelo programa de transferência de renda do governo federal. O perfil traz informações como escolaridade, cor, condições de habitação e impacto do benefício na renda familiar.

A síntese dos dados é que o Programa conseguiu alterar significativamente o perfil dessas famílias e projeta uma melhoria geracional. Segundo Lúcia Modesto, o impacto maior é nas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra o maior número de famílias nas faixa de pobreza e extrema pobreza, mas ela destaca que o retrato da família pobre no Brasil é muito parecido, esteja ela no interior do Nordeste ou na periferia de São Paulo, em termos de insuficiências. “A insuficiência de serviços é muito parecida em todas as regiões”, disse.

Ela admite que apesar das melhorias, o governo ainda tem um grande desafio pela frente. Destaca como avanços a ampliação nas áreas de atendimento à saúde e educação para as crianças e jovens, que são condicionantes do Programa. Os desafios residem nas melhorias na infraestrutura que avançam lentamente.

População de rua

A secretária nacional, responsável em apresentar e analisar os dados, disse que até o próximo mês o Programa deve alcançar o número de 12,7 famílias atendidas, 200 mil a menos do que a meta estabelecida. Ela diz que esse número restante é composto de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população de rua, que são de mais difícil acesso. Mas que já tem projetos pilotos de atendimento a população de rua em Belo Horizonte.

Para uma família de rua ser incluída no Programa, explica a secretária nacional, ela precisa ser referenciada em um centro de atendimento social e deve atender as condicionantes de matricular as crianças na escola.

Nesse ponto, ela destaca as três dimensões do Bolsa Família: a transferência de renda, que é a mais conhecida, mas também a de contribuição para a geração futura com o acompanhamento de condicionalidades e ainda a de trazer ações e mecanismos de acompanhamento das famílias atendidas em suas inúmeras insuficiências – ou seja abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo.

E cita o exemplo da baixa escolaridade dos responsáveis pelas famílias, com 25 anos ou mais. Eles são público preferencial nos programas de alfabetização de adultos do Ministério da Educação (MEC). Os números já comprovam o êxito dessas ações. De 2007 a 2009, a proporção de analfabetos nesse universo caiu de 17,3% para 13,1%.

Ela desmentiu, com números, a informação fornecida por uma jornalista de que as famílias estavam tendo mais filhos como meios de receber maiores valores do Programa. Em 2005, o número médio de membros da família beneficiária era de 4,3; em 2009, esse número caiu para 3,9 pessoas por família.

Instrumento de gestão

A ministra faz uma avaliação positiva da elaboração de dados não apenas para a execução do Programa Bolsa Família, mas de todos os programas sociais do governo. “Nosso esforço é para que as políticas cada vez mais se integrem, não só a nível federal, mas também nas esferas estaduais e municipais”, diz, destacando a importância de planejamento, estabelecimento de metas e conhecimento da população como fundamental em todos os segmentos.

Ela também lembrou que o sentido do Programa é de “complementação de renda” e que 77% das famílias beneficiárias trabalham. Disse ainda que 80% dos recursos são gastos principalmente com alimento, por isso é também importante contribuição para o combate à desnutrição.

Ao encerrar a entrevista, a ministra enfatizou que desde o início, em 2004, quando houve a criação do Ministério, integrando, entre outras ações a execução do Programa Bolsa Família, que ela faz questão de destacar como “o maior programa de transferência de renda do mundo”, houve preocupação com o sistema de monitoramento e construção de indicadores como instrumento de gestão de várias políticas públicos.

O MDS hoje conta com o Cadastro Único de Programa Sociais – um banco de dados com 19 milhões de família, tendo em vista que o recorte foi ampliado, incluindo famílias com renda de até três salários mínimos.

Família típica

A família típica do Programa Bolsa Família tem por responsável legal uma mulher de 37 anos, parda, com a 4a série do ensino fundamental completa, sendo esta família composta por quatro pessoas e tendo renda per capita de R$48,82. Com a complementação do Bolsa Família, essa renda sobe para R$72,42 por pessoa.

Uma família beneficiária no Ceará, por exemplo, é composta de um casal com dois filhos. A família mora em casa própria de tijolos, com quatro cômodos, localizada em área urbana. A casa conta com abastecimento de água e escoamento sanitário via rede pública, coleta de lixo e iluminação pública. Essa família recebeu o primeiro benefício em agosto de 2005 e hoje, com os filhos na idade de 10 e 15 anos, recebe dois benefícios variáveis e, dependendo da renda, o Benefício Básico.

O Benefício Básico, que é pago a quem tem renda familiar per capita de até R$70,00 (extrema pobreza) e de R$120,00 (pobreza), é de R$68,00; mais o benefício variável (gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 12 anos e jovens até 15 anos) de R$22,00 e o benefício variável jovem (adolescente de 16 e a7 anos) de R$33,00. O valor máximo pago a uma família é de R$200,00.

De Brasília
Márcia Xavier
Rizzolo:Não é possível que ainda existam pessoas contrárias ao Bolsa Família. Só mesmo quem nunca sentiu fome, ou sabe o que a miséria, desfecha argumentações contrárias ao maior programa de inclusão sócial já visto neste país, e que serve de exemplo ao mundo. Contudo, como já comentei em alguns artigos meus anteriormente, não basta apenas a inclusão social do ponto de vista financeiro, temos que implementar o atendimento à saúde e a educação. O conceito de inclusão social é abrangente e envolve os demais atendimentos.

Charge do Amorim para o Correio do Povo

Abertura dos arquivos e a dignidade dos mortos

Muito se fala sobre a questão dos mortos no regime militar e sobre o aspecto de revanchismo contido nas propostas de revisão da Lei de Anistia. Contudo, pouco se fala de um aspecto puramente ético, que quase chega a ser religioso, que ultrapassa os limites ideológicos do passado e presente, que é a dignidade dos mortos. E quando me refiro à dignidade daqueles que já se foram proponho-me a invadir não só a seara do sentimento abstrato da relação entre um ser que se foi e seus familiares, mas essencialmente a do conteúdo espiritual, humano, que deve permear a cidadania num pleno Estado Democrático de Direito.

Não há que se falar em revanchismo, ou amplitude da Lei de Anistia, quando se quer resgatar a dignidade de um morto. Seja ele quem for – sua raça, sua ideologia, seu credo –, deve o Estado dar às famílias dos desaparecidos o direito de saber sobre o seu paradeiro e ao país o direito de conhecer sua história. Por bem, a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta sexta-feira, dia 16/4, uma campanha em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar. O presidente da entidade, Wadih Damous, diz querer o reconhecimento público de que a ditadura não é uma página virada da história. “Temos cidadãos brasileiros que desapareceram como se nunca tivessem existido”, afirma.

Toda história tem um passado, atores de ambas as partes que participaram desse momento histórico, mas o aspecto da dignidade dos mortos, dos locais onde estes se encontram, da necessidade de se oferecer um sepultamento digno a essas pessoas transcende as paixões e os embates de outrora e restabelece uma postura de Estado ético, presente e, acima de tudo, reconhecedor de suas fragilidades, injustiças e excessos. Desse modo, jamais podemos nos omitir em fornecer os instrumentos de que dispomos para concretizar esse intuito, como a abertura dos arquivos da repressão política na ditadura militar.

Todo esse resgate não é apenas político, revanchista, de caráter ideológico, mas saudosista. Alguns sabem e podem ajudar a tornar real a tão sonhada dignidade do descanso a que qualquer ser humano tem direito, não pelo que pensou ou lutou, mas apenas porque viveu e sem ninguém notar desapareceu.

Fernando Rizzolo

Entre um trabalho e outro

*Por Yanki Tauber

Você entra apressadamente na sala de espera, com quinze minutos de atraso. Isso é intencional: você está tentando reduzir aqueles minutos desperdiçados na sala de espera. Porém uma breve conversa com a recepcionista revela, para sua consternação, que você chegou, por engano, 35 minutos adiantado…

Você perde sua conexão, e o próximo vôo disponível parte na manhã seguinte. Enquanto se registra no hotel do aeroporto, passa pela sua cabeça o pensamento de que jamais esteve antes nessa cidade. O que fazer agora? Algumas compras? Uma caminhada pelo centro? Passar a tarde no quarto pondo o trabalho em dia?

Você está num impasse. Já há algum tempo, tem percebido que não é isso que deseja fazer com sua vida, e é inevitável que seu chefe logo perceba também. Você está explorando diversas possibilidades, mas demorará um pouco até que qualquer delas se materialize. Então, você tem à sua frente uns bons meses de rotina massacrante (e isso na melhor das hipóteses…)

Nos vivemos em dois tipos de tempo: tempo real e tempo intermediário. No tempo real, seguimos com nossa vida: carreira, relacionamentos, família e interação social. Porém existe o tempo da sala de espera, o tempo no aeroporto, o tempo entre dois trabalhos. O truque é aproveitar ao máximo o tempo real e reduzir o tempo intermediário ao mínimo possível.

Não é bem assim, diz o Lubavitcher Rebe. Segundo o Rebe, existe apenas um tipo de tempo. Há jornadas longas e jornadas curtas, há trabalhos grandes e pequenos, existem oportunidades óbvias e situações nas quais coçamos a cabeça e nos perguntamos: O que estamos fazendo aqui? Mas todo o tempo é real; cada momento é crucial. Todo segmento de nossa vida, não importa quão efêmero ou temporário, tem um centro, um propósito, um objetivo.

Em uma de suas cartas, o Rebe explica seus fundamentos para esta opinião: a história das viagens de nossos ancestrais através do Deserto do Sinai.

O Livro de Bamidbar descreve como os Filhos de Israel acamparam e viajaram no deserto. Bem no centro do acampamento israelita ficava o Mishcan, o Santuário portátil que abrigava a Divina Presença. Ao redor do Mishcan estavam as tendas dos Cohanim e Levitas, que serviam no Santuário. E além do acampamento Levita ficavam, como os raios de uma roda, as tendas comunitárias das doze tribos de Israel – três tribos a leste, três ao sul, três a oeste e três tribos ao norte.

Acima do Mishcan pairava uma nuvem, significando a Divina Presença que ali habitava; quando a nuvem se erguia, era o sinal de que estava na hora de seguir adiante. Não havia um período preestabelecido para cada acampamento. As vezes a nuvem – e o povo – ficavam estacionados por um ano, e às vezes por uma única noite. Sempre que a nuvem se levantava, o povo se punha a caminho.

Dissemos que o Mishcan era portátil. Mas não era uma pequena tenda dobrável. Este fabuloso edifício incluía quarenta e oito paredes de 6 metros, cem bases com 70 quilos cada, mas de duas dúzias de enormes tapeçarias, e numerosos pilares, prendedores, revestimentos e utensílios. Era necessário uma equipe de 8.580 Levitas para desmontar, transportar e montar o Mishcan a cada vez que o povo se mudava.

E a Torá enfatiza que todo o processo se repetia a cada vez que o povo viajava, incluindo aquelas vezes em que acampavam por uma única noite. A cada vez, o Mishcan era erigido e 600.000 famílias montavam suas tendas na formação prescrita ao seu redor.

Assim, o povo sabia que nunca estavam apenas “atravessando” ou “matando tempo” em uma conjuntura específica na jornada. Cada acampamento, não importa o quanto fosse breve ou temporário, deveria ter seu centro, seu foco, seu objetivo: sua própria maneira distinta de fazer D’us Se sentir em casa junto deles.

fonte: site do Beit Chabad

Tenha um sábado de paz !

Fernando Rizzolo

Serra insulta outro país amigo: a Bolívia

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, insultou a Bolívia e seu povo ao dizer que o país exporta 90% da cocaína consumida no Brasil e que o seu “governo é cúmplice”. “Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto”, disse o tucano em entrevista à Rádio Globo, na quarta-feira.

Após a agressão, Serra tentou minimizar o ocorrido alegando que fez apenas “uma análise” da situação: “Não temo um incidente diplomático. A melhor coisa diplomática para o governo da Bolívia é passar a combater ativamente a entrada da cocaína no Brasil”. Justo a Bolívia, que acolheu o ingrato em sua Embaixada na manhã do dia 1º de abril de 1964.

O candidato do PSDB já tinha provocado a ira dos argentinos depois de declarar, durante reunião na Federação das Indústrias de Minas Gerais, que o Mercosul é uma “farsa”, que o bloco “só serve para atrapalhar” e é uma “barreira para o Brasil fazer acordos comerciais”. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil no Mercosul.

Como se não bastasse atacar os países amigos do Brasil na América do Sul, o pré-candidato tucano está despejando números e informações falsas. Na sabatina com os presidenciáveis promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), terça-feira (25), ele disse que a taxa de investimento em São Paulo triplicou em seu governo. Foi corrigido por Gustavo Patu, da sucursal da “Folha” em Brasília: “O tucano José Serra misturou dados enganosos e de consistência duvidosa ao atacar a escassez de obras públicas no Brasil e exaltar a expansão desses investimentos durante sua gestão no governo paulista. Diferentemente do que disse, a taxa de investimentos públicos – a participação deles na economia – não chegou a triplicar em São Paulo. Passou de 0,43% para 0,97% do PIB estadual”.

No mesmo evento, José Serra disse diante dos representantes da indústria que o Brasil tem a “maior carga tributária do mundo”. O tucano excluiu alguns países desse mundo. A carga tributária no Brasil corresponde a 35,8% do PIB, (ver matéria na página 11) e está atrás de outros países como a França (46,1%), a Alemanha (40,6%), a Itália (42,6%), a Bélgica (46,8%), a Dinamarca (50%), a Áustria (43,4%), a Finlândia (43,6%), segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – Revenue Statistics (2009). Como pode alguém que se incensa como “experiente” e “preparado” cometer um erro primário desse?
hora do povo

Rizzolo: Essa postura de Serra no que tange aos países irmãos da América Latina é lamentável. Não podemos condenar, tampouco acusar os países vizinhos de serem coniventes com o narcotráfico. O estranho nisso tudo é a tendência ao ódio expressado por Serra aos países que compõem o Mercosul. A grande pergunta é saber como um pré candidato à presidência pretende , se eleito, conviver com os demais países da América Latina com um discurso como este. O autoritarismo esta sempre presente no bojo dos discursos de Serra, e isso podemos inferir sem ter que utilizarmos de muita observação. O destempero verbal de Serra para com a Bolívia é também revelador do despreparo do ex-governador de São Paulo para conduzir uma política externa com serenidade.