A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.
Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez duras críticas à votação. Ele destacou que os deputados sequer sabem a arrecadação que será perdida com o fim do fator previdenciário. “Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento.”
Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado em 2008, o então ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi o autor da emenda que tentava derrubar o fator. Ele argumenta que a mudança seria mais importante que o reajuste para os aposentados. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou fazer com que a discussão tivesse de ser feita em um processo específico. “Nós vamos fazer a negociação para votar neste ano o fim do fator previdenciário, mas com uma fórmula nova”, chegou a dizer.
Partidos da base aliada como PSB, PDT e PTB votaram a favor da emenda, enquanto PSDB e DEM decidiram liberar as bancadas. O fim do fator começará a valer em 2011 se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reajuste dos aposentados
O reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado nesta noite pela Câmara é superior ao índice negociado pelo governo. A proposta inicial era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original do governo, de 6,14%.
Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.
No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos.
G1
Rizzolo: Acho que a nossa luta valeu. Vamos ver agora a sensibilidade do Senado e de Lula em não vetar essa conquista dos aposentados do Brasil. Mais uma vez o PSDB, representado por Arnaldo Madeira, demonstrou ser insensível às lutas populares como a dos aposentados. Um abraço a todos que acompanharam o nosso empenho nesse Blog durante mais de dois anos, em liquidar com este fator perverso. Continuem prestigiando e divulgando o BLOG DO RIZZOLO, este espaço de luta independente, destemido, promovido por um simples professor advogado, um idealista, e que acima de tudo sempre esteve ao lado dos mais pobres numa luta solitária, sem partido, e sem apoio de ninguém. Em nome do Blog conclamo a todos a continuar a nossa luta no Senado e com o presidente Lula que não acredito que irá nos decepcionar… Foi a nossa Pressão que promoveu a Mobilização !!! Obrigado a todos… Cadastre seu email no Blog para receber notícias…
Blog do Rizzolo 
06/05/2010 às 9:01 AM
Alguns deputados deveriam ir até o Presidente Lula e informar que: Temos 180 Milhoes de habitantes, com aproximdamente 80 Milhôes que contribuem com a Previdência, com uma média de R$150,00/Mês, totalizando 12 Trilhões de reais, pagando uma renda média de 1.500 reais, daria para pagar 8 Bilhôes de Brasileiros, onde esta o rombo? Não temos nem 1 Bilhão de Brasileiros, para onde vai o dinheiro do aposentado, pois a saúde publica, não existe.
Flaudimir Blom
28/05/2010 às 9:08 PM
E uma vergonha quererem vetar as coisas que ajudam os aposentados
01/06/2010 às 11:57 AM
Alguns deputados deveriam ir até o Presidente Lula e informar que: Temos 180 Milhoes de habitantes, com aproximdamente 80 Milhôes que contribuem com a Previdência, com uma média de R$150,00/Mês, totalizando 12 Trilhões de reais, pagando uma renda média de 1.500 reais, daria para pagar 8 Bilhôes de Brasileiros, onde esta o rombo? Não temos nem 1 Bilhão de Brasileiros, para onde vai o dinheiro do aposentado, pois a saúde publica, não existe.
Flaudimir Blom
CORREÇÃO! ^^
Acho que vc se equivocou na sua conta
80 milhoes de brasileiros contribuindo em media 150 reais p/ mês dariam 12 Bilhoes de reais. 12 trilhoes é um valor exorbitante. com isso teriamos apenas 12 bilhões para os aposentados do Brasil.
Agora você vê como soa absurdo a ideia do Sr Renan Calheiros de que 600 milhoes não faria estrago na previdencia. Faria sim, muito estrago.
A verdade infelizmente é a seguinte, O Brasil é um dos poucos países que adotam esse sistema de previdencia no mundo. Todo ano o país toma prejuizo por causa disso. O que deveria ser feito era acabar de uma vez com ele, que é a tendencia daqui pra frente, já que o Brasil está em uma fase de mudança da caracteristica populacional. Futuramente teremos muito mais idosos (devido ao avanço da medicina), do que jovens trabalhadores, acontecerá, como vimos diversas vezes nas aulas de geografia uma inversão da piramide etária, como a previdencia vai suportar essa mudança? Vai estourar.
05/06/2010 às 6:45 PM
É uma grande decisão filozófica para o Lula.
De um lado o PT, com grande tradição de separar o capital do trabalho, pois os dois não andam juntos, do outro sua estoria e convicções, sua origem trabalhista, seus estudo sobre capital X trabalho.
É uma decisão dificil?
Será que o capital o corrempeu, como corompeu a maioria dos grandes lideres?
Será que o PT (unico) já não consegue criar lederes trabalhadores?
O que sabemos é que falta dinheiro pra bancar a corrupção e quem paga e sempre pagou na historia é o trabalhador (escravo)
Bom. já dizia um cientista “NADA SE PERDE, TUDO SE TRANSFORMA´´
10/06/2010 às 5:17 PM
como estou para me aposentar queiro ficar infprmado de tudo sobre o fator
11/06/2010 às 2:47 PM
Penso eu que é muita filosofia, muita história, muitos números. A grande verdade que vejo em toda esta história é que foi feita justiça com o fim do fator previdenciário, quem ciontribui com seu tempo tem mais é que se aposentar e está acabado. Quem fala contra é porque está com segunda intenção ou é do ramo político, que certamente são os que aposentam a hora que quiserem, pois para eles existem leis que são votadas a mercê de suas necessidades e a hora que bem entenderem. Vejo como uma vitória histórica que a própria situação tenha votado um projeto que vem contra ao que o Presidente Lula queria, chega desta história de bons projetos morrerem na casaca porque se unem lideraças de partidos e acabam com os mesmos, bem como o aumento dos aposentados. VIVA A DEMOCRACIA, E QUEM NÃO GOSTOU QUE COLOQUE SEUS FILHOS A TRABALHAR DESDE CEDO, POIS EU TENHO 46 ANOS, 28 DE CONTRIBUIÇÃO E NÃO TENHO CULPA SE A GRANDE MAIORIA DOS FILHOS DESTES QUE TUDO CONTESTAM COMEÇAM A CONTRIBUIR COM A IDADE EM QUE ME ENCONTRO. VÃO TRABALHAR ONDE HOUVER NECESSIDADE OU CONTRIBUIR COMO AUTÔNOMOS. Com certeza, se fizer um rastreamento, não precisa nem ser economista para saber que mais se arrecada do que se gasta com aposentados e saúde pública. Gostaria, por fim, de salientar que o que realmente falta nesta País são pessoas de vergonha na cara, que queiram trabalhar, contribuir e parar de puchar o tapete dos pobres, e parem para pensar, que bom que a estimativa de vida está aumentado, que ainda não conseguiram matar a maioria da população de fome, de doença, talvez seja a mágoa destes que querem tudo para si e seus familiares, se esquecendo que o direito é igual para todos, ou então, peguem a Constituição e comam ela, se é só para ficar no papel. E não adianta colocar comentário, NÃO RESPONDO, ESTA É A ÚNICA VERDADE SOBRE APOSENTADOS E POLÍTICOS(COM EXCESSÃO DE ALGUNS). A ESTES, PARABÉNS!!!!!
15/06/2010 às 12:14 PM
O GRITO
se o lula vetar o fim do fator previdênciario,eu me desfilio do PT junto com minha familia e amigos
irei levantar a bandeira de outro partido
á mais ou menos vinte anos atrás alguem me falou oseguinte,QUEM CONHECE O LULA,NÂO VOTA NO LULA
hoje eu entendi
obrigado pelo espaço
GENTIL MAICA