Telebrás: meta é internet rápida e barata a 40 milhões de domicílios

Governo comunica que estatal será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado na quarta-feira (5) estabelece a Telebrás como gestora, investimentos de R$ 13,2 bilhões e meta de atingir 40 milhões de domicílios conectados à internet em alta velocidade até 2014. “Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, em entrevista coletiva.

Na noite de terça-feira (4), a estatal divulgou fato relevante, encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informando que integrará o PNBL com as seguintes funções: implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Além de Erenice Guerra, o PNBL foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; pelo coordenador dos Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez; e pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

De acordo com Erenice Guerra, a Telebrás atuará prioritariamente no atacado, “fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final”. Contudo, a estatal poderá atuar em áreas em que o setor privado não tenha interesse ou ainda onde as teles já estejam, mas cobrando um preço muito alto.

O PNBL prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em 3,22 bilhões. “Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir”, disse Rogério Santanna.

Segundo ele, as receitas da Telebrás serão advindas de venda no atacado da capacidade da rede que irá compor o backbone (núcleo principal da rede de fibra óptica) para provedores ao preço de R$ 230,00 e da venda da infraestrutura para as redes corporativas do governo federal (Serpro, Dataprev, Datasus, ECT e RNP), que deixarão de contratar os links das teles e passarão a contratar da Telebrás.

Para que a Telebrás possa iniciar suas atividades como gestora do PNBL, o presidente Lula irá assinar um decreto dentro de 15 dias apontando as novas atribuições da estatal. O decreto trará ainda a relação de 20 medidas regulatórias que terão que ser implementadas pela Anatel ainda este ano.

Para custear os R$ 13,2 bilhões necessários para a implantação do PNBL, além da capitalização da Telebrás, haverá desonerações (R$ 785,11 milhões), incentivos (R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico) e linha de crédito do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, na ordem de R$ 6,5 bilhões. O BNDES disponibilizará ainda R$ 1 bilhão em financiamentos para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses. Apenas as pequenas e médias empresas optantes pelo Simples poderão usufruir da desoneração do Fust e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Na estimativa do governo, os serviços podem chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35. Alvarez observou que no final de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. A um valor de R$ 35, se atingiria a 35,2 milhões de domicílios, até 2014. O número de domicílios chegaria a 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15. Para o plano de R$ 35, a velocidade de conexão ficará entre 512 quilobits por segundo (kbps) e 784 kbps. Para o plano de R$ 15, a velocidade máxima será de 512 kbps.

VALDO ALBUQUERQUE
hora do povo

Rizzolo: Não há como difundir a inclusão digital com os preços nesses patamares oferecidos pelas operadoras no Brasil. O grande desafio de implementar a política da Banda Larga, passa pela legítima gestão da PNBL por parte da Telebrás, que irá oferecer o acesso a preços justos e cabíveis à população brasileira. Não é possível que com toda tecnologia que possuímos, somos obrigados a ficarmos reféns de empresas que cobram valores bem acima dos oferecidos no exterior. Com a Internet mais barata a 40 milhões de domicílios, teremos a verdadeira e tão sonhada inclusão digital, instrumento essencial para viabilizar outra inclusão: a social.

5 Respostas to “Telebrás: meta é internet rápida e barata a 40 milhões de domicílios”

  1. Victória Says:

    Meu medo é que fique só na promessa. Estamos no final de governo e reinventar a Telebras pode ser eleitoreiro.

  2. Bruno Says:

    Como disse a amiga Victória.
    Está sendo uma grande jogada tudo isso… toma mesmo que este projeta venha a acontecer e tenha concorrência!
    Hoje onde eu moro, eu só tenho duas opções; eu tenho internet ou não tenho!

    No aguardo de mais notícias!

  3. sebastiao desouza Says:

    Fiquei muito satisfeito de saber que teremos mais uma internet banda larga em nosso Brasil e que seja bem vinda ao mais breve possivel.
    Cordial saudações.

  4. Márcio Says:

    Tomara mesmo que tudo isso não passa de eleitoreiro !
    Temos tanta tecnologia e eu ainda pago internet absurda de cara….e faço das palavras do nosso comentarista bruno as minhas também…” só tenho duas opções de internet pago caro para ter ou não tenho nada “.
    saudações.

  5. jose vieira Says:

    Tomara que tudo isso seja colocado em pratica logo, nós aqui de Ribeirao das Neves (MG), estamos nas maos da OI telefonia. Pois é a unica em Minas Gerais que atende nossa cidade com o serviço de banda larga, e é muito caro. Estamos na expectativa de que logo possamos usar deste servico.

    Saudaçoe a todos.


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