Lula envia ao Congresso projeto de palmada em crianças

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira, 14, mensagem que encaminha ao Congresso projeto de lei sobre castigos corporais e “tratamento cruel ou degradante” contra crianças e adolescentes. A medida ocorre 20 anos após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Lula comentou sobre possíveis críticas ao projeto. “Vai ter muita gente reacionária nesse País, que vai dizer ”Não, tão querendo impedir que a mãe eduque o filho”, ”Tão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha Havaiana e dê um tapinha na bunda da criança”. Ninguém quer proibir o pai de ser pai e a mãe de ser mãe. Ninguém quer proibir. O que nós queremos é apenas dizer ”é possível fazer as coisas de forma diferenciada””, disse.

Se punição resolvesse o problema, continuou o presidente, “a gente não teria tanta corrupção nesse País, a gente não tinha tanto bandido travestido de santo”. “Beliscão é uma coisa que dói”, afirmou.

O presidente aproveitou a ocasião para falar sobre os seus tempos de infância. “Eu não lembro da minha mãe ter batido num filho. O máximo que ela fazia às vezes era a gente, cinco homens deitados numa cama, ela vinha com o chinelo, a gente esticava o cobertor, e ela ficava batendo, e a gente fingindo que estava batendo, doendo, gritando, e ela ia embora, quem sabe cansada, e a gente tirava o cobertor e começava a rir”. Sobre o pai, prosseguiu, nunca apanhou dele, apesar de considerá-lo um homem bruto.
Agência Estado

Rizzolo: Não é possível nos dias de hoje, com os avanços da psicologia, da psiquiatria, alguém ainda desconhecer que a agressão a uma criança pode trazer danos irreparáveis à sua formação. Todos sabem que violência acaba gerando violência, portanto o projeto veio em boa hora. O mais importante numa educação é o exemplo, é sublinhar as coisas boas, é ser respeitado sem ser agressivo, para que no futuro tenhamos cidadão mais conscientes e dados ao diálogo do que à truculência.”

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo – PMN 3318 “

Charge do Pelicano para o Bom Dia SP

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo PMN 3318″

Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País

A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado os pedidos para que a Justiça Eleitoral exclua das eleições deste ano políticos ficha-suja. Até esta terça-feira, 13, 1614 contestações de candidaturas tinham sido protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados.

Grande parte delas questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar as contestações.

O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE paulista, o maior do País, disse que a corte não se manifestou sobre Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados. O atraso ocorreu por causa da greve dos servidores do Judiciário – ontem, após 69 dias de paralisação, a categoria decidiu retomar as atividades. “O tribunal deve ser bastante rigoroso no sentido de que a lei seja aplicada”, disse Guilherme.

Entre os que correm o risco de ficar de fora da disputa em várias regiões estão políticos conhecidos como o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ex-governadores Anthony Garotinho (RJ), Joaquim Roriz (DF), Jackson Lago (MA), Ronaldo Lessa (AL) e Marcelo Miranda (TO).

Mesmo que a Justiça Eleitoral rejeite as candidaturas dos fichas sujas, os políticos poderão fazer campanha e até ter os seus nomes incluídos na urna eletrônica. Mas disputarão por conta e risco. No futuro, poderão ter suas candidaturas cassadas.

Recorde

Em Alagoas, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, deu entrada em 380 pedidos de impugnação – 86% do total de 438 candidatos que pediram registro no TRE –, incluindo o do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que pretende disputar o governo do Estado, pelo PDT. Lessa foi condenado por abuso de poder político e econômico.

Em Goiás, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 180 candidatos. A Procuradoria do Amazonas encaminhou ao TRE 117 pedidos, sendo quatro de candidatos ao Senado, apenas uma por conta da lei da Ficha Limpa, a de Marilene Corrêa (PT). Ex-secretária de Ciência e Tecnologia, Marilene teve suas contas rejeitadas em 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado. O PT regional não comentou o caso.

No Mato Grosso do Sul chega a 104 o número de pedidos de impugnação, entre eles a da candidata a vice-governadora de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, advogada Tatiana Azambuja Ujacow, do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT), que concorre ao Senado, e o suplente do senador Delcídio do Amaral (reeleição), Pedro Chaves Santos Filho.

A impugnação de Tatiana Ujacow ocorreu por falta de documentos que comprovam o afastamento do cargo de professora na Universidade Federal-MS, conforme alegação ao TRE. Ela informou que já está tomando providências. O presidente do TRE-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou que 340 dos 353 (96,31%) pedidos de registro não foram entregues completos.

Em Macapá, o Ministério Público pediu impugnação de registro de Alberto Capiberibe (PSB), ex-senador e ex-governador do Amapá. Em 2004, Capiberibe teve o mandato de senador cassado, acusado de comprar votos..

O TRE do Ceará está analisando 42 impugnações, como a do candidato ao governo pelo PV, Marcelo Silva, que entrou com recurso, e do ex-presidente estadual do PT, Ilário Marques, que teve contas rejeitadas quando prefeito de Quixadá.

No Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, candidata ao Senado pelo PSB, e outros 25 candidatos enfrentarão ações de impugnação. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Wilma não pode concorrer porque não está quites com a Justiça Eleitoral, que a multou. O advogado de Wilma, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito.

Na Bahia, o TRE recebeu 118 pedidos de impugnação.

COLABORARAM ALFREDO JUNQUEIRA, ANGELA LACERDA, RICARDO RODRIGUES, EVANDRO FADEL, ELDER OGLIARI, TIAGO DÉCIMO, LIEGE ALBUQUERQUE, CARMEN POMPEU, JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, RUBENS SANTOS, LUCIANO COELHO, ALCINÉA CAVALCANTE e ANNA RUTH DANTAS
agência estado

Rizzolo:A aplicação da Lei da Ficha Limpa é essencial para se resgatar a ética na política brasileira. O rigor deve imperar para que já nessa eleição, possamos vislumbrar um novo cenário daqueles que irão compor o Congresso Nacional. Não é possível que velhos e antigos políticos profissionais, se sintam acima da Lei e da impunidade. Ficha limpa já para todos os que não tem condições de nos representar no Congresso, rigor na aplicação da Lei a cima de tudo.

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “