Mais de 20 mil presos provisórios irão votar nas eleições de outubro

Nas eleições de outubro, presos provisórios de 26 Estados brasileiros, exceto em Goiás, poderão votar nas unidades de internação. Ao todo serão 20.099 eleitores aptos a votar.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, onde também irão votar servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros colaboradores da Justiça Eleitoral.

Foram alistados os presos provisórios que ainda não tiveram condenação criminal definitiva, bem como os adolescentes entre 16 e 21 anos que cumprem medida socioeducativa de internação. O preso que no dia da eleição já tiver uma sentença condenatória definitiva ficará impedido de votar.

Minas Gerais é Estado que terá o maior número de presos votantes, com 4.981, seguido por São Paulo (4.480) e Rio Grande do Sul (1.802).

Os candidatos, partidos ou coligações poderão ir aos presídios para fiscalizar a votação, na qualidade de fiscais natos, ou designar um fiscal para acompanhar o pleito. O acesso dos presos e adolescentes à propaganda eleitoral será definido pelo juiz eleitoral e o diretor da unidade prisional ou de internação.

O voto do preso provisório não é novidade no Brasil. Em alguns estados, como o Sergipe, a votação já acontece desde 2002. Nas eleições de 2008, 11 estados realizaram a votação de presos provisórios.
folha online

Rizzolo: Entendo ser muito justa essa medida, que visa confirmar a condição de cidadania do preso. Enquanto tivermos um Estado que não apresenta condições mínimas de dignidade aos detentos, privando-os inclusive de votar estaremos na contra mão da história. Minha maior preocupação é com os jovens detentos, aqueles que ainda possuem condições plenas de ser reintegrado, portando poder votar é o mínimo que o Estado deve proporcionar.

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