Convite do pré- lançamento do novo livro do Rizzolo ” Construindo a Inclusão” na 21ª Bienal Internacional do Livro em SP

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Bruno raspa e queima o cabelo para evitar exame de DNA

Principal suspeito do suposto assassinado de sua ex-amante Eliza Samúdio, o goleiro Bruno tomou uma medida drástica nesta quinta-feira. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil de Minas Gerais, o jogador raspou e, posteriormente, queimou o seu cabelo no Presídio Nelson Hungria, em Contagem-MG, com objetivo de evitar que os fios fossem utilizados em um exame de DNA, considerado essencial para solucionar o caso.

Durante a manhã desta quinta-feira, Bruno pediu para raspar o cabelo com a máquina três, a qual deixa o cabelo com 10 milímetros de comprimento. No entanto, não satisfeito com o resultado, o goleiro solicitou a mudança do corte para o pente de número 1 (três milímetros). Os fios, dispostos no chão, foram queimados à frente do atleta. Também envolvido no caso, o amigo do jogador, Luiz Henrique Romão (Macarrão), tomou a mesma decisão.

Dessa forma, todos os homens suspeitos de envolvimento no caso – além de Bruno e Macarrão, o ex-policial civil, Marcos Aparecido dos Santos, Bola; Wemerson Marques, Coxinha; Flávio Caetano; e Elenilson Vitor da Silva – realizaram o mesmo procedimento para evitar o exame.

O grupo, que conta também com a esposa do atleta, Dayanne Souza, e o primo de Bruno, chegou nesta quinta-feira no Departamento de Investigações de Belo Horizonte e ficará todo o tempo à disposição da Polícia para o prosseguimento das investigações. Os oito suspeitos do sequestro e suposto assassinato de Eliza Samúdio terão suas impressões digitais colhidas para iniciar o indiciamento dos envolvidos.

Advogado de Bruno justifica presença de Eliza em testemunho – Também nesta quinta-feira, o advogado do goleiro, Ércio Quaresma, justificou a presença de Eliza Samúdio na lista das testemunhas de defesa. Segundo Quaresma, o nome da ex-amante do jogador encontra-se no inquérito pelo fato de ele acreditar ?apenas’ no desaparecimento, negando a morte da mãe do filho de Bruno.

A decisão do advogado repercutiu na revolta do pai de Eliza, Luiz Carlos Samúdio. “É vil a maneira como ele está conduzido o caso. Infelizmente temos a certeza de que ela (Eliza) está morta. A minha filha nunca abandonaria o filho, até porque ela tinha um trauma de infância por ter sido abandonada pela mãe”, afirmou para o jornal O Dia, antes de revelar que irá processar o advogado por inserir a antiga amante de Bruno na lista de testemunhas.

“É um drogado louco. Tem que provar o que diz. Inclusive trazer a Eliza, já que ele disse que ela está viva”, disse Luiz Carlos Samúdio.
gazeta esportiva

Rizzolo: Este caso está mal esclarecido, agora essa postura de Bruno do ponto de vista jurídico não é nada boa. Uma pena um atleta chegar a esse ponto.

Uribe critica comentários de Lula sobre crise com Venezuela

O gabinete do presidente colombiano, Alvaro Uribe, emitiu nota criticando os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a crise com a Venezuela.

” Deploramos que Lula, com quem temos as melhores relações, tenha se referido à crise como um caso pessoal e ignore a ameaça que representa a presença de guerrilheiros das Farc na Venezuela”, diz a nota.

“É deplorável que Lula, com quem temos as melhores relações, tenha se referido à crise como um caso pessoal e ignore a ameaça que representa a presença de guerrilheiros das Farc na Venezuela”, diz a nota.

“Ainda não vi conflito. Eu vi conflito verbal, que é o que nós ouvimos mais aqui nessa América Latina”, afirmou Lula ontem após se reunir com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

Lula se encontrou no começo da semana com o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, com quem discutiu a crise. Ontem, o presidente indicou que pretende negociar uma distensão entre Colômbia e Venezuela com o presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, que toma posse no próximo dia 7, e Chávez.

A Colômbia acusa a Venezuela de abrigar, com a anuência do governo do presidente Hugo Chávez, guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), incluindo vários líderes do grupo. Caracas nega que dê proteção à guerrilha.
efe

Rizzolo: Bem, acho que por hora o que o presidente Lula fez foi o suficiente. Ora, se não queremos tensão, crise, conflito, temos que levar as coisas de uma forma amena. E na verdade está bem claro que Uribe antes de acabar seu mandato quer mesmo gerar um conflito com a Venezuela. Agora, o Brasil como país que tem tradição no entendimento, apregoa a paz, a mediação, evidentemente tenta distensionar as partes, o que é natural. O Brasil não deve se indispor com vizinhos, e para isso mantem sempre sua postura independente e conciliatória, mas parece que Uribe quer mesmo confusão a todo preço, desestabilizando a região. Bom mesmo por hora é o Brasil ficar longe disso, e acompanhar o desenrolar dos fatos.

Superlotação viola direitos dos presos: sem acesso à Justiça

Desde o final da CPI dos Presídios, que funcionou na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2008, a situação prisional do país não voltou aos noticiários. Apesar das recomendações feitas pelos parlamentares no documento final da CPI e de outras propostas para resolver a questão de violação dos direitos humanos nos presídios, o problema persiste. A situação no Espírito Santo foi denunciada nas reuniões da ONU em Genebra e na Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington no início deste ano.

Nesta semana vence o prazo de um ano do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a eliminação das prisões em contêineres no Estado. Mas, na segunda-feira (26), jornal local informou que governo anunciou que pretende acabar com os contêineres até 31 de agosto.

Aliado às questões de violação dos direitos humanos, os presídios brasileiros possuem outro e importante problema: a superlotação. Ela ocorre não apenas pelo alto índice de criminalidade. Grande número de casos é de presos provisórios, de origem pobre, que não tem condições financeiras para pagar pelos serviços de advogado. Sem andamento do caso na Justiça, eles ficam presos por período superior ao que seria determinado por lei.

Conhecedor dessa situação, o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) apresentou proposta, na Câmara dos Deputados, que determina a assistência judiciária aos presos por meio da Defensoria Pública. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

Sem dinheiro

Para Valentim, “a dificuldade do cidadão brasileiro em ter seu direito constitucional garantido se reflete nos dados: segundo informações censitárias, há cerca de 401.000 presos no Brasil. Desses, aproximadamente 80%, não possuem condições financeiras de se fazerem representar judicial e extrajudicialmente, desconhecem os seus direitos, e são, na prática, abandonados pelo Estado.” Os presos não condenados representam cerca de um terço da população carcerária.

O Projeto de Lei visa aperfeiçoar a Lei de Execução Penal, conferindo explicitamente à Defensoria Pública o papel de órgão provedor da garantia do princípio constitucional de acesso à Justiça. Desse modo, o Estado brasileiro contribuirá para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos presos, internados, egressos e seus familiares, sem recursos financeiros para constituir advogado, explica ele.

A lei também determina que a Defensoria Pública requeira um atestado anual de pena a cumprir; visite os estabelecimentos penais periodicamente, tomando providências para seu adequado funcionamento e solicite, quando for o caso, a apuração de responsabilidades; e pedir à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de presídios.

Ele lembra ainda que a presença constante dos defensores públicos dentro dos presídios é uma medida eficaz para a diminuição dos índices de violência, corrupção, tortura e desrespeito à lei. E permite ainda a viabilização de projetos ressocializadores e a garantia do atendimento jurídico integral e gratuito assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Inocentes presumidos

A superlotação dos presídios é visto como um fator de risco: aumentam as tensões elevando a violência entre os presos, tentativas de fuga e ataques aos guardas. Na maioria dos casos de rebelião, os presos amotinados simplesmente demandaram que fossem transferidos para estabelecimentos menos lotados.

Como essas pessoas não foram condenadas, por lei, elas são presumidos inocentes. Em muitos casos, eles chegam a ser absolvidos pelos crimes dos quais são acusados sem levar em consideração o tempo que passaram presos. Outro fator destacado pelas autoridades, nesses casos, é que esses presos são expostos a convivência com criminosos de alta periculosidade, o que transforma os presídios e cadeias superlotados em “escolas do crime”.

Segundo as normas internacionais de direitos humanos, acusados deveriam ser soltos enquanto o julgamento estiver pendente. Seguindo esse princípio, o Pacto Internacional dos Direitos Civil e Políticos reza que: “a prisão preventiva de pessoas que aguardam julgamento não deverá constituir a regra geral, mas a soltura poderá estar condicionada a garantias que assegurem o comparecimento da pessoa em questão à audiência e a todos os atos do processo, se necessário for, para a execução da sentença”.

Ao interpretar essa provisão, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas determinou que a detenção antes do julgamento deveria ser usada apenas quando for legal, razoável e necessária. A necessidade é definida estritamente como: “para prevenir fuga, interferência com as provas da recorrência do crime” ou “quando a pessoa em questão constituir uma ameaça clara e séria à sociedade que não pode ser contida de outra maneira”.
site vermelho

Rizzolo: Não podemos conceber a superlotação das prisões no Brasil. Há de se encontrar uma solução rapidamente, pois tal condição viola a dignidade humana e nos remete à época da inquisição. Como membro da omissão de Direitos Humanos da OAB/SP fico indignado com a falta de vontade política em se resolver de vez essa questão. Outro grande problema é a falta de advogados nas defensorias públicas dos Estados, precisamos aumentar e muito o quadro de defensores concursados, obtendo um número adequado em relação à população brasileira carente de amparo jurídico.

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“Renovar o Congresso é votar em novos nomes, Fernando Rizzolo 3318 para Dep. Federal por SP”