MP de Minas denuncia goleiro Bruno e mais 8 pelo sumiço de Eliza

SÃO PAULO – O Ministério Público de Minas Gerais afirmou que o promotor Gustavo Fantini, de Contagem, ofereceu nesta quarta-feira, 4, denúncia contra os nove indiciados no caso Eliza Samudio. O órgão não soube informar por quais crimes eles foram denunciados.

Na quinta-feira, 29, a Polícia Civil de Minas concluiu o inquérito que apura o desaparecimento da ex-amante do atleta Bruno Fernandes de Souza. O ex-goleiro do Flamengo foi indiciadas por homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. Também foram indiciados pelos mesmos crimes: Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Flávio Caetano de Araújo; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; Dayane Rodriques do Carmo Souza, mulher de Bruno; Elenilson Vitor da Silva; Sérgio Rosa Sales; e Fernanda Gomes de Castro.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, apontado como o assassino de Eliza, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e não possibilitou a defesa da vítima), formação de quadrilha e ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu no início de junho. Um adolescente de 17 anos, primo de Bruno, disse à polícia que a jovem foi assassinada. O corpo dela ainda não foi localizado. Eliza tentava provar na Justiça que Bruno é pai de seu filho, de 5 meses. A criança está com a avó materna em Mato Grosso do Sul.
estadão

Rizzolo: Na verdade desconhecemos ainda o teor da denúncia, e por quais crimes foram denunciados os acusados. É bom lembrar que o início da ação penal de dá com o recebimento da denúncia pelo juiz, e não pelo oferecimento da mesma. De qualquer forma o promotor que é o titular da ação penal, entendeu que há indícios ou elementos para o oferecimento. Agora vamos aguardar o desenrolar da ação penal se esta for adiante.

Senado aprova projeto de lei que proíbe demissão por justa causa por alcoolismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei – em caráter terminativo – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que proíbe que as empresas demitam por justa causa funcionários que sofram de alcoolismo. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela aprovação dos deputados na Câmara e, na sequência, pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“[O alcoolismo] já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade, em geral, como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, de se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura”, argumentou Crivella.

Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que a “embriaguez habitual” pode ser considerada razão para uma demissão por justa causa. Com a medida, o alcoolismo é visto como doença e não como desvio de conduta. A demissão só será permitida se o dependente recusar tratamento.

Na avaliação do relator da proposta, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), há necessidade de alterar a atual legislação para que sejam compreendidas as faltas e os sintomas apresentados aos dependentes do álcool no ambiente de trabalho
Uol

Rizzolo: Todos sabemos que o alcoolismo é na realidade uma doença, e como doença deve ser tratada. Vários são os motivos que levam um trabalhador a beber, desde a insatisfação profissional, a miséria, a desagregação familiar, as tendências ao alcoolismo de forma hereditária, a depressão, enfim acho justo este projeto que visa dar um enfoque humano a esta doença que atinge homens e mulheres. Os empresários, a sociedade, a família cada um tem que dar o seu quinhão de colaboração ao alcoólatra, e não jogá-lo nas ruas o que com certeza irá causar uma piora emocional. O projeto tem uma visão humana, e numa sociedade consumista, onde as pessoas são descartáveis, muitos não gostam, pois o ser humano nada vale e sim o lucro, assim sendo desprezam as doenças da alma e espirituais como o alcoolismo.

Dilma descarta nova CPMF e diz que é preciso ”se virar” com menos R$ 40 bi para a saúde

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (4) que hoje não se discute a criação de uma nova contribuição para financiar a saúde pública, em substituição à CPMF, extinta em 2007. A candidata disse que será necessário “se virar” com os R$ 40 bilhões anuais a menos para investir no setor.

“Não estou discutindo a criação de um novo tributo. Só estou discutindo aqui um programa de saúde. (…) Temos que fazer o possível e o impossível com o que temos”, afirmou Dilma em Brasília.

A ex-ministra da Casa Civil visitou nesta manhã o hospital público Sarah Kubitscheck, no centro de Brasília. A unidade é referência nacional no tratamento e reabilitação de deficiências motoras.

A Rede Sarah está presente em oito capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís. No orçamento deste ano, foram destinados R$ 600 milhões à rede, que realizou cerca de 20 milhões de procedimentos em 2009.

Segundo a candidata, o Sarah pode ser uma referência para transformar locais como o Hospital de Base, outro hospital público com sérios problemas situado ao lado do Sarah, em um local com atendimento de qualidade e sem filas, desde que se invista na gestão.

Dilma afirmou que, em termos de saúde pública, seu objetivo é dar um tratamento especial ao que se refere à saúde da mulher, do pré-natal ao neonatal, e à prevenção do câncer. A candidata petista também disse que seu plano de governo ainda está fechado, por ainda existirem negociações pendentes com os partidos aliados.

Dilma visitou a ala infantil do hospital acompanhada pela primeira–dama Marisa Letícia e pelo ex-ministro da Fazenda, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), onde crianças cantavam e brincavam com recreadoras do hospital ao lado de familiares. A candidata conversou com as crianças e, depois, foi conhecer as instalações a convite da administração do próprio hospital.

Sobre o debate marcado para esta quinta-feira (5) na TV Bandeirantes, a petista afirmou que não está preocupada. “Ao longo da vida, tive problemas muito mais graves. Eu tenho um treino hoje, e os meus treinadores estão aqui”, disse, em referência aos jornalistas presentes, em entrevista coletiva que cedeu em frente ao hospital.
folha online

Rizzolo: A oposição que rechaçou a contribuição, por bem desejou a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçaram a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado ” caixa dois”. Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.

A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não como aconteceu, numa atitude pouco cristã, sob argumentos “pseudo técnicos e frios”, como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo, agora como diz Dilma temos que “se virar” com menos 40 bilhões.

Denúncias de violência contra mulher crescem 112%

A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 registrou um aumento de 112% no número de denúncias de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009. No primeiro semestre de 2010, foram 343.063 atendimentos – contra 161.774 nos seis primeiros meses de 2009.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (03) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República.

Segundo o levantamento, as ameaças foram verificadas em 8.913 situações. Este é o segundo crime mais relatado pelas cidadãs que acessam o serviço, precedido apenas pela lesão corporal. Somadas, ameaças e lesões corporais representam cerca de 70% dos registros.

Das pessoas que entraram em contato com o disque-denúncia, 14,7% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro, 57,9% estão casadas ou em união estável e, em 72,1% dos casos, as mulheres relatam que vivem junto com o agressor.

Cerca de 39,6% declararam que sofrem violência desde o início da relação; 38% relataram que o tempo de vida conjugal é acima de 10 anos; e 57% sofrem violência diariamente. Em 50,3% dos casos, as mulheres afirmam correr risco de morte.

O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 69,7%. Os números mostram ainda que 68,1% dos filhos presenciam a violência e 16,2% sofrem violência junto com a mãe.

Distrito Federal lidera atendimentos

Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada estado, o Distrito Federal foi o que mais entrou em contato com a central, com 267 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar aparece o Tocantins, com 245, e, em terceiro, o Pará, com 237.

Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 47.107 atendimentos, seguido pela Bahia, com 32.358. Em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro, com 25.274 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea.

Perfil das agressões

Dos 62.301 relatos de violência, 36.059 correspondem à violência física, 16.071 à violência psicológica, 7.597 à violência moral, 826 à violência patrimonial, e 1.280 à violência sexual – além de 229 situações de tráfico e 239 casos de cárcere privado.

A maioria das mulheres que liga para a central tem entre 25 e 50 anos (67,3%) e com nível fundamental (48,3%) de escolaridade. Já a maior parte dos agressores têm entre 20 e 45 anos (73,4%) e com nível fundamental (55,3%) de escolaridade.
do site vermelho

Rizzolo: Muito há que se fazer para dar maior proteção às mulheres no Brasil. E isso não é um problema das classes menos favorecidas, a questão da violência contra a mulher, transborda o conceito de classe social. Tão comum é ouvirmos casos de agressões às mulheres por parte de seus companheiros, pelos mais diversos motivos. Não basta apenas termos uma legislação penal capaz de coibir os abusos, mas precisamos remodelar os conceitos de respeito à mulher desde o ensino básico, nas escolas, na família, pela imprensa. Só assim poderemos reverter esse quadro absurdo de agressividade e injustiça que aflige parte das mulheres do nosso País

Serra está preocupado com arrecadação de campanha

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse estar preocupado com fato de ter tido a menor arrecadação entre os três principais presidenciáveis.

A campanha do tucano arrecadou até segunda-feira R$ 3,6 milhões, enquanto Dilma Rousseff (PT) obteve R$ 11,6 milhões e Marina Silva (PV), R$ 4,65 milhões. Os dados das campanhas fazem parte da primeira prestação de contas que será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral.

– Preocupa. Mas espero que os recursos entrem. Às vezes tem muito atraso nisso –, disse Serra, referindo-se ao processo de arrecadação.

Em caminhada na favela de Heliópolis, zona sul da capital, onde visitou uma ETEC (Escola Técnica Estadual) e uma AME (Ambulatório Médico de Especialidades), Serra criticou o governo Lula após ser questionado sobre a crise nos aeroportos.

– Dos 20 principais aeroportos do país, 19 estão em colapso. Na prática, nos últimos anos, não se fez nada. O que é preciso é usar aqueles recursos da Infraero. Mesmo aqueles que estão no Orçamento não estão sendo usados –, afirmou.

A crise foi provocada pela empresa aérea Gol, que cancelou inúmeros voos e protagonizou uma onda de atrasos em aeroportos de todo o país.

Em Heliópolis, Serra teve a companhia do candidato ao governo do Rio de Janeiro e seu aliado, deputado Fernando Gabeira (PV).

Gabeira negou que sua presença ao lado do tucano signifique um constrangimento para a candidata à Presidência de seu partido, Marina Silva.

– Não fica mal. Ele (Serra) me convidou para ver a AME e eu estou vendo, não fica mal –, disse o deputado.

O Ambulatório Médico de Especialidades é uma iniciativa de Serra quando governou o Estado (2007-2010). Foram inauguradas 32. Funcionam para evitar que os paciente precisem procurar hospitais, em casos de baixa complexidade.
correio do Brasil
Rizzolo: Na verdade ainda é cedo para preocupações, na medida em que a campanha se inicia pela TV as coisas mudam. É bem verdade que o candidato Serra está meio isolado, pode ser impressão pessoal minha, mas nos próprios sites dos candidatos do PSDB a figura de Serra não tem destaque, vide site do candidato Alckmin. Talvez no fundo Alckmin se vingue agora do passado em que foi preterido por Serra.

Considerado foragido, acusado de matar Mércia é procurado até pela PF

Considerado foragido pela Polícia Civil de São Paulo, Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, é procurado por pelo menos 30 policiais. Além disso, as policiais de outros estados e até mesmo a Polícia Federal (PF) já foram avisadas, segundo informou na manhã desta quarta-feira (4) ao G1 o delegado Itagiba Franco, divisionário do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, no final da tarde de terça-feira (3). Evandro e Mizael negam o crime.

Justiça aceita denúncia e decreta prisão de ex por morte de Mércia Advogado tenta habeas corpus para Mizael, acusado da morte de Mércia ‘Eu já me sinto preso, só não estou numa cela’, diz ex de Mércia

“Mizael é foragido porque a partir do momento que a prisão dele foi decretada ele não foi encontrado. Além disso, o advogado dele foi avisado da prisão e disse que seu cliente não iria se apresentar”, disse o delegado Franco.

Segundo o delegado do DHPP, a Polícia Federal também foi avisada para evitar que Mizael tente usar aeroportos para fugir. “O rosto do Mizael está nos terminais de computador da polícia. Qualquer policial pode prendê-lo. A PF também foi avisada. É um caso de muita repercussão e a possibilidade de prendê-lo existe”, afirmou Franco.

As buscas por Mizael, que não foi encontrado na sua casa e em seu escritório de advocacia, se concentram em São Paulo, em Guarulhos e no litoral paulista.

Evandro, que está preso temporariamente numa cela do 1º Distrito Policial em Guarulhos, deverá ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP).

Além de decretar a prisão preventiva dos dois acusados, o juiz Bitencourt Cano aceitou a denúncia do Ministério Público contra Mizael e Evandro pelo assassinado da advogada. Agora, Mizael e Evandro passam a ser réus no processo. A denúncia foi feita pelo promotor Rodrigo Merli Antunes.

O juiz aceitou a denúncia contra Mizael por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). O juiz só não aceitou a denúncia por ocultação de cadáver. Segundo o magistrado, ao jogar o carro na represa a intenção era matar a vítima, não ocultar o corpo. “A intenção de jogar a vítima na represa não era de ocultar o cadáver, e, sim, de consumar o delito doloso contra a vida”, afirmou, na sentença.

Evandro vai responder pelos mesmos crimes de Mizael, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como partícipe do homicídio.

Habeas corpus

O advogado e policial militar aposentado não vai se entregar à polícia, reafirmou nesta quarta seu defensor, o também advogado Samir Haddad Júnior. A defesa de Mizael vai tentar recorrer da decisão do juiz Bittencourt Cano. Nesta manhã, Haddad Júnior pretende impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a decretação da prisão.

“A prisão é arbitrária. Só aceito uma decisão da Justiça de Nazaré Paulista, por isso que ele não vai se apresentar agora”, disse o advogado de Mizael. Caso tenha a liminar negada no TJ, Haddad Júnior falou que irá recorrer também a outras instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após esgotadas todas as possibilidades de recursos é que Mizael poderia se apresentar.

Mizael já chegou a afirmar em entrevista ao G1 que planejava se entregar no caso de uma nova decisão de prisão contra ele pela Justiça, como a preventiva de terça. Indagado porque seu cliente não cumpriu o prometido, Haddad Júnior afirmou que isso só ocorreria se tivesse sido feita por um juiz de Nazaré Paulista, no interior do estado de São Paulo.

“Vou usar o argumento do promotor na denúncia de que ele mesmo fala que Mércia morreu em Nazaré para mostrar que o juízo de Guarulhos é incompetente. A lei diz que a Promotoria e Justiça de um crime devem ser da mesma cidade onde o crime ocorreu”, afirmou o advogado de Mizael.

Caso

Após desaparecer da casa dos avós em Guarulhos em 23 de maio, Mércia foi achada morta no dia 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista. Seu carro foi encontrado submerso um dia antes no mesmo local. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.

Um pescador havia dito à polícia ter visto o automóvel dela afundar, além de ver um homem não identificado sair do veículo e ter escutado gritos de mulher.

Ciúmes

Para o DHPP, Mizael matou a ex por ciúmes e o vigilante o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o patrão e dizer que o ajudou a fugir, voltou atrás e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque foi torturado.

Ainda segundo o relatório do delegado Antônio de Olim, do DHPP, Mizael e Evandro trocaram diversos telefonemas combinando o crime. A polícia chegou a essa informação a partir da quebra dos sigilos telefônicos dos dois. O rastreador do carro do ex também mostrou que ele esteve próximo ao local onde Mércia sumiu e onde ela foi achada no mesmo dia do crime.

Romão Gomes

Caso seja preso, Mizael deverá cumprir a preventiva no presídio Romão Gomes da Polícia Militar, na Zona Norte da capital, pelo fato de ser policial militar reformado. A função da prisão preventiva é manter o acusado preso até um eventual julgamento.

Não é a primeira vez que Mizael foge ao saber que a Justiça mandou prendê-lo. A primeira vez ocorreu em 10 de junho, quando havia sido decretada a prisão temporária do ex-namorado de Mércia. Dias depois, um outro juiz de Guarulhos revogou a decisão e o suspeito pôde voltar a trabalhar normalmente.
G1

Rizzolo: Bem é sempre importante salientar que a fuga é um direito do preso, cabe a Policia Judiciária encontra-lo. Na verdade esse caso está ainda mal esclarecido, existem sim evidências que levam a Mizael, e a questão arguida pela defesa em relação a competência pode ser válida. Com o recebimento da denúncia, inicia-se a ação penal e logo será marcado o interrogatório, que se Mizael não comparecer o tornará revel. Nada bom para ele. A questão da violência neste país esta ligada ao conceito de impunidade, de abrandamento das leis, e acima de tudo com o desrespeito aos direitos da mulher ainda vítima da violência na sociedade.