Lula adia envio de projeto de leis sociais ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai mais enviar neste ano ao Congresso o projeto de consolidação das leis de políticas sociais, como anunciou diversas vezes ao longo do ano. Em um encontro promovido pela Secretaria Nacional da Juventude, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Lula disse que não enviará mais porque o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci “lamentavelmente” fez uma consolidação muito grande. Depois, disse que não vai enviar, por causa do processo eleitoral.

As declarações do presidente foram feitas em encontro fechado, transmitidas pelo circuito interno de som no CCBB. “Por que não mandarei para o Congresso? Não mandarei exatamente porque a gente manda um pônei bonitinho de circo e o bicho volta um camelo. Para não destruir e transformar, eu disse para o Dulci: vamos ter paciência, vamos esperar o Congresso ter novos deputados e senadores.”, afirmou Lula acrescentando que, passadas as eleições, os atuais parlamentares, especialmente os que perderem, vão voltar muito mal-humorados e por isso o governo não deve enviar a proposta agora.
estadão

Rizzolo: Entendo que o presidente agiu com o costumeiro acerto. Enquanto tivermos os famosos “políticos profissionais” no Congresso que lá estão a mando de seus financiadores de campanha, nada será resolvido em prol do povo brasileiro. Quando afirmo que é necessário uma total renovação do quadro parlamentar, não é pelo fato de ser candidato a dep.federal e nunca ter exercido um mandato, mas por pura razão e amor ao povo brasileiro que merece varrer aqueles que sustentam com poucos ideais a miséria e a falta de oportunidade aos mais pobres desse país.

Produção de riqueza no Brasil continua altamente concentrada, diz Ipea

BRASÍLIA – Apesar da queda na concentração de renda no Brasil, ainda é expressiva a desigualdade territorial na geração de riqueza do País. Um número reduzido de municípios responde pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É o que mostra o estudo ‘Desigualdade da Renda no Território Brasileiro’, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e que analisa o grau de concentração/desigualdade dos Estados e regiões do País por meio dos PIBs e dos PIBs per capita dos municípios.

O estudo do Ipea considera o grau de desigualdade do PIB dos municípios brasileiros por meio do coeficiente de Gini, que varia de zero a um e, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.

No ano de 2007, por exemplo, os municípios entre os 10% mais ricos participavam com 78,1% do PIB nacional. Já os municípios entre os 40% mais pobres registravam uma participação de apenas 4,7%. Da segunda metade da década de 90 para cá, em plena fase de estabilidade monetária, no entanto, o grau de concentração dos PIBs municipais caiu levemente (-2%), passando o índice de Gini de 0,88, em 1996, para 0,82, em 2007.

Pelo estudo, entre 1996 e 2007, a desigualdade caiu mais na Região Nordeste (-4,8%), com coeficiente de Gini passando de 0,84 para 0,80. Em seguida, vem o Norte do País, com queda de 3,6% (0,83 para 0,80). Depois o Sul, com 2,5% (de 0,81 para 0,79), e o Centro-Oeste, com de 1,2% (de 0,86 para 0,85). Por último, o Sudeste, com redução de 1,1% (de 0,90 para 0,89).

Neste mesmo período, o Centro-Oeste foi a região que mais cresceu economicamente (5,3% ao ano), seguida pelo Norte (3,62% a.a), Nordeste (3,15% a.a), Sudeste (2,52% a.a) e Sul (2,27% a.a).

De 1996 a 2007, o grau de desigualdade dos PIBs dos municípios somente aumentou no Espírito Santo (3,7%) e no Mato Grosso do Sul (1,9%). Nos demais Estados, houve queda. Os Estados com maior queda no índice de Gini, entre 1996 e 2007, foram Acre (-13,5%), Sergipe (-11,3%) e Rondônia (-9,0%), ao contrário dos Estados de Goiás (-0,3%) e São Paulo (-1,3%), que apresentaram as menores reduções na desigualdade territorial da renda.

Os Estados com maior expansão dos PIBs municipais foram Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Mas isso não se refletiu na diminuição da desigualdade da riqueza territorial. Também os Estados com menos dinamismo na expansão dos PIBs (Amazonas, Rio Grande do Sul e Pernambuco) reduziram pouco o grau de desigualdade da riqueza territorial.

Com relação ao PIB per capita dos municípios brasileiros, seis Estados apresentaram elevação no grau de desigualdade, entre 1996 e 2007: Rio de Janeiro (alta de 42,4% no índice de Gini); Espírito Santo (26,5%), Mato Grosso (14,4%), Minas Gerais (8,8%), Maranhão (2,6%) e São Paulo (2,4%).

O estudo usou como referência dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando um período de quase 90 anos – de 1920 a 2007.
estadão

Rizzolo: O grande desafio do próximo governo é mudar esse quadro. Muito já se fez, porém do ponto de vista territorial há muito que se fazer. Esses dados nos levam a refletir que existe um componente histórico centralizador nessas regiões, portanto o empenho na diminuição das desigualdades territoriais passa por incentivos fiscais, e inúmeras medidas descentralizadoras de inclusão que poderão melhorar as condições de vida dos inúmeros municípios do país.

Charge do Luscar para o Charge Online

Joaquim Barbosa ataca ‘Estado’ e repórter

Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das licenças médicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusações contra a repórter do jornal Mariângela Gallucci.

Advogados e ministros não discutem a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos médicos que atestam que o ministro sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril, ele renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perícia. “Que se defina a situação”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. O próprio presidente do Supremo, Cezar Peluso, indicou a possibilidade de submeter Barbosa a uma perícia médica, caso ele precise continuar afastado da Corte.

Barbosa não vai trabalhar, mas foi visto e fotografado numa festa na sexta-feira à noite, e, no sábado, num bar de Brasília. Indicado para o STF em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro vai completar em 30 de setembro 225 dias de licença médica. No Supremo, ele acumula mais de 13 mil processos.

Na entrevista à Época, Barbosa afirmou: “A repórter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de S. Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado, me espionou no fim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dúvidas sobre o estado de minha saúde (…) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava há três meses em tratamento em São Paulo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo.”

As fotos do ministro na festa de sexta-feira não foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local. No sábado, Barbosa foi fotografado pelo Estado no bar, um lugar público.

Ao contrário do que afirma o ministro, a repórter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças médicas. No bar, a repórter abordou o ministro, mas ele disse que não falaria com o jornal.
estadão
Rizzolo: Entendo que o conceito de individualidade e privacidade deve ser mantido mesmo em locais públicos, portando concordo com o Ministro Barbosa. Agora a questão básica, não é a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF, para tanto devemos nos basear numa perícia médica. A grande verdade é que o ministro Barbosa tem sido constantemente atacado por alguns segmentos o que nos leva a pensar em pontuações políticas, muito mais do que jurídicas operacionais.