Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma; eles concederam medida cautelar para que a exigência passe a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.

Julgamento

Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

Contestação

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.
G1
Rizzolo: Tumultuado esse julgamento, mas enfim o STF acabou julgando com o costumeiro bom senso. Essa exigência na verdade era absurda, e traria inúmeros problemas principalmente nas regiões mais distantes do país, como já comentei anteriormente.

Gilmar Mendes nega motivação partidária em pedido de vista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quinta-feira (30) que haja motivação político-partidária no pedido de vista feito por ele na sessão desta quarta-feira (29) sobre a ação ajuizada pelo PT contra a lei que exige a apresentação de dois documentos na hora de votar. O julgamento foi interrompido por causa do pedido do ministro e retomado na tarde desta quinta.

“Isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos. Ministro [Dias] Toffoli que me acompanhou lá como advogado sabe disso”, afirmou o ministro antes de iniciar seu voto no recomeço do julgamento.

Gilmar Mendes se referiu à reportagem publicada na edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo” afirmando que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

A suspensão do julgamento pelo pedido de vista de Mendes aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Antes de votar, o ministro buscou ainda justificar a necessidade do pedido de vista que interrompeu a decisão a quatro dias das eleições. “Já há seis ou sete votos num dado sentido. Ainda que houvesse 10 votos poderia haver pedido de vista. O pedido de vista pode servir de uma revisão do julgado também como de voto vencido a sinalizar o futuro. Esse é o processo dialético complexo que marca as cortes constitucionais. Cito inúmeros casos em que um pedido de vistas muda o rumo de um julgamento. Não é apenas um poder ou um direito, mas um dever daquele que pede vista”, declarou Gilmar Mendes.

Caso

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o partido alega que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

“Foi um temor de falta de participação até porque o TSE reconheceu a dificuldade de recadastramento para a segunda via. Mas não existe nenhum estudo que diga qual o matiz ideológico, o candidato ou o nível de formação [dos eleitores que viessem a ser impedidos de votar]”, disse o advogado do PT, Pierpaolo Bottini.

G1
Rizzolo: Definitivamente não acredito que houve motivação partidária em pedido de vista. Não é possível que o ministro Gilmar Mendes fosse capaz de agir dessa forma, agora receber ligação de José Serra antes do julgamento, segundo a imprensa, entendo ser algo estranho, e que o ministro pelo menos nessa época eleitoral deveria se abster de ter contato com candidatos, se é que verdade tudo isso.

Charge do Lute para o Hoje em Dia

Serra defende aumentar idade para trabalhador se aposentar

Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.

Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.

Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Fonte: UOL
Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.

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Maioria do STF considera dispensável dois documentos para votar

SÃO PAULO – A ministra Ellen Gracie, relatora da ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a exigência de dois documentos para votar, considerou a lei inconstitucional em julgamento em andamento nesta quarta-feira, 29. Relatora da ação, movida pelo PT, Ellen Gracie defendeu a obrigatoriedade de apresentação de um documento com foto, mas considerou dispensável a apresentação do título eleitoral pelo cidadão.

A lei dispõe que “no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.” O PT sustenta que a medida é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido é “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto”.

Segundo a votar, o ministro Marco Aurélio acompanhou relatora e se manifestou pela não obrigatoriedade da apresentação do título de eleitor.

Após suspensão da sessão, o ministro Dias Toffoli retomou o julgamento adiantando que seguiria o voto da relatora. A ministra Cármen Lúcia também teve o mesmo entendimento. Segundo ela, a exigência de apresentação de dois documentos, embora bem intencionada, pode complicar o processo eleitoral.

Embora o ministro Ricardo Lewandowski também tenha acompanhado a relatora, ele sugeriu que eleitor possa votar também só com título, desde que identificado pelo mesário por outros meios.
estadão
Rizzolo: Já havia comentado sobre essa questão dos dois documentos, um exagero burocrático, que na realidade poderá apenas complicar os eleitores, principalmente aqueles dos lugares mais distantes desse imenso Brasil, como por exemplo o sertão. Por bem o STF tende a agir com o costumeiro acerto e o bom senso deverá prevalecer. Parabéns ao PT e ao STF pelo entendimento. Observem que a oposição nem sequer se preocupou com isso, é claro, quanto pior melhor. Falta de patriotismo, hein !

Pesquisas desmentem Datafolha e apontam Dilma eleita no 1º turno

Duas pesquisas de intenções de voto divulgadas na manhã desta quarta-feira (29) desmantelaram a versão de que as eleições presidenciais caminham, naturalmente, para o segundo turno. De acordo com os levantamentos CNI/Ibope e CNT/Sensus, a candidata Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, mantém larga liderança e deve vencer, já em 3 de outubro, a disputa contra José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Conforme os números da CNI/Ibope concluída na segunda-feira, Dilma venceria a eleição no primeiro turno com 50% dos votos totais — e 55% dos votos válidos (que excluem indecisos, brancos e nulos). Serra tem 27%, enquanto Marina apresenta 13%. Outros 8% não sabem ou votarão em branco ou nulo. A pesquisa foi feita entre os dias 25 a 27 de setembro. Foram feitas 3.010 entrevistas em 191 municípios.

Mesmo num cenário em que a margem de erro for totalmente desfavorável a Dilma, a pesquisa não detecta chances de segundo turno. Em relação à pesquisa Ibope da semana passada, Dilma manteve suas intenções de voto, Serra caiu um ponto percentual e Marina cresceu um ponto. O resultado contrasta com a tendência de queda de Dilma apontada pelo Datafolha na sua estranha pesquisa feita integralmente na segunda-feira.

Na simulação de segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma venceria a eleição com 55% dos votos, contra 32% de Serra. Em junho, Dilma tinha 45% e Serra 38%. Na hipótese de uma disputa entre Dilma e Marina Silva, Dilma teria 56% dos votos, contra 29% da verde. Em um eventual segundo turno entre Serra e Marina, o tucano venceria a eleição com 43%, contra 35% da candidata verde.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem votará sem ter acesso a lista dos candidatos, Dilma lidera as intenções de voto com 44% das indicações; Serra tem 21%, Marina aparece com 10% e o presidente Lula — que não poderia se candidatar, —ainda é apontado por 1% do eleitorado. Os demais candidatos somam 1%. Brancos e nulos chegam a 7%, e outros 18% não souberam responder.

Serra é o que tem o maior índice de rejeição. Segundo o levantamento, 34% dos entrevistados disseram que não votariam nele. Nesse quesito, Marina tem 28% de rejeição e Dilma 27%. Quanto ao partido de preferência dos eleitores, o PT aparece na frente, citado por 27% dos entrevistados, seguido pelo PMDB e PSDB com 5%, cada um. Aqueles que não têm preferência por partido representam 48%.

Sensus

Um cenário eleitoral semelhante é detectado pela pesquisa CNT/Sensus. Levantamento do instituto realizado entre os dias 26 e 28 de setembro em 24 estados mostra Dilma com 47,5% de intenções de voto, ante 25,6% de Serra e 11,6% de Marina. Nos votos válidos, a vantagem de Dilma, que tem 54,7%, também é levada. Serra aparece muito atrás, com 29,5%%, seguido de Marina, que tem 13,3%.

No levantamento anterior, Dilma havia registrado 50,5% das intenções de voto, enquanto Serra tinha 26,4% das intenções de voto e Marina registrava 8,9%. A candidata do PV foi a única entre os três principais candidatos a registrar elevação na estimativa das intenções de voto. Os demais candidatos à Presidência mantiveram índices inferiores a 1%

Com esse cenário, Dilma seria eleita ainda no primeiro turno. A margem de erro — de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos — não prevê chances pontuais de segundo turno. Votos brancos e nulos somam 3,6%, ao passo que 9,5% dos entrevistados disseram estar indecisos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33103/2010.

Da Redação, com agências
vermelho
Rizzolo: Bem, é claro que a pesquisa Datafolha, pertencente ao Jornal Folha de São Paulo, é parcial. Mas por via das dúvidas é prudente verficar todas as demais pesquisas. A grande verdade é que há uma boa margem para Dilma vencer ainda no primeiro turno, portanto as especulações de fim campanha, são meros instrumentos eleitorais. Pessoalmente acredito que Dilma vencerá já no primeiro turno, tudo leva a isso, agora o que existe é um desepero da oposição em reverter o quadro, algo também natural na disputa eleitoral. Sendo assim, vamos aguardar a grande pesquisa: a urna. O importante é que você leitor me dê uma chance como candidato a deputado federal.

Desigualdade social atrapalha o crescimento

O Brasil precisa resolver o problema da desigualdade social e melhorar a qualidade da educação pública para poder atingir um nível de desenvolvimento de país rico, na avaliação de acadêmicos consultados pela agência inglesa de notícias BBC como parte da série O Que Falta ao Brasil? que discute os desafios do país para se tornar uma nação desenvolvida.

– A desigualdade é o maior problema, porque ela enfraquece o crescimento econômico, leva a altos níveis de criminalidade e insegurança, e força o país a gastar seus escassos recursos com polícia e prisões – afirma o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil no Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

Para Ames, programas como o Bolsa Família não são suficientes para mudar a situação significativamente. Ele defende uma posição mais ativa do governo para resolver o problema.

– No atual clima econômico mundial, a organização sindical não é capaz de levar a aumentos significativos nos salários reais, e o Brasil ainda está muito atrasado nas melhorias na qualidade da educação de massa para fazer uma diferença verdadeira. O Brasil não pode resolver seus problemas de desigualdade pelas forças do mercado ou institucionais, então seu governo precisa aumentar sua capacidade burocrática ao mesmo tempo em que reduz a corrupção e o clientelismo – diz.

Educação

O espanhol Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, a “melhoria substancial” da educação primária e secundária públicas é necessária para “colocar em produção os recursos intelectuais de toda a população”.

– Uma grande parte da população não chega, apesar do talento, à formação superior – comenta.

Para ele, se isso ocorresse, o país se beneficiaria “da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.

Em sua avaliação, para conseguir enfrentar o desafio da melhoria da educação pública no país, é necessário também “tornar mais equitativa a distribuição da riqueza e as condições de bem-estar social e material dos cidadãos”.

Para Detlef Nolte, professor da Universidade de Hamburgo e diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da German Institute of Global and Area Studies (GIGA), “reduzir a diferença entre os ricos e os pobres ainda é o maior desafio para o Brasil se tornar uma nação realmente desenvolvida”.

No campo político, Nolte diz que o Brasil já se tornou uma força importante no campo internacional, mas deveria no futuro ter uma posição mais ativa na mediação de conflitos na América do Sul e bancar uma maior parcela dos custos da integração regional.

– Com isso, o papel de líder da região se tornará mais aceitável para seus vizinhos – afirma.
correio do Brasil
Rizzolo: Não há dúvida que a desigualdade prejudica o crescimento, e uma das saídas é o fortalecimento do mercado interno assim como o investimento maciço na educação, o que na realidade balizam as minhas propostas como candidato. Interessante este artigo na reflexão sobre o Bolsa Família que entendo ser um mecanismo de intervenção que deve ser a médio prazo substituído por melhores condições de trabalho e profissionalização. O ganho do Bolsa Família não está só na erradicação urgente da miséria, mas na vinculação do benefício com a necessidade de manter as crianças na escola. Destinar de 8 a 10% do PIB na educação é o caminho para a real erradicação da miséria cultural, e para a significativa melhora da criminalidade no nosso país. Educação é o caminho para viver para amanhã não se perder !