Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma; eles concederam medida cautelar para que a exigência passe a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.

Julgamento

Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

Contestação

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.
G1
Rizzolo: Tumultuado esse julgamento, mas enfim o STF acabou julgando com o costumeiro bom senso. Essa exigência na verdade era absurda, e traria inúmeros problemas principalmente nas regiões mais distantes do país, como já comentei anteriormente.

Gilmar Mendes nega motivação partidária em pedido de vista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quinta-feira (30) que haja motivação político-partidária no pedido de vista feito por ele na sessão desta quarta-feira (29) sobre a ação ajuizada pelo PT contra a lei que exige a apresentação de dois documentos na hora de votar. O julgamento foi interrompido por causa do pedido do ministro e retomado na tarde desta quinta.

“Isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos. Ministro [Dias] Toffoli que me acompanhou lá como advogado sabe disso”, afirmou o ministro antes de iniciar seu voto no recomeço do julgamento.

Gilmar Mendes se referiu à reportagem publicada na edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo” afirmando que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

A suspensão do julgamento pelo pedido de vista de Mendes aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Antes de votar, o ministro buscou ainda justificar a necessidade do pedido de vista que interrompeu a decisão a quatro dias das eleições. “Já há seis ou sete votos num dado sentido. Ainda que houvesse 10 votos poderia haver pedido de vista. O pedido de vista pode servir de uma revisão do julgado também como de voto vencido a sinalizar o futuro. Esse é o processo dialético complexo que marca as cortes constitucionais. Cito inúmeros casos em que um pedido de vistas muda o rumo de um julgamento. Não é apenas um poder ou um direito, mas um dever daquele que pede vista”, declarou Gilmar Mendes.

Caso

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o partido alega que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

“Foi um temor de falta de participação até porque o TSE reconheceu a dificuldade de recadastramento para a segunda via. Mas não existe nenhum estudo que diga qual o matiz ideológico, o candidato ou o nível de formação [dos eleitores que viessem a ser impedidos de votar]”, disse o advogado do PT, Pierpaolo Bottini.

G1
Rizzolo: Definitivamente não acredito que houve motivação partidária em pedido de vista. Não é possível que o ministro Gilmar Mendes fosse capaz de agir dessa forma, agora receber ligação de José Serra antes do julgamento, segundo a imprensa, entendo ser algo estranho, e que o ministro pelo menos nessa época eleitoral deveria se abster de ter contato com candidatos, se é que verdade tudo isso.

Charge do Lute para o Hoje em Dia

Serra defende aumentar idade para trabalhador se aposentar

Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.

Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.

Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Fonte: UOL
Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.

Maioria do STF considera dispensável dois documentos para votar

SÃO PAULO – A ministra Ellen Gracie, relatora da ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a exigência de dois documentos para votar, considerou a lei inconstitucional em julgamento em andamento nesta quarta-feira, 29. Relatora da ação, movida pelo PT, Ellen Gracie defendeu a obrigatoriedade de apresentação de um documento com foto, mas considerou dispensável a apresentação do título eleitoral pelo cidadão.

A lei dispõe que “no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.” O PT sustenta que a medida é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido é “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto”.

Segundo a votar, o ministro Marco Aurélio acompanhou relatora e se manifestou pela não obrigatoriedade da apresentação do título de eleitor.

Após suspensão da sessão, o ministro Dias Toffoli retomou o julgamento adiantando que seguiria o voto da relatora. A ministra Cármen Lúcia também teve o mesmo entendimento. Segundo ela, a exigência de apresentação de dois documentos, embora bem intencionada, pode complicar o processo eleitoral.

Embora o ministro Ricardo Lewandowski também tenha acompanhado a relatora, ele sugeriu que eleitor possa votar também só com título, desde que identificado pelo mesário por outros meios.
estadão
Rizzolo: Já havia comentado sobre essa questão dos dois documentos, um exagero burocrático, que na realidade poderá apenas complicar os eleitores, principalmente aqueles dos lugares mais distantes desse imenso Brasil, como por exemplo o sertão. Por bem o STF tende a agir com o costumeiro acerto e o bom senso deverá prevalecer. Parabéns ao PT e ao STF pelo entendimento. Observem que a oposição nem sequer se preocupou com isso, é claro, quanto pior melhor. Falta de patriotismo, hein !

Pesquisas desmentem Datafolha e apontam Dilma eleita no 1º turno

Duas pesquisas de intenções de voto divulgadas na manhã desta quarta-feira (29) desmantelaram a versão de que as eleições presidenciais caminham, naturalmente, para o segundo turno. De acordo com os levantamentos CNI/Ibope e CNT/Sensus, a candidata Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, mantém larga liderança e deve vencer, já em 3 de outubro, a disputa contra José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Conforme os números da CNI/Ibope concluída na segunda-feira, Dilma venceria a eleição no primeiro turno com 50% dos votos totais — e 55% dos votos válidos (que excluem indecisos, brancos e nulos). Serra tem 27%, enquanto Marina apresenta 13%. Outros 8% não sabem ou votarão em branco ou nulo. A pesquisa foi feita entre os dias 25 a 27 de setembro. Foram feitas 3.010 entrevistas em 191 municípios.

Mesmo num cenário em que a margem de erro for totalmente desfavorável a Dilma, a pesquisa não detecta chances de segundo turno. Em relação à pesquisa Ibope da semana passada, Dilma manteve suas intenções de voto, Serra caiu um ponto percentual e Marina cresceu um ponto. O resultado contrasta com a tendência de queda de Dilma apontada pelo Datafolha na sua estranha pesquisa feita integralmente na segunda-feira.

Na simulação de segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma venceria a eleição com 55% dos votos, contra 32% de Serra. Em junho, Dilma tinha 45% e Serra 38%. Na hipótese de uma disputa entre Dilma e Marina Silva, Dilma teria 56% dos votos, contra 29% da verde. Em um eventual segundo turno entre Serra e Marina, o tucano venceria a eleição com 43%, contra 35% da candidata verde.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem votará sem ter acesso a lista dos candidatos, Dilma lidera as intenções de voto com 44% das indicações; Serra tem 21%, Marina aparece com 10% e o presidente Lula — que não poderia se candidatar, —ainda é apontado por 1% do eleitorado. Os demais candidatos somam 1%. Brancos e nulos chegam a 7%, e outros 18% não souberam responder.

Serra é o que tem o maior índice de rejeição. Segundo o levantamento, 34% dos entrevistados disseram que não votariam nele. Nesse quesito, Marina tem 28% de rejeição e Dilma 27%. Quanto ao partido de preferência dos eleitores, o PT aparece na frente, citado por 27% dos entrevistados, seguido pelo PMDB e PSDB com 5%, cada um. Aqueles que não têm preferência por partido representam 48%.

Sensus

Um cenário eleitoral semelhante é detectado pela pesquisa CNT/Sensus. Levantamento do instituto realizado entre os dias 26 e 28 de setembro em 24 estados mostra Dilma com 47,5% de intenções de voto, ante 25,6% de Serra e 11,6% de Marina. Nos votos válidos, a vantagem de Dilma, que tem 54,7%, também é levada. Serra aparece muito atrás, com 29,5%%, seguido de Marina, que tem 13,3%.

No levantamento anterior, Dilma havia registrado 50,5% das intenções de voto, enquanto Serra tinha 26,4% das intenções de voto e Marina registrava 8,9%. A candidata do PV foi a única entre os três principais candidatos a registrar elevação na estimativa das intenções de voto. Os demais candidatos à Presidência mantiveram índices inferiores a 1%

Com esse cenário, Dilma seria eleita ainda no primeiro turno. A margem de erro — de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos — não prevê chances pontuais de segundo turno. Votos brancos e nulos somam 3,6%, ao passo que 9,5% dos entrevistados disseram estar indecisos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33103/2010.

Da Redação, com agências
vermelho
Rizzolo: Bem, é claro que a pesquisa Datafolha, pertencente ao Jornal Folha de São Paulo, é parcial. Mas por via das dúvidas é prudente verficar todas as demais pesquisas. A grande verdade é que há uma boa margem para Dilma vencer ainda no primeiro turno, portanto as especulações de fim campanha, são meros instrumentos eleitorais. Pessoalmente acredito que Dilma vencerá já no primeiro turno, tudo leva a isso, agora o que existe é um desepero da oposição em reverter o quadro, algo também natural na disputa eleitoral. Sendo assim, vamos aguardar a grande pesquisa: a urna. O importante é que você leitor me dê uma chance como candidato a deputado federal.

Desigualdade social atrapalha o crescimento

O Brasil precisa resolver o problema da desigualdade social e melhorar a qualidade da educação pública para poder atingir um nível de desenvolvimento de país rico, na avaliação de acadêmicos consultados pela agência inglesa de notícias BBC como parte da série O Que Falta ao Brasil? que discute os desafios do país para se tornar uma nação desenvolvida.

– A desigualdade é o maior problema, porque ela enfraquece o crescimento econômico, leva a altos níveis de criminalidade e insegurança, e força o país a gastar seus escassos recursos com polícia e prisões – afirma o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil no Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

Para Ames, programas como o Bolsa Família não são suficientes para mudar a situação significativamente. Ele defende uma posição mais ativa do governo para resolver o problema.

– No atual clima econômico mundial, a organização sindical não é capaz de levar a aumentos significativos nos salários reais, e o Brasil ainda está muito atrasado nas melhorias na qualidade da educação de massa para fazer uma diferença verdadeira. O Brasil não pode resolver seus problemas de desigualdade pelas forças do mercado ou institucionais, então seu governo precisa aumentar sua capacidade burocrática ao mesmo tempo em que reduz a corrupção e o clientelismo – diz.

Educação

O espanhol Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, a “melhoria substancial” da educação primária e secundária públicas é necessária para “colocar em produção os recursos intelectuais de toda a população”.

– Uma grande parte da população não chega, apesar do talento, à formação superior – comenta.

Para ele, se isso ocorresse, o país se beneficiaria “da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.

Em sua avaliação, para conseguir enfrentar o desafio da melhoria da educação pública no país, é necessário também “tornar mais equitativa a distribuição da riqueza e as condições de bem-estar social e material dos cidadãos”.

Para Detlef Nolte, professor da Universidade de Hamburgo e diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da German Institute of Global and Area Studies (GIGA), “reduzir a diferença entre os ricos e os pobres ainda é o maior desafio para o Brasil se tornar uma nação realmente desenvolvida”.

No campo político, Nolte diz que o Brasil já se tornou uma força importante no campo internacional, mas deveria no futuro ter uma posição mais ativa na mediação de conflitos na América do Sul e bancar uma maior parcela dos custos da integração regional.

– Com isso, o papel de líder da região se tornará mais aceitável para seus vizinhos – afirma.
correio do Brasil
Rizzolo: Não há dúvida que a desigualdade prejudica o crescimento, e uma das saídas é o fortalecimento do mercado interno assim como o investimento maciço na educação, o que na realidade balizam as minhas propostas como candidato. Interessante este artigo na reflexão sobre o Bolsa Família que entendo ser um mecanismo de intervenção que deve ser a médio prazo substituído por melhores condições de trabalho e profissionalização. O ganho do Bolsa Família não está só na erradicação urgente da miséria, mas na vinculação do benefício com a necessidade de manter as crianças na escola. Destinar de 8 a 10% do PIB na educação é o caminho para a real erradicação da miséria cultural, e para a significativa melhora da criminalidade no nosso país. Educação é o caminho para viver para amanhã não se perder !

Blogueiro iraniano é condenado a 19 anos de prisão, diz ativista

Um tribunal do Irã condenou um pioneiro blogueiro do país a mais de 19 anos de prisão, disse à Reuters um ativista de direitos humanos nesta terça-feira, 28

O iraniano-canadense Hossein Derakhshan, que usava o apelido “the Blogfather” e é considerado o responsável por uma revolução nas redes de blogs iraniana, está preso na República Islâmica desde 2008, segundo a mídia por ser suspeito de espionagem para Israel.

“Fomos surpreendidos com a condenação de Derakhshan a mais de 19 anos de prisão por cooperação com países hostis, propaganda política e insulto a figuras religiosas”, disse à Reuters um ativista de direitos humanos, que pediu anonimato.

A agência de notícias semioficial Fars citou “uma fonte judicial informada” dizendo que a condenação imposta a Derakhshan não era definitiva e que o blogueiro ainda pode recorrer. Autoridades do Judiciário não estavam disponíveis para comentar.

Derakhshan era jornalista em Teerã antes de mudar-se para Toronto em 2000. Ele ficou famoso ao publicar na Internet instruções sobre como começar blogs no idioma Farsi, dando início a uma explosão de blogs na língua oficial do Irã.

Em Ottawa, o chanceler canadense Lawrence Cannos disse que estava profundamente preocupado com a notícia sobre a condenação.

“Nossos funcionários continuam tentando confirmar essas reportagens de Teerã. Se for verdade, isso é completamente inaceitável e injustificável. O Canadá acredita que ninguém deve ser punido em nenhum lugar simplesmente por exercer o direito da liberdade de expressão”, disse o ministro em comunicado.

Derakhshan, que no passado era crítico ao governo do Irã, visitou Israel em 2006. O Irã não reconhece Israel como um Estado, e os iranianos são proibidos de viajar para lá.
estadão

Rizzolo: Falta muito ao Irã a compreensão do que significa os direitos fundamentais da pessoa humana, isso em muitos segmentos, no Judiciário iraniano, nas interpretações e conceitos sobre as penas, e acima de tudo em relação à liberdade de pensamento. Se eu vivesse no Irã, por este Blog, já estaria condenado há muitos anos, ainda mais sendo judeu, imaginem a minha situação. Por esta e por muitas, sou um amante da liberdade, gosto de viver aonde eu possa expressar-me, e no Brasil liberdade é que não falta, há tanta liberdade que alguns jornais se portam como verdadeiros partidos políticos de oposição, e isso sim é estranho, tão estranho quanto a prisão do pobre blogueiro iraniano.

Charge do Elvis para o Correio do Amazonas

Respeite a democracia, respeite seu voto, para Deputado Federal Fernando Rizzolo 3318

Em decisão inédita, STF condena deputado à prisão

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 27, um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. Condenados nesse regime devem cumprir penas em colônias agrícolas.

Os ministros também decidiram que o parlamentar, que é mais conhecido como Tatico, deve pagar 60 dias-multa no valor do salário mínimo em 2002, o que totalizaria R$ 6 mil. Tatico foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária de funcionários de uma empresa que ele mantém em sociedade com a filha. A defesa do político afirmou que ele nunca atuou na gerência da empresa.

Para evitar a prescrição, o STF resolveu convocar uma sessão extraordinária para julgar a ação contrária ao deputado. As sessões plenárias de julgamento ocorrem apenas às quartas e quintas-feiras. Nesta segunda-feira, 27, Tatico completa 70 anos e, ao atingir essa idade, a prescrição cairia pela metade.

Na eleição deste ano, Tatico é candidato a deputado federal por Minas Gerais. Ele teve o registro de sua candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O motivo foi a Lei da Ficha Limpa. O político foi acusado de captação e gastos ilícitos de campanha.

De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.
estadão

Rizzolo: A decisão foi justa e condiz com a postura do Judiciário e das instituições em punir parlamentares e empresários com o devido rigor. Podemos dizer que no governo Lula as instituições de uma forma geral cumpriram seu papel legal de forma justa, tanto para aqueles que possuem prerrogativas legais, quanto para aqueles que detêm o poder econômico. Nunca tantos maus empresários e maus banqueiros foram punidos quanto no governo do presidente Lula, e não é porque houveram muitos crimes, e sim porque foram descobertas, investigadas, punidas e não acobertadas as ações delituosoas como faziam no passado. Parabéns ao STF.

Dilma será mulher mais poderosa do mundo, diz jornal britânico

São Paulo – Matéria publicada pelo jornal britânico The Independent afirma que, se for eleita presidente do Brasil, a candidata Dilma Roussef será a mulher mais poderosa do mundo. “Ela superaria, como chefe de Estado, líderes como a chanceler alemã Angela Merkel e a secretária de estado norte-americana Hillary Clinton”, diz a reportagem.

Segundo o jornal, a base do poder de Dilma é a força da economia brasileira. Caso vença, ela governará um país com mercado interno de 200 milhões de pessoas, que exibe um crescimento próximo do chinês, e que conta ainda com a riqueza do pré-sal. “É algo que a Europa e Washington só podem invejar”, afirma o Independent.

A reportagem enfatiza que, desde antes de sua campanha começar, Dilma já gozava dos benefícios de ter sido ministra no governo do “imensamente popular presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O jornal reconhece ainda que parte do sucesso da candidata se deve à “determinação e ao sucesso” que ela conseguiu, inclusive ao enfrentar um câncer linfático.

Além de trazer uma breve biografia de Dilma, o texto do Independent menciona ainda a ligação de Dilma com movimentos da extrema esquerda. “Assim como o presidente José Mujica, do Uruguai, Dilma não se envergonha de seu passado como membro da guerrilha urbana, o que incluiu combater os generais e passar um tempo na cadeia”.

Considerando a vitória da petista como provável, o jornal britânico declara que ela provavelmente receberá o presidente Mujica em sua cerimônia de posse. Outros chefes de Estado como Hugo Chávez, Evo Morales e Fernando Lugo deverão estar presentes. O Independent se refere ao grupo de presidentes como “líderes sul-americanos de sucesso, que, como Dilma, resistiram a campanhas de difamação impiedosa da mídia ocidental”.
Exame
Rizzolo:Com efeito, caso Dilma seja eleita, irá governar um país com um potencial enorme. Acho providente que uma mulher com a capacidade técnica de Dilma – e isso já foi comprovado-, tome os rumos da nação brasileira sustentando o viés desenvolvimentista que foi a marca do governo Lula. Para as empresas, a economia, e para os trabalhadores, nada melhor do que um governo que amplie as possibilidades de um forte mercado interno oferecendo oportunidade a todos. A inclusão dos menos favorecidos dinamiza a economia , gera empregos e distribui renda, a fórmula mágica de combatermos a miséria. Precisamos construir um Brasil forte, capaz de além de exportar as commodities, produzirmos manufaturados elaborando ainda mais a esperança fazer dos jovens cidadãos atores desse desenvolvimento regado à educação e cidadania.

Pai dos irmãos Cravinhos se nega a falar sobre declaração de promotor

O promotor de Ribeirão Preto Eliseu Berardo Gonçalves, acusado de assédio sexual por Suzane Richthofen, diz que, durante um depoimento, ela afirmou que foi o pai de Daniel e Cristian Cravinhos quem planejou o assassinato do casal Richthofen a, ocorrido em 2002. O relato teria ocorrido há três anos, mas só foi revelado agora. Procurado na casa onde mora na capital paulista, Astrogildo Cravinhos não quis falar sobre a declaração.

O promotor diz que Suzane citou o nome de Astrogildo numa declaração, depois de condenada. Foi em janeiro de 2007, numa das duas vezes em que a criminosa esteve com o promotor para falar sobre ameaças que estaria recebendo na prisão. Suzane teria apontado o pai dos outros dois condenados como mentor do assassinato. O crime aconteceu na luxuosa casa da família, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de 31 de outubro de 2002. Manfred e Marísia Richthofen eram contra o namoro da filha Suzane com Daniel Cravinhos.

“Segundo ela, o dia, o local, o horário, a maneira de execução, foi tudo planejado pelo seu Astrogildo Cravinhos”, afirmou o promotor. O casal foi morto a golpes de barras de ferro.

O promotor fala que foi surpreendido, pouco antes de Suzane assinar a declaração. “Quando o termo de declarações estava praticamente finalizado, o advogado dela ligou e ela não quis assinar”, disse. Suzane acusa o promotor de assédio sexual e ele está suspenso do trabalho por 22 dias, sem receber. Ele nega ter se apaixonado pela presa. “Não, isso é uma inverdade. A minha consciência está absolutamente tranquila, a sociedade pode confiar em mim em absoluto, que eu trabalho e honro a instituição.”

Astrogildo Cravinhos não conversou com a reportagem do SPTV. A defesa dele foi feita pela advogada Gislaine Jabour. “A mentora intelectual do crime foi a Suzane, isso já foi provado em juízo, tanto que ela está condenada, cumprindo pena”, disse. Suzane Richthofen e os irmãos Cravinhos cumprem pena em Tremembé, no interior do estado.
G1
Rizzolo: Fato novo esse da suspeita do Sr. Astrogildo Cravinhos. Em termos de autoria tudo deve ser investigado. Agora temos que concordar que este caso da Suzane com todas as suas particularidades de novas denúncias, acusações ao promotor, é um caso diferente dos demais crimes. Não podemos contudo dar muito crédito à Suzane, ela já demonstrou ser uma pessoa manipuladora. Cautela ao meu ver é bom.

Marina faz papel de algoz de favoritos

Num debate sem confronto direto entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), a candidata do PV, Marina Silva, assumiu o papel de algoz no evento promovido pela Rede Record ontem, optando por fazer críticas ao tucano, na briga pelo segundo turno. Marina também não poupou a petista, questionando-a sobre escândalos na Casa Civil.

“Sinto que existem pessoas sinceras do PT que estão muito incomodadas com as alianças da Dilma. Pessoas do PSDB estão muito incomodadas com o “promessômetro” do Serra e sabem que não vale tudo para ganhar a eleição. A onda verde que está tomando conta do Brasil está identificando na minha campanha uma terceira via. É por isso que eu vou para o segundo turno”, afirmou a candidata do PV, deixando explícita sua estratégia. “Dilma e Serra são muito parecidos.”

Ao pedir o voto diretamente ao telespectador, Serra demonstrou ter a certeza de um segundo turno. “Se você já ia votar em mim, quero pedir outra coisa: consiga um voto mais”, disse.

Nos primeiros blocos do debate, Marina atacou Serra em pelo menos dois momentos. No primeiro, afirmou que o DEM, partido coligado ao PSDB, foi contra o Bolsa-Família e que o tucano, em São Paulo, promoveu cortes de programas sociais. Em seguida, a candidata do PV confrontou o tucano sobre a política de terceirização de funcionários públicos e criticou a gestão dele como ministro do Planejamento no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

As recentes denúncias que envolvem a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que foi braço direito de Dilma no governo, e o caso de violação de sigilo fiscal na Receita Federal foram abordados no debate, tendo a petista como alvo central de questionamentos. “Ninguém está acima de qualquer suspeita. O que é importante é que não se deixe nada sem apurar”, afirmou Dilma.

A candidata do PT afirmou que, se as investigações não tiverem sido concluídas até as eleições, ela dará prosseguimento a elas, se eleita. “Asseguro que eu vou investigá-los até o fim.”

FHC x Lula. Um dos poucos momentos de embate direto entre Dilma e Serra envolveu as figuras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o papel de ambos na campanha. Serra foi questionado sobre as razões pelas quais não mostrou FHC no seu programa eleitoral, tendo optado por exibir Lula.

“Não fui patrocinado por ninguém. Fui o candidato escolhido pelo partido em função da minha história, da minha biografia”, retrucou Serra. O tucano disse que cita “o tempo inteiro as coisas que fez” no governo FHC. Acrescentou, em seguida: “Lula não é meu inimigo. Não trato adversários como inimigos.” Dilma o criticou por “usar a imagem de Lula à noite e durante o dia e fazer críticas sistemáticas”. Serra acusou o PT de ter uma atitude de ingratidão com FHC.

Ácido, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) disparou críticas a todos. “Aqui está todo mundo mais ou menos ligado com a corrupção.” Plínio acusou ainda a imprensa de ser “superparcial” e de fazer “censura”. Ao comentar sobre a mídia, Dilma relembrou o período da ditadura e disse que prefere as “vozes múltiplas e críticas da democracia”.

Medo. Serra foi instado a responder sobre a campanha do medo de 2002, em que o PSDB, na figura da atriz Regina Duarte, levantava o temor diante de um governo de Lula. “Eu não estou alimentando o medo contra ninguém. No caso de 2002 foi uma atriz que gravou um depoimento”, afirmou. Segundo o tucano, o medo não se justificou posteriormente porque Lula “aproveitou” tudo o que o governo anterior, de FHC, havia feito.
estadão

Rizzolo: Marina Silva ontem foi péssima no debate. Ao contrário do que mídia pretende fazer dela, a “onda verde”, fabricada para levar Dilma ao segundo turno, Marina foi literalmente desmoralizada pelo candidato Plínio que a classificou de “ eco capitalista”, é não é por menos, esse discurso verde de Marina, fabricado, serve apenas aos poderosos que vêem nela a tábua de salvação ao candidato Serra para levá-lo ao segundo turno. E mais, os fatos corroboram as afirmações de Plínio, mega empresários sustentam candidatos do PV. Marina ficou visivelmente desconcertada e só não enxergou quem não quis, principalmente a mídia.. A verdade tem que ser dita, e o povo percebe essas manobras, não tenho nada contra os verdes de verdade, agora Marina, sinceramente da forma em que se apresenta, não representa a ecologia, e sim o “eco capitalismo ecológico”. Parabéns ao Plinio pela definição.

Charge do Amâncio para o Tribuna do Norte

“Tenho jeito popular’, diz prefeito suspeito de beijar mulheres à força

Ademir Lindo, prefeito Pirassununga, atribuiu neste sábado (25) a uma “armação política” o episódio em que três mulheres o acusam de tê-las beijado à força em seu gabinete. Administrador da cidade distante 211 km de São Paulo, ele admitiu ao G1 “estar triste” com as acusações e afirmou que vai processar as denunciantes.

“Isso tudo é uma coisa absurda, sem cabimento. Sou vítima de armação política.Tenho 30 anos de vida pública e nunca tive problemas. Tenho um jeito popular de ser e sempre respeitei todo mundo; dou beijo, abraço. É questão de educação”, defendeu-se Lindo, do PSDB. Por causa das acusações, o prefeito está sendo investigado por policiais do município. Uma das mulheres seria menor de idade.

A Polícia Civil registrou três queixas contra Lindo por importunação ofensiva ao pudor e, de acordo com o delegado José Henrique Venturo, um inquérito será aberto. “Como eu vou beijar na boca sem a pessoa consentir”, questionou o político, em entrevista por telefone. Ele não negou, no entanto, que cumprimente mulheres com beijo no rosto. “É uma coisa carinhosa.”

O caso foi revelado quinta-feira (23) pela EPTV, afiliada da TV Globo em Pirassununga. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, disse que procurou o prefeito no dia 16 para conseguir um emprego na área da saúde. “Eu cheguei e ele me recepcionou com um selinho. Quando eu fui embora ele veio para me dar um selinho e eu me esquivei”, disse. Na quarta-feira (22), outra mulher também registrou um boletim de ocorrência alegando que ela e a filha, uma menor, foram beijadas na boca por Lindo.

O prefeito contou que toda quinta-feira abre seu gabinete para a comunidade. “Recebo entre 50 e 60 pessoas. Cumprimento todo mundo com a porta aberta, com testemunhas. Estou com a consciência tranquila”, afirmou ele, alegando inocência e informando que vai apoiar nessas eleições candidatos a deputado estadual e federal.

G1
Rizzolo:Realmente essa história de beijinho está ficando complicada. Outro dia foi um membro do Ministério Público quem beijou Suzane Richthofen; precisamos verificar se as acusações procedem, mas não deixa de ser interessante esse fato dos ” beijinhos” estarem se propagando por aí, principalmente em pessoas como ” jeito popular”. Como já disse no caso do promotor, beijinho é prerrogativa de Advogado em campanha política, portanto não fica bem para prefeito já eleito.

Tiririca, o candidato que não lê

Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos

De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.

O humorista Ciro Botelho, redator do programa Pânico da rádio Jovem Pan, diz que escreveu sozinho o livro As piadas fantárdigas do Tiririca em 2006. A publicação é assinada só por Tiririca. Botelho diz que escreveu com base em histórias contadas por ele. “O Tiririca não sabe ler nem escrever”, afirma.

Dois funcionários da TV Record também disseram a ÉPOCA que nos bastidores do programa humorístico Show do Tom, do qual Tiririca participa, é sabido que ele não lê nem escreve. De acordo com Ciro Botelho, o palhaço conta com a ajuda da mulher para decorar suas falas: “A mulher fica no camarim com ele e vai falando o texto. Ele vai decorando e conta do jeito dele”.

A reportagem de ÉPOCA acompanhou Tiririca por dois dias na semana passada. Viu o candidato dar autógrafos com uma grafia bem diferente da que aparece na declaração apresentada ao TRE, com letras redondas. Aos fãs, ele assina um rabisco circular ininteligível e desenha o que seriam as letras do nome de seu personagem. Em duas ocasiões, a reportagem deparou também com situações que demonstram que Tiririca tem, no mínimo, enorme dificuldade de leitura. No dia 21, a reportagem pediu para Tiririca ler uma mensagem de celular. Ele ficou visivelmente assustado diante do aparelho. O constrangimento do candidato só foi desfeito quando uma assessora leu o torpedo em voz alta. Minutos antes, referindo-se às críticas feitas a sua candidatura nos jornais, Tiririca dissera: “Eu não leio nada, mas minha mulher lê para mim”.

No dia 22, ÉPOCA fez um teste com Tiririca. Durante um almoço, pediu a ele para responder a perguntas da pesquisa Ibope sobre o Congresso. As duas primeiras questões foram lidas pela reportagem e respondidas normalmente por Tiririca. Em seguida, foi apresentado ao candidato um cartão para ele ler a terceira pergunta e as alternativas de resposta. Nesse momento, seus assessores o cercaram imediatamente. O filho de Tiririca, Éverson Silva, começou a ler a pergunta para o pai, mas a pesquisa foi interrompida pelos assessores com a alegação de que ele precisava almoçar e que a aplicação da pesquisa não fora combinada previamente. A cena pode ser vista em um vídeo no site de ÉPOCA.

Depois desse novo mal-estar, ÉPOCA tentou questioná-lo sobre sua alfabetização. Sua assessoria de imprensa não permitiu mais contatos. Ela diz que Tiririca sabe ler e escrever, mas os pedidos de um encontro com o candidato para que ele lesse um texto e encerrasse as dúvidas foram recusados. A assessoria disse que Tiririca está na reta final da campanha e ficaria “chateado por ter de provar que sabe ler”.

O que acontece com um candidato sobre o qual há dúvidas sobre sua alfabetização? “Se houver dúvidas, o juiz pode submetê-lo a um teste”, diz o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Neves, essa prova é simples e visa apenas certificar a capacidade de ler e escrever do candidato. Se o candidato não conseguir provar que é alfabetizado, a jurisprudência da Justiça Eleitoral diz que a candidatura deve ser cassada.

revista época
Rizzolo: Bem precisa haver prova de que o Tiririca é analfabeto. Mas esse não é um problema em si do candidato, é o de quem dá o seu voto para candidatos despreparados. É a democracia, qualquer um pode se candidatar, cabe ao eleitor o devido discernimento. Deveria ser ao contrário, candidatos preparados deveriam prosperar, mas estamos aprendendo a votar, não é ? Agora, com isso aí pior está que fica sim. Só me resta dizer o seguinte: Conto com seu voto, para dignificarmos o Congresso Nacional, e ponto final.

Só haverá 2º turno se rivais do PT virarem 5 milhões de votos

Análise: José Roberto de Toledo

As oscilações registradas pela pesquisa Ibope se devem principalmente à conversão dos indecisos. Eles caíram de 8% para 5% em uma semana e beneficiaram os candidatos de oposição. Com isso, a soma de brancos, nulos e indecisos chegou a 10%. Está muito próxima do que foram os brancos e nulos na eleição de 2006: 8,4%.

Logo, a fonte de votos dos indecisos está se esgotando como fator de crescimento dos oposicionistas. Na semana que falta até a eleição, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) precisarão, necessariamente, “roubar” eleitores de Dilma Rousseff (PT) para conseguir levar a eleição para o segundo turno.

Não é uma tarefa fácil. Dilma tem cerca de 10 milhões de votos a mais do que a soma dos adversários. Se cooptarem metade, ou seja, 5 milhões de eleitores, haveria uma boa chance de segundo turno. Isso equivale a virar 625 mil votos por dia, de hoje até a eleição.

Para isso ocorrer, é necessário um fato novo. As denúncias apresentadas até aqui contra a candidatura da petista parecem estar perto do limite de seu impacto eleitoral.

A queda da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, teve um impacto limitado sobre a eleição. Apenas 27% dos eleitores souberam da demissão, tomaram conhecimento que a causa foi a acusação de que filhos da ministra intermediaram negócios com o governo e acham que isso é verdadeiro em algum grau. Mas 1 em cada 3 desses ainda vota em Dilma.

Na prática, apenas 9% dos eleitores admitem que o caso influenciou ou pode influenciá-los: 4% dizem que já mudaram de candidato e 5% afirmam que estão repensando seu voto. Porém, os percentuais são iguais para os eleitores de Dilma e de Serra. Logo, eventuais mudanças podem anular umas às outras.

A exigência de dois documentos para poder votar (título de eleitor e um documento com foto) não parece ser um fator decisivo no resultado da eleição. Nada menos do que 95% sabem da exigência e estão preparados para levá-los à urna. Não há diferença nisso entre os eleitores de Dilma e de seus adversários.

Rizzolo: No tocante a vantagem de Dilma , isso me parece já consolidado, já em relação aos documentos exigidos para o voto, entendo que essa exigência de dois documentos é um exagero burocrático, ao meu ver isso só dificultará o exercício da democracia. Fica claro que nos lugares mais distantes desse imenso Brasil, isso poderá afetar a população mais pobre que não possui toda a documentação exigida. O PT entrou com um pedido para que seja revista essa exigência vamos aguardar.

Avó de 41 anos é executada no estado americano da Virgínia

Teresa Lewis, uma avó de 41 anos, recebeu uma injeção na prisão da cidade americana de Greensville nesta quinta-feira (23), tornando-se a primeira mulher em quase um século a ser executada no sistema penal do estado da Virgínia, informou o Departamento de Correções.

A mulher morreu às 21h13 locais (22h13 de Brasília), após passar seu último dia em uma cela sem janelas, vigiada exclusivamente por mulheres e depois de se reunir com seus advogados, seu filho, sua filha e seu neto de um ano, informou o porta-voz Larry Traylor.

Um jantar repleto de calorias, com dois peitos de frango fritos, ervilhas com manteiga, refrigerante, torta de chocolate alemã e bolo de maçã, foi seu último desejo, segundo os funcionários da prisão.

Teresa estava no corredor da morte desde 2003, quando foi declarada culpada por planejar e ordenar dois homens – um deles seu amante – o assassinato de seu marido e seu enteado, Julian e Charles Lewis, em 2002. O plano foi elaborado para ela ficar com US$ 350 mil do seguro de vida do marido.

A família assistiu à execução, informou o porta-voz.

Clemência

Uma intensa campanha que pedia clemência por supostos problemas mentais da presa não conseguiu impedir que as autoridades aplicassem a injeção letal a Teresa, a 12ª mulher executada no país desde que foi restaurada a pena de morte, em 1976.

Seus advogados insistiram até o último momento que seu Quociente de Inteligência (QI), de 72, estava perto do limite legal do retardamento mental, 70, o que a impedia de planejar uma estratégia assassina e a tornava uma vítima da manipulação de um dos autores de fato do crime.

Os quase quatro mil pedidos de indulto que chegaram nos últimos meses ao escritório do governador da Virgínia, Robert McDonnell, procedentes em sua maioria de grupos de saúde mental, mas também de representantes da União Europeia e inclusive do escritor John Grisham, não impediram que o governador rejeitasse a revisão da pena.

Os pedidos também não convenceram os integrantes do Tribunal Supremo, que na terça-feira (21) ignoraram uma apelação para que a pena fosse trocada para a prisão perpétua, último recurso dos advogados de defesa.

Apesar de os dois homens que cometeram os assassinatos terem sido condenados à cadeia perpétua, a Justiça considerou que foi ela quem planejou o crime a sangue frio, com o objetivo de ficar com o dinheiro do seguro de vida de seus familiares, e por isso merecia uma sentença mais severa que a de seus cúmplices.

“Teresa Lewis é a pessoa mais malvada que conheci”, disse à imprensa local David Grimes, fiscal do condado de Pittsylvania. “Não há ninguém que a conhecesse antes dos fatos e que pensasse que era retardada mental ou que poderia ser”.

Seu advogado, James Roncap, insistiu esta semana que um dos cúmplices da acusada tinha assumido que a convenceu que tinha que matar seu marido, e que ela sofria um transtorno de personalidade que a fazia dependente.

Teresa, que repetiu à imprensa que lamentava profundamente seus crimes, se tornou nos últimos anos uma conselheira para outras mulheres na prisão de Fluvanna, onde ficou detida até sábado (18) passado.

Empregada matou a patroa

Na Virgínia, o estado que conta com mais execuções depois do Texas, nenhuma mulher tinha sido executada até esta quinta-feira desde que Virgínia Christian, uma empregada negra de 17 anos que tinha matado sua patroa, morreu eletrocutada em 1912.

Quase um século depois, os métodos mudaram, mas 52 mulheres seguem esperando a data de sua execução nos EUA, onde há cerca de 3.260 presos no corredor da morte.
g1

Rizzolo: Como Advogado sempre refleti sobre essa questão da pena de morte. Como já atuei no Tribunal do Juri, na Capital de São Paulo sempre houve dentro de mim uma inquietação em questionar até que ponto o Estado pode ser vingativo na execução de suas sentenças. Bem verdade é que existem agentes delituosos com pouca chance de recuperação, mas na sua maioria existe sim um componente psiquiátrico, doentio, que nos faz pensar que melhor seria o Estado tratar tais doentes como doentes e não como simples criminosos.. O grande problema na aplicação da pena de morte no Brasil, seria a falta de estrutura judicial competente para que os pobres tivessem os melhores advogados de defesa, além disso o Brasil não está preparado para esse tipo de pena que fere os princípios da dignidade humana. Não sou a favor da pena de morte num Estado como o brasileiro, muito embora não devemos nos abstrair da possibilidade de revermos a nossa legislação penal, porém sempre dentro de uma visão constitucional cidadã, em que os pobres não sejam vítimas de mais injustiça do que já sofrem.