Maioria do STF considera dispensável dois documentos para votar

SÃO PAULO – A ministra Ellen Gracie, relatora da ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a exigência de dois documentos para votar, considerou a lei inconstitucional em julgamento em andamento nesta quarta-feira, 29. Relatora da ação, movida pelo PT, Ellen Gracie defendeu a obrigatoriedade de apresentação de um documento com foto, mas considerou dispensável a apresentação do título eleitoral pelo cidadão.

A lei dispõe que “no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.” O PT sustenta que a medida é desnecessária, injustificável e irrazoável. Para o partido é “perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto”.

Segundo a votar, o ministro Marco Aurélio acompanhou relatora e se manifestou pela não obrigatoriedade da apresentação do título de eleitor.

Após suspensão da sessão, o ministro Dias Toffoli retomou o julgamento adiantando que seguiria o voto da relatora. A ministra Cármen Lúcia também teve o mesmo entendimento. Segundo ela, a exigência de apresentação de dois documentos, embora bem intencionada, pode complicar o processo eleitoral.

Embora o ministro Ricardo Lewandowski também tenha acompanhado a relatora, ele sugeriu que eleitor possa votar também só com título, desde que identificado pelo mesário por outros meios.
estadão
Rizzolo: Já havia comentado sobre essa questão dos dois documentos, um exagero burocrático, que na realidade poderá apenas complicar os eleitores, principalmente aqueles dos lugares mais distantes desse imenso Brasil, como por exemplo o sertão. Por bem o STF tende a agir com o costumeiro acerto e o bom senso deverá prevalecer. Parabéns ao PT e ao STF pelo entendimento. Observem que a oposição nem sequer se preocupou com isso, é claro, quanto pior melhor. Falta de patriotismo, hein !

Pesquisas desmentem Datafolha e apontam Dilma eleita no 1º turno

Duas pesquisas de intenções de voto divulgadas na manhã desta quarta-feira (29) desmantelaram a versão de que as eleições presidenciais caminham, naturalmente, para o segundo turno. De acordo com os levantamentos CNI/Ibope e CNT/Sensus, a candidata Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, mantém larga liderança e deve vencer, já em 3 de outubro, a disputa contra José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Conforme os números da CNI/Ibope concluída na segunda-feira, Dilma venceria a eleição no primeiro turno com 50% dos votos totais — e 55% dos votos válidos (que excluem indecisos, brancos e nulos). Serra tem 27%, enquanto Marina apresenta 13%. Outros 8% não sabem ou votarão em branco ou nulo. A pesquisa foi feita entre os dias 25 a 27 de setembro. Foram feitas 3.010 entrevistas em 191 municípios.

Mesmo num cenário em que a margem de erro for totalmente desfavorável a Dilma, a pesquisa não detecta chances de segundo turno. Em relação à pesquisa Ibope da semana passada, Dilma manteve suas intenções de voto, Serra caiu um ponto percentual e Marina cresceu um ponto. O resultado contrasta com a tendência de queda de Dilma apontada pelo Datafolha na sua estranha pesquisa feita integralmente na segunda-feira.

Na simulação de segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma venceria a eleição com 55% dos votos, contra 32% de Serra. Em junho, Dilma tinha 45% e Serra 38%. Na hipótese de uma disputa entre Dilma e Marina Silva, Dilma teria 56% dos votos, contra 29% da verde. Em um eventual segundo turno entre Serra e Marina, o tucano venceria a eleição com 43%, contra 35% da candidata verde.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem votará sem ter acesso a lista dos candidatos, Dilma lidera as intenções de voto com 44% das indicações; Serra tem 21%, Marina aparece com 10% e o presidente Lula — que não poderia se candidatar, —ainda é apontado por 1% do eleitorado. Os demais candidatos somam 1%. Brancos e nulos chegam a 7%, e outros 18% não souberam responder.

Serra é o que tem o maior índice de rejeição. Segundo o levantamento, 34% dos entrevistados disseram que não votariam nele. Nesse quesito, Marina tem 28% de rejeição e Dilma 27%. Quanto ao partido de preferência dos eleitores, o PT aparece na frente, citado por 27% dos entrevistados, seguido pelo PMDB e PSDB com 5%, cada um. Aqueles que não têm preferência por partido representam 48%.

Sensus

Um cenário eleitoral semelhante é detectado pela pesquisa CNT/Sensus. Levantamento do instituto realizado entre os dias 26 e 28 de setembro em 24 estados mostra Dilma com 47,5% de intenções de voto, ante 25,6% de Serra e 11,6% de Marina. Nos votos válidos, a vantagem de Dilma, que tem 54,7%, também é levada. Serra aparece muito atrás, com 29,5%%, seguido de Marina, que tem 13,3%.

No levantamento anterior, Dilma havia registrado 50,5% das intenções de voto, enquanto Serra tinha 26,4% das intenções de voto e Marina registrava 8,9%. A candidata do PV foi a única entre os três principais candidatos a registrar elevação na estimativa das intenções de voto. Os demais candidatos à Presidência mantiveram índices inferiores a 1%

Com esse cenário, Dilma seria eleita ainda no primeiro turno. A margem de erro — de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos — não prevê chances pontuais de segundo turno. Votos brancos e nulos somam 3,6%, ao passo que 9,5% dos entrevistados disseram estar indecisos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33103/2010.

Da Redação, com agências
vermelho
Rizzolo: Bem, é claro que a pesquisa Datafolha, pertencente ao Jornal Folha de São Paulo, é parcial. Mas por via das dúvidas é prudente verficar todas as demais pesquisas. A grande verdade é que há uma boa margem para Dilma vencer ainda no primeiro turno, portanto as especulações de fim campanha, são meros instrumentos eleitorais. Pessoalmente acredito que Dilma vencerá já no primeiro turno, tudo leva a isso, agora o que existe é um desepero da oposição em reverter o quadro, algo também natural na disputa eleitoral. Sendo assim, vamos aguardar a grande pesquisa: a urna. O importante é que você leitor me dê uma chance como candidato a deputado federal.

Desigualdade social atrapalha o crescimento

O Brasil precisa resolver o problema da desigualdade social e melhorar a qualidade da educação pública para poder atingir um nível de desenvolvimento de país rico, na avaliação de acadêmicos consultados pela agência inglesa de notícias BBC como parte da série O Que Falta ao Brasil? que discute os desafios do país para se tornar uma nação desenvolvida.

– A desigualdade é o maior problema, porque ela enfraquece o crescimento econômico, leva a altos níveis de criminalidade e insegurança, e força o país a gastar seus escassos recursos com polícia e prisões – afirma o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil no Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

Para Ames, programas como o Bolsa Família não são suficientes para mudar a situação significativamente. Ele defende uma posição mais ativa do governo para resolver o problema.

– No atual clima econômico mundial, a organização sindical não é capaz de levar a aumentos significativos nos salários reais, e o Brasil ainda está muito atrasado nas melhorias na qualidade da educação de massa para fazer uma diferença verdadeira. O Brasil não pode resolver seus problemas de desigualdade pelas forças do mercado ou institucionais, então seu governo precisa aumentar sua capacidade burocrática ao mesmo tempo em que reduz a corrupção e o clientelismo – diz.

Educação

O espanhol Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, a “melhoria substancial” da educação primária e secundária públicas é necessária para “colocar em produção os recursos intelectuais de toda a população”.

– Uma grande parte da população não chega, apesar do talento, à formação superior – comenta.

Para ele, se isso ocorresse, o país se beneficiaria “da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.

Em sua avaliação, para conseguir enfrentar o desafio da melhoria da educação pública no país, é necessário também “tornar mais equitativa a distribuição da riqueza e as condições de bem-estar social e material dos cidadãos”.

Para Detlef Nolte, professor da Universidade de Hamburgo e diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da German Institute of Global and Area Studies (GIGA), “reduzir a diferença entre os ricos e os pobres ainda é o maior desafio para o Brasil se tornar uma nação realmente desenvolvida”.

No campo político, Nolte diz que o Brasil já se tornou uma força importante no campo internacional, mas deveria no futuro ter uma posição mais ativa na mediação de conflitos na América do Sul e bancar uma maior parcela dos custos da integração regional.

– Com isso, o papel de líder da região se tornará mais aceitável para seus vizinhos – afirma.
correio do Brasil
Rizzolo: Não há dúvida que a desigualdade prejudica o crescimento, e uma das saídas é o fortalecimento do mercado interno assim como o investimento maciço na educação, o que na realidade balizam as minhas propostas como candidato. Interessante este artigo na reflexão sobre o Bolsa Família que entendo ser um mecanismo de intervenção que deve ser a médio prazo substituído por melhores condições de trabalho e profissionalização. O ganho do Bolsa Família não está só na erradicação urgente da miséria, mas na vinculação do benefício com a necessidade de manter as crianças na escola. Destinar de 8 a 10% do PIB na educação é o caminho para a real erradicação da miséria cultural, e para a significativa melhora da criminalidade no nosso país. Educação é o caminho para viver para amanhã não se perder !

Blogueiro iraniano é condenado a 19 anos de prisão, diz ativista

Um tribunal do Irã condenou um pioneiro blogueiro do país a mais de 19 anos de prisão, disse à Reuters um ativista de direitos humanos nesta terça-feira, 28

O iraniano-canadense Hossein Derakhshan, que usava o apelido “the Blogfather” e é considerado o responsável por uma revolução nas redes de blogs iraniana, está preso na República Islâmica desde 2008, segundo a mídia por ser suspeito de espionagem para Israel.

“Fomos surpreendidos com a condenação de Derakhshan a mais de 19 anos de prisão por cooperação com países hostis, propaganda política e insulto a figuras religiosas”, disse à Reuters um ativista de direitos humanos, que pediu anonimato.

A agência de notícias semioficial Fars citou “uma fonte judicial informada” dizendo que a condenação imposta a Derakhshan não era definitiva e que o blogueiro ainda pode recorrer. Autoridades do Judiciário não estavam disponíveis para comentar.

Derakhshan era jornalista em Teerã antes de mudar-se para Toronto em 2000. Ele ficou famoso ao publicar na Internet instruções sobre como começar blogs no idioma Farsi, dando início a uma explosão de blogs na língua oficial do Irã.

Em Ottawa, o chanceler canadense Lawrence Cannos disse que estava profundamente preocupado com a notícia sobre a condenação.

“Nossos funcionários continuam tentando confirmar essas reportagens de Teerã. Se for verdade, isso é completamente inaceitável e injustificável. O Canadá acredita que ninguém deve ser punido em nenhum lugar simplesmente por exercer o direito da liberdade de expressão”, disse o ministro em comunicado.

Derakhshan, que no passado era crítico ao governo do Irã, visitou Israel em 2006. O Irã não reconhece Israel como um Estado, e os iranianos são proibidos de viajar para lá.
estadão

Rizzolo: Falta muito ao Irã a compreensão do que significa os direitos fundamentais da pessoa humana, isso em muitos segmentos, no Judiciário iraniano, nas interpretações e conceitos sobre as penas, e acima de tudo em relação à liberdade de pensamento. Se eu vivesse no Irã, por este Blog, já estaria condenado há muitos anos, ainda mais sendo judeu, imaginem a minha situação. Por esta e por muitas, sou um amante da liberdade, gosto de viver aonde eu possa expressar-me, e no Brasil liberdade é que não falta, há tanta liberdade que alguns jornais se portam como verdadeiros partidos políticos de oposição, e isso sim é estranho, tão estranho quanto a prisão do pobre blogueiro iraniano.