Professor Celso Antônio Bandeira de Mello apoia Dilma

Nosso nobre professor titular de Direito Administrativo da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1974, onde foi também vice-reitor para assuntos acadêmicos (1973-1976).

Dona da gráfica que fez panfletos anti-Dilma é filiada ao PSDB

Às 13h45 de domingo (18), a Polícia Federal encerrou uma operação para apreensão de cerca de 1 milhão de panfletos anti-Dilma impressos em uma gráfica no bairro do Cambuci, região central de São Paulo, e creditados à Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Arlety Satiko Kobayashi é sócia da gráfica Pana, onde foi encontrado o material na tarde do sábado. Segundo a ficha cadastral da empresa, constante no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Arlety participa com 50% do valor da sociedade. Os outros 50% são de Alexandre Takeshi Ogawa.

Uma consulta no site do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo mostra que Arlety é filiada ao PSDB no diretório zonal da Bela Vista. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 1º de julho de 2010, corrobora que Arlety tem cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo e, portanto, atua também como funcionária pública.

O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), coordenador da campanha de Dilma, afirmou ainda que há indícios de que o PSDB possa estar por trás da articulação. “Não quero fazer aqui nenhuma acusação leviana, mas o fato de a gráfica ter uma das sócias filiadas ao PSDB desde 1991 e de ela ser irmã de Sérgio Kobayshi, coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra, são indícios suficientes para que o caso seja apurado com rigor.”

“É um desrespeito à inteligência da sociedade esses panfletos terem sido rodados lá. A Arlete é irmão de um dos coordenadores do Serra. A campanha dele tem uma resposta a ser dada. Queremos saber quem financiou, quem pagou. Cabe à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral investigar”, disse Cardozo.

Suspensão de sigilo

Na tarde de ontem, após a conclusão da apreensão, o ministro Henrique Neves da Silva suspendeu o sigilo processual decretado na decisão que autorizou a operação.

Na liminar do deferimento, o ministro revela que a ação cautelar foi ajuizada pela Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e por Dilma Rousseff e que as autoras afirmam que “tais ‘informações’ – diga-se desde já, inverídicas e degradantes -, além de configurarem crimes contra a honra (injúria e difamação eleitorais), também se configuram em propaganda eleitoral negativa irregular, pois não estão presentes os requisitos legais para a propaganda por meio de panfletos e folhetos”.

No decreto, o ministro usa as mesmas palavras das autoras: “o conteúdo do panfleto apresentado pelas autoras caracteriza, em uma primeira análise, peça de propaganda eleitoral negativa”. Ele ainda especula que a autoria dos panfletos não pode ser verdadeira, já que a CNBB se manifestou no sentido de não autorizar a utilização de seu nome para a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral, afirmando, depois, que, caso se confirme a autoria, há a infração da Lei 9.9504/97: “é vedado, a partido e candidato, receber direta e indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de (…) entidades beneficentes e religiosas”.

Entenda o caso

A carta, publicada no panfleto e intitulada “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”, pede que nas próximas eleições os eleitores deem seus votos somente a candidatos ou candidatas de partidos contrários à descriminalização do aborto. A carta lembra que o PT manifestou apoio incondicional ao terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto. Esse material seria distribuído neste domingo em igrejas dos bairros do Paraíso e da Barra Funda, em São Paulo, e na cidade de Guarulhos.

O pai do outro sócio da gráfica, Paulo Ogawa, revelou que os folhetos foram solicitados pela Mitra Diocesana de Guarulhos.

Os mesmos panfletos já haviam circulado entre fiéis no primeiro turno das eleições. No feriado do último dia 12, eles ainda foram distribuídos em Aparecida (SP) e Contagem (MG).

Terra

Rizzolo: Não sabemos se realmente o PSDB está por trás disso tudo, porém como diz Cardoso, causa espécie a dona da gráfica ter relações políticas com os tucanos. A grande verdade é que existe uma orquestração maléfica com o intuito de desqualificar e atacar a candidata Dilma, utilizando-se de todos os meios, desde religião ao aborto e outros temas. Só por isso entendo que o radicalismo de direita tomou conta da oposição, e isso não é bom para a democracia. O Brasil no período Lula viveu uma paz social, poucas greves, poucas manifestações e muito desenvolvimento, meu receio é que se Serra vencer, isso tudo poderá mudar, e instabilidade social ninguém quer.

Dilma: garantir conquistas e consolidar avanços

Serra representa outro projeto de Brasil que vem do passado, se reveste de belas palavras e de propostas ilusórias mas que fundamentalmente é neoliberal e não-popular e que se propõe privatizar e debilitar o Estado para permitir a atuação livre do capital privado nacional, articulado com o mundial.

Leonardo Boff

O Brasil já deixou de “estar deitado eternamente em berço esplêndido”. Nos últimos anos, particularmente sob a administração do Presidente Lula, conheceu transformações inéditas em nossa história. Elas se derivaram de um projeto político que decide colocar a nação acima do mercado, que concede centralidade ao social-popular, conseguindo integrar milhões e milhões de pessoas, antes condenadas à exclusão e a morrer antes do tempo. Apesar dos constrangimentos que teve que assumir da macroeconomia neoliberal, não se submeteu aos ditames vindos do FMI, do Banco Mundial e de outras instâncias que comandam o curso da globalização econômica. Abriu um caminho próprio, tão sustentável que enfrentou com sucesso a profunda crise econômico-financeira que dizimou as economias centrais e que devido à escassez crescente de bens e serviços naturais e ao aquecimento global está pondo em xeque a própria reprodução do sistema do capital.

O governo Lula realizou a revolução brasileira no sentido de Caio Prado Jr. no seu clássico A Revolução Brasileira (1966):”Transformações capazes de reestruturarem a vida de um pais de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população…algo que leve a vida do país por um novo rumo”. As transformações ocorreram, as necessidades mais gerais de comer, morar, trabalhar, estudar e ter luz e saúde foram, em grande parte, realizadas. Rasgou-se um novo rumo ao nosso pais, rumo que confere dignidade sempre negada às grandes maiorias. Lula nunca traiu sua promessa de erradicar a fome e de colocar o acento no social. Sua ação foi tão impactante que foi considerado uma das grandes lideranças mundiais.

Esse inestimável legado não pode ser posto em risco. Apesar dos erros e desvios ocorridos durante seu governo, que importa reconhecer, corrigir e punir, as transformações devem ser consolidadas e completadas. Esse é o significado maior da vitória da candidata Dilma que é portadora das qualidades necessárias para esse “fazimento” continuado do novo Brasil.

Para isso é importante derrotar o candidato da oposição José Serra. Ele representa outro projeto de Brasil que vem do passado, se reveste de belas palavras e de propostas ilusórias mas que fundamentalmente é neoliberal e não-popular e que se propõe privatizar e debilitar o Estado para permitir atuação livre do capital privado nacional, articulado com o mundial.

Os ideólogos do PSDB que sustentam Serra consideram como irreversível o processo de globalização pela via do mercado, apesar de estar em crise. Dizem, nele devemos nos inserir, mesmo que seja de forma subalterna. Caso contrário, pensam eles, seremos condenados à irrelevância histórica. Isso aparece claramente quando Serra aborda a política externa. Explicitamente se alinha às potências centrais, imperialistas e militaristas que persistem no uso da violência para resolver os problemas mundiais, ridicularizando o intento do Presidente Lula de fundar uma nova diplomacia baseada no dialogo e na negociação sincera na base do ganha-ganha.

O destino do Brasil, dentro desta opção, está mais pendente das megaforças que controlam o mercado mundial do que das decisões políticas dos brasileiros. A autonomia do Brasil com um projeto próprio de nação, que pode ajudar a humanidade, atribulada por tantos riscos, a encontrar um novo rumo salvador, está totalmente ausente em seu discurso.

Esse projeto neoliberal, triunfante nos 8 anos sob Fernando Henrique Cardoso, realizou feitos importantes, especialmente, na estabilização econômica. Mas fez políticas pobres para os pobre e ricas para os ricos. As políticas sociais não passavam de migalhas. Os portadores do projeto neoliberal são setores ligados ao agronegócio de exportação, as elites econômico-financeiras, modernas no estilo de vida mas conservadores no pensamento, os representantes das multinacionais, sediadas em nosso pais e as forças políticas da modernização tecnológica sem transformações sociais.

Votar em Dilma é garantir as conquistas feitas em favor das grandes maiorias e consolidar um Estado, cuja Presidenta saberá cuidar do povo, pois é da essência do feminino cuidar e proteger a vida em todas as suas formas.
Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Rizzolo: Temos no texto de Leonardo Boff uma reflexão sobre os caminhos de uma política desenvolvimentista que deverá ser trilhada por Dilma, dando continuidade ao governo Lula, na garantia das conquistas e na consolidação dos avanços, principalmente no que tange à inclusão social.