Ministério Público prepara laudo sobre suspeita de racismo no Twitter

Estudante de Direito teria postado mensagens contra nordestinos.
Caso foi repassado a uma procuradora federal de Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradora regional Janice Ascari sobre mensagens contra nordestinos publicadas no Twitter.

O caso foi passado à procuradora federal Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva. A equipe técnica responsável por crimes na internet do MPF vai agora formular um laudo sobre o caso para enviar à procuradora federal. O documento deve ficar pronto na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do MPF.

O caso começou no domingo, após a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Alguns usuários contrários postaram mensagens ofensivas a nordestinos. Entre as mais republicadas estava a de uma jovem identificada como Mayara Petruso, estudante de Direito, que chegou a figurar na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

Agora, a procuradora Melissa de Abreu e Silva pode decidir se o MPF investiga o caso, se o repassa à Polícia Federal ou se o arquiva. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, pediu que a autora das mensagens responda pelos crimes de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio.

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou uma nota de repúdio às “declarações atribuídas à estudante de Direito” Mayara Petruso nesta quinta-feira. “Não podemos tolerar atitudes xenofóbicas, racistas, preconceituosas e intolerantes nas redes sociais. Insultar ou pedir a morte, de quem quer que seja, receberá nosso repúdio, especialmente vindo de uma estudante de Direito que, ao invés de buscar a paz social; por divergência política incitou outras pessoas ao ódio, cujo alvo foram os nossos irmãos do Nordeste”, afirmou.

D’Urso pediu que o caso sirva de exemplo “aos demais usuários dos sites de relacionamentos, para que tenham responsabilidade sobre as opiniões que expressam e o que escrevem”.

O G1 tentou entrar em contato com Mayara Petruso durante a quarta e a quinta-feira, sem sucesso.

Rizzolo: Quando analisamos as declarações preconceituosas dessa estudante daqui de São Paulo, podemos inferir o grau de intolerância que uma pessoa pode chegar. Como membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, corroboro na íntegra a indignação do presidente da Seccional Paulista Luiz Flávio Borges D’Urso. Poderíamos aqui discorrer do ponto de vista jurídico social, ou até lançarmos mão da psicanálise em longos textos para entender as razões do porquê ainda no Brasil subsiste segmentos preconceituosos em relação não só a nordestinos, como também a outros grupos e etnias. No âmbito dos Direitos Humanos, na respeitabilidade pela diversidade, no entender as diferenças pessoais, sexuais, religiosas e ideológicas e regionais, ainda há muito que se fazer no Brasil. Repudiar e punir com rigor casos como este, é obrigação do Estado, mas estar em alerta para o que ocorre nas redes sociais, nas Universidades, ou nas ruas, é nosso dever como cidadão na pura defesa do Estado Democrático de Direito. E para finalizar apenas uma observação: São Paulo deve muito aos nordestinos, gente forte e determinada, como dizia Euclides da Cunha, o nordestino é antes de tudo um forte. … e com certeza os preconceituosos serão punidos.

PSB diz que espera poder ajudar Dilma e sugere volta da CPMF

Os socialistas reunidos nesta quinta-feira (4) em Brasília para avaliar o resultado das eleições, adiantaram que vão esperar a presidente eleita Dilma Rousseff se manifestar sobre qual a ajuda que espera receber do Partido, sem cobrar ministérios. Os seis governadores eleitos pelos PSB também confirmaram a ideia de que o novo governo deve estudar uma fonte de financiamento para a saúde, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade”, disse o governador eleito do Ceará, Cid Gomes.

Além dos membros da Executiva Nacional e dos governadores, participam da reunião os deputados e senadores eleitos e reeleitos do Partido. Além dos seis governadores (AP, PI, CE, PB, PE e ES), o PSB elegeu 35 deputados federais e 4 senadores.

“Será um importante momento para avaliarmos todo o êxito alcançado tanto em primeiro quanto em segundo turno nas eleições deste ano”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, também reclamou da falta de recursos para a saúde”. “Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que baixou a CPMF não vi cair o preço de nada”, disse Eduardo Campos.

“Saúde hoje é grave questão nas contas dos municípios e dos Estados. Temos recebido diária para UTI de R$500. Em Pernambuco só conseguimos contratar por algo em torno de R$1.400”, exemplificou o governador. “É uma questão do mundo real”, completou Campos, destacando que o subfinanciamento do setor chega a R$51 bilhões.

O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, defendeu a criação de novos tributos dentro da discussão da reforma tributária. “Porque você onera de um lado e desonera de outro”, explicou. “É uma questão para nós governadores, prefeitos da população brasileira, que a gente tenha mais recurso para saúde. Temos de ver alternativas. Que precisamos de mais recursos para saúde é um fato”, disse Casagrande.

A presidente eleita Dilma Rousseff declarou, em entrevista coletiva à imprensa, que não pretendia enviar ao Congresso Nacional projeto de recriação da CPMF, mas reconhecia a mobilização dos governadores nesse sentido. “Não pretendo enviar um projeto de recomposição da CPMF. Mas tenho visto uma mobilização de governadores nessa direção”, disse a presidente eleita.

Sem constrangimentos, com naturalidade

Os dirigentes do PSB não quiseram falar sobre a participação da legenda em ministérios do governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Atualmente o partido dirige o ministério dos Portos e de Ciência e Tecnologia. Segundo Eduardo Campos, “essas coisas serão definidas quando a presidente voltar de viagem que está fazendo”.

Ele disse que cabe à presidente eleita “montar uma equipe que tenha identidade” com o estilo de trabalho dela. “Interesse do PSB é ajudar a Dilma. Não queremos constranger com indicações, exigências. Temos confiança nela”, completou Eduardo Campos. “Nunca fomos de constranger para trocar apoio político por esse ou aquele cargo. Quando ela achar o tempo devido, vai chamar o PSB e dizer onde quer que a
gente participe”, disse.

Casagrande disse que as conversas devem ter outra direção. Ao invés de discutir-se quais as pastas que o PSB quer, primeiro Dilma deve dizer em quais setores o PSB pode dar maior contribuição.

“A presidente Dilma tem que imaginar cenário que lhe dê sustentação política. Nosso objetivo é dar sustentação, mostrar eficiência do PSB e com naturalidade vamos debater participação do PSB no governo”, disse. “Temos que ver onde o PSB pode contribuir mais na visão da presidente, temos que inverter essa discussão”, completou Casagrande.

O deputado federal reeleito Valtemir Pereira, presidente do PSB em Mato Grosso, ao contrário dos colegas, disse claramente quais os órgãos de interesse do partido. “Em primeiro lugar, por ordem de interesses, Cidades, depois Integração Nacional, Ciência e Tecnologia e por último BNDES”, elencou.

De Brasília
Com agências
Rizzolo: Sempre fui um defensor da CPMF, recurso que foi rechaçado pelos interesses daqueles que de uma forma ou de outra ainda acreditam na sonegação como via de receita. Não há que se falar em aprimoramento e investimento em saúde, se não há recursos específicos para o segmento. Quantas vezes nesse Blog me debati na defesa da CPMF, só quem acompanha sabe disso. Por bem alguns agora idealizam um novo recurso para a saúde. Os mais pobres é que sofrem nas imensas filas dos hospitais, e os que detestam pagar impostos aplaudiram a derrocada da receita destinada à saúde n a época . Mais uma vez perdemos na ocasião e o individualismo triunfou, vamos reverter esse quadro.

Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste