Ministério Público prepara laudo sobre suspeita de racismo no Twitter

Estudante de Direito teria postado mensagens contra nordestinos.
Caso foi repassado a uma procuradora federal de Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradora regional Janice Ascari sobre mensagens contra nordestinos publicadas no Twitter.

O caso foi passado à procuradora federal Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva. A equipe técnica responsável por crimes na internet do MPF vai agora formular um laudo sobre o caso para enviar à procuradora federal. O documento deve ficar pronto na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do MPF.

O caso começou no domingo, após a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Alguns usuários contrários postaram mensagens ofensivas a nordestinos. Entre as mais republicadas estava a de uma jovem identificada como Mayara Petruso, estudante de Direito, que chegou a figurar na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

Agora, a procuradora Melissa de Abreu e Silva pode decidir se o MPF investiga o caso, se o repassa à Polícia Federal ou se o arquiva. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, pediu que a autora das mensagens responda pelos crimes de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio.

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou uma nota de repúdio às “declarações atribuídas à estudante de Direito” Mayara Petruso nesta quinta-feira. “Não podemos tolerar atitudes xenofóbicas, racistas, preconceituosas e intolerantes nas redes sociais. Insultar ou pedir a morte, de quem quer que seja, receberá nosso repúdio, especialmente vindo de uma estudante de Direito que, ao invés de buscar a paz social; por divergência política incitou outras pessoas ao ódio, cujo alvo foram os nossos irmãos do Nordeste”, afirmou.

D’Urso pediu que o caso sirva de exemplo “aos demais usuários dos sites de relacionamentos, para que tenham responsabilidade sobre as opiniões que expressam e o que escrevem”.

O G1 tentou entrar em contato com Mayara Petruso durante a quarta e a quinta-feira, sem sucesso.

Rizzolo: Quando analisamos as declarações preconceituosas dessa estudante daqui de São Paulo, podemos inferir o grau de intolerância que uma pessoa pode chegar. Como membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, corroboro na íntegra a indignação do presidente da Seccional Paulista Luiz Flávio Borges D’Urso. Poderíamos aqui discorrer do ponto de vista jurídico social, ou até lançarmos mão da psicanálise em longos textos para entender as razões do porquê ainda no Brasil subsiste segmentos preconceituosos em relação não só a nordestinos, como também a outros grupos e etnias. No âmbito dos Direitos Humanos, na respeitabilidade pela diversidade, no entender as diferenças pessoais, sexuais, religiosas e ideológicas e regionais, ainda há muito que se fazer no Brasil. Repudiar e punir com rigor casos como este, é obrigação do Estado, mas estar em alerta para o que ocorre nas redes sociais, nas Universidades, ou nas ruas, é nosso dever como cidadão na pura defesa do Estado Democrático de Direito. E para finalizar apenas uma observação: São Paulo deve muito aos nordestinos, gente forte e determinada, como dizia Euclides da Cunha, o nordestino é antes de tudo um forte. … e com certeza os preconceituosos serão punidos.

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