Conteúdo Publicitário e a Sociedade

*por Fernando Rizzolo

O prédio era moderno, daqueles que por fora mais parecem um espelho. Logo na entrada suntuosa uma recepção típica dos grandes prédios, em que o cidadão deve identificar-se e posar para a famosa foto para obter o crachá de acesso. Era mais uma visita médica de rotina, e a sucessão de atos que culminavam na consulta em si – que mais parecia um protocolo urbano – iniciava-se com o estacionamento, depois o crachá, a passagem pela catraca, e a entrada no luxuoso elevador.

Marcado estava o sexto andar, e lá cheguei mais uma vez me identificando, desta feita no consultório, que por sinal estava simplesmente repleto de pacientes no aguardo de uma consulta. Como consumidor de serviços médicos, pus a sentar-me e aguardar meu horário. Que horário? Pensei. Consulta médica tem horário definitivo? Com um olhar à mesinha do meio com muitas revistas para amenizar a dor da espera, resolvi ler uma publicação que estava bem à minha frente, daquelas que vendem as receitas de saúde, mas que nos impelem também a ter saúde para usar nosso querido cartão de crédito nos grandes shoppings.

O que me surpreendeu, no entanto, não foram os artigos sobre como emagrecer ou as dietas mágicas, mas uma específica propaganda. Não havia como deitar os olhos na fotografia publicitária, sem sentir uma mistura de indignação, constrangimento, e se colocar de pronto numa longa reflexão sobre o papel da publicidade em nosso país. Como pode uma propaganda de jeans utilizar-se de uma cena insinuante entre um rapaz e uma moça, a ponto de me deixar “sem graça” entre os consumidores de serviços médicos sentados ao meu lado. Por bem, tentei, como um menino que lesse revistas proibidas, direcionar a fotografia apenas para mim; sim, daquela forma que fazíamos na escola de modo a não deixar o colega colar. Tudo, na verdade, para não causar um mal-estar nas pessoas, muitas delas de idade, que estavam ali bem próximas, numa postura de respeito.

Muito se tem falado em regulação, e parece que quando mencionamos tal palavra, a parte não interessada em regulação alguma, rechaça com o argumento de que regulação é sinônimo de autoritarismo ou falta de liberdade. Ora, inúmeros avanços tivemos com legislações regulatórias. O próprio Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, veio a regular as relações de consumo, e trouxe à sociedade segurança jurídica, beneficiando os consumidores. Portanto, aquela publicidade com cena reprovável, com o objetivo de vender a marca de jeans, estava sim, a fazer mais do que uma propaganda, estava induzindo o consumidor a um engano de comportamento social, não em relação ao produto em si, mas na atitude social inapropriada. O artigo 37 do Código do Consumidor é claro ao definir que é enganosa qualquer publicidade que divulga informação total ou parcialmente falsa, capaz de induzir o consumidor a erro de julgamento. Com efeito, o erro de julgamento poderia ser considerado não só em relação à coisa vendável, mas também aos costumes que legitimariam a compra do tal bem.

Na verdade, o consumidor, sujeito mais fraco na relação de consumo, não recebendo tutela necessária do Estado, carrega o ônus da publicidade que foge aos padrões éticos, a publicidade ilícita. Repensar as formas de controle responsável da publicidade, respeitando a liberdade de expressão, mas praticando o bom senso nas coisas que promovem os bons costumes da nossa sociedade, é o caminho para que, além de exercitarmos a sutileza argumentativa dos grandes gênios da propaganda, caminhemos em direção a uma saudável relação de consumo, com protocolos socialmente aceitáveis, como aqueles aos quais me submeti ao entrar naquele lindo prédio, aos quais dei o nome de “protocolos urbanos de bons costumes”: iniciando-se com o estacionamento, depois a identificação, a fotografia, o crachá, a passagem pelo obstáculo da catraca, e a ida, enfim, em direção a alguém que me respeita: o meu médico.

Uma resposta to “Conteúdo Publicitário e a Sociedade”

  1. Joe Diesendruck Says:

    Olá Fernando,

    Adorei essa do “Protocolo Urbano de Bons Costumes” que me fez lembrar de uma recente ida ao médico, também instalado em belo edificio, mas no qual o porteiro teve o desplante de perguntar se íamos para uma consulta ou fazer algum exame??

    Será que é da conta dele o que um paciente vai fazer durante a visita? Se você, diante do inusitado da pergunta,
    se irrita e diz a ele que não é da conta dele, é provavel até
    que seja impedido de subir !!

    Digo sempre à minha mulher que, lamentavelmente, a sociedade de sofisticou mas não se educou na mesma medida. O cidadão é promovido de ajudante de pedreiro
    a porteiro de edifico de luxo num passe de mágica, ganha um terno preto, tem de fazer a barba todo dia, mas não
    é treinado para ter um mínimo de boas maneiras e discreção. Ainda bem que o médico em pauta não era um proctologista !! já viu o imaginário do porteiro?

    Quanto à primeira parte do seu artigo, não acredito que os cidadãos necessitem de tutela do Estado – especialmente nessa area, em que existe um CONAR.

    Se a propaganda é de mau gosto ou insinuante de maus costumes/atitudes, uma denuncia ao orgão regulador e a aplicação da correspondente multa, tanto à empresa como à agencia de publicidade, como ao veículo de divulgação, deveriam ser suficientes para coibir essas práticas e evitar
    episódios futuros.

    Assim, a própria sociedade se defende sem maior interferencia do Estado.

    Um Cordial Abraço!


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