Lula anuncia nova fase do PAC; investimentos serão de R$ 17,2 bi

No dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que os cortes de gastos não vão poupar nem o Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as obras da nova fase em clima de festa, no Ministério das Cidades, em Brasília. Na plateia, estavam vários governadores e prefeitos que tiveram suas regiões contempladas.
O total de investimentos previstos para todas as regiões brasileiras no PAC 2 é de R$ 17,2 bilhões. Desse valor, R$ 7,3 bilhões vão para saneamento; R$ 3,9 bilhões para urbanismo; R$ 3,8 bilhões para drenagem; R$ 1,5 bilhão para pavimentação; e R$ 544 milhões para obras em encostas.

A declaração de Mantega foi durante o seminário Diálogos Capitais, promovido pela revista Carta Capital, com apoio do jornal Brasil Econômico, no Rio. Quando falou de cortes, o ministro classificou a medida como um difícil desafio a ser cumprido. “O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos anos. Esses não serão mexidos. Tem projetos novos, que estão para começar — e esses poderão começar mais lentamente, não começar imediatamente”, explicou.

Na segunda-feira, antes das declarações de Mantega, o presidente Lula estava otimista durante o anúncio dos projetos do eixo “Cidade Melhor” selecionados para o PAC 2 em cidades de regiões metropolitanas e com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste. Ele brincou, chamando os municípios a apresentarem projetos para o programa.

“O país vivia um momento de deterioração administrativa. Hoje, temos condições de fazer investimentos, pois o desenvolvimento chegou a todo o território nacional. O projeto é algo básico para a liberação do recurso de vocês. Inclusive, aconselho que todos os governos e prefeituras criem um departamento de projetos. Apresentem e façam projetos, pois só assim vocês mostrarão o que se pode fazer em um Estado ”, brincou o presidente Lula.

Investimentos

Ao anunciar que a responsabilidade pela coordenação das obras do PAC vai sair da Casa Civil para o Ministério do Planejamento, Lula se antecipou à sua sucessora, Dilma Rousseff. “Essa moça (Miriam Belchior) vai para o Planejamento e junto com ela deve levar essas coisas do PAC, que ela conhece como ninguém”, brincou o presidente referindo-se à futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Profissional da confiança de Dilma, Miriam trabalhou durante o governo Lula na Casa Civil, coordenando o PAC. Com sua ida para o Planejamento, a coordenação do programa também passa para a pasta.

Da Redação, com informações do O Dia

Mantega ignora guerra cambial e advoga freio no crescimento

PNAD 2009 mostra que cerca de 30 milhões de pessoas não ganham nem o salário mínimo

Na segunda-feira, o ministro Mantega declarou o seguinte:

a) “agora que a economia está recuperada, nós vamos reduzir gastos de custeio para deixar o setor privado entrar”.

Uma “economia recuperada” que não tem defesas contra uma crise que continua a grassar no exterior, é uma economia em risco. Entretanto, Mantega não propôs defesa alguma. Pelo contrário, propôs eliminar aquelas que o presidente Lula implementou – para começar, diminuir o crédito dos bancos públicos (e, aliás, o crédito em geral), cortar gastos governamentais e congelar a valorização do salário, não somente a do mínimo, mas a dos servidores. Em suma, retirar tudo o que permitiu ao Brasil resistir à crise, apesar dos juros do sr. Meirelles.

A rigor, Mantega propõe trazer a crise para dentro do país, com um cabresto sobre o consumo, isto é, o estreitamento do mercado interno, que, segundo ele mesmo, tem sustentado o crescimento. Porque a “economia está recuperada”, podemos fugir às dificuldades reais – portanto, imergi-lo em dificuldades que não existiam.

Provavelmente, o ministro não se deu conta de que essa política é, em essência, a que Serra gostaria de aplicar no país. Mas… em que os gastos de custeio do governo impedem o setor privado de “entrar”, seja lá onde for? Se o governo constrói uma escola ou uma estrada, vai ter, em seguida, de “custeá-las”, ou seja, sustentar as despesas correntes. Exceto se o governo privatizar aquilo que constrói – mas há 56 milhões de eleitores que, há alguns dias, votaram contra essa inovação tucana.

b) “A redução do gasto público impulsionará o consumo e o investimento privado. As medidas vão encarecer um pouco o crédito, mas, no momento, isso é oportuno”.

Desculpe-nos o ministro, mas isso parece a tarantela do italiano doido. Exceto se houver alguém jogando dinheiro no mar, a redução do gasto público, evidentemente, faz o consumo encolher – como, aliás, qualquer redução de gastos com o consumo ou que estimulem o consumo. Como dizia o grande economista Pedro Bó, para consumir é necessário comprar o que se vai consumir… E desde quando o gasto público inibe o investimento privado? Talvez o gasto com a dívida, mas não é esse que Mantega quer cortar.

O interessante é que o ministro quer “impulsionar o consumo e o investimento privado” não somente cortando o gasto público, congelando o salário mínimo real e o do funcionalismo, lentificando as obras do PAC, mas, “encarecendo o crédito”. Mais fácil foi a façanha do barão de Münchhausen, que uma vez saiu de um atoleiro puxando a si próprio pelos cabelos.

c) Mantega diz que é preciso combater a inflação. Que inflação? Será que Mantega não foi avisado de que estamos envoltos numa bolha especulativa de “commodities”, sobre a qual a política monetária do Brasil tem menos influência do que qualquer especulador da Bolsa de Chicago?

Mas, diz Mantega, “a redução de gastos abre espaço razoável para a redução dos juros; o Brasil está muito defasado em juros no cenário internacional”.

Exatamente devido a essa “defasagem”, que é um escândalo (a taxa de juros básica do Brasil, em termos reais, é mais do que o dobro da segunda mais alta do mundo, quando a de quase todos os países está em torno de zero), o espaço que existe já é imenso – no entanto, Mantega quer abrir um espaço que já está aberto, fechando-o, ou seja, jogando a queda de juros para um futuro indefinido.

CONTAS

Quando não se diz claramente – ou seja, quando se foge ou se esconde – qual é o problema verdadeiro, inevitavelmente afunda-se num charco de disparates.

Em dezembro de 2009, quando nós e vários outros alertavam para as contas externas e a guerra cambial dos EUA, com a inundação da economia por dólares – e sua consequente desvalorização – o ministro Mantega disse que o problema não existia, pois “teremos um déficit em transações correntes, que será coberto por poupança externa. Quando o mercado internacional voltar a crescer, voltaremos a produzir um superávit comercial maior” (entrevista ao Valor Econômico, 15/12/2009)

O “mercado internacional” acabou de dar mais uma freada no terceiro trimestre. O déficit externo (“transações correntes”) já alcança 2,43% do PIB, e está sendo coberto por volátil capital especulativo. Um ano depois, Mantega reconheceu que a guerra cambial existe.

Mas isso não o fez encarar seriamente o problema. Caso contrário, teria proposto ao menos aquelas medidas emergenciais que já foram tomadas por outros países, a imediata queda dos juros, talvez o saneamento do câmbio – ao invés de deixá-lo ao sabor e sanha dos especuladores de outros países.

Nós temos, realmente, um problema estrutural: com a desnacionalização da economia, o crescimento acaba desencadeando o aumento das importações feitas pelas filiais de multinacionais. Esse problema foi agudizado pela guerra cambial dos EUA. Era de se esperar que, em relação a essa última, Mantega propusesse algo para se contrapor a ela.

No entanto, sua solução é jogar água gelada no crescimento, e, assim, não resolver problema algum. Com o breque no consumo e na produção, crédito mais caro (isto é, juros ainda maiores para consumidores e empresários), salários congelados, espera que o país importe menos para acalmar as contas externas. Em suma, colocar o país num leito de Procusto, como tranquilizante para as contas. Infelizmente, isso não costuma dar certo.

SOCIAL

Um dos lados mais infelizes de tudo isso é que até parece que os brasileiros estão consumindo muito.

A recente divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009 (PNAD 2009) revelou que em nosso país cerca de 30 milhões de pessoas não ganham nem o salário mínimo. Destas, 13 milhões e 100 mil chegam, no máximo, a meio salário mínimo. E cerca de 11 milhões ganham apenas o salário mínimo.

Os esforços do presidente Lula, mostra a PNAD 2009, foram bem sucedidos em diminuir a miséria, porém, mesmo depois de oito anos de Bolsa Família e do aumento real do mínimo, a insegurança alimentar (fome ou ameaça de fome) ainda atinge 30,2% dos lares do Brasil, ou seja, “65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios”. No Nordeste, essa situação ainda existe em nada menos do que 46,1% dos domicílios.

Num país onde apenas 9 milhões e 700 mil pessoas ganham R$ 2.550 ou mais, o que existe é consumo de menos, e não em excesso. O que quer dizer, também, que ainda podemos expandir muito o nosso mercado interno – numa crise em que a tendência do mercado externo é encolher, isso nos dá uma base para o crescimento que poucos países do mundo possuem.

A presidente Dilma, portanto, tem todas as razões ao dizer, no mesmo dia em que foi eleita: “meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. (…) Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte”.

Portanto, seria bom o ministro Mantega contribuir para resolver os problemas que têm de ser resolvidos, ao invés de, para não resolvê-los, propor uma freada do país.

CARLOS LOPES
Hora do Povo