Toffoli diz que ter advogado para o PT e ser réu não atrapalharão sua atuação no Supremo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, afirmou nesta quarta-feira (30), em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, que o fato de ele ter sido advogado do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não o impede de atuar imparcialmente no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu não vejo, qualquer tipo de situação que me vá causar constrangimento no STF a respeito de meu passado, de eu ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

O advogado-geral da União foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas. Senadores devem decidir se ele será ministro do STF (Entenda o processo).

Para ser ministro do Supremo, segundo a Constituição é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, exigências que foram questionadas no caso atual. Toffoli não tem mestrado e doutorado e foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995.

Na sabatina, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou Toffoli sobre as críticas. “Sobre mestrado, doutorado e concurso público, o que eu posso dizer é que eu optei pela advocacia. A advocacia é uma atividade honrosa”, respondeu o indicado. “Eu não fiz uma opção de vida para a academia, mas para a advocacia.”

Toffoli disse ainda que a sua “pós-graduação” consiste em todos os cargos que ele já exerceu anteriormente. Entre eles, citou a atividade de procurador e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Toffoli também disse que as condenações que recebeu em primeira instância no Estado do Amapá não são impeditivas para ele ocupar o cargo de ministro. “Tenho consciência de ter feito nada de errado, eu considero que essas ações não sejam impediditivas,” disse o advogado.

Toffoli foi condenado, com outros três acusados, pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos sob a acusação de ter vencido licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Se atualizado, o valor chega a R$ 700 mil. A decisão está suspensa.

“Os serviços para os quais eu fui contratado pelo Estado do Amapá foram realizados. Sem meu chamado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá reconheceu a nulidade do processo desde a citação. Esse processo não existe mais no mundo jurídico”, disse ele, referindo-se ao tribunal estadual que julgou o caso improcedente.

Quem é José Antonio Dias Toffoli

Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

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Rizzolo: Talvez eu tenha sido um dos primeiros, ou de um grupo de primeiros advogados que publicamente sempre apoiou Toffoli. Sua militância política e jurídica ultrapassa os requisitos necessários para um bom desempenho no Supremo. Aliás para ser um bom ministro não basta apenas ter notório saber jurídico, mas sim sensibilidade, bom senso e compromisso com a justiça, e quando falamos em justiça nos referimos à mais nobre das causas: sermos coerentes, imparciais, e lembrarmos que acima dos poderosos está o provimento jurisdicional.

Em ofício, OAB elogia indicação de Toffoli ao STF

Criticado por ter sido reprovado duas vezes em concurso para juiz, insucessos que indicariam um suposto despreparo para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje o apoio do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

Em ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Britto elogiou a indicação de Toffoli para o cargo. Ele afirmou que advogados são preparados para assumir postos no Judiciário.

“A presente polêmica em torno dessa indicação, à parte os aspectos políticos que a cercam – e que não vêm ao caso -, expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada: sua suposta inaptidão ao exercício da magistratura”, afirma Britto na correspondência.

“A advocacia, segundo essa abordagem, não credenciaria quem a exerce ao ofício de julgar, como se estabelecesse limitações ao saber jurídico e não se tratasse de carreira correlata à de juiz, a lidar com a mesma fonte de conhecimento: a ciência do Direito.”

De acordo com Britto, mais do que qualquer outra área, a advocacia permite que o profissional adquira ampla experiência no trato direto de dramas da existência humana. “Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”, afirmou.
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Rizzolo: O Nobre presidente da OAB Federal está coberto de razão. Os advogados mais do que ninguém vivem no seu dia-a-dia o drama da existência humana, e estão sim aptos assumir os mais altos cargos nas carreiras jurídicas. Toffoli é um excelente nome, quer pela sua história de combatividade, pela sua determinação, ou pela sua trajetória como advogado. Muito antes de os juristas o apoiarem, este Blog já saia à sua intransigente defesa por conta das tentativas de desqualifica-lo para o cargo de ministro

Mendes: ‘PT prova do próprio remédio com ressalvas a Toffoli’

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que o PT prova do próprio remédio ao enfrentar resistências à indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga na Corte. “Esse padrão foi estabelecido pelo próprio PT, quando na oposição”.

Mendes fez uma defesa explícita de Toffoli, que, a seu ver, estaria sendo vítima de especulações e constrangimentos indevidos. Toffoli foi condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá e tem sido alvo de questionamentos sobre sua experiência e capacidade para o cargo no STF. Mas ministro e senadores ouvidos pelo Estado acreditam que o episódio não afetará a aprovação de Toffoli para o Supremo.

Para o ministro, na condição de advogado militante, é “absolutamente rotineiro” alguém sofrer ações e eventuais condenações na justiça. “Até me surpreende que não tenha havido mais processos.

Segundo o presidente do STF, a condenação, da qual Toffoli já recorreu, não é motivo para o Senado recusar a indicação. “Não atribuo relevo a esse tipo de questão, a não ser que surja fato grave, pois as especulações são naturais”, disse.

Toffoli foi condenado porque o juiz entendeu que a contratação de Toffoli pelo governo do Amapá para atuar nos tribunais superiores de Brasília ocorreu em desacordo com a lei de licitações. Segundo a assessoria do advogado-geral, Toffoli recorreu da sentença.

Segundo Luís Maximiliano Telesca, ex-sócio de Toffoli e também condenado em primeira instância, “a contratação questionada na ação popular foi completamente lícita. Os serviços advocatícios contratados pelo Governo do Amapá junto à empresa Tofolli & Telesca Advogados Associados foram devidamente prestados.”

Mendes disse que o PT, quando na oposição, costumava se associar a setores do Ministério Público para manchar a biografia de adversários políticos escolhidos para o tribunal. “Vivíamos a era do Brasil atrasado”, disse. “É notório que Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb (procuradores punidos por perseguição política ao ex-ministro Eduardo Jorge), eram braços institucionais do PT”, acusou Mendes, referindo-se aos questionamentos à aptidão de Toffoli para o cargo.

O ministro deu as declarações em entrevista, pouco antes de fazer palestra de encerramento do Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no auditório do Quartel General do Exército.

Para o ministro, porém, o passado está superado e é preciso que o país evolua para um novo padrão civilizatório. Dada a importância do STF, ele defende que o debate sobre a indicação de Toffoli deve se dar em torno do que o candidato pensa sobre questões fundamentais para o país, como o direito à saúde, reforma agrária, união civil entre homossexuais, uso de símbolos religiosos em escolas, aborto, o Mercosul e a política externa.

SENADO

A revelação de que Toffoli tem uma condenação judicial deverá aumentar as resistências à aprovação do nome do atual advogado-geral da União. “Não é algo confortável. Agora, caberá aos senadores decidirem se ele (Toffoli) tem ou não reputação ilibada”, disse ontem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo ele, Toffoli enviou à CCJ o recurso contra a decisão da Justiça, mostrando que na prática a condenação está suspensa. “Vou encaminhar esse recurso para todos os integrantes da CCJ, que vão verificar se essa condenação derruba a reputação ilibada”, observou Demóstenes.

“Minha posição é de examinar com profundidade e desarmado de preconceitos até o final a indicação de Toffoli. Mas reconheço que há muitos comentários no âmbito do Senado sobre essa indicação”, disse ontem o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “É uma indicação infeliz. Mais uma trapalhada do presidente Lula que não leva em conta critérios de competência e de notório saber para indicar alguém para o Supremo”, observou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “E agora até o critério da reputação ilibada não está sendo cumprido, uma vez que ele tem uma condenação”, argumentou tucano.

Toffoli deverá ser sabatinado na CCJ até o fim deste mês. Mesmo com a revelação de que tem uma condenação, Toffoli deverá ter seu nome aprovado com facilidade na CCJ, composta majoritariamente de senadores da tropa de choque do governo. “Só tem chances de haver alguma surpresa no plenário do Senado, onde o governo não consegue controlar os dissidentes. Temos o dever de reagir a esse tipo de indicação, caso contrário estaremos desvalorizando o Supremo”, disse Álvaro Dias.
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Rizzolo: É impressionante como alguns setores da sociedade querem desqualificar Toffoli, numa verdadeira perseguição política. Como já mencionei anteriormente em outros comentários, o elenco de acusações, sendo na maioria improcedentes, nos leva a uma reflexão do poder de certos segmentos da sociedade contra o governo. Acusa-lo, desqualificá-lo apenas porque foi advogado de Lula ou que pretensamente teve alguma ligação com o PT, denota a sórdida postura da oposição neste país. Ora se sequer fazer oposição a façam com classe, com argumentos, com urbanidade, nos termos em que critico o governo neste Blog.

Como afirmou Gilmar Mendes, “na condição de advogado militante, “é “absolutamente rotineiro” alguém sofrer ações e eventuais condenações na justiça”. Eu por exemplo nunca sofri eventuais ações na minha vida profissional, mas isso na vida militante jurídica é algo perfeitamente normal. Enfim, entendo que Toffoli preenche todas as condições necessárias para estar no STF, aqueles insistem em desqualifica-lo, persegui-lo, representam o que de mais retrógrado há em termos políticos no Brasil, alem disso de militância na vida jurídica, e de Direito ,nada entendem.

Lula convida José Antonio Toffoli para vaga de ministro no STF

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou na manhã desta quarta-feira, 16, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, morto há duas semanas por causa de um câncer no pâncreas.

Os detalhes teriam sido acertados em audiência de Toffoli com o presidente, no Centro Cultural Banco do Brasil. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa, Tofolli será oitavo indicado de Lula no STF, de um total de 11 ministros.

Em entrevista na tarde desta quarta-feira, Lula não quis confirmar a informação. “Não tomei a decisão ainda. Estou pensando”, disse o presidente.

“A indicação de quem quer que seja para a Suprema Corte ou o Tribunal de Contas da União, quando eu decidir, terei imenso prazer de fazer um comunicado oficial à imprensa de que já escolhi as pessoas. Vou escolher os nomes entre os 190 milhões de brasileiros”, afirmou Lula. Lua se referia também às especulações de que José Múcio Monteiro será seu escolhido para o Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado-geral era cotado para a vaga da ministra Ellen Gracie, caso ela fosse vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta será a oitava indicação de Lula para o STF desde que assumiu a Presidência, em 2003. Ele terá a oportunidade de nomear mais um integrante para a Corte antes de encerrar seu mandato, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Se confirmada a indicação, Toffoli entrará no tribunal com 41 anos. Dos atuais ministros, será o mais novo a entrar no tribunal: Celso de Mello e Marco Aurélio foram escolhidos quando tinham 43 anos. Mas não será o mais novo a ocupar uma vaga de ministro do STF: em 1901, Alberto Torres foi indicado quando tinha 35 anos, a idade mínima para ocupar o cargo.

No STF, a candidatura de Toffoli sempre enfrentou resistências. Primeiro, por ter ligação estreita com o PT e com o ex-ministro José Dirceu. Depois, por ser considerado por alguns ministros como muito novo e inexperiente para o cargo.

Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara até 2000, defendeu Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, quando Dirceu era ministro, e chegou à AGU em março de 2007.
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Rizzolo: Ao contrário do que muitos pensam no mundo jurídico, entendo a indicação de Toffoli excelente. Primeiro por que é jovem, e o Supremo Tribunal Federal carece de pontos de vista jovens, oxigenados, atualizados; segundo porque a argumentação política dos que não aceitam Toffoli no sentido de desqualifica-lo alegando inexperiência e formação, é insensata, tendenciosa, e serve apenas aqueles que querem ter ganho político às custas de uma sórdida difamação.

Toffoli é um bom nome, e sua indicação deve ser prestigiada. Já sei , vão dizer “esse Rizzolo quando menos se espera da apoio ao PT “. Cuidado, não confundam pensamento político, desenvolvimentismo, com o PT em si, o de hoje. Se pensarem bem sou um defensor dos pensamentos daquele PT antigo, lembram-se, que a poeira um dia levou…. Leiam meus artigos depois me julguem ….

FGV: população brasileira dá nota 6,5 ao Judiciário

SÃO PAULO – Na percepção da população brasileira, em uma escala de zero a dez, o sistema judiciário brasileiro merece nota 6,5. A conclusão é de um levantamento feito pela primeira vez pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que desenvolveu, com a participação do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, o índice de Confiança na Justiça (ICJ-Brasil). O levantamento ouviu 1.636 pessoas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre, e será feito trimestralmente a partir de hoje.

O ICJ-Brasil é composto por dois subíndices: um de percepção, no qual a população avalia a qualidade do serviço público do Judiciário, e outro de comportamento, que procura identificar se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados conflitos. No subíndice de percepção, a avaliação da população, na escala de zero a dez, foi de nota cinco e no de comportamento, foi de nota 8. Segundo a coordenadora do índice, a professora de Direito da FGV Luciana Gross Cunha, isso mostra que, “embora as pessoas não confiem tanto na Justiça, ainda assim recorrem a ela para solucionar seus conflitos”.
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Rizzolo: Com todos os problemas o provimento jurisdicional brasileiro ainda é bom. Fica patente que são muitos os problemas a enfrentar em relação à morosidade da Justiça, porém na solução das lides não há recurso melhor do que o Judiciário. A sociedade brasileira tem uma tradição na procura do Judiciário ao se socorrer em seus litígios, prova disso é a forma ainda refratária em se utilizar a medição e arbitragem no nosso país.

Advogado de Collor é encontrado morto em Brasília

BRASÍLIA – O advogado José Guilherme Villela, de 73 anos, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto, na noite de hoje, em seu apartamento em Brasília. De acordo com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de Villela, foram mortas a mulher do advogado e uma empregada doméstica da família.

Conforme informações de Rocha, os corpos foram encontrados por volta das 21 horas no apartamento que fica no bairro Asa Sul. Segundo Rocha, a polícia, a princípio, trabalha com a hipótese de homicídio. O vice-presidente da OAB disse que o prédio onde a família residia tem um sistema de segurança controlado por câmeras.

A reportagem do “Estado” entrou em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, responsável por investigar as mortes. Um dos policiais de plantão informou que a delegada-titular tinha ido pessoalmente ao local do crime para participar da realização da perícia. Segundo ele, ainda não existiam maiores informações sobre o caso.
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Rizzolo: Estranho crime, contudo ainda é cedo para conclusões. Os corpos foram encontrados somente depois que a neta chamou um chaveiro para destravar a porta do apartamento onde o casal morava. A polícia encontrou uma faca de 15 centímetros e com marcas de sangue, que pode ter sido a arma do crime. Villela era um conceituado advogado em Brasília. Costumava atuar em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). Era amigo de ministros e ex-ministros do STF. Nascido em Manhuaçu, Minas Gerais, Villela também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)