Máquinas Usadas sob os Velhos Pretextos

Na corrente do desenvolvimento, e no planejamento da estrutura básica de um moderno parque industrial, que dê sustentabilidade a um fortalecimento do mercado interno, encontramos muitas vezes, forças nada dispostas a obrar do ponto de vista dos interesses da nossa indústria.

E assim foi, que esvaindo-se da capacidade do espírito empreendedor brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Já em 2006, numa portaria semelhante, permitia o Ministério importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional. Contudo agora, a nova portaria nem sequer impõe a necessidade de análise e requisitos técnicos.

O titular da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento), Welber Barral, disse que a portaria tem o objetivo de superar um “gargalo” nas necessidades da indústria. Ora, fica patente que por trás de ” tal gargalo” existe sim a cabal intenção das multinacionais aqui instaladas, de investir cada vez menos no País – face à crise – ao mesmo tempo em que remetem seus lucros cada vez em maior proporção às suas matrizes, não condicionando de forma alguma sua produção e rentabilidade, em investimentos reais no País.

Dessa forma, agem na contramão da indústria nacional, preferindo de forma pouco planejada e muito lucrativa, inundar nosso parque industrial com máquinas de segunda mão, ultrapassadas do ponto de vista tecnológico, dentro de uma conjuntura mercadológica sensível, onde o setor nacional de máquinas e equipamentos, que tanto contribuiu outrora para o desenvolvimento do país, se vê estrangulado com poucos pedidos e com a falta de crédito.

É bom lembrar, que desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias, – a de 2006 e a atual, – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos.

Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. Portanto, se a portaria entrar em vigor, provocará uma inundação de máquinas e equipamentos obsoletos e incidirá no corte de 50 mil empregos diretos.

Pensar o desenvolvimento do Brasil, esbarra não num xenofobismo bobo, tampouco num nacionalismo exacerbado antiquado, mas acima de tudo numa reflexão que priorize o potencial da nossa indústria nacional altamente capacitada; geradora de renda e emprego e que caminha na direção do fortalecimento do nosso mercado interno. Por outro lado, importar velhas máquinas e equipamento, faz parte de um antigo discurso, cujo argumento era o velho e incansável desejo de golpear os empresários brasileiros e a indústria no nosso País.

Fernando Rizzolo

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Lula encomenda estudo para reduzir IPI da linha branca

BRASÍLIA – O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A informação foi confirmada ao Estado por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico.

Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o principal problema enfrentado no momento. Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. Em entrevista à Agência Estado esta semana, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.
agencia estado

Rizzolo: O governo não quer de forma alguma comprometer sua popularidade em função da crise. Com isso faz uso contumaz das “bondades tributárias”, o que em última instância, se traduz em queda na arrecadação. Há tempos este Blog vem criticando esta política de renúncia fiscal, que ao meu ver é uma “armadilha tributária”.

Segundo estudo do IPEA, melhor seria uma real queda nas taxas de juros do que incentivar o consumo via renúncia tributária, acarretando queda brusca da arrecadação. Só para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

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Superávit primário do Brasil despenca 54% em fevereiro

BRASÍLIA – A economia feita pelo setor público para o pagamento de juros caiu 54 por cento em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2008, afetada pela queda da arrecadação em meio à desaceleração da atividade.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, o superávit primário foi de 4,107 bilhões de reais no mês passado –o pior resultado para o mês em quatro anos. Em fevereiro do ano passado, o saldo positivo foi de 8,966 bilhões de reais.

Analistas projetavam superávit de 2,7 bilhões de reais, segundo a mediana de sondagem feita pela Reuters.

“(A queda do superávit primário) decorre de fatores conhecidos, como a redução na arrecadação e alguns incentivos fiscais que o governo tem dado como forma de impulso à economia”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.

“Mas é um resultado ainda bom e sustentado em grande medida pelo comportamento dos Estados e municípios.”

Lopes acrescentou que a expectativa é de que a arrecadação federal se recupere ao longo do ano e garanta o cumprimento da meta fiscal –equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas com margem para cair a 3,3 por cento se descontados gastos em obras consideradas prioritárias.

Em 12 meses até fevereiro, o superávit primário foi equivalente a 3,43 por cento do PIB, frente a 3,61 por cento até janeiro.

DíVIDA COMPORTADA

Apesar da queda do resultado primário, a dinâmica da dívida pública está sendo favorecida pela redução da taxa Selic, que reduz os gastos do governo com juros.

Em fevereiro, os vencimentos totais de juros somaram 10,179 bilhões de reais –menor volume para o mês desde 2002.

A relação dívida/PIB foi a 37 por cento no mês passado, ante 36,9 por cento em janeiro. A expectativa do BC é de que esse indicador suba para 37,5 por cento no final de março e chegue ao final do ano em 35 por cento.

A trajetória para o ano leva em conta o crescimento de 1,2 por cento previsto pelo BC para o PIB e parâmetros do mercado para câmbio e juros. Nesse cenário, o déficit nominal fecharia 2009 em 0,5 por cento do PIB, frente a 1,53 por cento em dezembro do ano passado.

Em fevereiro, segundo os dados do BC, o governo central registrou superávit de 903 milhões de reais, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de 3,183 bilhões de dólares e as estatais, superávit de 21 milhões de reais.

O Tesouro Nacional –que calcula o resultado fiscal do governo central com base na diferença entre receitas e despesas, e não com base na variação da dívida como faz o BC– havia informado mais cedo que o resultado de fevereiro foi deficitário em 926 milhões de reais.
agência estado

Rizzolo: O problema é que a arrecadação está caindo, as despesas estão subindo, a renúncia fiscal de imposto está ficando mais pesada, o déficit da previdência crescendo. Após anos de superávit primário o governo enfrenta um déficit que não é ocasional e sim uma tendência: daqui para diante a tendência é de que a arrecadação continua se deteriorando e as despesas tendem a aumentar. O pior é que o governo já prometeu aumento para os funcionários e se assim o fizer, aumentará mais ainda o gasto de custeio.

Aprovação ao governo Lula cai 10 pontos com piora no emprego

SÃO PAULO – A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu dez pontos porcentuais, segundo a pesquisa CNT/Sensus. O índice passou de 72,5% para 62,4%, o menor desde abril de 2008. Também tem queda significativa a aprovação pessoal de Lula, passou de 84% em janeiro para 76,2% em março.

Segundo o instituto, o resultado deve-se à piora no emprego e renda desde o início da crise. A pesquisa revela que a taxa dos que sentiram a piora no emprego subiu de 38,5% para 54,5%. Essa é o terceiro levantamento em dez dias que apresenta queda na avaliação do governo e na aprovação de Lula.

Sobre a sucessão em 2010, o destaque da pesquisa é para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata preferencial de Lula. Pela 1ª vez, ela passou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves na sondagem. O governador de São Paulo, José Serra, segue liderando as intenções de voto em todos os cenários. No primeiro turno, Serra teria 45,7% e Dilma, 16,3%.

CNI/Ibope

A blindagem da popularidade do presidente Lula sofreu o primeiro solavanco há dez dias com a última rodada da pesquisa trimestral CNI/Ibope. A sondagem revelou que, pela primeira vez desde setembro de 2007, a avaliação positiva do governo recuou: de 73%, em dezembro, para 64%. E apontou a vilã: vários indicadores mostram impactos reais da crise econômica global.

O índice de “péssimo” cresceu de 6% para 10% e o de regular, de 20% para 25%. Segundo o instituto, a aprovação ao governo recuou de 84% para 78% (seis pontos), enquanto a desaprovação foi de 14% para 19%.

Apesar da reviravolta, cabe lembrar que os números, isoladamente, continuam favoráveis: o saldo é positivo em todos os segmentos analisados. A nota média atribuída à administração foi de 7,4 – pouca variação em relação ao 7,8 anterior.

A popularidade crescente de Lula, que bateu recorde em dezembro, foi estancada: a confiança no presidente caiu de 80% para 74%. A desconfiança subiu de 18% para 23%. Sobre o segundo mandato, 41% (eram 49%) veem avanço em relação ao primeiro e 18% (11% em dezembro) avaliam que houve piora.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios, entre os dias 11 e 15 de março. A margem de erro é de dois pontos.

Pesquisa Datafolha também divulgada no último dia 20 apontou queda similar à do Ibope, mas menos acentuada – a aprovação ao governo encolheu de 70%, em novembro de 2008, para 65%.

Agência Estado

Rizzolo: Não poderia ser ao contrário. O governo demorou por demais nas ações devidas ao combate à crise, foi omisso quando os trabalhadores foram demitidos em massa como no caso Embraer, e depois propagou o consumo ao mesmo tempo em que aconselhava os trabalhadores a não pedir aumento.

Ora, o trabalhador, sabe que por trás da crise existe uma política de altos juros que impede o desenvolvimento, e nesta questão também o governo demorou para agir. Em relação a ministra Dilma, não acredito que ela em si tenha despontado tanto, talvez Aécio tenha estacionado. O governador mineiro não passa muita credibilidade, e seu discurso ainda é vazio. Serra ainda aparece na frente e ao que parece, estará por muito tempo ainda; não podemos esquecer que Dilma já está em campanha.

Mercado vê economia estagnada neste ano, mostra Focus

SÃO PAULO – O mercado financeiro brasileiro reduziu fortemente sua estimativa para o crescimento econômico deste ano e cortou também os prognósticos para a taxa de juro Selic e para a produção industrial, segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 23.

A previsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 caiu de 0,59% na semana anterior para 0,01%. O cenário para 2010 permaneceu em 3,50%. A projeção para a produção industrial este ano recuou de -1,59% para -2%.

O prognóstico para a Selic caiu de 9,75% para 9,25% neste ano e para o próximo permaneceu em 9,75%
O mercado manteve a visão para a Selic na reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) em 10,25% agora.

A estimativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano caiu de 4,52 para 4,42% , enquanto para 2010 ficou estável em 4,50%.
agência estado

Rizzolo: Observem que haverá menor crescimento, menor inflação, menores taxas de juros e consequentemente, piora na arrecadação. O Focus é uma consulta a 100 instituições do mercado financeiro – departamentos econômicos de bancos e consultorias – e o número que sai é uma média. Na verdade, mediana: o ponto em que metade está abaixo e metade está acima daquele número. A verdade é que diante desse crescimento zero, e inflação abaixo da meta o que se pode dizer é que, conhecendo-se o Banco Central, ele deve reduzir sim a taxa de juros na reunião de abril.

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Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%. Foi a primeira queda na aprovação a Lula desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2007. Desde então, os números vinham subindo: em março daquele ano, era de 48%, passando a 55% um ano depois e 64% em setembro do ano passado.

Apesar da queda, Lula continua com uma aprovação superior a todos os outros presidentes cujos governos foram avaliados em pesquisas do Datafolha. A nota (de zero a dez) dada a Lula pelos entrevistados caiu de 7,6 em novembro para 7,4 agora. Mesmo com a queda, a avaliação é melhor do que a nota dada em setembro, pouco antes da crise explodir no exterior (nota 7). A queda na avaliação positiva caiu tanto entre os brasileiros de menor renda (de 71% para 66%) como para os da faixa superior de renda (de 63% para 58%). Entre as regiões do país, a aprovação continua sendo maior no Nordeste (77%) e menor no Sul (57%).

De acordo com o instituto responsável pelo levantamento, os números refletem o impacto da crise. Na pesquisa anterior, em novembro, 72% diziam ter conhecimento da turbulência financeira internacional. Agora, a marca subiu para 81%. Para 31%, o país será “muito prejudicado” pela crise mundial, marca que era de 20% em novembro. A opinião mais freqüente entre os entrevistados, contudo, é de que o país será “um pouco prejudicado” pela crise: 55% acham isso. Em relação ao papel de Lula na crise, a aprovação caiu de 49% em novembro para 43%.

O comentário mais famoso do presidente sobre a turbulência econômica – a de que, se chegasse aqui, a crise seria “apenas uma marolinha” – deixou uma impressão cada vez mais negativa. Em novembro, 39% discordavam de Lula enquanto 42% concordavam. Agora, só 35% concordam, e 50% discordam. Para 59% dos entrevistados pelo Datafolha, o nível de desemprego no país deverá crescer em função da crise. Esse é o maior número já registrado no governo Lula. A pesquisa ouviu 11.204 pessoas com 16 anos ou mais em 371 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja

Rizzolo: O mais interessante neste dado, é que a partir de agora se abre uma discussão sobre o que o governo fez e o que deixou de fazer na condução da crise. É claro que com a história da ” marolinha”, o governo demorou demais na tomada de decisões pontuais, mas nem isso a fraca oposição soube explorar. Hoje vivemos num país que quase não há oposição ao governo Lula. Apesar da queda, Lula continua com uma aprovação superior a todos os outros presidentes .

Na verdade falta muito a fazer, o governo ainda é refratário no corte dos gastos públicos, na diminuição das taxas de juros, e na gestão de programas como o Pac, que está em atraso. Agora no meu entender caiu muito pouco, até porque para a população pobre os efeitos da crise ainda não os atingiram por completo. Lula é um grande líder e sabe manejar a opinião pública, e esta crise todos sabem é externa. O problema é diminuir seu impacto na nossa economia real coisa que não está ocorrendo.

Arrecadação federal cai 27% em fevereiro a R$ 45,1 bi

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 45,106 bilhões em fevereiro, informou hoje a Receita Federal do Brasil. O resultado teve queda real, ajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 26,99% em relação a janeiro deste ano. em relação ao dado do mesmo período do ano passado, a queda real é de 11,53%

Segundo a Receita, fevereiro foi o quarto mês consecutivo em que houve queda na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a arrecadação federal totalizou R$ 106,548 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% ante o dado do primeiro bimestre de 2008.

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal caiu 11,13% a R$ 44,347 bilhões em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a arrecadação previdenciária somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano.

Impactos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise, anunciadas em dezembro do ano passado. Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informou que houve uma queda real de 92,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008.

Ainda de acordo com a Receita, o resultado do mês passado foi afetado também pela alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde o início deste ano. Segundo a Receita, houve uma queda de 30,6% no mês passado no recolhimento do IRPF na comparação com fevereiro de 2008. Esta baixa concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação foi atribuída à desaceleração da economia verificada, por exemplo, na retração da produção industrial e venda de bens, que influenciam diretamente a arrecadação de IPI, PIS e Cofins.

Ainda segundo a Receita, o resultado da arrecadação no acumulado de 2009 também é impactado negativamente pela redução da lucratividade das empresas e pelas desonerações tributárias. Além disso, a Receita lembra que no primeiro bimestre de 2009 houve uma compensação no pagamento de tributos (Cofins, PIS e Cide) no valor de R$ 2,7 bilhões.

Por fim, o aumento da arrecadação previdenciária em relação a fevereiro do ano passado é explicado pelo impacto do maior número de empresas optantes pelo Simples este ano, já que a nova legislação, que entrou em vigor no fim de 2008, deu um prazo de até 15 de fevereiro de 2009 para a adesão de novos optantes. Segundo a Receita Federal, as receitas desse item cresceram 25,6%.

agência estado

Rizzolo: É dado ruim porque uma arrecadação menor compromete os investimentos principalmente em relação ao PAC e outros. A política de liberalidade tributária na alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, tem na verdade dois componentes perigosos.

O primeiro é o comprometimento da receita, o segundo é o fato de se abrir um precedente, observem que a construção civil agora pleiteia o benefício dada ao setor de automóveis. Mas o grande vilão foi mesmo o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Sem uma política de revisão dos gastos públicos com pessoal, que é na verdade o maior montante dos gastos, será difícil encontrar recursos para tudo. O resto é política, como 1 milhão de casas. Haverá recursos para tudo ?

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