Trabalhadores devem se apressar para dar entrada no pedido ao INSS, se quiserem ter um benefício maior

Os trabalhadores que já reúnem as condições para se aposentar devem se apressar e dar entrada no pedido de benefício ao INSS até o fim de novembro, para garantir uma renda mensal inicial maior. Isso porque o fator previdenciário – usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição – mudará no início de dezembro, com a atualização da expectativa de vida do brasileiro, divulgada anualmente pelo IBGE. Essa tabela altera o fator, exigindo que o segurado trabalhe mais para garantir o mesmo rendimento que teria hoje.

Como a expectativa de vida da população tem aumentado nos últimos anos, o INSS entende que precisará pagar a aposentadoria por mais tempo ao segurado, já que ele viverá mais. Por isso, a atualização do IBGE significa sempre a redução do valor do benefício inicial, a menos que o interessado queira continuar trabalhando. Em média, o valor cai 0,5% a cada ano, porque a expectativa aumenta cerca de 40 dias. Hoje, ela está em 72,57 anos.

Segundo o consultor previdenciário Newton Conde, um trabalhador de 58 anos com salário de R$ 1.500, que completa 35 de contribuição este mês, se aposentaria com R$ 957,67 hoje. Se a expectativa de vida aumentar 40 dias, e ele pedir o benefício a partir de dezembro, receberá a R$ 953,49. No caso de uma trabalhadora de 53 anos com salário de R$ 1.200, que completa 30 de contribuição este mês, o benefício seria de R$ 636,04. A partir de dezembro, será de R$ 633,67.

Queda pode ser mais acentuada neste ano
Existe a possibilidade de a queda na renda do aposentado ser maior este ano. Em 2003, por exemplo, a atualização da expectativa de vida feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou significativamente a tabela de fator previdenciário do INSS, o $resultou em benefícios ainda menores. Newton Conde lembra que isso pode se repetir em 2009, com base em dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que afetam a expectativa de vida.

O fator previdenciário já re$os benefícios em até 40%, para quem pede o benefício ainda jovem. E cada aumento anual na expectativa de vida representa um redutor ainda maior, ou seja, o trabalhador tem que contribuir mais para não perder tanto. Em 2007, esse período a mais variava de $ês a seis meses. A diferença torna-se significativa com o tempo. Se não der entrada até o fim de novembro no pedido do benefício, ele precisará continuar na ativa para ter a mesma aposentadoria calculada antes da nova tabela que sai em dezembro.

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Rizzolo: Bem de tudo se faz para que o aposentado, ou aquele que está em vias de receber o benefício seja prejudicado, agora é a expectativa de vida. Já em relação ao fator previdenciário, entendo que as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não devem ser consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. O Fator Previdenciário é tema do debate que acontece na segunda-feira (26), a partir das 9h30 no Sindicato dos Químicos de São Paulo (Rua Tamandaré, 348, Liberdade). Participam do encontro o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique e o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), autor do projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário. É mais um debate no meu entender, que visa justificar o seis por meia dúzia. Temos que extinguir o fator previdenciário sem medidas compensatórias, o trabalhador, o aposentado, não pode suportar o fato de saber que o Brasil hoje tem recursos econômicos e a ele é negado, legitimando o fato através de desculpas, de fatores, de redutores, através de grupos e polítivos que trabalham para lesar os aposentados.

Trailer oficial Lula o filho do Brasil

Zelaya e Micheletti vão tentar acordo para fim da crise

TEGUCIGALPA – As duas facções rivais que brigam pelo controle de Honduras começaram as conversações para tentar colocar um fim na crise política, gerada pelo primeiro golpe na América Central em mais de uma década. O presidente de facto, Roberto Micheletti, disse aos jornalistas que um diálogo entre ele e os simpatizantes do presidente deposto, Manuel Zelaya, foi iniciado.

“Estamos conversando oficialmente com diferentes setores e com o pessoal que está do lado do Zelaya”, afirmou Micheletti ontem, horas depois de se reunir com uma delegação de quatro membros republicanos do Congresso dos Estados Unidos.

Os que apoiam Zelaya demonstraram ceticismo sobre o desejo de Micheletti de se encontrar uma solução. “Nós não acreditamos neste governo golpista porque eles dizem uma coisa e fazem outra”, disse Juan Barahona, que liderou uma protesto hoje com 200 pessoas em Pedegral, um bairro da classe trabalhadora em Tegucigalpa. “A resistência irá continuar brigando nas ruas permanentemente contra o regime golpista. É o nosso direito”. Não havia forças de segurança presentes no protesto.

Uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que foi chamada para ajudar a negociar uma solução e colocar de volta Zelaya no poder, chegou no país antes da visita do secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, marcada para quarta-feira. Micheletti disse que falou com Insulza nos últimos dias e que, ainda que nenhum acordo tenha sido atingido, havia sinal de progresso e de que “a paz irá voltar ao nosso país”.

John Biehl, enviado especial da OEA, disse que os dois lados estão dispostos a começar as conversas na próxima semana. “Haverá um chamado para que haja diálogo entre o governo de facto e o outro lado. Isso já foi combinado”, disse Biehl aos jornalistas. Zelaya foi deposto do país em 28 de junho e agora está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
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Rizzolo: A melhor forma de se resolver este impasse é um acordo. Infelizmente para o Itamaraty sobrou o problema da condição baderneira de Zelaya e de seus asseclas antissemitas que bradavam o ódio na rádio tomada pelos militares. Como já exauri este assunto, apenas para relembrar, a Constituição de Honduras, aprovada democraticamente em 1982, ampara legalmente a decisão da Suprema Corte de destituir o presidente. O jeito agora é compor algo que seja de interesse do povo hondurenho e não de quem quer se perpetuar no poder.

Toffoli diz que ter advogado para o PT e ser réu não atrapalharão sua atuação no Supremo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, afirmou nesta quarta-feira (30), em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, que o fato de ele ter sido advogado do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não o impede de atuar imparcialmente no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu não vejo, qualquer tipo de situação que me vá causar constrangimento no STF a respeito de meu passado, de eu ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

O advogado-geral da União foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas. Senadores devem decidir se ele será ministro do STF (Entenda o processo).

Para ser ministro do Supremo, segundo a Constituição é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, exigências que foram questionadas no caso atual. Toffoli não tem mestrado e doutorado e foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995.

Na sabatina, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou Toffoli sobre as críticas. “Sobre mestrado, doutorado e concurso público, o que eu posso dizer é que eu optei pela advocacia. A advocacia é uma atividade honrosa”, respondeu o indicado. “Eu não fiz uma opção de vida para a academia, mas para a advocacia.”

Toffoli disse ainda que a sua “pós-graduação” consiste em todos os cargos que ele já exerceu anteriormente. Entre eles, citou a atividade de procurador e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Toffoli também disse que as condenações que recebeu em primeira instância no Estado do Amapá não são impeditivas para ele ocupar o cargo de ministro. “Tenho consciência de ter feito nada de errado, eu considero que essas ações não sejam impediditivas,” disse o advogado.

Toffoli foi condenado, com outros três acusados, pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos sob a acusação de ter vencido licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Se atualizado, o valor chega a R$ 700 mil. A decisão está suspensa.

“Os serviços para os quais eu fui contratado pelo Estado do Amapá foram realizados. Sem meu chamado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá reconheceu a nulidade do processo desde a citação. Esse processo não existe mais no mundo jurídico”, disse ele, referindo-se ao tribunal estadual que julgou o caso improcedente.

Quem é José Antonio Dias Toffoli

Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

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Rizzolo: Talvez eu tenha sido um dos primeiros, ou de um grupo de primeiros advogados que publicamente sempre apoiou Toffoli. Sua militância política e jurídica ultrapassa os requisitos necessários para um bom desempenho no Supremo. Aliás para ser um bom ministro não basta apenas ter notório saber jurídico, mas sim sensibilidade, bom senso e compromisso com a justiça, e quando falamos em justiça nos referimos à mais nobre das causas: sermos coerentes, imparciais, e lembrarmos que acima dos poderosos está o provimento jurisdicional.

Em ofício, OAB elogia indicação de Toffoli ao STF

Criticado por ter sido reprovado duas vezes em concurso para juiz, insucessos que indicariam um suposto despreparo para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje o apoio do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

Em ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Britto elogiou a indicação de Toffoli para o cargo. Ele afirmou que advogados são preparados para assumir postos no Judiciário.

“A presente polêmica em torno dessa indicação, à parte os aspectos políticos que a cercam – e que não vêm ao caso -, expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada: sua suposta inaptidão ao exercício da magistratura”, afirma Britto na correspondência.

“A advocacia, segundo essa abordagem, não credenciaria quem a exerce ao ofício de julgar, como se estabelecesse limitações ao saber jurídico e não se tratasse de carreira correlata à de juiz, a lidar com a mesma fonte de conhecimento: a ciência do Direito.”

De acordo com Britto, mais do que qualquer outra área, a advocacia permite que o profissional adquira ampla experiência no trato direto de dramas da existência humana. “Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”, afirmou.
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Rizzolo: O Nobre presidente da OAB Federal está coberto de razão. Os advogados mais do que ninguém vivem no seu dia-a-dia o drama da existência humana, e estão sim aptos assumir os mais altos cargos nas carreiras jurídicas. Toffoli é um excelente nome, quer pela sua história de combatividade, pela sua determinação, ou pela sua trajetória como advogado. Muito antes de os juristas o apoiarem, este Blog já saia à sua intransigente defesa por conta das tentativas de desqualifica-lo para o cargo de ministro

A Política e os Conceitos Religiosos

Talvez Thomas Jefferson, o terceiro presidente americano, e principal autor da Declaração da Independência Americana, tenha sido um dos primeiros estadistas a reconhecer o valor e a positiva influência dos valores morais da religião na construção de uma sociedade saudável. Jefferson publicou: The life and morals of Jesus. Uma seleção de todos os ensinamentos e eventos essenciais da vida de Jesus expurgada de todas as menções sobrenaturais ou de qualquer modo ligados ao dogma religioso, (ser o rei, o filho de deus, exorcismos, milagres).

A própria concepção judaica de povo, conduzida por um líder, este imbuído de conceitos morais, já demonstrava que uma liderança só poderia ser exercida através de normas de conduta, regras de bons costumes, e um profundo sentimento de unidade. As religiões em geral, invariavelmente, trazem no bojo da sua essência, a noção do que é o correto na sua forma de agir, direcionando dessa forma a sociedade.

Contudo, num Estado laico como o nosso, a fragmentação ideológica – religiosa, dos conceitos morais, se perdem diante dos meios de comunicação como a televisão, o cinema, e outros, que afrontam tais preceitos, diluindo os conceitos morais apregoados pela força religiosa, desfazendo – os, ou tornando os ditames de cunho espiritual, algo ultrapassado, impraticável, ou fora de moda, a ponto destes valores serem apreciados apenas de forma caricata nas novelas, como a no ” Caminho das Índias”, da rede Globo, onde os lampejos morais eram pinçados de forma pitoresca, conceitualmente distanciados do dia-a-dia da maioria das pessoas.

Extrairmos as concepções morais, aplica-los e difundi-los numa sociedade na forma em que Thomas Jefferson o fez, como na chamada “Bíblia de Jefferson”, abstendo-se por completo do caráter religioso em si dos preceitos, é iniciativa cívica que falta no nosso Pais. Sem querer de forma alguma ultrapassar os limites da razoabilidade do que podemos chamar de puritanismo barato, a idéia independente, e de isenção religiosa na difusão dos bons costumes morais nas escolas, é sim de suma importância na construção e no alicerce moral dos nossos jovens de amanhã.

A história nos demonstra, que o ser humano desde a sua antiguidade, exercitou a absorção do que permeia os ensinamentos religiosos; o bem, a boa conduta, a urbanidade, a justiça, e isso constitui-se numa empreita dos educadores, dos governos, da sociedade em geral. Uma tarefa já foi desafiante, que já fora outrora empreitada pelo terceiro presidente dos Estados Unidos, autor da declaração da independência americana, da lei da liberdade religiosa da Virgínia e pai da Universidade da Virgínia por volta de 1800, e que hoje torna-se tão necessária quanto naquela época, que nem sequer televisão havia, e que no lugar da novela das oito, na mesa, no jantar, o que mais se discutia era o evangelho.

Fernando Rizzolo

Mendes: ‘PT prova do próprio remédio com ressalvas a Toffoli’

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que o PT prova do próprio remédio ao enfrentar resistências à indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga na Corte. “Esse padrão foi estabelecido pelo próprio PT, quando na oposição”.

Mendes fez uma defesa explícita de Toffoli, que, a seu ver, estaria sendo vítima de especulações e constrangimentos indevidos. Toffoli foi condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá e tem sido alvo de questionamentos sobre sua experiência e capacidade para o cargo no STF. Mas ministro e senadores ouvidos pelo Estado acreditam que o episódio não afetará a aprovação de Toffoli para o Supremo.

Para o ministro, na condição de advogado militante, é “absolutamente rotineiro” alguém sofrer ações e eventuais condenações na justiça. “Até me surpreende que não tenha havido mais processos.

Segundo o presidente do STF, a condenação, da qual Toffoli já recorreu, não é motivo para o Senado recusar a indicação. “Não atribuo relevo a esse tipo de questão, a não ser que surja fato grave, pois as especulações são naturais”, disse.

Toffoli foi condenado porque o juiz entendeu que a contratação de Toffoli pelo governo do Amapá para atuar nos tribunais superiores de Brasília ocorreu em desacordo com a lei de licitações. Segundo a assessoria do advogado-geral, Toffoli recorreu da sentença.

Segundo Luís Maximiliano Telesca, ex-sócio de Toffoli e também condenado em primeira instância, “a contratação questionada na ação popular foi completamente lícita. Os serviços advocatícios contratados pelo Governo do Amapá junto à empresa Tofolli & Telesca Advogados Associados foram devidamente prestados.”

Mendes disse que o PT, quando na oposição, costumava se associar a setores do Ministério Público para manchar a biografia de adversários políticos escolhidos para o tribunal. “Vivíamos a era do Brasil atrasado”, disse. “É notório que Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb (procuradores punidos por perseguição política ao ex-ministro Eduardo Jorge), eram braços institucionais do PT”, acusou Mendes, referindo-se aos questionamentos à aptidão de Toffoli para o cargo.

O ministro deu as declarações em entrevista, pouco antes de fazer palestra de encerramento do Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no auditório do Quartel General do Exército.

Para o ministro, porém, o passado está superado e é preciso que o país evolua para um novo padrão civilizatório. Dada a importância do STF, ele defende que o debate sobre a indicação de Toffoli deve se dar em torno do que o candidato pensa sobre questões fundamentais para o país, como o direito à saúde, reforma agrária, união civil entre homossexuais, uso de símbolos religiosos em escolas, aborto, o Mercosul e a política externa.

SENADO

A revelação de que Toffoli tem uma condenação judicial deverá aumentar as resistências à aprovação do nome do atual advogado-geral da União. “Não é algo confortável. Agora, caberá aos senadores decidirem se ele (Toffoli) tem ou não reputação ilibada”, disse ontem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo ele, Toffoli enviou à CCJ o recurso contra a decisão da Justiça, mostrando que na prática a condenação está suspensa. “Vou encaminhar esse recurso para todos os integrantes da CCJ, que vão verificar se essa condenação derruba a reputação ilibada”, observou Demóstenes.

“Minha posição é de examinar com profundidade e desarmado de preconceitos até o final a indicação de Toffoli. Mas reconheço que há muitos comentários no âmbito do Senado sobre essa indicação”, disse ontem o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “É uma indicação infeliz. Mais uma trapalhada do presidente Lula que não leva em conta critérios de competência e de notório saber para indicar alguém para o Supremo”, observou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “E agora até o critério da reputação ilibada não está sendo cumprido, uma vez que ele tem uma condenação”, argumentou tucano.

Toffoli deverá ser sabatinado na CCJ até o fim deste mês. Mesmo com a revelação de que tem uma condenação, Toffoli deverá ter seu nome aprovado com facilidade na CCJ, composta majoritariamente de senadores da tropa de choque do governo. “Só tem chances de haver alguma surpresa no plenário do Senado, onde o governo não consegue controlar os dissidentes. Temos o dever de reagir a esse tipo de indicação, caso contrário estaremos desvalorizando o Supremo”, disse Álvaro Dias.
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Rizzolo: É impressionante como alguns setores da sociedade querem desqualificar Toffoli, numa verdadeira perseguição política. Como já mencionei anteriormente em outros comentários, o elenco de acusações, sendo na maioria improcedentes, nos leva a uma reflexão do poder de certos segmentos da sociedade contra o governo. Acusa-lo, desqualificá-lo apenas porque foi advogado de Lula ou que pretensamente teve alguma ligação com o PT, denota a sórdida postura da oposição neste país. Ora se sequer fazer oposição a façam com classe, com argumentos, com urbanidade, nos termos em que critico o governo neste Blog.

Como afirmou Gilmar Mendes, “na condição de advogado militante, “é “absolutamente rotineiro” alguém sofrer ações e eventuais condenações na justiça”. Eu por exemplo nunca sofri eventuais ações na minha vida profissional, mas isso na vida militante jurídica é algo perfeitamente normal. Enfim, entendo que Toffoli preenche todas as condições necessárias para estar no STF, aqueles insistem em desqualifica-lo, persegui-lo, representam o que de mais retrógrado há em termos políticos no Brasil, alem disso de militância na vida jurídica, e de Direito ,nada entendem.

Lula participa da posse do primeiro juiz cego do Brasil

CURITIBA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 17, em Curitiba, da cerimônia solene de posse do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, de 50 anos, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Fonseca é o primeiro deficiente visual a ocupar um cargo na magistratura nacional. Ex-procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), ele foi nomeado por Lula a partir de lista tríplice.

“Exercer a magistratura é um sonho que sempre acalentei, mostra que a sociedade brasileira está um pouco menos deficiente”, disse o desembargador. Lula destacou que o TRT paranaense ganhava muito “com alguém que perdeu a visão, mas não a capacidade de enxergar a verdade e a justiça”. “É a vitória de cada brasileiro e brasileira portador de deficiência”, comemorou. “É antes de tudo a vitória de alguém que muito cedo soube transpor barreiras injustas, prova definitiva de que se pode passar por limites e limitações, muitas vezes impostos pelo preconceito.”

Fonseca ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1979. Perdeu totalmente a visão aos 23 anos, uma das sequelas do nascimento prematuro de seis meses, quando estava no terceiro ano da faculdade. No entanto, conseguiu encerrar o curso com a ajuda de colegas, que lhe gravavam os livros em fita cassete. Formado, dedicou-se à advocacia trabalhista.

A tentativa de ingressar na magistratura no TRT de São Paulo em 1989 foi interrompida previamente. Ele estava entre os 10 primeiros colocados do concurso, mas, antes de fazer a última prova, seu exame médico foi antecipado. Acabou cortado do restante do concurso, mesmo contestando a argumentação de que “juiz cego não poderia trabalhar” e apesar de impetrar recursos judiciais.

Persistente, ingressou na carreira do MPT em 1991, com a 6ª colocação entre mais de 4 mil concorrentes. Atuou na 15ª região, em Campinas (SP), onde chegou a procurador-chefe. Em 2002, transferiu-se para Curitiba para cursar o doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), após o mestrado na USP. No ano seguinte, passou a atuar no MPT da 9ª Região, em Curitiba.
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Rizzolo: O deficiente de uma forma geral, ainda sofre com a descriminação no Brasil. No caso dos cegos temos pouca tradição social em lidar com os mesmos, o que já não ocorre na Europa ou nos EUA. Prestigiar o deficiente é tarefa que compete a todos nós, dar oportunidade ao desenvolvimento cultural, integrá-lo é antes de tudo termos senso de justiça. A história de luta do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, nos inspira a determinação ao transpor os limites da discriminação que ainda reina em alguns setores da sociedade brasileira.

Delfim: país não precisa de juro real maior do que 2,5% ou 3%

Ao analisar a interrupção do corte da taxa Selic pelo Banco Central, o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto disse que não há necessidade de o Brasil ter uma taxa real de juros superior à média mundial. “Nós continuamos, ainda, com taxas de juros que não correspondem à realidade nacional.

O Brasil não é mais uma economia teratológica. O Brasil não precisa de taxas de juros reais superiores à do mundo. Se as taxas de juros internas caminhassem para as taxa de juros internacionais, tudo iria funcionar muito melhor. Não é apenas o câmbio. É tudo. Porque a taxa de juros na posição errada põe o câmbio na posição errada, põe o salário real na posição errada. O equilíbrio, mesmo nos modelos mais simples de liberdade de movimento de capitais, exige que a taxa de juro interna seja igual à externa”, afirmou Delfim, em entrevista ao UOL.

No último dia 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, o que corresponde em termos reais (descontada a inflação projeta para os próximos 12 meses) a 4,5% ao ano. “Não acredito que o Brasil precise de uma taxa de juro real muito maior do que 2,5% ou 3%. Essa é a taxa de juro do mundo. Ela corresponde à produtividade média da economia do mundo. Como é evidente, a taxa de juro real não pode ser muito maior do que a produtividade média. O que interessa não é a venda de papel no computador. O que interessa é a venda de parafusos na loja de ferragem”, observou Delfim.

Segundo o economista, uma questão ser observada na economia brasileira é queda da cotação do dólar. “O Brasil continua o último peru com farofa no mercado internacional à disposição dos investidores estrangeiros. Se você combina as aplicações na Bovespa com a valorização que ela mesma produz no câmbio, pela entrada de capitais, você vai ver que o Brasil está rendendo hoje 5,5% ao mês em dólar”, frisou, acrescentando que a desvalorização da moeda norte-americana “é extremamente prejudicial para o setor exportador, e é realmente o ponto nevrálgico na ampliação da produção industrial”.

Delfim ironizou as estimativas do BC: “No dia 15 de setembro (do ano passado), o Banco Central não sabia nada do que iria acontecer no dia 16. Hoje, ele pretende saber qual vai ser a inflação em 2011. Então, acredita se quiser. Ou usa a teoria de Santo Agostinho: creia porque é impossível prever”.
Hora do Povo

Rizzolo: Com efeito, se não há coerência nas taxas de juros, isso afeta diretamente os salários, as exportações, prejudicando a nosso mercado interno. Hoje um dos grandes desafios do Brasil é a exportação de manufaturados que tem uma relação direta com a cotação dólar. Com um real valorizado nossa competitividade fica prejudicada, e com a política de juros praticada pelo governo a enxurrada de dólares não para de crescer, sendo na maior parte capital especulativo.

Lula convida José Antonio Toffoli para vaga de ministro no STF

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou na manhã desta quarta-feira, 16, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, morto há duas semanas por causa de um câncer no pâncreas.

Os detalhes teriam sido acertados em audiência de Toffoli com o presidente, no Centro Cultural Banco do Brasil. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa, Tofolli será oitavo indicado de Lula no STF, de um total de 11 ministros.

Em entrevista na tarde desta quarta-feira, Lula não quis confirmar a informação. “Não tomei a decisão ainda. Estou pensando”, disse o presidente.

“A indicação de quem quer que seja para a Suprema Corte ou o Tribunal de Contas da União, quando eu decidir, terei imenso prazer de fazer um comunicado oficial à imprensa de que já escolhi as pessoas. Vou escolher os nomes entre os 190 milhões de brasileiros”, afirmou Lula. Lua se referia também às especulações de que José Múcio Monteiro será seu escolhido para o Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado-geral era cotado para a vaga da ministra Ellen Gracie, caso ela fosse vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta será a oitava indicação de Lula para o STF desde que assumiu a Presidência, em 2003. Ele terá a oportunidade de nomear mais um integrante para a Corte antes de encerrar seu mandato, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Se confirmada a indicação, Toffoli entrará no tribunal com 41 anos. Dos atuais ministros, será o mais novo a entrar no tribunal: Celso de Mello e Marco Aurélio foram escolhidos quando tinham 43 anos. Mas não será o mais novo a ocupar uma vaga de ministro do STF: em 1901, Alberto Torres foi indicado quando tinha 35 anos, a idade mínima para ocupar o cargo.

No STF, a candidatura de Toffoli sempre enfrentou resistências. Primeiro, por ter ligação estreita com o PT e com o ex-ministro José Dirceu. Depois, por ser considerado por alguns ministros como muito novo e inexperiente para o cargo.

Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara até 2000, defendeu Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, quando Dirceu era ministro, e chegou à AGU em março de 2007.
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Rizzolo: Ao contrário do que muitos pensam no mundo jurídico, entendo a indicação de Toffoli excelente. Primeiro por que é jovem, e o Supremo Tribunal Federal carece de pontos de vista jovens, oxigenados, atualizados; segundo porque a argumentação política dos que não aceitam Toffoli no sentido de desqualifica-lo alegando inexperiência e formação, é insensata, tendenciosa, e serve apenas aqueles que querem ter ganho político às custas de uma sórdida difamação.

Toffoli é um bom nome, e sua indicação deve ser prestigiada. Já sei , vão dizer “esse Rizzolo quando menos se espera da apoio ao PT “. Cuidado, não confundam pensamento político, desenvolvimentismo, com o PT em si, o de hoje. Se pensarem bem sou um defensor dos pensamentos daquele PT antigo, lembram-se, que a poeira um dia levou…. Leiam meus artigos depois me julguem ….

A CSS e os Notívagos Sofredores

Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso – e isso é um provérbio judaico – passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores – não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico – poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.

É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.

Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.

Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra”, que se voltar o tributo irá “ser mal aplicado”, ou queo problema é” falta capacidade de gestão”, é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.

Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado ” caixa dois”. Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.

A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos “pseudo técnicos e frios”, como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.

Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.

Fernando Rizzolo

*Artigo publicado no BLOG DA DILMA

Esquadrilha da fumaça – Coluna Carlos Brickmann

A Aeronáutica continua estudando os caças franceses, suecos e americanos e só depois dos estudos o Governo anunciará sua decisão. O problema é que os estudos continuam mas a decisão está pronta: é o francês Rafale. E o presidente Lula não é o senador Aloízio Mercadante. Para ele, irrevogável é irrevogável.

Qual a lógica por trás da escolha dos Rafale? Esqueça a explicação mais fácil, aquela em que sempre se pensa: no mercado mundial de armas não existem freiras e o que um faz todos fazem. A ética de um vendedor de armas é a mesma do outro. A chave é a transferência de tecnologia: os americanos prometem transferir “a tecnologia necessária”, e os franceses uma “transferência ilimitada”. Qual a diferença? Se o Brasil quiser transferir tecnologia do Rafale a outro país – à Bolívia, digamos – estará livre. Mas não poderá transferir a tecnologia do F-18 Hornet, americano, porque aí não será a “tecnologia necessária” para operá-lo.

Um problema destes impediu a Embraer de vender seus caças Super-Tucano à Venezuela, porque parte dos componentes usa tecnologia americana. Com a “transferência ilimitada” oferecida pelos franceses, este problema não existirá.

Todo o resto da história é história. Os cargueiros KC-390 que a França prometeu comprar da Embraer, por exemplo: os KC-390 ainda nem existem. E, quando existirem, enfrentarão a concorrência do cargueiro aéreo Airbus, francês.

Qual dos dois aviões, produzidos ambos por empresas conceituadas, merecerá a preferência da França: os que criam emprego aqui ou os que criam emprego lá?

Leitura boa

Uma excelente análise do caso dos caças é de Maria Cristina Fernandes, editora de Política do jornal Valor. Leia aqui.

Bom papo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve ir até o dia 20 à Câmara Federal, para participar de audiência pública sobre o acordo militar com a França. Como é convite, Jobim pode aceitá-lo ou não. Mas vai aceitar. Não haverá problemas em sua conversa com os deputados: eles entendem tudinho de acordos.

É ele!

O relator de um dos quatro projetos que vão definir a forma de exploração do petróleo do pré-sal é o deputado João Maia, do PR do Rio Grande do Norte. Ele é mais conhecido por ser irmão de Agaciel Maia, aquele que foi diretor do Senado, e por ter tido em seu nome a casa de Agaciel, avaliada em R$ 5 milhões.

É o cara!

O presidente Lula será testemunha de defesa no Supremo Tribunal Federal, no caso do Mensalão, dos ex-deputados Roberto Jefferson, do PTB fluminense, e José Janene, do PR paranaense. Nossa!

O voto que vale

Não se impressione com as pesquisas sobre as eleições presidenciais. A mais de um ano de distância, é muito cedo para que indiquem tendências precisas. Muito mais importante, em termos de eleição, é o noticiário econômico: a queda da inflação (em agosto deu 0,15%) e a retomada do crescimento (embora ainda pequena, é melhor que a recessão) podem render votos à candidatura governista, desde que consiga capitalizar os bons resultados e desde que os bons resultados se mantenham até lá. Economia não é tudo numa eleição, mas é uma boa parte.

MST na mira

A senadora Katia Abreu, DEM de Mato Grosso, está organizando uma CPI mista, da Câmara e Senado, sobre doação de recursos públicos ao MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O MST, para não ser responsabilizado por suas atividades, não existe oficialmente, não tem personalidade jurídica. De acordo com a revista Veja, quem recebe recursos nacionais e internacionais e financia as invasões de terras promovidas pelo MST são ONGs criadas para isso.

Jogo de cena…

A emenda constitucional que aumenta o número de vereadores deve ser votada em segundo turno nesta semana, na Câmara Federal; e deve ser aprovada por ampla maioria, que nenhum parlamentar é besta de desagradar os interessados em ganhar um ingresso na vida pública e que funcionam como cabos eleitorais. Os nobres parlamentares tentam plantar a notícia de que só estão fingindo que são a favor do aumento do número de vereadores porque têm certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá bloquear a medida. Os parlamentares, estariam sendo vítimas de chantagem, coitadinhos: os suplentes de vereadores pressionam pela aprovação da medida e ameaçam Suas Excelências de represálias, no próximo pleito, em suas bases eleitorais. Mas eles querem mais vereadores, sim.

…e você paga

Se os parlamentares estivessem fazendo apenas jogo de cena, não tentariam convencer o contribuinte de que, com mais vereadores, mais assessores, mais secretárias, mais motoristas, mais contínuos, mais gabinetes, mais telefonemas, mais móveis e utensílios, mais máquinas de xerox, mais franquias postais, os gastos diminuiriam. Numa época em que todos têm de cortar despesas, as Câmaras querem aumentá-las – e ainda nos convencer de que vão reduzi-las. É demais.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Aposentado quer apoio da Câmara para fim do fator previdenciário

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde desta terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o acordo proposto pelo governo federal para o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. Todos se mostraram também favoráveis ao fim do fator previdenciário.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor das propostas já aprovadas no Senado, participou da audiência e lembrou da luta do PT contra o fator previdenciário, quando era oposição ao governo FHC, autor da medida. “Sou do partido do Presidente Lula e acho que ele não deveria terminar o governo sem acabar com o fator previdenciário”, afirmou, arrancando aplausos da platéia.

No Senado, tido como Casa de perfil mais conservador, a medida foi aprovada e está na Câmara para votação. Os deputados que participaram da audiência demonstraram apoio à luta dos aposentados, mas admitiram que a luta é difícil.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a Casa está com um enorme desafio. Ela, a exemplo dos outros oradores, disse que as centrais sindicais não devem aceitar nada menos do que o fim do fator previdenciário. E defendeu a construção com todo o conjunto de forças políticas de um acordo pelo fim do fator previdenciário e uma política de reajuste real dos aposentados.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do requerimento da audiência pública, criticou a CUT e a Força Sindical, que assinaram o acordo com o governo abrindo mão de todos os projetos em tramitação no Congresso em troca de um reajuste para os benefícios acima de uma salário mínimo do índice da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) e a substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95.

Porque trocar?

Para o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não existe motivo para troca. E pergunta, manifestando indignação: “Porque trocar essa proposta – reajuste igual ao do salário mínimo e fim do fator previdenciário – pela miserável da outra que não presta?” Ele mesmo responde: “A proposta do Paim é a melhor, não quebra a previdência e é a mais justa para os trabalhadores. Vamos lutar pela aprovação dela.”

O déficit da Previdência, argumento usado pelos que se contrapõem ao fim do fator previdenciário, foi afastado pelos oradores. Esse foi outro consenso entre eles. Floriano Martins, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que tem municiado com números os aposentados na luta pelo fim do fator previdenciário, disse que, falando pela milionésima vez, não há déficit na Seguridade Social. No ano passado, foram 52 bilhões de reais de superávit.

“Não são os aposentados com esse reajuste pleiteado que vão quebrar a Previdência Social”, afirmou, destacando que dos oito milhões de aposentados que vão receber esse reajuste, 6,6 milhões recebem até quatro salários mínimos. “Portanto, o reajuste da inflação mais o PIB cheio, que é o reajuste dado ao salário mínimo, representa um aumento de 50 reais por mês nos valores, o que não altera muito as contas do governo, mas representa muito para as famílias que recebem.”

Caras-enrugadas

Outro consenso entre os oradores foi o de que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. A entidade abandonou as negociações, junto com a CTB e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), por considerar lesivo aos aposentados. O presidente da entidade, Varley Martins Gonçalves, no alto dos seus 80 anos, se mostrou disposto a ir para as ruas defender as matérias de interesse da categoria.

“Vamos substituir os caras-pintadas pelos caras enrugadas. Estamos sendo lesados porque pagamos e não recebemos. O que querem? É acabar com a gente?”, indagou, pedindo aos deputados que sempre defenderam os aposentados, que mantenha essa defesa. “Aprovem que a gente luta contra o veto”, concluiu.

José Calixto Ramos, da NCST, lembrou que o assunto já foi discutido exaustivamente e, mais uma vez, lembrou que a Constituição, a lei máxima do País, estabelece a irredutibilidade do valor dos benefícios. “Basta esse artigo para que não acatemos esse acordo que está sendo sugerido”, afirmou, criticando mais uma vez o acordo feito entre governo e centrais sindicais sem combinar com o Legislativo, que é quem vai definir. “O acordo deve ser feito aqui”, destacou.

Ele, a exemplo de Wagner Gomes, citou algumas categorias profissionais como comerciários e motoristas que terão enorme dificuldade de atingir o fator 85/95 proposto pelo governo. Gomes disse que o trabalhador paga em média 23 anos de Previdência Social por causa do desemprego e da informalidade. Pela proposta do governo, em que a soma de contribuição com a idade deve somar 95 para os homens e 85 para as mulheres, o trabalhador se aposentaria já próximo da morte.

Auditórios cheios

Os aposentados chegaram com meia hora de antecedência e lotaram a sala de audiência. Muitos foram impedidos de entrar para não superlotar a sala. Eles foram acomodados em outros dois auditórios vizinhos e acompanharam a audiência pela televisão transmitida pela TV Câmara.

Na sala da audiência, foram estendidas faixas e cartazes e distribuído material contrário à proposta do governo, o mesmo que foi entregue à população durante as festas de comemoração do Dia 7 de Setembro.

Os aposentados do Distrito Federal, presentes à audiência, afirmam que continuam apoiando os projetos de lei aprovados no Senado e que estão em tramitação na Câmara, que estende o reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. “A integridade e a defesa desses projetos significam fazer justiça aos aposentados”, diz o texto.

Os representantes de Minas Gerais, que também participaram da audiência, destacam que a proposta do governo não garante a recuperação do poder aquisitivo dos segurados que ganham acima de um salário mínimo de acordo com a Constituição.

O senador Paulo Paim, que percorreu os outros auditórios para cumprimentar os aposentados, chamou os oradores e público para participarem de outra audiência que pretende realizar no Senado, nesta quinta-feira (10), para discutir “A previdência, o pré-sal e o novo momento do Brasil.” Segundo o parlamentar, ninguém discute novos recursos para Previdência Social porque sabe que ela é superavitária, sugerindo colocar dinheiro do pré-sal na Previdência para resolver a questão do reajuste dos aposentados.

portal vermelho

Rizzolo: Concordo que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. Se nós analisarmos essa luta nossa para o fim do fator previdenciário, podemos inferir que muitos daqueles que sempre falaram em defender os pobres, os idosos, os necessitados, estavam sim apunhalando o aposentado. Ora, como manter um discurso de inclusão social e distribuição de renda apoiando medidas que visam trocar ” seis por meia -dúzia” ? Não sabem estes sindicalistas oportunistas, que o rendimento do pobre idoso serve para atender um filho desempregado, um neto abandonado, um parente adoecido? Só sobrou a Coap? Infelizmente é uma triste constatação, sem contar com aqueles que querem tirar proveito político do aposentado, como alguns partidos que se dizem ” defensores dos aposentados” e usam o tema para angariar votos.

Desde o início desta luta em favor dos idosos, dos que já deram seu quinhão, sozinho como advogado, indignado, disponibilizei um espaço neste Blog que jamais contou com auxilio de ninguém. Jamais qualquer sindicato ou político, ou político de Brasília me enviou um email dizendo ” Obrigado Rizzolo por apoiar nossa luta”. Nada, apenas o que fazem é reunirem entre si, para encontrarem algo que engane os incautos, iludindo os pobres aposentados, restando aos idealistas como nós, nos abraçarmos e nos irmanarmos nas centenas de emails de apoio e indignação que o Blog do Rizzolo recebe, vindo dos aposentados do Brasil inteiro. Vou lutar. Sou sozinho, mas como membro efetivo dos Direitos Humanos da OAB/SP, sei que em determinadas lutas vale mais ser um só do que ter ao seu lado Centrais Sindicais que recebem do governo e que trabalham contra o interesse do idoso, e isso eu jamais seria capaz de fazer, por questão de princípio, e pela minha ética judaica. É isso aí, não tem dinheiro, tira do pré-sal. São os “cara-enrugadas contra os caras de pau”.

Lula: Sou o presidente que mais investe em educação

FORTALEZA – “Saio da Presidência da República com a consciência de que sou o presidente que mais investiu em educação neste País”, disse hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à Rádio Verdes Mares AM, de Fortaleza. Em um balanço sobre as ações do governo federal, Lula destacou o crescimento econômico e prometeu investimentos no Nordeste.

Ao falar sobre educação, Lula disse não ter orgulho de ser o que mais investiu na área. “Teve presidente que ficou seis anos, cinco anos, quatro anos, oito anos e não fizeram(sic) uma Universidade”, comentou. Lula aproveitou até para incentivar o radialista Paulo Oliveira, que não concluiu seu curso técnico, a terminar os estudos. “Se tivesse concluído, poderia virar presidente da República. Eu fiz o do SENAI e cá estou eu”, brincou.

Crescimento – Contando com um crescimento de 5% em 2010, Lula prevê mais empregos no próximo ano. “Eu acho que vai ter emprego para todo mundo logo logo”.

Lula afirmou que pretende vistoriar as obras de revitalização do Rio São Francisco com os governadores do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba assim que voltar de viagem dos Estados Unidos. “Nós queremos continuar tratando o Sul e o Sudeste com o carinho que eles merecem, mas nós queremos priorizar investimento nas regiões Norte e Nordeste, que são as regiões que ficaram para trás”, disse Lula, alegando que não governa com a sabedoria do presidente. “Não é apenas a minha cabeça. É o meu coração. É o sentimento de mãe, de pai, ou seja, uma mãe pode ter 10 filhos. Ela pode gostar de todos iguais, mas aquele que está mais fragilizado é o que ela vai fazer mais dengo, é o que ela vai cuidar mais, é o que ela vai dar mais comida. Eu acho que o Nordeste é esse filho do Brasil que ficou esquecido. Precisamos trazer as coisas para o Nordeste para que ele fique igual ao restante do País”, justificou.
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Rizzolo: Não resta a menor dúvida que a priorização do nordeste é essencial. É claro que tudo que o presidente Lula se referiu a maior incentivos à cultura, educação, e investimentos ao nordeste, são prioridades. Há muito que se fazer, isso é verdade, mas esse viés social, desenvolvimentista, é que deve continuar e fazer parte da política social do próximo governo, seja ele qual for. Não há mais como desprezar a inclusão social, a formação profissional, e o desenvolvimento de regiões carentes como o norte e o nordeste. O que determinou críticas minhas ao governo Lula, é a falta de ética política, no trato da coisa publica, que é no meu entender tão essencial e urgente quanto questões sociais ou meramente políticas. Isso é o que falta.

Charge do Renato para o A Cidade (R. Preto)

O pré-sal já está dando lucro – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de quarta-feira, 9 de setembro

O mar de petróleo da camada pré-sal só deve jorrar normalmente daqui a uns dez anos. Mas o dinheiro começou a jorrar bem mais cedo: o pré-sal já se mostrou extremamente lucrativo para os franceses e seus parceiros brasileiros.

Em um dia, o Brasil gastou algo como US$ 15 bilhões em armas – sem contar as 25 usinas nucleares a ser construídas em 25 anos. Os 36 caças supersônicos Rafale são moderníssimos e o Brasil é pioneiro: o primeiro país a comprá-los, depois que perderam todas as concorrências internacionais de que participaram. Os quatro submarinos a diesel e o casco de submarino nuclear compartilham com os Rafale uma característica comum: todos ainda terão de ser construídos (o que não é tão ruim, porque o óleo do pré-sal, que segundo o presidente Lula será protegido pelas novas armas, continua aninhado nas mesmas rochas porosas onde se aloja há milhões de anos). Mas o pagamento já está sendo feito.

Os fatos mais estranhos são a exigência de que uma empreiteira específica, a Odebrecht, se encarregue, sem concorrência, do estaleiro a ser concluído; e as tais 25 centrais nucleares, uma por ano. Nos últimos 47 anos, o Brasil construiu duas centrais nucleares e está a meio caminho da terceira. Precisará acelerar bem o passo, qual um Usain Bolt da tecnologia atômica, para cumprir o novo prazo.

E por que 36 aviões? Desde que a velha esquadrilha brasileira de Mirages ficou obsoleta, falava-se em 12 caças – agora, de repente, multiplicados por três.

Definitivamente, este é o ano da França no Brasil.

Perguntas incômodas

As armas novas já foram encomendadas. Qual o soldo de um militar com capacidade para trabalhar num avião de US$ 100 milhões a unidade? Já estão normalizadas as refeições, o rancho, dos recrutas do Exército?

O sonho e o feijão

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quer formar uma “aliança bolivariana” para se contrapor às grandes potências. A Venezuela comprou supersônicos Sukhoi, fuzis e tanques russos (os submarinos, por enquanto, estão suspensos). Colômbia e Chile compraram supersônicos F-16 americanos. O Brasil comprou armas francesas. Resultado da política venezuelana de se contrapor às grandes potências: as grandes potências estão felizes com tantas vendas de armas.

Semana quente…

Dois temas da maior importância começam a ser decididos hoje:

1 – O Supremo inicia o julgamento do caso Cesare Battisti – o italiano acusado de terrorismo que a Itália quer extraditar e a quem o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político;

2 – O Congresso vota a ampliação do número de vereadores em 7.343, espalhados pelo país. Novos vereadores, novos assessores, novas secretárias, novos contínuos, novos salários e benefícios, novos parentes, novos móveis, novas verbas – e novos espaços, que terão de ser obtidos com reforma ou ampliação de edifícios. Querem que você, caro leitor, acredite que os gastos serão reduzidos.

…semana fria

A votação dos novos vereadores é um atrativo para que os parlamentares compareçam a Brasília, apesar da semana mais curta. Mas não se espere nada diferente disso: nem urgência para a nova legislação do pré-sal, nem articulações para aprovar a CSS (aquela contribuição “só” para a saúde, etc., etc.) Nem sempre é bom que o Congresso se mate de trabalhar. Como disse uma vez o governador mineiro Hélio Garcia, sempre que ele descansava não criava despesas.

Santo do pau oco

O senador paraense José Nery é do PSOL: doido para denunciar irregularidades dos outros (menos da presidente de seu partido, Heloísa Helena, que deve quase um milhão ao Fisco, em processo já transitado em julgado, mas parece que ela pode). Descobriu-se que ele mora de graça na casa de uma assessora, em Brasília, mas nunca se esqueceu de pegar os R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia. Ele foi um dos que mais criticaram José Sarney por fazer a mesma coisa.

Candidaterríssimo

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, não entrou em nenhum partido, não se definiu entre petistas e tucanos, nada disso. Mas Duda Mendonça não está na Fiesp por acaso. Nem é por acaso que Paulo Skaf virou apresentador dos anúncios da Fiesp no horário mais caro da TV, o intervalo do Jornal Nacional. Se surgir uma oportunidade, é candidato ao Governo paulista. Se não surgir, tentará criar uma.

Fatos e fotos

Até ministros do Supremo já foram flagrados prestando mais atenção a conversas via computador do que nos argumentos da defesa e da acusação. A história se repete: o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi fotografado jogando xadrez pelo computador. Tentou negar, dizendo que o jogo era apenas uma imagem na tela. Era – mas se movia e apresentava peças em posições diferentes entre uma foto e outra. O fotógrafo Haroldo Abrantes, de A Tarde, de Salvador, foi quem percebeu e registrou a cena. O TJ baiano decidia o fechamento de seu órgão de gestão. Era importante – e daí?

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

CNT/Sensus: aprovação a Lula cai de 81,5% para 76,8%

BRASÍLIA – A avaliação positiva do governo Lula caiu de 69,8% em maio para 65,4% em setembro, de acordo com pesquisa CNT/Sensus, divulgada há pouco. A avaliação negativa aumentou de 5,8% para 7,2%. A avaliação regular subiu de 23,9% para 26,6%. Segundo o diretor do Sensus, Ricardo Guedes, a queda na opinião favorável ao governo ocorre principalmente entre pessoas das regiões Sul e Sudeste, entre as mulheres e as pessoas jovens e de maior idade. Já a aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou de 81,5% em maio para 76,8% em setembro e a desaprovação subiu de 15,7% para 18,7%. “Vale notar que a avaliação sobre o presidente, apesar da queda, ainda se encontra em patamar significativamente alto”, disse Ricardo Guedes.

Guedes associou a queda nas avaliações positivas do governo e do presidente Lula a três fatores: gripe suína, o episódio envolvendo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira com a ministra Dilma Rousseff e a crise no Senado, envolvendo o senador José Sarney, embora este último tema não esteja contemplado na pesquisa. Segundo ele, há uma postura do presidente Lula de chamar crises institucionais para si, o que, segundo Guedes, prejudica a popularidade. “Há uma postura menos política de Lula”, afirmou. Para Guedes, o principal fator responsável pela queda na avaliação positiva foi a gripe suína.
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Rizzolo: Bem, só podia cair não é? Usando de todos os meios nada éticos para segurar a candidatura de Dilma, abraçando a causa espúria de defender Sarney, com um Congresso Nacional corrupto, só poderia dar nisso. O povo brasileiro, é ético, e muito embora grande parte da população não lê jornais, como o presidente, por osmose adquire a percepção da má postura dos governantes.

O presidente Lula pensou a todo momento, que todos os meios validavam seu fim. Além da gripe suína, do despreparo do Ministério da Saúde, da falta de Tamiflu, o pior a meu ver, foi o apoio amoral do presidente à Sarney, e isso terá conseqüências nas urnas para o PT, um partido que outrora foi “puro” e agora virou a vergonha nacional. Não é senador Mercadante ?

As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo