Trailer oficial Lula o filho do Brasil

PSDB não ameaça programas sociais, diz Aécio

BELO HORIZONTE – O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou hoje que a manutenção e o aprofundamento dos programas sociais no Brasil são “uma necessidade que ultrapassa partidos”. Ao comentar a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo, Aécio, pré-candidato do PSDB à Presidência, assegurou que a legenda tucana não representa nenhuma ameaça de retrocesso da atual política social.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que a ideia de aprovar no Congresso uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tem por objetivo evitar um eventual retrocesso num futuro governo.

“Não podemos ser incoerentes com aquilo que nós iniciamos. Quem iniciou os programas sociais de transferência de renda e que garantiu a estabilidade, fundamental para que eles pudessem avançar, foi o PSDB”, disse o mineiro, sem perder a ironia. “Quem disse isso já avalia que o PSDB governará o País. É uma boa notícia”.

Em clima de cordialidade, Aécio e Patrus participaram em Belo Horizonte da abertura do 8º Festival Lixo e Cidadania, cujo tema deste ano é “A diversidade cultural em defesa do planeta”. O ministro, que representou o presidente Lula no evento, evitou falar de política.

Aécio, porém, não perdeu a oportunidade de garantir que os tucanos não pretendem desmontar os programas sociais. “Temos que avaliar é se essa lei – eu não conheço sua essência – é o instrumento mais adequado. É uma discussão que o Congresso vai ter que travar. Mas a manutenção e o aprofundamento dos programas sociais, obviamente, é uma necessidade que ultrapassa partidos. Qualquer governo vai ter que mantê-los”, destacou.

Ao propor uma Consolidação das Leis Sociais, o objetivo do governo federal é transformar em lei regras que valem atualmente para programas de grande visibilidade, como o Bolsa-Família e o ProUni.

“Podem ficar tranquilos que no campo social o governo do PSDB vai continuar a trazer avanços para o País”, reagiu mineiro, que voltou a cobrar crédito para os governos que antecederam o atual.

Candidatura

Questionado novamente sobre a possibilidade de uma chapa tucana entre ele e o colega paulista José Serra (PSDB), Aécio disse mais uma vez que é contra.

O governador voltou a dizer também que não tem obsessão pela candidatura ao Palácio do Planalto. “Meu nome está colocado hoje por setores do partido como uma possível candidatura à Presidência da República. Não tenho obsessão por essa candidatura. Acho que ela é possível, acho que ela poderia possibilitar a construção de uma nova convergência”.
agencia estado

Rizzolo: Sinceramente não acredito que o PSDB se governo viesse a ser, desmontaria os programas sociais. Não há mais possibilidade em função da inclusão social necessária, pertinente, e que na realidade faz parte de um grande projeto de aumento do mercado interno. Os programas sociais impulsionam a economia, integram os excluídos e não há espaço político para uma aventura neoliberal ultrapassada. Acredito que Aécio e Serra, são políticos de boa intenção, desenvolvimentistas e jamais fariam uma maldade dessa com o povo brasileiro.

Hino nacional deve ser executado uma vez por semana nas escolas, decide comissão

O hino nacional deverá ser executado uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A medida consta do projeto de lei da Câmara dos Deputados 29/09, que foi aprovado em decisão terminativa, nesta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou – durante reunião anterior da CE, quando apresentou seu voto – que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. De acordo com o senador, o hino brasileiro “é considerado um dos mais bonitos do mundo”.

O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do hino nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.

Igualmente em decisão terminativa, foram aprovados dois projetos de lei destinados a incluir novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O primeiro deles é o projeto de lei do Senado (PLS) 108/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que inscreve no livro o nome do jurista Rui Barbosa. O relator foi o senador Marco Maciel (DEM-PE).

O segundo projeto aprovado foi o projeto de lei 63/09, cujo relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no mesmo livro o nome de Sepé Tiaraju, índio guarani que atuou em defesa dos habitantes das missões guaranis do Rio Grande do Sul, em meados do século 18.
folha online

Rizzolo: Excelente iniciativa. É na infância que se desenvolve o amor à Pátria. Aliás é o que mais falta hoje no Brasil, com o péssimo exemplo de que vem de cima, da classe política, a auto estima patriótica ficou prejudicada, desvalorizada. Instituir a execução do Hino Nacional nas escolas, promoverá um sentimento maior de amor ao Brasil e por conseqüência uma maior indignação aos corruptos, aos bandoleiros.

Assim quem sabe, nas próximas gerações, teremos uma safra de brasileiros patriotas não só no Congresso, mas que de forma nada passiva irão rechaçar qualquer tentativa de usurparem a ética do Congresso Nacional. Hoje o pobre povo brasileiro assiste a tudo resignado, desmobilizado, sem rumo, movido e entorpecido pelo assistencialismo que acima tudo anestesia e compra os votos dos pobres.

Serra lança 2ª bolsa na semana e nega assistencialismo

SÃO PAULO – Após lançar na segunda-feira uma bolsa de R$ 450 para estagiários, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que vai pagar por três meses auxílio de R$ 210 a desempregados que participarem do Programa Estadual de Qualificação Profissional. Para oferecer a bolsa desemprego, a secretaria do Emprego e Relações do Trabalho teve de reduzir o número de vagas do projeto previstas para este ano. Segundo o titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, haveria 60 mil vagas em 2009, mas o número passou para 40,8 mil. A troca foi decidida em março por conta dos efeitos da crise financeira mundial nos índices de emprego do Estado.

O governador negou que a medida seja assistencialista e disse que qualquer crítica nesse sentido seria “beócia”, ou seja, simplória, ignorante. Durante o discurso, Serra disse já ter sido autor de programas de transferência de renda, mas destacou que “nada substitui o emprego”. Mesmo sem ser questionado, Afif fez questão de dizer, já em seu discurso, que não havia intenções eleitorais por trás da bolsa. “Aqui não se faz demagogia, nós trabalhamos.”

Em 2009, os investimentos no programa serão de R$ 100 milhões. O governo ainda não decidiu se mantém a concessão da bolsa desemprego em 2010, ano eleitoral. De acordo com Afif, será feito um estudo para avaliar a necessidade de continuação da medida. A previsão é de que sejam oferecidas, no próximo ano, 90 mil vagas.

As inscrições para o programa estadual de qualificação profissional podem ser feitas pelo site http://www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou em Postos de Atendimento ao Trabalhador. Os cursos têm duração de três meses e são ministrados nas escolas do Centro Paula Souza, Senai Senac. Há qualificação nas áreas de vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, entre outras. Podem participar desempregados que já estejam sem seguro-desemprego ou no final do período de recebimento do benefício. É preciso ter idade entre 30 e 59 anos.
agência estado

Rizzolo: Não esta a menor dúvida que o Bolsa Família, pela sua característica de inclusão social, no combate a fome, e na obrigatoriedade de uma contraprestação, é um excelente instrumento de cidadania. O Brasil é um país pobre e ainda necessitamos destes artifícios para que a população pobre tenha acesso a uma condição de vida digna.

A “Bolsa do Serra” inspirada nos moldes do governo federal, é também um instrumento de suma importância, e só não entendeu até agora o valor deste programas, quem não está preocupado com a população carente, e não quer enxergar a realidade brasileira.

É claro que ideal é o emprego, mas antes do emprego é necessário se alimentar, se profissionalizar, se preparar, e isso só se consegue com os meios e os programas de inclusão social. O governador Serra demonstra sem discurso e sem demagogia, que sempre admitiu a importância do Bolsa Família coisa que só os beócios ainda não entenderam

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
agência estado

Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.