Inclusão Social e a Saúde

Como sabemos, não há mais espaço na América Latina para as políticas que visam apenas ao desenvolvimento industrial, que beneficiam a especulação financeira ou que, de maneira indireta, socorram somente uma parcela da sociedade privilegiada, em detrimento de uma grande população carente em todos os sentidos. Os governos da atualidade, incluindo o dos Estados Unidos, pontuam a questão da inclusão social como forma de enfrentar os problemas da miséria – que atinge boa parte da população mundial – com programas específicos.

Não podemos nos referir à inclusão social apenas como uma questão de transferência de renda, mas devemos vinculá-la à participação dos meios de que dispõe o Estado na garantia dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna, como educação, saúde, trabalho, entre outros, como tem norteado alguns programas como o Bolsa-Família, que vincula o recurso à educação dos filhos. Contudo, numa visão mais abrangente, podemos verificar que, muito embora exista a boa intenção, alguns direitos acabam sendo preteridos pelo Poder Público, sob a justificativa econômica, os quais, na realidade, perfazem a essência do que chamamos de real inclusão social, como, por exemplo, a prestação adequada dos serviços de saúde pública à população necessitada.

Do ponto de vista meramente material, a referência à inclusão social, incidindo apenas na condição do poder de compra, é uma das más-formações conceituais de um programa real de inclusão. De forma prática, temos de margear a transferência de renda, dando o devido suporte aos demais direitos fundamentais do cidadão, como a saúde pública, otimizando de modo global a conceituação de inclusão, tendo em vista que, de nada adianta apenas aumentar o poder de compra, ou seu reflexo futuro na educação, se não adequarmos a esse aumento uma saúde pública de suporte, eficaz, àqueles que passam a integrar a sociedade, por intermédio dos notórios programas de transferência de renda.

Nessa esfera de pensamento, defrontamo-nos com a imperiosa necessidade de disponibilizarmos recursos à saúde como forma primordial de sustentabilidade dos programas inclusivos, valendo-nos de impostos como a CSS (Contribuição Social para a Saúde), que visa dar uma estrutura financeira direta ao desenvolvimento dos programas de assistência à saúde, tanto de adultos quanto de crianças. A abrangência conceitual da inclusão social passa cada vez mais pela visão plena da satisfação do cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição, sob pena de apenas estarmos avalizando o mero consumo, promovendo uma cadeia consumista de estrito cunho material, deixando de vincularmos o essencial, que é a inclusão da população carente num todo, exercitando as prerrogativas saudadas pela nossa Constituição, que, por excelência, é humana e progressista.

Fernando Rizzolo

Serra promete manter Bolsa Família caso seja eleito presidente

FORTALEZA – Em entrevista por telefone na manhã desta terça-feira, 24, à rádio Verdes Mares, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), prometeu dar continuidade ao Bolsa Família caso seja eleito presidente do Brasil. “Eu sucedi o PT na prefeitura da capital de São Paulo. Tudo aquilo que dava certo eu não mantive apenas não. Eu melhorei. Por exemplo, aqui eles fizeram, com a Marta Suplicy, o bilhete único para o ônibus. Eu não só mantive como estendi para o metrô”, comentou Serra, lembrando que o Bolsa Família surgiu a partir do Bolsa Escola, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Eventual candidato tucano nas eleições do próximo ano, Serra pediu à produção do programa para que o radialista não perguntasse sobre a pesquisa CNT/Sensus divulgada na última segunda-feira, 23. A consulta registrou queda na diferença entre ele e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que aparece na segunda posição nas intenções de voto. Mesmo com a ressalva, todas as perguntas foram sobre o que o tucano faria em favor do Nordeste caso chegasse à Presidência da República.

Serra prometeu melhorar a infraestrutura da região; defendeu a transposição das águas do Rio São Francisco e a melhoria da distribuição das águas nas áreas já cortadas por ele; e disse que faria da saúde o programa número um de seu governo. Ao citar os pontos positivos de sua gestão em São Paulo, ele usou um jargão do presidente Lula. “Nunca antes na história desse Estado se investiu tanto em coisas importantes: em estradas, em metrô, saneamento no litoral”. E fez questão de lembrar o grande número de nordestinos e descendentes residentes em São Paulo. “Eu não teria sido eleito prefeito e depois governador no primeiro turno não fosse o voto desse pessoal”, afirmou.

Serra é aguardado no Ceará na próxima sexta-feira, 27. Pela manhã, estará em Fortaleza, onde vai falar para empresários na comemoração dos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. À tarde, estará em Canindé, no Sertão Central, onde encerra a série de seminários “Ceará em Debate”, realizada desde o começo do ano pela direção estadual tucana.
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Rizzolo: Ontem fiz um comentário exatamente em relação à questão do silêncio de Serra. Entendo que é isso que Serra precisa fazer; dar confiança ao povo, dizer que o que é bom irá se perpetuar casa seja eleito. Esse tipo de diálogo não enfraquece sua candidatura, ao contrário, faz crescer, solidifica seu projeto desenvolvimentista, e espanta o fantasma do neoliberalismo tão marcante no PSDB. As afirmações de Serra nesse sentido são essenciais nesse momento.

Serra lança 2ª bolsa na semana e nega assistencialismo

SÃO PAULO – Após lançar na segunda-feira uma bolsa de R$ 450 para estagiários, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que vai pagar por três meses auxílio de R$ 210 a desempregados que participarem do Programa Estadual de Qualificação Profissional. Para oferecer a bolsa desemprego, a secretaria do Emprego e Relações do Trabalho teve de reduzir o número de vagas do projeto previstas para este ano. Segundo o titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, haveria 60 mil vagas em 2009, mas o número passou para 40,8 mil. A troca foi decidida em março por conta dos efeitos da crise financeira mundial nos índices de emprego do Estado.

O governador negou que a medida seja assistencialista e disse que qualquer crítica nesse sentido seria “beócia”, ou seja, simplória, ignorante. Durante o discurso, Serra disse já ter sido autor de programas de transferência de renda, mas destacou que “nada substitui o emprego”. Mesmo sem ser questionado, Afif fez questão de dizer, já em seu discurso, que não havia intenções eleitorais por trás da bolsa. “Aqui não se faz demagogia, nós trabalhamos.”

Em 2009, os investimentos no programa serão de R$ 100 milhões. O governo ainda não decidiu se mantém a concessão da bolsa desemprego em 2010, ano eleitoral. De acordo com Afif, será feito um estudo para avaliar a necessidade de continuação da medida. A previsão é de que sejam oferecidas, no próximo ano, 90 mil vagas.

As inscrições para o programa estadual de qualificação profissional podem ser feitas pelo site http://www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou em Postos de Atendimento ao Trabalhador. Os cursos têm duração de três meses e são ministrados nas escolas do Centro Paula Souza, Senai Senac. Há qualificação nas áreas de vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, entre outras. Podem participar desempregados que já estejam sem seguro-desemprego ou no final do período de recebimento do benefício. É preciso ter idade entre 30 e 59 anos.
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Rizzolo: Não esta a menor dúvida que o Bolsa Família, pela sua característica de inclusão social, no combate a fome, e na obrigatoriedade de uma contraprestação, é um excelente instrumento de cidadania. O Brasil é um país pobre e ainda necessitamos destes artifícios para que a população pobre tenha acesso a uma condição de vida digna.

A “Bolsa do Serra” inspirada nos moldes do governo federal, é também um instrumento de suma importância, e só não entendeu até agora o valor deste programas, quem não está preocupado com a população carente, e não quer enxergar a realidade brasileira.

É claro que ideal é o emprego, mas antes do emprego é necessário se alimentar, se profissionalizar, se preparar, e isso só se consegue com os meios e os programas de inclusão social. O governador Serra demonstra sem discurso e sem demagogia, que sempre admitiu a importância do Bolsa Família coisa que só os beócios ainda não entenderam

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
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Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.