Revista britânica chama Senado de ‘casa de horrores’

BRASÍLIA – A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica “The Economist”, uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de “Casa de Horrores”, a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral, os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro do Senado, – todos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo -, além da farra das passagens aéreas e o castelo de R$ 5 milhões não declarado à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo “O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros” – por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares – a reportagem começa lembrando outros detalhes da vida no Senado com que os brasileiros já estão acostumados: 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, plano de saúde gratuito e vitalício para os parlamentares, auxílios-moradia generosos. “Um ex-servidor conta que seus colegas costumam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros o comparam a um clube”, diz a revista.

A “The Economist” conta, ainda, que senadores de todos os espectros políticos estão envolvidos, citando o caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que teve uma conta de seu hotel em Paris paga por Agaciel Maia. Sarney, na reportagem, é apontado como um “sobrevivente” e o prognóstico da revista é de que ele deverá manter a cadeira de presidente do Senado, lembrando a defesa do senador feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu interesse em manter o PMDB como aliado.

“Em um período em que a economia apenas começa a ressurgir de uma recessão, a saga dos atos secretos lembra aos brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a eles mesmos. Também por relembrar os defeitos de alguns aliados de Lula e sua disposição para fechar os olhos a escândalos quando isso lhe serve”, finaliza a “The Economist”.
agência estado

Rizzolo: Realmente a situação de degradação moral do Senado brasileiro assusta o mundo e o Brasil. A democracia brasileira passa por uma crise de valores éticos e morais, que só com uma renovação do quadro de parlamentares será possível um dia. De nada adianta entrarmos numa fase de prosperidade econômica, se por outro lado a corrupção, a politicagem, a manipulação das CPIS como a da Petrobras pelo PT, as fraudes como as relatadas pela imprensa na Fundação Sarney, inundam o noticiário. Fico impressionado como o governo manipula e protege todas estas irregularidades em troca de apoio político. É a imagem do Brasil para o mundo: uma camiseta da seleção para Obama, e a vergonha do Congresso Nacional.

Permanência de Sarney no Senado já é dada como certa

BRASÍLIA – O encontro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não aconteceu, mas no Congresso Nacional já dão como certa a permanência do peemedebista no cargo. A avaliação é de que Sarney está praticamente consolidado na presidência da Casa com o apoio político de Lula e do PT e, ao mesmo tempo, para dar uma satisfação à opinião pública, o peemedebista adotará medidas administrativas moralizadoras em resposta às denúncias de irregularidades.

A bancada do PT vai se reunir com Lula em um jantar no Palácio da Alvorada hoje à noite, quando acertará a relação do partido com o PMDB e com o presidente do Senado. O encontro de Lula com Sarney ficou para amanhã, depois que Lula tiver deixado claro a necessidade de a bancada petista apoiar Sarney em nome de um projeto maior para o governo e para o partido. “Nossa bancada considerava que um afastamento (de Sarney do cargo) temporário por 30 dias poderia contribuir para que o Senado reencontrasse o ambiente político para as mudanças”, afirmou o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Sarney não aceitou a sugestão.

Com o interesse do governo na aliança eleitoral para 2010 e com a necessidade de ter o PMDB como parceiro na condução dos trabalhos no Senado, o PT considera a posição da bancada pelo afastamento de Sarney apenas uma recomendação não atendida e insiste em propostas para mudanças administrativas no Senado.

A disposição de Sarney em fazer essas mudanças atende à segunda parte da proposta petista e serve como discurso para um recuo do PT. O senador Tião Viana (PT-AC) está responsável, em nome do partido, pela elaboração de um projeto de “Lei de Responsabilidade Administrativa e Fiscal” a ser apresentado na próxima semana.

O calendário no Congresso ainda será um fator que beneficiará esse quadro para Sarney. A partir do dia 18 haverá recesso no Legislativo, esvaziando o Congresso e a temperatura política. Até lá, aliados de Sarney esperam que não seja publicada nenhuma nova denúncia de irregularidade no Senado envolvendo o nome do presidente da Casa.
agencia estado

Rizzolo: Ou seja, como o senador Sarney não aceitou o afastamento, o PT, os partidos, e o povo brasileiro, devem abaixar a cabeça resignado. Ah! Mas esse país vive mesmo uma inversão de valores. É impressionante o fato de um país inteiro se curvar aos desígnios e caprichos de um senador.

A questão principal do afastamento, era de ordem moral, apenas foi sugerido o desligamento temporário, para que, de forma limpa, organizada, urbana e ética, fosse feita uma reorganização do Senado, do ponto de vista de amenizar o âmbiente político. Mas não, o senhor Sarney não aceitou, vai cosultar o presidente Lula, já sabendo que presidente vai protegê-lo, e o povo brasileiro resignado, olhando para o chão cabisbaixo, sob os interesses políticos de Lula, será obrigado a aceitar os caprichos e determinações vindas do Maranhão.

É a democracia de mentira num país onde poucos mandam em muitos, e estes fazem e obedecem o que estes poucos determinam. Trocando em miúdos, “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Uma vergonha política que desnuda o verdadeiro tipo de democracia que vivemos neste país.

O Brasil e o Topa Tudo por Dinheiro

Quem não se lembra do programa Topa Tudo Por Dinheiro? Era um programa de televisão do Brasil, veiculado pelo SBT e apresentado pelo empresário e comunicador Sílvio Santos. “Quem quer dinheiro?” foi um bordão muito utilizado, nas décadas de 80 e 90, quando o programa foi transmitido. Era exibido aos domingos.

Na verdade, a brincadeira consistia em esconder uma câmera num lugar público. Então, um dos atores colocava os transeuntes em situações bizarras. Mas, por que lembrar e associar o Brasil e o povo brasileiro a este antigo programa que fazia das suas supostas “vítimas” motivo de risos e deboches?

Ao observarmos a posição do governo em relação à crise moral do Congresso, às denúncias de corrupção, aos atos secretos, e à defesa dos velhos políticos já há muito conhecidos do povo brasileiro, constatamos que o Presidente Lula sempre minimiza o fator ético do Congresso, expondo como argumento legítimo e preponderante aos valores morais, a questão econômica, comercial e financeira do país.

Com efeito, não éde bom alvitre concitar o povo brasileiro a valorizar questões de ordem material, sobrepondo-as às de valores mínimos de ética e conduta, mormente, em se tratando de assuntos que envolvam o erário público. Todos sabem que o Congresso Nacional passa por uma crise extremamente séria envolvendo corrupção, mordomias, escândalos e, jamais, questões de ordem econômica poderão justificar o injustificável, no âmbito ético e moral.

A afirmação do Presidente de que “o aumento de mais de cem mil empregos é uma coisa (positiva), mas a manchete é o emprego no Senado. É uma perda de valor”, denota a inversão de valores propugnada pelo Presidente. Topar tudo por dinheiro, não é uma vocação brasileira, tampouco, o povo deve ser achincalhado pelo Congresso que, revisitando as câmeras do antigo programa, faz o Brasil vivenciar o drama do constrangimento e da vergonha.

Subtrair a essência da moral e dignidade do povo, dando-lhe uma nova roupagem de licenciosidade permissiva afrouxando os valores éticos, é, no mínimo, um ato reprovável. Soube que o antigo programa durou dez anos, tempo suficiente para fazer o povo dar muitas risadas, na época. Contudo, nossa nova fase de tudo por dinheiro não deverá durar.

A resposta à crise do Congresso deverá ser dada por meio do voto; mas, enquanto os valores de um povo estiverem à margem do aceitável, minimizados e preteridos numa onda de inversão, prevalecerá a máxima :“Quem quer dinheiro?” e todos se reelegerão permanecendo num ciclo, nada virtuoso, para o povo brasileiro.

Fernando Rizzolo

Por 8 a 1, STF derruba exigência de diploma para jornalistas

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, que jornalista não precisa ter diploma para exercer a profissão. Por 8 votos a 1, o STF derrubou a exigência do diploma de jornalismo. Essa obrigatoriedade tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que o País era governado pela ditadura militar.

Relator do caso no STF, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o jornalismo é uma profissão diferenciada, que tem vinculação com o exercício amplo das liberdades de expressão e de informação. Segundo ele, exigir o diploma de quem exerce jornalismo é contra a Constituição Federal, que garante essas liberdades. A exigência do diploma já estava suspensa desde 2006, por uma liminar concedida pelo STF.

Fim do diploma reduzirá salário de jornalistas, diz sindicato

“O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada”, afirmou Mendes.

Para ele, o decreto lei de 1969 que exigia o diploma de jornalismo para quem trabalhasse como jornalista não foi recepcionado pela atual Constituição, que é de 1988.

“Nesse campo, nessa matéria, a salvaguarda das salvaguardas da sociedade é não restringir nada”, concordou o ministro Carlos Ayres Britto.

Apesar de ter votado contra a exigência do diploma, o presidente do STF reconheceu que é inegável que frequentar um curso superior com disciplinas técnicas sobre redação e edição, ética e teoria da comunicação pode dar ao profissional uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo. “E essa é uma razão importante para afastar qualquer suposição no sentido de que os cursos de graduação em jornalismo serão desnecessários após a declaração de não-recepção do art. 4º, inciso V, do decreto-lei nº 972/1969 (que estabelecia a obrigatoriedade do diploma)”, afirmou.

Ele sinalizou que o diploma também não deveria ser obrigatório para exercer outras profissões.

“Tais cursos são extremamente importantes para o preparo técnico e ético de profissionais que atuarão no ramo, assim como o são os cursos superiores de comunicação em geral, de culinária, marketing, desenho industrial, moda e costura, educação física, dentre outros vários, que não são requisitos indispensáveis para o regular exercício das profissões ligadas a essas áreas”, disse.

Para exemplificar esse pensamento, ele comentou de forma mais detalhada a profissão de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o Estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. Certamente o poder público não pode restringir dessa forma a liberdade profissional no âmbito da culinária, e disso ninguém tem dúvida, o que não afasta, porém, a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos à saúde e à vida dos consumidores”, afirmou.

Os ministros afirmaram que há um excesso de regulamentação das profissões.

Durante o julgamento, o presidente do STF lembrou que vários jornalistas conhecidos do público em geral atuam ou atuaram no Brasil e no exterior sem ter o diploma de jornalismo. Ele citou como exemplos o colombiano Gabriel Garcia Marquez, o peruano Mário Vargas Llosa e os brasileiros Machado de Assis e Nelson Rodrigues. Mendes afirmou que em 1992 chegou a ser instaurado inquérito policial contra dois jornalistas que trabalhavam em São Paulo sem terem concluído a faculdade de jornalismo.

Único ministro a votar a favor da obrigatoriedade do diploma, Marco Aurélio Mello afirmou que o jornalista tem de ter técnica para entrevistar, reportar e pesquisar. “Devo presumir o que normalmente ocorre, não o excepcional: que tendo o profissional o nível dito superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, disse Marco Aurélio.

Autor da ação que questionava a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, o Ministério Público Federal sustentou que a obrigatoriedade violava a atual Constituição Federal, que garante a liberdade de profissão e de imprensa e prevê o direito ao livre trabalho e à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza sustentou que a Constituição estabelece a liberdade de exercício de qualquer trabalho desde que atendidas as qualificações profissionais.

“Essa restrição, todavia, diz respeito, apenas, às profissões cujo exercício exige conhecimentos técnicos específicos, não se referindo aos jornalistas. É que o jornalismo configura uma atividade intelectual, desprovida de especificidade, não exigindo diploma de curso superior, tendo em vista a livre manifestação de pensamento, como corolário da liberdade de expressão, assegurada em todo estado democrático de direito”, argumentou o Ministério Público.

A advogada do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp), Taís Gasparian, concordou com o procurador-geral.

Em sua sustentação oral no plenário do STF, Taís também observou que o decreto-lei que exigia o diploma de jornalismo foi baixado durante o regime militar e tinha o objetivo de controlar a difusão de informações e a manifestação dos pensamentos.

Taís argumentou ainda que era impossível impedir que pessoas sem o diploma exercessem atividade jornalística, principalmente na Internet.

A favor da exigência do diploma, o advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), João Roberto Piza Fontes, afirmou que a obrigatoriedade não impedia as outras pessoas de escreverem em jornal.

A favor da exigência do diploma, o advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), João Roberto Piza Fontes, afirmou que a obrigatoriedade não impedia as outras pessoas de escreverem em jornal.

Lei de imprensa

No fim de abril, o STF derrubou a Lei de Imprensa, uma das últimas legislações do tempo da ditadura que continuavam em vigor. Num julgamento histórico, 7 dos 11 ministros do STF decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei ao concluírem que ela, que foi editada em 1967, era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Eles consideraram que a Lei de Imprensa era inconstitucional.
agência estado

Rizzolo: Esta é uma questão controversa, muito embora escrevo para mais de 50 jornais, e tenho uma formação jurídica, entendo válida a formação do jornalista. Não colocaria o Direito como uma área conflitante com o jornalismo, temos muita coisa em comum, o raciocínio, as idéias, a visão crítica da sociedade, o poder da redação, enfim uma abrangência interdisciplinar grande.

O jornalista formado é um profissional respeitado e essencial para a democracia. Como bem mencionou o presidente do STF, Gilmar Mendes, em sua douta cognição, “é inegável que freqüentar um curso superior com disciplinas técnicas sobre redação e edição, ética e teoria da comunicação pode dar ao profissional uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo. “E essa é uma razão importante para afastar qualquer suposição no sentido de que os cursos de graduação em jornalismo serão desnecessários após a declaração de não-recepção do art. 4º, inciso V, do decreto-lei nº 972/1969 (que estabelecia a obrigatoriedade do diploma)”, afirmou. Tenho um grande apreço e admiração aos jornalistas de formação, provavelmente no fundo gostaria de ser jornalista também.

O Blog da Petrobras e os discursos do presidente

Uma das características do Presidente Lula é a sua capacidade pessoal de falar com o povo à sua maneira: de forma simples e objetiva, o que facilita a compreensão da maior parte do povo brasileiro. Sua fala é quase um dialeto, enriquecido com exemplos populares, o que de certa forma, empresta ao seu discurso um colorido pessoal, familiar e popular.

As velhas formas intelectualizadas e reflexivas que fizeram dos presidentes anteriores, líderes mais distantes do povo, agora dão lugar a uma nova linguagem: a linguagem popular e descontraída. Difícil será aos demais candidatos aprenderem tal dialeto, que tem na sua formação e exegese , a vivência dos pobres do dia-a-dia, as expressões calcadas nos conflitos oriundos das relações empregado-empregador, e na espontaneidade das risadas no chão de fábrica, nas horas vagas dos operários.

Da mesma forma, os jovens se comunicam de modo específico; absorvem as notícias rápida e objetivamente e passam a maior parte do seu tempo disponível, na Internet. Nesse esteio de pensamento, unindo uma linguagem clara e dirigida ao público jovem com um instrumento aceito no meio digital – os blogs – a Petrobras decidiu publicar as perguntas que lhe são formuladas por escrito pela imprensa, bem como as respostas dadas.

A imprensa não gostou. Entende que tal atitude intimida jornais e jornalistas quebrando a confidencialidade que deve orientar a relação destes com suas fontes. Fica patente que em face aos fatos que legitimam o uso de novas tecnologias, a Petrobras agiu bem, contudo, há de se reconhecer que em função de uma CPI, subtrair ou desconsiderar o papel da imprensa e dos jornalistas de uma forma geral é desacreditar em profissionais categorizados, desqualificando os demais meios de comunicação que não sejam os próprios, uniformizando o noticiário e restringindo o debate.

Os jovens, o povo brasileiro e os leitores, devem obter nas notícias conteúdos de cunho crítico e reflexivo e isso, só a imprensa como um todo, pode oferecer. Os blogs, jornais, noticiários, devem, de forma conjunta, extrair o rico conteúdo das informações e processá-las de forma ampla, para que a linguagem seja cada vez mais acessível e apropriada a todos tipos de leitores, amplificando a essência crítica que é um dos pilares da democracia e transformando-a numa dialética do pensar, assememlhando-se, assim, assim aos discursos do Presidente: de fácil compreensão, rico em exemplos, abrangendo os pobres e os eruditos.

Fernando Rizzolo