Trabalhadores devem se apressar para dar entrada no pedido ao INSS, se quiserem ter um benefício maior

Os trabalhadores que já reúnem as condições para se aposentar devem se apressar e dar entrada no pedido de benefício ao INSS até o fim de novembro, para garantir uma renda mensal inicial maior. Isso porque o fator previdenciário – usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição – mudará no início de dezembro, com a atualização da expectativa de vida do brasileiro, divulgada anualmente pelo IBGE. Essa tabela altera o fator, exigindo que o segurado trabalhe mais para garantir o mesmo rendimento que teria hoje.

Como a expectativa de vida da população tem aumentado nos últimos anos, o INSS entende que precisará pagar a aposentadoria por mais tempo ao segurado, já que ele viverá mais. Por isso, a atualização do IBGE significa sempre a redução do valor do benefício inicial, a menos que o interessado queira continuar trabalhando. Em média, o valor cai 0,5% a cada ano, porque a expectativa aumenta cerca de 40 dias. Hoje, ela está em 72,57 anos.

Segundo o consultor previdenciário Newton Conde, um trabalhador de 58 anos com salário de R$ 1.500, que completa 35 de contribuição este mês, se aposentaria com R$ 957,67 hoje. Se a expectativa de vida aumentar 40 dias, e ele pedir o benefício a partir de dezembro, receberá a R$ 953,49. No caso de uma trabalhadora de 53 anos com salário de R$ 1.200, que completa 30 de contribuição este mês, o benefício seria de R$ 636,04. A partir de dezembro, será de R$ 633,67.

Queda pode ser mais acentuada neste ano
Existe a possibilidade de a queda na renda do aposentado ser maior este ano. Em 2003, por exemplo, a atualização da expectativa de vida feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou significativamente a tabela de fator previdenciário do INSS, o $resultou em benefícios ainda menores. Newton Conde lembra que isso pode se repetir em 2009, com base em dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que afetam a expectativa de vida.

O fator previdenciário já re$os benefícios em até 40%, para quem pede o benefício ainda jovem. E cada aumento anual na expectativa de vida representa um redutor ainda maior, ou seja, o trabalhador tem que contribuir mais para não perder tanto. Em 2007, esse período a mais variava de $ês a seis meses. A diferença torna-se significativa com o tempo. Se não der entrada até o fim de novembro no pedido do benefício, ele precisará continuar na ativa para ter a mesma aposentadoria calculada antes da nova tabela que sai em dezembro.

Extra online
Rizzolo: Bem de tudo se faz para que o aposentado, ou aquele que está em vias de receber o benefício seja prejudicado, agora é a expectativa de vida. Já em relação ao fator previdenciário, entendo que as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não devem ser consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. O Fator Previdenciário é tema do debate que acontece na segunda-feira (26), a partir das 9h30 no Sindicato dos Químicos de São Paulo (Rua Tamandaré, 348, Liberdade). Participam do encontro o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique e o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), autor do projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário. É mais um debate no meu entender, que visa justificar o seis por meia dúzia. Temos que extinguir o fator previdenciário sem medidas compensatórias, o trabalhador, o aposentado, não pode suportar o fato de saber que o Brasil hoje tem recursos econômicos e a ele é negado, legitimando o fato através de desculpas, de fatores, de redutores, através de grupos e polítivos que trabalham para lesar os aposentados.

Aposentado quer apoio da Câmara para fim do fator previdenciário

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde desta terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o acordo proposto pelo governo federal para o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. Todos se mostraram também favoráveis ao fim do fator previdenciário.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor das propostas já aprovadas no Senado, participou da audiência e lembrou da luta do PT contra o fator previdenciário, quando era oposição ao governo FHC, autor da medida. “Sou do partido do Presidente Lula e acho que ele não deveria terminar o governo sem acabar com o fator previdenciário”, afirmou, arrancando aplausos da platéia.

No Senado, tido como Casa de perfil mais conservador, a medida foi aprovada e está na Câmara para votação. Os deputados que participaram da audiência demonstraram apoio à luta dos aposentados, mas admitiram que a luta é difícil.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a Casa está com um enorme desafio. Ela, a exemplo dos outros oradores, disse que as centrais sindicais não devem aceitar nada menos do que o fim do fator previdenciário. E defendeu a construção com todo o conjunto de forças políticas de um acordo pelo fim do fator previdenciário e uma política de reajuste real dos aposentados.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do requerimento da audiência pública, criticou a CUT e a Força Sindical, que assinaram o acordo com o governo abrindo mão de todos os projetos em tramitação no Congresso em troca de um reajuste para os benefícios acima de uma salário mínimo do índice da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) e a substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95.

Porque trocar?

Para o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não existe motivo para troca. E pergunta, manifestando indignação: “Porque trocar essa proposta – reajuste igual ao do salário mínimo e fim do fator previdenciário – pela miserável da outra que não presta?” Ele mesmo responde: “A proposta do Paim é a melhor, não quebra a previdência e é a mais justa para os trabalhadores. Vamos lutar pela aprovação dela.”

O déficit da Previdência, argumento usado pelos que se contrapõem ao fim do fator previdenciário, foi afastado pelos oradores. Esse foi outro consenso entre eles. Floriano Martins, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que tem municiado com números os aposentados na luta pelo fim do fator previdenciário, disse que, falando pela milionésima vez, não há déficit na Seguridade Social. No ano passado, foram 52 bilhões de reais de superávit.

“Não são os aposentados com esse reajuste pleiteado que vão quebrar a Previdência Social”, afirmou, destacando que dos oito milhões de aposentados que vão receber esse reajuste, 6,6 milhões recebem até quatro salários mínimos. “Portanto, o reajuste da inflação mais o PIB cheio, que é o reajuste dado ao salário mínimo, representa um aumento de 50 reais por mês nos valores, o que não altera muito as contas do governo, mas representa muito para as famílias que recebem.”

Caras-enrugadas

Outro consenso entre os oradores foi o de que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. A entidade abandonou as negociações, junto com a CTB e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), por considerar lesivo aos aposentados. O presidente da entidade, Varley Martins Gonçalves, no alto dos seus 80 anos, se mostrou disposto a ir para as ruas defender as matérias de interesse da categoria.

“Vamos substituir os caras-pintadas pelos caras enrugadas. Estamos sendo lesados porque pagamos e não recebemos. O que querem? É acabar com a gente?”, indagou, pedindo aos deputados que sempre defenderam os aposentados, que mantenha essa defesa. “Aprovem que a gente luta contra o veto”, concluiu.

José Calixto Ramos, da NCST, lembrou que o assunto já foi discutido exaustivamente e, mais uma vez, lembrou que a Constituição, a lei máxima do País, estabelece a irredutibilidade do valor dos benefícios. “Basta esse artigo para que não acatemos esse acordo que está sendo sugerido”, afirmou, criticando mais uma vez o acordo feito entre governo e centrais sindicais sem combinar com o Legislativo, que é quem vai definir. “O acordo deve ser feito aqui”, destacou.

Ele, a exemplo de Wagner Gomes, citou algumas categorias profissionais como comerciários e motoristas que terão enorme dificuldade de atingir o fator 85/95 proposto pelo governo. Gomes disse que o trabalhador paga em média 23 anos de Previdência Social por causa do desemprego e da informalidade. Pela proposta do governo, em que a soma de contribuição com a idade deve somar 95 para os homens e 85 para as mulheres, o trabalhador se aposentaria já próximo da morte.

Auditórios cheios

Os aposentados chegaram com meia hora de antecedência e lotaram a sala de audiência. Muitos foram impedidos de entrar para não superlotar a sala. Eles foram acomodados em outros dois auditórios vizinhos e acompanharam a audiência pela televisão transmitida pela TV Câmara.

Na sala da audiência, foram estendidas faixas e cartazes e distribuído material contrário à proposta do governo, o mesmo que foi entregue à população durante as festas de comemoração do Dia 7 de Setembro.

Os aposentados do Distrito Federal, presentes à audiência, afirmam que continuam apoiando os projetos de lei aprovados no Senado e que estão em tramitação na Câmara, que estende o reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. “A integridade e a defesa desses projetos significam fazer justiça aos aposentados”, diz o texto.

Os representantes de Minas Gerais, que também participaram da audiência, destacam que a proposta do governo não garante a recuperação do poder aquisitivo dos segurados que ganham acima de um salário mínimo de acordo com a Constituição.

O senador Paulo Paim, que percorreu os outros auditórios para cumprimentar os aposentados, chamou os oradores e público para participarem de outra audiência que pretende realizar no Senado, nesta quinta-feira (10), para discutir “A previdência, o pré-sal e o novo momento do Brasil.” Segundo o parlamentar, ninguém discute novos recursos para Previdência Social porque sabe que ela é superavitária, sugerindo colocar dinheiro do pré-sal na Previdência para resolver a questão do reajuste dos aposentados.

portal vermelho

Rizzolo: Concordo que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. Se nós analisarmos essa luta nossa para o fim do fator previdenciário, podemos inferir que muitos daqueles que sempre falaram em defender os pobres, os idosos, os necessitados, estavam sim apunhalando o aposentado. Ora, como manter um discurso de inclusão social e distribuição de renda apoiando medidas que visam trocar ” seis por meia -dúzia” ? Não sabem estes sindicalistas oportunistas, que o rendimento do pobre idoso serve para atender um filho desempregado, um neto abandonado, um parente adoecido? Só sobrou a Coap? Infelizmente é uma triste constatação, sem contar com aqueles que querem tirar proveito político do aposentado, como alguns partidos que se dizem ” defensores dos aposentados” e usam o tema para angariar votos.

Desde o início desta luta em favor dos idosos, dos que já deram seu quinhão, sozinho como advogado, indignado, disponibilizei um espaço neste Blog que jamais contou com auxilio de ninguém. Jamais qualquer sindicato ou político, ou político de Brasília me enviou um email dizendo ” Obrigado Rizzolo por apoiar nossa luta”. Nada, apenas o que fazem é reunirem entre si, para encontrarem algo que engane os incautos, iludindo os pobres aposentados, restando aos idealistas como nós, nos abraçarmos e nos irmanarmos nas centenas de emails de apoio e indignação que o Blog do Rizzolo recebe, vindo dos aposentados do Brasil inteiro. Vou lutar. Sou sozinho, mas como membro efetivo dos Direitos Humanos da OAB/SP, sei que em determinadas lutas vale mais ser um só do que ter ao seu lado Centrais Sindicais que recebem do governo e que trabalham contra o interesse do idoso, e isso eu jamais seria capaz de fazer, por questão de princípio, e pela minha ética judaica. É isso aí, não tem dinheiro, tira do pré-sal. São os “cara-enrugadas contra os caras de pau”.

Fator Previdenciário e Reajuste da Aposentadoria foram discutidos hoje (24/08) em Brasília

A reunião que tratou do reajuste aos aposentados que ganham acima da inflação e de outros temas relacionados à Previdência, realizada nesta segunda-feira na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, apresentou avanços em relação ao último encontro. Uma nova rodada de negociações, acordada entre as centrais e o Governo, ocorre nesta terça-feira, 25 de agosto, às 18h. Relator do projeto substitutivo ao Fator Previdenciário, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) participou do encontro e manifestou apoio à nova reivindicação dos representantes das centrais.

“Essa nova proposta leva em conta o período de aviso prévio e o período que o trabalhador recebe o seguro desemprego, como tempo de contribuição. Eu defendo esta proposta que traz benefícios aos trabalhadores em geral“, afirmou.

As centrais também solicitaram que as negociações definam o reajuste acima da inflação para 2010 e também para 2011. O Governo concordou em conceder reajuste linear, ou seja, o mesmo percentual para todas as faixas salariais acima do salário mínimo. As centrais e o Governo concordam que o Projeto de Lei 4434/08, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê a recuperação do número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria, continue em tramitação.

Além do deputado federal Pepe Vargas, participaram da reunião os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e José Pimentel (Previdência), o líder do governo na Câmara deputado Henrique Fontana (PT-RS), representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – Cobap, da Central Única dos Trabalhadores( CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
rede notícia

Rizzolo: É como eu sempre afirmo, fala-se muito pouco em relação ao assunto fator previdenciário, e muito sobre possíveis mudanças que servirão para barganhar o fim do fator. É o ” seis por meia dúzia”, a barganha, e o esvaziamento da discussão do fim do fator em si. Essas centrais aí deveriam ser mais claras e de forma veemente não negociar nada que não fosse o determinado fim do fator previdenciário. Agora, sentar à mesa para discutir mudanças marginais de cunho negociativo, e apunhalar o principal que é o fim do fator, não concordo. A atitude tem que ser clara, cristalina, e sem rodeios: fim do fator e aos rodeios propositais se opor.

O problema é que hoje não confio nem nos parlamentares, quer da oposição ou do governo, tampouco nas Centrais que são agraciadas pelo governo, e estão aí fingindo “negociar” para no final fazer valer a continuidade do perverso do fator. Acredito sim na luta corpo a corpo que fazemos nós aqui, sozinhos, pois entre nós não nos enganamos, apenas assitimos indignados sermos golpeados por esta turma. A resposta virá nas próximas eleições. Sou patriota e luto sozinho ! Aguardem !

Apoio a Sarney no Senado, a mando de Lula, abre racha no PT

Com idas e vindas desde o início da crise do Senado, a posição do PT na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira, 19, foi decisiva para o arquivamento de todos os processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e abriu uma crise na bancada do partido.

No mesmo dia em que a petista histórica Marina Silva anunciou sua saída do partido, senadores criticaram o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), e o senador paranaense Flávio Arns disse que também avalia deixar o PT. Mercadante chegou a afirmar que só não deixará o partido nesta quarta para não agravar ainda mais a crise.

Contrário ao arquivamento de todas as ações, o líder da bancada chegou a colocar, na noite de terça-feira, 18, seu cargo à disposição do partido, caso tivesse que substituir os suplentes Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS) pelos membros da tropa de choque do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Roberto Cavalcanti (PTB-PB).

Até antes do início da sessão do conselho, não estava claro se os dois senadores petistas, que concorrem a reeleição no ano que vem, votariam a favor ou contra o arquivamento. Delcídio e Ideli se inclinavam a votar por Sarney, mas temiam a má repercussão para as eleições do ano que vem.

Favorável a que os senadores do PT votassem conforme sua consciência, Mercadante foi contrariado pela direção nacional do partido. Na manhã desta quarta-feira, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, enviou uma nota aos senadores pedindo unidade no arquivamento das ações contra Sarney.

Mercadante – que deve concorrer a reeleição no ano que vem – negou-se a ler o texto na comissão, deixando o constrangimento para o senador João Pedro – cujo mandato vai até 2014 – e aos membros do conselho, que votaram conforme a orientação da bancada.

Críticas

Delcídio criticou a atitude do líder. “Um exército forte é feito de um líder forte. Nós nos sentimos desamparados hoje (quarta)”, disse o senador petista.

Após a sessão, Delcídio contou que o combinado era que a nota fosse lida por Mercadante, para anunciar “uma posição da bancada”. Em cima da hora, porém, Mercadante desistiu e pediu que o senador João Pedro (PT-AM) anunciasse a nota em seu lugar.

“Fiquei constrangido em votar pelo arquivamento das ações”, confessou o senador, “mas sou um homem de partido. Ser governo não é só ficar no bem-bom, tem que mastigar o osso”, afirmou o senador sul-mato-grossense .

Na avaliação do líder do PT, que não é integrante do conselho, arquivar as denúncias e representações contra o presidente do Senado não seria a melhor maneira de tentar solucionar a crise política no Senado. “Não li a carta porque seria hipocrisia”, justificou. “O preço político que o PT está pagando é muito grande. Essa não é a posição política melhor para a bancada, mas falou mais alto a posição partidária”, disse Mercadante.

Em meio as pressões, Mercadante disse que ficará na liderança do PT a pedido da maioria dos senadores da bancada. “Minha vontade era sair da liderança, mas não vou agravar a crise na bancada”, disse o senador, após reunião do partido que contou com sete dos 12 senadores petistas.

‘Tática da oposição’

Em sua nota, Berzoini classifica a abertura dos processos contra Sarney como uma tática da oposição.

“Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o marco regulatório do pré-sal e as estratégias para a superação da crise internacional são propostos pelo presidente Lula, como pauta para o necessário debate nacional”, afirma a nota.

Senadores da oposição, que dependiam do apoio do PT para conseguir votos suficientes para abrir investigação contra José Sarney, criticaram a orientação de Berzoini. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a nota “é deplorável” em todos os aspectos. “Tem um discurso que se desvirtua completamente da prática”, afirmou.

Ao final da reunião do Conselho de Ética, senadores contrários à permanência de Sarney criticaram a decisão do PT de votar pelo arquivamento das denúncias.

“É impressionante como o Senado cada vez mais consegue se afastar da vontade da opinião pública”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). “O apoio do PT ao presidente José Sarney mostrou que o presidente Lula colocou a sua digital no arquivamento”, avaliou José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

PMDB e PT em 2010

O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliou, em contrapartida, que a decisão da bancada petista em votar pelo arquivamento das denúncias contra Sarney “é uma prova de que o PT e o PMDB podem estar ainda mais próximos em 2010”. Questionado se a decisão de arquivar as denúncias resolveria a crise política no Senado, Calheiros respondeu: “O time não é meu, mas o Senado precisa dar uma resposta mais eficiente à sociedade, com votações importantes”.

Veja como votaram os senadores nos dois casos:

Pela abertura dos processos:

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Marisa Serrano (PSDB-MS)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Jefferson Praia (PDT-AM)

Pelo arquivamento dos processos:

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Almeida Lima (PMDB-SE)

Gilvan Borges (PMDB-AP)

João Pedro (PT-AM)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Gim Argello (PTB-DF)

Romeu Tuma (PTB-SP)agência estado

Rizzolo: Tomem nota destes nomes. Se você é patriota e tem o mínimo de honra e ética, não vote nestes cidadãos que votaram pelo arquivamento dos processos. Mercadante apenas ameaça. Mas se fosse realmente um amante da democracia, da ética, do bom senso, sairia já do PT. Quem tem brio, e que não quer macular seu nome, não pode se deixar levar pelos espúrios interesses do PT em apoiar Sarney. Aliás as vezes penso que Sarney trabalha a favor da oposição, para que com sua permanência sem sentido, delate a falta de moral da base governista desqualificando-a, e contribuindo para o PT se impluda da forma que se tem demonstrado com debandadas de nomes com peso político. Lula com a sua megalomania em adotar Dilma, e apoiar Sarney está sim implodindo o PT e desmoralizando nomes do partido a troco de seu “projeto maluco” em fazer de Dilma, que nem vereadora um dia foi uma presidente da república, quem embarcar nessa pagará seu preço.

OAB pede para Procuradoria investigar a farra das passagens aéreas na Câmara

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para a Procuradoria Geral da República investigar e responsabilizar os envolvidos no esquema de venda de passagens aéreas da cota dos deputados. A iniciativa da entidade consta no manifesto aprovado nesta terça-feira em repúdio aos escândalos na Câmara e no Senado.

No documento, a OAB manifesta “repúdio e perplexidade diante da sucessão de escândalos que, nos últimos meses, envolvem as duas casas do Congresso Nacional, com destaque para o Senado e seu presidente, José Sarney [PMDB-AP]”.

“Os múltiplos atos de improbidade administrativa –nepotismo direto ou indireto, desvio e malversação de recursos públicos, tráfico de influência, gestão clandestina e outras ações de nítida inspiração delituosa– envolvem diversos parlamentares, de diversos partidos, e expõem ao desgaste extremo o Poder Legislativo, pilar do sistema representativo, pondo em risco a própria democracia”, diz o documento.

Com relação aos atos secretos do Senado, a OAB entende que não é suficiente apenas anulá-los, mas responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

A Ordem também classificou como “intolerável e suspeita” a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as 11 acusações contra Sarney e uma contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Como presidente do conselho, o senador tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

“Exige que [os arquivamentos] sejam reconsideradas e que haja efetivo julgamento, com amplo direito de defesa e clara exposição dos fatos”, diz a OAB.

No início do mês, a OAB defendeu renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução “ideal” para acabar com a crise no Senado.

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Rizzolo: O repúdio e a perplexidade da OAB procedem. O povo brasileiro já não suporta mais ver tanta impunidade em tão pouco tempo. A OAB sempre foi o baluarte da ética e da democracia, e não foi à toa que na época do regime militar a OAB sempre se dignificou em sua luta contra a opressão. Agora a luta é outra, é contra a falta de ética, contra o desmando no Congresso, contra a má versação do Erário Público; um país que tem um presidente que chancela tudo isso de forma velada, merece a indignação de todas as instituições comprometidas como o Estado Democrático de Direito. É o mínimo não é ?

Governistas tentam suspender depoimento da ex-secretária da Receita Federal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou nesta terça-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) requerimento com o pedido de suspensão do depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira à comissão.

Jucá argumenta, no texto, que a CCJ não é o foro adequado para que os senadores tomem o depoimento da ex-secretária.

O requerimento terá que ser aprovado pelo plenário da CCJ para que o depoimento de Lina Vieira seja suspenso. A base aliada do governo mobilizou os senadores que integram a comissão para comparecerem ao depoimento.

Sentados na primeira fila da CCJ, costume que não é o hábito dos governistas na comissão, os senadores da base vão esperar o depoimento ter início para tentar derrubar a sessão. Em maior número na CCJ, os governistas vão tentar impedir que Lina Vieira preste depoimento para evitar arranhões à imagem da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), terá que colocar o requerimento em votação se os governistas insistirem na sua análise.

Em entrevista à Folha, a ex-secretária disse que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP) fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney”, disse na entrevista.

Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha afirmaram que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que “aliviar” para os alvos da investigação.

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Rizzolo: Ah! Mas eles não querem que ela seja ouvida. Entendo que mal nenhum faria, até porque já começou a debandada de alguns como o PTB no apoio à candidatura de Dilma. Só o presidente Lula acredita que Dilma poderá se eleger, ora, se nem vereadora ela chegou a ser no decorrer de sua vida, presidente da república seria algo que na verdade só estaria embutido nos planos megalomaniacos do presidente. É claro que ela tem pouca chance, face aos fatos que se delineiam e dão que um novo contorno políticos às eleições de 2010, como a disposição de Marina Silva do PT concorrer pelo PV. Pode deixar falar, pouco vai influenciar.

Lula desafia Lina Vieira a mostrar agenda para provar encontro com Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou nesta segunda-feira a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O presidente afirmou que não é “mexeriqueiro” para confirmar se houve ou não o encontrou e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.

“Seria tão mais simples e mais fácil se a secretaria mandasse a agenda que encontrou com a Dilma. Não precisaria gastar dinheiro, pagar passagem ou ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu. Toda vez nesse país que se começa a fazer Carnaval com as coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública. Qual a razão que essa secretária tem para dizer que conversou com Dilma e não mostrar a agenda. Se as duas se encontraram é só ver a agenda. A Dilma já disse que não teve agenda com ela. Só tem um jeito de saber, abrir a mala que ela levou a agenda e mostrar para todo mundo”, disse Lula.

O presidente se mostrou constrangido com a pergunta dos jornalistas, já que estava acompanhado da ministra no momento, e reforçou indiretamente que a ex-secretária teria mentido sobre a orientação para investigar as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma acompanhou Lula durante agenda com o presidente do México, Felipe Calderón.

“A Dilma já disse que não tem agenda com ela. Como não sei da vida das duas e não tenho propensão a ser mexeriqueiro como dizem no Nordeste brasileiro. Ou seja, se as duas se encontraram e só ver a agenda e não precisa fazer um cenário de crise entre duas pessoas que conversaram desnecessariamente. Eu sinceramente acho que o país tem coisa mais séria para discutir, tem conversas mais sérias que o Brasil gostaria de saber. O Brasil tem coisas mais sérias que esse assunto. Acho uma pobreza muito grande um assunto como esse estar na pauta da política brasileira”, afirmou o presidente.

O presidente reclamou do peso que as declarações da ex-secretária receberam. “Esse processo de manipulação na política brasileira até agora mostrou que quem perde com isso é o Brasil. De qualquer forma vocês amanhã terão oportunidade de ver a agenda, a data e o horário. Se elas se encontraram, ou não, ou poderão ver nada. Eu gostaria que a agente pudesse discutir mais sobre México e Brasil porque interessa mais para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

Depoimento

Lina Vieira deve prestar depoimento nesta terça-feira à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que ela fale à comissão. Lina mostrou disposição em comparecer ao depoimento.

Ela terá de esclarecer o suposto encontro que teve com a ministra, em que a petista teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney, e explicar o método tributário adotado pela empresa em 2008, que teria causado prejuízo aos cofres da União.

A oposição ainda cogita pedir uma acareação de Dilma com Lina para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas. “O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição –uma vez que na CPI da Petrobras os parlamentares não têm maioria.

A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à CCJ antes de incluir o pedido de convocação da ministra. Os oposicionistas esperam que Lina confirme sua versão, revelada em entrevista à Folha, de que Dilma pediu para que ela agilizasse as investigações sobre as empresas da família Sarney.

“Tudo vai depender do depoimento da Lina. O debate e a exposição do contraditório nos permite a busca da verdade com maior eficiência”, disse Dias.

A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno da Casa Civil no dia em que Lina teria se encontrado com Dilma –uma vez que a reunião foi negada pela ministra.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram na Casa Civil entre novembro e dezembro do ano passado, quando teria ocorrido o encontro. O deputado ainda pediu informações sobre uma “agenda paralela” de Dilma, que não incluiria os encontros oficiais.
Denúncia

Segundo reportagem da Folha, a ex-secretária da Receita disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado.

No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Na reportagem da Folha, a ministra já havia dito por meio de sua assessoria que “jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal”.

Folha online

Rizzolo: A grande verdade é que Dilma Rousseff está se tornando um ” mico” na mão de Lula. Já se tem por consenso que só o presidente Lula acredita que Dilma poderá evoluir na sua candidatura. O panorama se agravou quando Marina Silva petista insinuou que pretende deixar o PT e disputar a presidência pelo PV. Agora o que se observa mais uma vez, é o fato de o presidente Lula tentar desqualificar as provas. Desta feita testemunho da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, e observem que isso ocorre quando ele tem ciência dos níveis de sua popularidade. José Sarney, Collor, Renan, a tropa de choque, são todos os protegidos por Lula que se dá ao luxo em defender a permanência de Sarney em troca do apoio político à candidatura de Dilma, que como já disse, só ele acredita e aposta. “Desafiar Lina Vieira a mostrar a agenda!” A que ponto um presidente chega em nome da defesa de Sarney, é impressionante.

Após três horas, manifestantes anti-Sarney são liberados

Depois de três horas detidos na sede da Polícia do Senado, os nove manifestantes que realizaram um ato contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta quinta-feira (13), foram liberados. Eles foram fichados pela polícia, mas por pressão de alguns senadores acabaram liberados de prestar depoimento.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi um dos que intercedeu em favor dos estudantes junto à Polícia do Senado. Segundo ele, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu que a liberação fosse rápida, mas o presidente do Senado teria pedido que a polícia realizasse todos os procedimentos, inclusive com a tomada de depoimento e encaminhamento posterior da questão à Justiça.

“O Heráclito, depois de resistir um pouco, aceitou que fosse feita a liberação só com o nome dos estudantes e a identidade. Alguns policiais, no entanto, disseram que o presidente Sarney disse que era para fazer tudo que fosse da regra, ouvir todos e até abrir inquérito, se fosse o caso”, disse o senador do PDT.

A assessoria da presidência do Senado nega que tenha havido qualquer interferência. Segundo a assessoria, Sarney intercedeu junto à polícia para que a liberação fosse rápida, mas deixou claro que o órgão tem autonomia. O G1 tentou contato com o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, mas ele não retornou as ligações.

Os estudantes saíram da polícia prometendo mais manifestações. No próximo sábado (15) eles pretendem realizar uma concentração em frente ao Congresso Nacional e seguir em carreata rumo à casa do presidente do Senado. A intenção dos organizadores é que as pessoas compareçam de camisetas pretas e pintem os rostos pedindo a saída de Sarney.

Pedido de demissão

Após a prisão dos estudantes, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu a demissão do chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o tucano, a “truculência e intolerância” da polícia exigem uma troca de comando. O G1 tentou contato com Carvalho, mas ele não respondeu às ligações.

“Tem de haver demissão. É este o velho Senado que queremos sepultar. Não é assim que as manifestações vão acabar”, disse o tucano.

O senador Cristovam Buarque foi mais comedido. Para ele, a mudança de atitude pode ser feita com Carvalho no comando da polícia. “É preciso mudar a direção da Polícia do Senado, mas não quer dizer que seja o diretor. Podemos encaminhar para uma outra atitude, com a mesma direção.”

A crítica dos senadores diz respeito à forma como a polícia restringiu a manifestação. Os estudantes estavam caminhando cercados pelos seguranças para fora da Casa quando levantaram um pequeno cartaz com a frase “Fora Sarney”. Os seguranças agrediram os manifestantes e Carvalho deu voz de prisão aos estudantes.
globo

Rizzolo: Observem a maneira e o contorno autoritário que a democracia brasileira vive sob o comando da base aliada petista e oposição. Políciais do Senado agredindo estudantes, censura a jornais como Estadão via Judiciário, corrupção por todos lados da base governista e oposição, ou seja uma vergonha total.

Nove estudantes apenas é muito pouco, deveria haver no mínimo uns mil por dia, ou será que só o MST e os sindicatos podem gritar à vontade e ainda receber remuneração do governo ? A indignação já começa a surtir efeito pelo menos no meio estudantil, a mobilização é indispensável neste momento de podridão parlamentar. Hoje não temos para onde correr, todos estão corrompidos, é um momento para repensarmos a nossa “democracia de araque”, e quem sabe, pressionar para que no mínimo todos os senadores se retirem do senado em respeito ao povo brasileiro.

Lula volta a criticar o Senado em entrevista a rádios goianas

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou hoje a criticar o Senado Federal, de concentrar suas atenções às denúncias de irregularidades na Casa, deixando de lado as prioridades, de interesse do país. Em entrevista a duas emissoras de Goiás, Lula defendeu que as denúncias devem ser apuradas e os responsáveis punidos ao mesmo tempo que o Senado deve continuar trabalhando. “O que você não pode é transformar a denúncia a única razão de ser de 81 homens que tem responsabilidade de representar um Estado e uma Nação”, afirmou o presidente.

Ele também condenou o baixo nível dos debates com agressões verbais que, segundo o presidente, “só empobrecem o Poder Legislativo brasileiro”. “Acho que o Senado está perdendo muito tempo. Ninguém está pedindo para deixar de investigar. As investigações não podem atrapalhar a principalidade da existência do Senado, que é votar as leis”.
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Rizzolo: O presidente Lula com estas afirmações acaba dando um mau exemplo. Tais alegações insinuam que existem coisas mais importantes do que a corrupção, a safadeza, a improbidade administrativa. Alegar que o Senado tem que trabalhar, que existem coisas mais importantes do que a crise, tem for finalidade apequenar a moral, e a ética, trazendo-as como de costume como algo que não tem solução, ” sem cura”.

O bom mesmo era acabar com toda essa ” cambada” de políticos corruptos, instituir um modelo unicameral, elaborar uma reforma política honesta, e ensinar o povo a reconhecer as velhas figuras políticas, os profissionais da política que sempre fazem uso da máquina partidária e monopolizam os cargos, e por um fim nos discursos populistas dotados de manobras diversionistas com fins eleitoreiros como os do presidente.

Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan

Em plena crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação. O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso.

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Rizzolo: Observem a que ponto chega o ” toma lá dá cá “. Quem diria hein! A cada dia O PT se torna um partido conivente com a malandragem, com o clientelismo, com a política de favorecimento aos amigos sejam eles quais forem. A ministra Dilma então mal sabe sustentar sua interseção junto à Receita Federal a favor de Sarney, aliás sempre defendeu Sarney. Agora vem o presidente Lula com este absurdo desta proposta de rádio agraciando Renan em meio a esta crise, ou seja pouco estão se importando.

Sinceramente neste histórico de amoralidade só um povo anestesiado pelo assistencialismo é que não enxerga tal falta de ética. O problema é que a miséria e a fome são maiores que qualquer tipo de indignação. Como diz Sarney: a classe C D e E nem sabem dessa crise, e com um olhar risonho costuma se despedir dos jornalistas. Isso é o Brasil e isso é o PT e seus amigos.

Censura ao ”Estado” é abuso de poder, alerta Repórteres Sem Fronteiras

“A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.” Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que censurou o Estado, classificando-a de “abuso de poder”.

De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi “forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas”. Em sua decisão, Vieira proibiu o Estado de divulgar informações referentes à Operação Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br.

“Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S.Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão”, anota a entidade.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Grupo Estado, pediu na última quarta-feira que Vieira se afaste do caso. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ele foi fotografado ao lado de Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual o presidente do Senado foi padrinho.

“O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Se trata de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras.

Com a declaração, a entidade junta-se à Organização dos Estado Americanos (OEA), Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, que também condenaram o caso. Para todas as entidades, a decisão de Vieira vai na contramão dos pareceres emitidos pelo Supremo Tribunal Federal por se tratar de “censura prévia”.

A OEA, por meio de sua relatora especial para Liberdade de Expressão, Catalina Botero Marino, alertou o Brasil para uma possível “responsabilização internacional” caso a decisão não seja revertida.
agência estado

Rizzolo: O Judiciário tem que ter parcimônia na análise dos casos em que a frontal liberdade de informação é restringida. Com efeito, não podemos substituir o regime de exceção por decisões judiciais, muito embora exista aí uma grande diferença entre elas. Na apreciação do caso em questão, o Judiciário acabou amordaçando o papel de informar à sociedade, algo extremamente grave e que envolve o exercício democrático, pois trata-se de pessoas públicas.

A suspeição argüida é de extrema procedência face ao fato dos vínculos familiares, segundo o jornal, entre o Juiz e o senador. É uma pena que a democracia brasileira acabe ora virando um joguete por parte do governo ao apoio aos esquerdistas da América Latina, ora esmagada e cerceada na sua liberdade de expressão via decisões judicias que correm na contra mão do nobre espírito democrático.

Senadores apresentarão manifesto em plenário pela saída de Sarney

Senadores adversários do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), divulgarão em plenário na tarde desta quinta-feira (6) um manifesto pelo afastamento de Sarney do cargo. O texto é assinado pelos líderes de PSDB, DEM, PDT e PSOL, representando suas bancadas, e pelo senador Renato Casagrande (ES), representando o PSB.

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), não assinou o documento. Ele argumenta que o partido já deu o seu posicionamento em defesa de uma licença de Sarney da função. Em sua página no serviço de microblog Twitter, Mercadante sugere que a oposição anexe ao manifesto as duas notas em que o PT pede a licença do presidente da Casa.

Porta-voz do movimento, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), acredita que a ação mostra que Sarney não tem mais condições de comandar a Casa. “É muito difícil o Senado entrar em ritmo normal enquanto estivermos neste clima”. O manifesto pedirá o afastamento do presidente da Casa enquanto durarem as investigações contra ele no Conselho de Ética.

Buarque afirmou ainda que o grupo recorrerá das decisões de arquivamento das acusações contra Sarney tomadas pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). “Os engavetamentos foram feitos de maneira arbitrária pela tropa de choque que ocupou o Senado com uma violência maior que a dos tanques da ditadura. O Senado está sob intervenção da tropa de choque”.

O senador do PDT defendeu ainda a realização de manifestações populares nas cidades para mostrar o descontentamento com a permanência de Sarney. “É preciso que a população se manifeste. Porque não ter caras pintadas outra vez em defesa da ética? Está na hora de fazer eventos nas cidades e colocar o povo para dizer que quer ética no Senado”.

Buarque lamentou que o PT não tenha assinado o manifesto de maneira formal, mas destacou que a posição pelo afastamento de Sarney conta com o apoio da maioria dos senadores do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dos partidos que assinam a nota, fazem farte do grupo anti-Sarney os senadores Tião Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que participam rotineiramente dos encontros do grupo.
globo

Rizzolo: Nem para desfaçar não é ? O PT na pessoa do líder, Aloízio Mercadante (SP), não assinou o documento, nem vai se indispor com o senador Sarney, ate porque o seu chefe, o presidente Lula, já disse que não tem nada com isso, mas vai ajudar Sarney até o fim. É a ordem: não se indispor, para ter um ganho na campanha da Dilma, e blindar a CPI da Petrobras. Olha, sinceramente acho uma vergonha, um partido que se dizia ético, tal e coisa, observem aonde foi parar em termos de dignidade, ética, probidade e postura. É como diz Sarney, a classe C, D e E não sabem da crise, e estes são os eleitores de Lula, enquanto houver populismo, Sarney está protegido e pode rir a vontade da democracia.

Sarney diz que fica na presidência e vê campanha em acusações

BRASÍLIA – Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 5, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que acreditava que as críticas que fizeram a ele no início do seu mandato como presidente da Casa eram apenas “rescaldos da eleição”. Mas disse ter percebido depois haver “uma campanha para desestabilizá-lo”. “Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição. Mas depois, percebi que eram mais profundas e faziam parte de uma campanha para desestabilizar”, afirmou.

Ele disse que, quando foi eleito presidente, tinha amigos e que deve a eles zelo, mas que jamais colocou o Senado em segundo plano. “O meu temperamento sempre fui de um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros e suas ideias e posições, mas isso, ao longo da minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza quando ela tenha sido necessária”, disse.

Sarney aproveitou também o início de seu discurso para relembrar sua trajetória política como ex-presidente da República e governador do Maranhão. Ele fez questão de ressaltar que apoiou Lula durante a ditadura militar, mesmo não o conhecendo pessoalmente na época.

“Quando Lula foi atacado, não o conhecia e, mesmo sendo seu adversário, escrevi um artigo na Folha de S.Paulo defendendo sua biografia com o título ‘A Lula o que é de Lula’, dizendo que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado”, disse. O presidente do Senado disse que hoje apoia o governo do presidente Lula por ter sido convidado pelo petista.

Ele lembrou ainda que, uma semana depois do golpe militar, em clima de grande apreensão e temor, ele foi o único deputado a defender em discurso na tribuna da Câmara o mandato dos deputados que haviam sido cassados. “Aqui na Casa ninguém pode ser cassado fora dos termos previstos na Constituição”, disse Sarney, relembrando seu discurso da época. “Não era fácil naquele tempo tomar uma posição dessa natureza. No AI-5, fui o único governador que não o apoiou”, disse.
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Rizzolo: Sinceramente foi discurso extremamente pobre do ponto vista argumentativo. A sua defesa baseou-se na teoria conspiratória, e na indignação ao ser “grampeado” ou interceptado. Com efeito o coronelismo neste país ainda se debate ao afrontamento que as condições democráticas e a liberdade de imprensa proporcionam ao povo, no desnudamento das práticas corruptórias tão comuns na política brasileira, que é baseada no nepotismo, no acerto, na corrupção, nos atos secretos, e nas justificativas pobres e deslavadas. Se assim continuarmos, chegaremos à conclusão que este país não tem porvir, e mergulharemos no pior, na indecência política justificada através de pobres argumentos como estes que infelizmente assistimos. Só para terminar: se fosse ele um Advogado num Tribunal do Juri, seu cliente estava literalmente “frito”.

Paim lembra acordo para votar este mês projeto que acaba com fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou ao Plenário, nesta terça-feira (4), o acordo prevendo a votação, ainda este mês, do projeto de lei que extingue o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias da Previdência Social. O parlamentar recordou que, pelo acordo, as duas primeiras semanas de agosto serão destinadas à negociação da matéria, que irá à votação na segunda quinzena do mês.

Paim relatou conversa com o presidente da Câmara dos Deputados – onde tramita a matéria -, deputado Michel Temer, o qual solicitou que ele conversasse com os líderes do governo naquela Casa, deputado Henrique Fontana, e no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). De acordo com o senador, ambos lhe disseram que o governo apresentará uma proposta quanto ao fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

O senador anunciou que aposentados e pensionistas irão fazer “pressão democrática e legítima”. Anunciou um movimento em todas as capitais no dia 14, visando a aprovação dos dois projetos, que tratam do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

O senador abordou também o caso do Fundo de Pensão Aerus, cujos pensionistas, segundo o senador, estão recebendo apenas 8% do que teriam direito. Paim afirmou que o governo deve encaminhar até a próxima semana uma proposta concreta por parte do governo, para atender as 50 mil pessoas vinculadas ao fundo, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores.

Ainda no mesmo pronunciamento, o parlamentar relatou o encontro do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, no mês passado, que indicou, por unanimidade, as candidaturas da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para presidente; do ministro da Justiça, Tarso Genro, para governador do estado; e dele próprio para o Senado.
agência Senado

Rizzolo: Engraçado é a expressão ” lembrou o Senado”. No meio a tanta lama de corrupção, entre a conivência do PT à permanência de Sarney no Senado, entre as brandas acusações aos corruptos do Congresso, a palavra ” lembrar ao Senado” traz no bojo da expressão, a afirmativa que ainda existem assuntos éticos a serem tratados como a extinção do fator previdenciário. Estes senhores parlamentares é que vão decidir a mando do governo, o que ficará no lugar do fator. É claro, que por falta de vergonha decidirão suprir a extinção com algo que tenha um nome diverso, mas na verdade é quase a mesma coisa.

Também não causa surpresa nem espanto tal medida, por que pela lógica governista, substituir o fator previdenciário por outra coisa é tão ético quanto apoiar Sarney, ou constituir tropa de choque para mantê-lo. A oposição, por sua vez, se porta de forma amedrontada face à sua postura também corrupta; ou seja, os pobres aposentados mais uma vez serão golpeados, esquecidos, e enganados, sem niguém que os representem. Eu pessoalmente sempre fiz e farei de tudo que puder contra a injustiça e a canalhice, e continuarei lutando e oferecendo este humilde espaço independente em favor daqueles que ainda não perderam a vergonha tampouco a esperança. Vamos à luta!

PT não assinará nota da oposição contra Sarney

BRASÍLIA – O PT reforçou nesta terça-feira, 4, o apoio para a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa ao manter a posição pela licença temporária e não aceitar um convite de outros quatro partidos (DEM, PSDB, PDT e PSB) para pedir a renúncia do senador ao cargo.

A decisão do PT acabou fortalecendo Sarney e deixando isolados os senadores que defendiam a renúncia – ao final do dia, todos os partidos optaram por manter apenas o pedido de afastamento de Sarney.

Se o PT tivesse concordado com a renúncia, os demais partidos fariam o mesmo, tornando inviável a permanência de Sarney no comando do Senado. Em um plenário de 81 senadores, os cinco partidos juntos somam 46 votos – 14 do DEM, 13 do PSDB, 12 do PT, cinco do PDT e dois do PSB.

Em uma demonstração clara de que sua renúncia ficou mais longe, Sarney fez questão ontem de presidir a sessão do Senado por mais de duas horas e depois desfilou com desenvoltura pelo plenário do Senado cumprimentando aliados e até “inimigos”, como os tucanos e os democratas.

Inicialmente, os cinco partidos haviam cogitado fazer uma nota conjunta pedindo o afastamento de Sarney da presidência do Senado, mas acabaram desistindo, reforçando a permanência do peemedebista no comando da Casa.

“Ato de grandeza”

A terça-feira começou com os partidos de oposição tentando articular uma reação à tropa de choque do PMDB para que fosse elaborado documento favorável à renúncia do comando do Senado por Sarney.

Numa reunião a portas fechadas, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmaram que a ideia era evoluir da posição de licença/afastamento para a renúncia de Sarney. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), descartou imediatamente essa possibilidade.

“O mandato que tenho da bancada é com o pedido de licença temporária como ato de grandeza de Sarney. Não tenho mais nada além disso”, afirmou Mercadante, segundo participantes do encontro.

Para evitar acirrar os ânimos com o Palácio do Planalto, Mercadante desmarcou reunião da bancada para se posicionar sobre a crise no Senado e a permanência de Sarney no cargo. Ele alegou que a posição da bancada de 12 senadores permanecia a mesma da semana passada e, por isso, não era necessária uma nova reunião.

Há dez dias, Mercadante foi enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mandou desautorizar sua nota defendendo a licença de Sarney da presidência do Senado.

Diante da posição petista, o líder Agripino Maia foi reunir-se com a sua bancada que decidiu também defender apenas o afastamento de Sarney e não mais a renúncia. Apesar de Agripino defender a renúncia, a tese do afastamento temporário de Sarney do cargo foi a vitoriosa dentro da bancada. Os

Os democratas também recuaram da decisão de entrar com representação no Conselho de Ética contra Sarney – eles vão apoiar algumas das denúncias que já estão no Conselho.

“Defender algo cuja solução está com o acusado tem efeito espuma”, justificou Agripino. A renúncia depende apenas de um gesto unilateral do senador Sarney. Já o afastamento poderá ser votado no Conselho de Ética do Senado. Sarney tem, no entanto, maioria folgada no Conselho – são dez votos a seu favor contra apenas cinco.

Os tucanos também amenizaram o discurso. “A posição que tomamos foi a de pedir o afastamento do Sarney por dois meses”, disse Sérgio Guerra. “Nunca pedimos sua renúncia. Isso é coisa do DEM”, ironizou o presidente do PSDB.

O PDT e o PSB também foram pelo mesmo caminho, refutando o pedido de renúncia de Sarney. “Concordamos com o pedido de licença do presidente Sarney. Se a gente pedir a renúncia, nós vamos estar pré-julgando”, argumentou o líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR).
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Rizzolo: Podemos observar de forma resignada, que infelizmente a quase totalidade dos políticos apregoam uma medida superficial, inócuo, balsâmica, pois receiam que a tropa de Sarney comece a enumerar as falcatruas do outro lado. Agora eu pergunto: Que espécie de democracia é esta que exercemos? Será que a máxima de que o brasileiro não está preparado para votar é verdadeira? Ou será que sem uma reforma partidária os mesmos sempre estarão a apunhalar a democracia, a ética e a probidade administrativa? O Pior, estamos falando de corrupção, atos secretos, e ainda aqueles que lá estão para supostamente defender os interesses do povo, defendem os interesses da ilicitude. Tenho pena daqueles que por pouca lesão patrimonial, cumprem pena nas cadeias fétidas, quando o exemplo de cima não existe, os lideram se vendem, e a vergonha passa a ser uma coisa menor.

Bate-boca no Senado é de ‘envergonhar’, diz FHC

SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse estar envergonhado pelo bate-boca ocorrido ontem no Senado entre aliados e opositores do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). “Os diálogos são de arrepiar, de envergonhar”, disse, após participar de um evento da revista Seleções na capital paulista. “Para a população fica como uma troca de desaforos e dá a sensação de que todos são iguais, todos são ruins”.

FHC apontou como responsáveis para dar um fim à crise os líderes partidários e o próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. “Alguém tem de ter uma postura separada do dia a dia e apontar o caminho da solução.” Apesar disso, Fernando Henrique condenou as interferências feitas até aqui por Lula no Congresso. “Ele que faça como queira, eu não interferiria dessa maneira. Acho errado.”

O ex-presidente evitou tomar posição contra ou a favor da renúncia de Sarney, que vem sendo pedida pelos líderes do PSDB no Senado. “Não vou entrar nessa questão, pois é um problema que eles precisam resolver”, disse. “É preciso um esforço para acabar com essa crise. Se isso for a custa de renúncia, as pessoas devem entender.”
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Rizzolo: Só não entendi porque FHC não foi mais conclusivo em relação à renúncia de Sarney. Ser reticente a esta questão demonstra o quanto este país não tem oposição. O bate boca com direito ao espetáculo de ” caras e bocas” de Collor, não impressiona mais ninguém ao revés, nos leva a uma maior indignação em relação à classe política brasileira. Tanta luta pela democracia, para termos isso ?

Lula ‘quer distância’ de Sarney, diz Wall Street Journal

Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal desta terça-feira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “quer distância” do presidente do Senado, José Sarney.

No texto intitulado “Líder brasileiro quer distância de aliado”, o correspondente do jornal em São Paulo, John Lyons, afirma que Lula “enfrenta um possível revés em meio a alegações de corrupção que colocaram pressão para que um importante aliado renuncie do comando do Senado”.

O jornal diz que inicialmente Lula defendeu Sarney das acusações, mas que na semana passada, em uma entrevista coletiva, o presidente brasileiro “indicou que cortou seus laços, sugerindo que não vai mais defender Sarney”.

“Uma aliança com Sarney ajudou a garantir maiorias para Lula e seu partido de esquerda, o PT, nos últimos anos.”

Popularidade ‘medíocre’ de Dilma

O jornal enumera algumas ações de Sarney e diz que o presidente do Senado tem falado que não vai renunciar ao cargo.

“Sarney pode enfrentar a tempestade. Mesmo se ele renunciar como presidente do Senado, ele provavelmente continuará sendo senador, dizem muitos analistas”, afirma a reportagem.

“Ainda assim, uma renúncia sacudiria Sarney justo quando o presidente Lula precisa dele para liderar uma investigação no Congresso sobre práticas contábeis na estatal do petróleo [Petrobras].”

O repórter também afirma que Sarney é importante para agregar votos a Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula para as eleições presidenciais de 2010.

“Depois de dois mandatos no poder, Lula não pode se reeleger, e os índices medíocres de popularidade de Rousseff sugerem que ela vai precisar de uma coalizão multipartidária para vencer.”

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Rizzolo: Bem pessoalmente não acredito que Lula queira distância de Sarney, a não ser que seja para ” inglês ver”, ou melhor ” americano ver”. A política brasileira está deteriorada, ao vermos ontem o Sr. Collor com aquele estilo de “caras e bocas” imitando Jânio Quadros, utlizando palavras extraídas de dicionário com o simples propósito de se passar como ” autoridade”, defendo a podridão do Senado, nos damos conta da pobreza da nossa democracia.

Por bem melhor seria, fazer uso desse ato cênico, para defender causas nobres em nome do povo brasileiro, e não o indefensável senador Sarney. Que tipo arranjo Collor,Renan e Lula fizeram para defender alguém que na situação de Sarney, que hoje representa a desmoralização do Senado. Agora, sinceramente, aquele gênero do Collor está fora de moda e lembra apenas o confisco da poupança de Zélia, aqueles velhos tempos que com certeza, a nação brasileira quer enterrar de vez na memória .

Liminar contra ‘Estado’ é ‘censura prévia’, diz Serra

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje considerar “censura prévia” a decisão judicial que impediu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar informações sobre a Operação Faktor – conhecida também como Boi Barrica – da Polícia Federal (PF). Para o governador, a decisão é um “equívoco” e deve ser derrubada na Justiça. “É uma liminar equivocada porque instala um sistema de censura prévia no Brasil. Eu sou contra”, afirmou o governador, após evento na Secretaria da Fazenda. “Esse esquema de censura deve ser derrubado, e tenho certeza que vai ser”, reforçou Serra.

O pedido para proibir a publicação de informações sobre a operação da PF foi feito por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está no centro da crise política que envolve a Casa. Os advogados do empresário afirmam que o jornal praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados fere a honra da família Sarney. As gravações revelaram ligações de José Sarney com a contratação de parentes por meio de atos secretos. A liminar foi concedida pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Rizzolo: Essa liminar não tem sustentação e deverá ser cassada. Não é possível conquistarmos a liberdade de expressão tão preconizada na nossa Carta Magna, se o Judiciário acaba por fazer as vezes do autoritarismo. Com efeito a OAB Federal já se posicionou em relação a esta questão.

Vivemos momentos de constrangimento; o povo brasileiro resignado assiste a tudo impotente e calado. Não foi para dar sustenção aos ímpios, que lutamos para a volta do Estado Democrático de Direito neste país. Aguardamos confiante numa posição do Judiciário que atenda aos anseios do povo brasileiro.