Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

Contra a crise, Mantega sinaliza novos cortes de impostos

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que novas medidas de redução de tributos e de incentivo à economia, para combater os efeitos da crise, serão anunciadas em breve. “A redução de impostos continuará, mas será de forma graduada, de acordo com nossas possibilidades”, explicou, durante a audiência conjunta na Câmara dos Deputados nas comissões especiais de acompanhamento da crise. “Vamos tomar medidas em vários setores, mas não podemos antecipar, para não travar esses setores até o anúncio das ações”, argumentou.

Mantega afirmou que o governo tem procurado reduzir a carga fiscal para os contribuintes e empresários desde que o deputado Antonio Palocci (PT-SP) era o ministro da Fazenda. O ministro afirmou também concordar com a existência desnecessária de burocracia e com a necessidade de reduzi-la. “É preciso encurtar o ciclo produtivo porque, entre outras coisas, isso diminui os custos”, disse.

Ele reforçou que o compromisso do governo é manter os investimentos públicos e privados e que irá procurar fazer o maior superávit primário possível – arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros. “Em época de crise todos os países abrem mão de suas ideologias e fazem ação anticíclica. Vamos continuar priorizando o PAC e buscando o melhor fiscal possível”, disse o ministro em audiência conjunta na Câmara dos Deputados.

Mantega disse que não ouviu falar em nenhuma redução da meta de superávit primário mas que é preciso esperar o anúncio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, marcada para as 16 horas, para ver se tem novidades.

Diesel

O ministro afirmou que o preço do diesel vai cair “em algum momento”, acompanhando a trajetória internacional. Ele fez a afirmação quando mencionava o aumento dos custos para o setor agrícola. Na avaliação de Mantega, a agricultura precisa de apoio tanto no momento do plantio quanto no da comercialização. “Estamos atentos a isso”, afirmou, acrescentando que o Banco do Brasil já liberou 40% a mais de recursos para a safra em relação a outros anos. “A previsão é de colhermos 138 milhões de sacas, a segunda maior safra da história”, comentou.

Justiça

Mantega disse que não têm fundamento técnico as ações na Justiça que solicitam correções da caderneta de poupança em função de perdas geradas por planos econômicos do passado. O ministro argumentou que os bancos não corrigiram a poupança nesses momentos porque o governo determinou e que, portanto, os bancos não se apropriaram de nada. “Do ponto de vista técnico, não houve perda para o poupador”,afirmou. Para o ministro existe o risco de planos do passado criarem novos esqueletos, que terão de ser pagos agora, e que causariam prejuízos não só ao setor privado como ao governo.

agência estado

Rizzolo: Bem, a questão dos novos cortes de impostos, é bem-vinda. Claro que não existe contribuinte que queira pagar mais impostos, ou que por certo entenda que a carga tributária no Brasil seja pequena. Contudo o ajuste fino entre corte de impostos e a queda na arrecadação, tem seus efeitos de bomba de efeito retardado na medida em que o governo arrecada menos e promete mais.

O PAC, os projetos de inclusão social, a política de desoneração tributária, as bondades para alguns segmentos, a espremida no superávit primário, tudo gira em torno de um propósito claro: a popularidade do presidente Lula. O grande receio do governo está nesta questão, e para isso tudo é legitimado, sem o menor receio das eventuais conseqüências. Leia artigo meu na Agência Estado: A popularidade e a queda na arrecadação

‘50% da crise é um pouco de pânico’, diz Lula

Presidente voltou a dizer que crise pode ser ‘passageira’.
‘Vivemos momento de credibilidade e estabilidade política’, completou

Ao falar sobre a economia mundial nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vive momento de “estabilidade e credibilidade política” e que o pessimismo tem grande influência sobre os efeitos da crise.

“Num momento em que precisamos todo santo dia fazer quase que uma procissão de fé em reafirmar as convicções no país, (…) se a gente não fizer assim, vai se deixar abater pela primeira notícia negativa que ler. (…) Às vezes eu chego a pensar que 50% do resultado da crise é um pouco de pânico que tomou conta da sociedade. Quando conversei com Obama (Barack, presidente dos Estados Unidos) eu dizia que se não houver movimento mundial para convencer o consumidor a acreditar no poder de consumo, comprar o que precisa, a economia para.”

“Vivemos um momento de estabilidade e credibilidade política. Não há venda barata de otimismo”, disse Lula, ao ressaltar que o Brasil está melhor do que outros países em relação aos problemas da economia mundial.

Na cerimônia de comemoração dos 110 anos da Kablin, fabricante de papéis, em Telêmaco Borba (PR) ele voltou a dizer que a crise “pode ser muito mais passageira do que se imagina”.

Burocracia

O presidente criticou a burocracia no setor público, disse que há “ineficiência”, mas que os servidores têm baixa remuneração.

“Minha surpresa é de que a máquina pública brasileira é extraordinária. Se você for nas instituições, ministérios, têm técnicos da mais alta qualificação, mas ganham pouco. (…) Quanto ganha o presidente do Banco Central para administrar milhões? (…) Se vende a idéia de que a máquina pública é cara, o que é cara não é a máquina, é a ineficiência”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula criticou a burocracia para liberação de licenças. “O Juscelino, se ele governasse o Brasil hoje e tivesse que construir Brasília, ainda não teria conseguido a licença ambiental para fazer a pista para o avião pousar. O Brasil desaprendeu a construir.”

O presidente citou o caso específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que a instituição tem bons técnicos, mas tem dificuldades em emprestar.

“O problema não é que não tem técnico, é que nos últimos 15 anos, o BNDES desaprendeu a emprestar. (…) Mas a melhora tem sido excepcional e tenho cobrado o Luciano (Coutinho, presidente do BNDES) todo dia. Eu não quero que nenhum empresário desista de seus projetos por que não conseguiu empréstimo”, afirmou.
globo

Rizzolo: Não é bem assim presidente. A crise não é fabricada pela imprensa, tampouco fruto de pânico. Se assim fosse os psiquiatras, e psicólogos já teriam extirpado a tal crise com antidepressivos, e ansiolíticos. A verdade é que o presidente não aceita que a crise em si prejudique sua popularidade. É compreensível, agora uma nova versão “psicológica da marolinha”, não dá para aceitar. Vamos combater a crise com uma política macroeconômica eficaz, com menores taxas de juros, menor spreads, e acima de tudo sem as chamadas manobras diversionistas.

Novo presidente do BB diz que vai reduzir juros de forma agressiva

O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, afirmou que o banco irá reduzir as suas taxas de juros e o “spread” bancário de forma agressiva, mas dentro dos padrões de qualidade na análise do crédito. Bendine assume o cargo oficialmente no próximo dia 23, em substituição a Antonio Francisco de Lima Neto.

“Spread” é a diferença entre o custo de captação do dinheiro e a taxa cobrada nos empréstimos aos clientes. As altas taxas no Brasil têm sido alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem pressionado as diretorias do BB e da Caixa Econômica Federal desde o ano passado para reduzir seus números.

“Não é para imaginar que vamos entrar abaixando o ‘spread’ de forma desorganizada. O banco vai ser mais agressivo, a gente sempre teve taxas mais competitivas. Isso vai ser mantido”, afirmou Bendine nesta segunda durante teleconferência com analistas do mercado financeiro.

O novo presidente do BB afirmou também que o banco manterá suas exigências para concessão de crédito de forma a não provocar um aumento da inadimplência.

“Vamos manter o nosso rigoroso padrão de análise de crédito e vamos trabalhar a fim de evitar qualquer descolamento no aumento da inadimplência. Nossa agressividade não será no recuo da análise de crédito. É alavancar o crédito, mas com responsabilidade.”

Apesar de ter negado na semana passada que tenha qualquer vinculação com o PT, Bendine foi questionado sobre a motivação política relacionada à sua indicação. Ele afirmou que o governo, como controlador da instituição, é quem indica o presidente do BB e confirmou o compromisso de baixar os juros.

“Eu assumi perante o ministro da Fazenda uma política mais agressiva no desbravamento da disponibilidade do crédito e de manter essas taxas competitivas para que o BB possa ocupar novos espaços no mercado.”

No dia do anúncio da troca, a ação ordinária do BB desabou 8,15%. O temor do mercado se concentrou sobre a alteração em regras do banco que poderiam afetar a rentabilidade.

Lula

Na semana passada, no dia da troca de presidente no BB, Lula disse que a queda dos juros é sua “obsessão” e que isso pode ter influenciado a mudança.

“A redução do ‘spread’ bancário, neste momento, é uma obsessão. O Guido Mantega [ministro da Fazenda] sabe disso, o Banco do Brasil e a Caixa sabem disso”, afirmou Lula.

“Não há nenhuma necessidade de o ‘spread’ bancário ter subido tanto no Brasil de julho pra cá. Estamos numa fase em que o Banco Central e a Fazenda estão estudando isso e, obviamente, quem tem bancos públicos, como tem o Brasil, pode começar essa tarefa de reduzir as taxas.”

Folha on line

Rizzolo: A nova política do Banco do Brasil, vem ao encontro do anseio do povo brasileiro por taxas de juros menores em função também do aumeto dos “spreads”. A postura do Banco do Brasil em ser mais agressiva, e ao mesmo tempo cautelosa, demonstra que há como conciliar interesses públicos com lucratividade do banco.

Ao contrário do que muitos afirmam, o Banco do Brasil tem uma função social, o governo como maior acionista tem que determinar suas diretrizes. Com isso poderemos ter uma reação que influencie os bancos privados, e desperte a competitividade ente os bancos. Precisamos pensar novos conceitos sobre bancos, implementando bancos populares, comunitários, que ofereçam crédito ao pequeno empresário brasileiro, ao pequeno comerciante, à enorme população pobre deste país. Na composição do spread, a inadimplência corresponde a 37,35% e o resíduo líquido ( ganho) 26,93%, existe margem para mexer com estes números, com certeza. Leia artigo meu na Agência Estado: A Popularidade e a Queda na Arrecadação

Paul Krugman: Façam bancos tediosos

Há 35 anos, quando eu estava fazendo minha pós-graduação em economia, apenas os menos ambiciosos dos meus colegas procuravam carreiras no mundo das finanças. Já então os bancos de investimento pagavam mais do que as universidades ou o serviço público – mas não muito mais, e de qualquer maneira todo mundo sabia que trabalhar em bancos era, para ser franco, tedioso. Nos anos que se seguiram, os bancos se tornaram qualquer coisa menos tediosos, como bem sabemos.

Por Paul Krugman*

As transações ousadas floresceram, e as escalas salariais das finanças dispararam, o que levou o setor a atrair alguns dos melhores e mais brilhantes jovens do país. (Está bem: não estou certo quanto à parte do “melhores”).

E todos nos asseguravam de que nosso setor financeiro superdimensionado seria a chave para a prosperidade. Em lugar disso, porém, as finanças se transformaram no monstro que devorou o mundo.

Recentemente, os economistas Thomas Philippon e Ariell Reshef publicaram um estudo que poderia levar o título Ascensão e Queda dos Bancos Tediosos (mas na verdade se chama Salários e Capital Humano no Setor Financeiro dos EUA, 1909-2006), no qual demonstram que as atividades bancárias passaram por três eras nos Estados Unidos ao longo dos últimos cem anos.

Antes de 1930, os bancos eram um setor excitante, povoado por diversas figuras monumentais, responsáveis pela construção de gigantescos impérios financeiros (alguns dos quais, como se descobriu posteriormente, baseados em fraudes). Esse setor financeiro ativo e ambicioso presidiu uma rápida expansão do nível nacional de dívidas. A dívida domiciliar, como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), quase dobrou entre a Primeira Guerra Mundial e 1929.

Durante essa primeira era de predomínio das finanças, os executivos dos bancos recebiam salários médios muito superiores ao de suas contrapartes em outros setores. Mas o setor perdeu o glamour quando o sistema financeiro entrou em colapso durante a Grande Depressão.

Bancos conservadores

O setor bancário que emergiu daquele colapso era estreitamente regulamentado e bem menos audacioso do que antes da Depressão e também muito menos lucrativo para aqueles que o geriam. Os bancos se tornaram tediosos, em parte porque os banqueiros se tornaram muito conservadores quanto aos empréstimos. A dívida domiciliar, que havia caído acentuadamente como proporção do PIB durante a Depressão e a Segunda Guerra Mundial, estabilizou-se em níveis bastante inferiores aos dos anos 30.

É estranho dizer, mas a era de bancos tediosos foi também uma era de espetacular progresso econômico para a maioria dos norte-americanos. Depois de 1980, porém, os ventos políticos mudaram, muitas das regulamentações que pendiam sobre os bancos foram suspensas, e os bancos voltaram a ser excitantes.

A dívida começou a subir rapidamente, e terminou por atingir proporção do PIB semelhante à que existia em 1929. E o setor financeiro explodiu em tamanho. Pela metade da década, respondia por um terço dos lucros empresariais. Enquanto essas mudanças aconteciam, as finanças uma vez mais se transformaram em carreira de alta remuneração.

De fato, a disparada nas rendas do setor financeiro teve papel importante na criação de uma segunda era dourada nos Estados Unidos. É desnecessário dizer que os novos superastros acreditavam ter direito à fortuna conquistada. “Acredito que os resultados que nossa companhia obteve, que são a origem da grande maioria de minha fortuna, justificam o que recebi”, disse Sanford Weill em 2007, um ano depois de se aposentar no Citigroup. E muitos economistas concordavam.

Colapso

Apenas algumas pessoas afirmavam que esse sistema financeiro superdimensionado poderia chegar a um fim destrutivo. Talvez o mais notável desses profetas de dificuldades seja Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago e ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional). Ele argumentou, em uma conferência de 2005, que o rápido crescimento do setor financeiro havia ampliado o risco de “um colapso catastrófico”.

Mas outros participantes da conferência, entre os quais Lawrence Summers, hoje presidente do conselho de assessoria econômica da Casa Branca, ridicularizaram as preocupações de Rajan. E o colapso aconteceu. Boa parte do aparente sucesso do setor financeiro era ilusório, como agora sabemos. (As ações do Citigroup perderam mais de 90% de seu valor desde o discurso autocongratulatório de Weill.)

Ainda pior, o colapso do castelo de cartas das finanças causou devastação no restante da economia; o comércio mundial e a produção industrial estão caindo mais rápido do que aconteceu na Grande Depressão.

E a catástrofe resultou em apelos por maior regulamentação do sistema financeiro. Mas minha sensação é de que as autoridades estão pensando simplesmente em termos de reordenar as posições nos organogramas de fiscalização dos bancos. Não estão preparadas para fazer o que precisa ser feito: tornar os bancos tediosos novamente.

Parte do problema é que bancos tediosos significam banqueiros e executivos mais pobres, e o setor financeiro continua a ter muitos amigos em posições de poder. Mas é também questão de ideologia. A despeito de tudo que aconteceu, muita gente que ocupa cargos importantes ainda associa um mundo financeiro sofisticado a progresso econômico.

Será possível persuadi-los do contrário? Teremos a força de vontade necessária a impor reformas financeiras sérias? Se não, a crise atual não será um evento único, mas sim um prenúncio do que está por vir.

* Prêmio Nobel de Economia 2008 e professor na Universidade Princeton (EUA); texto publicado no The The New York Times e republicado em O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo

Rizzolo: Os bancos tediosos na realidade, são aqueles dotados de uma regulamentação do Estado, tendência esta que se apresenta agora no mundo financeiro de caráter redentor. Muitos economistas, e não só Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago e ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), já previam este colapso. A grande verdade é que a redescoberta da regulamentação do setor financeiro, não acabará com o capitalismo; o objetivo não é estatizar em si, mas usar o Estado como uma infusão curativa para que depois possa sair de cena e deixar – muito embora sem perder de vista – as operações fluírem. O difícil será sair desta fase da intervenção, que poderá demorar décadas, o suficiente sim para questionar o modelo do capital em si, e este sim poderá ser o momento das eventuais mudanças do ponto de vista ideológico.

Máquinas Usadas sob os Velhos Pretextos

Na corrente do desenvolvimento, e no planejamento da estrutura básica de um moderno parque industrial, que dê sustentabilidade a um fortalecimento do mercado interno, encontramos muitas vezes, forças nada dispostas a obrar do ponto de vista dos interesses da nossa indústria.

E assim foi, que esvaindo-se da capacidade do espírito empreendedor brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Já em 2006, numa portaria semelhante, permitia o Ministério importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional. Contudo agora, a nova portaria nem sequer impõe a necessidade de análise e requisitos técnicos.

O titular da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento), Welber Barral, disse que a portaria tem o objetivo de superar um “gargalo” nas necessidades da indústria. Ora, fica patente que por trás de ” tal gargalo” existe sim a cabal intenção das multinacionais aqui instaladas, de investir cada vez menos no País – face à crise – ao mesmo tempo em que remetem seus lucros cada vez em maior proporção às suas matrizes, não condicionando de forma alguma sua produção e rentabilidade, em investimentos reais no País.

Dessa forma, agem na contramão da indústria nacional, preferindo de forma pouco planejada e muito lucrativa, inundar nosso parque industrial com máquinas de segunda mão, ultrapassadas do ponto de vista tecnológico, dentro de uma conjuntura mercadológica sensível, onde o setor nacional de máquinas e equipamentos, que tanto contribuiu outrora para o desenvolvimento do país, se vê estrangulado com poucos pedidos e com a falta de crédito.

É bom lembrar, que desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias, – a de 2006 e a atual, – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos.

Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. Portanto, se a portaria entrar em vigor, provocará uma inundação de máquinas e equipamentos obsoletos e incidirá no corte de 50 mil empregos diretos.

Pensar o desenvolvimento do Brasil, esbarra não num xenofobismo bobo, tampouco num nacionalismo exacerbado antiquado, mas acima de tudo numa reflexão que priorize o potencial da nossa indústria nacional altamente capacitada; geradora de renda e emprego e que caminha na direção do fortalecimento do nosso mercado interno. Por outro lado, importar velhas máquinas e equipamento, faz parte de um antigo discurso, cujo argumento era o velho e incansável desejo de golpear os empresários brasileiros e a indústria no nosso País.

Fernando Rizzolo

A Popularidade e a Queda na Arrecadação

O Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma: somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Uma das características do governo Lula, foi a implementação dos chamados projetos de inclusão social. É sabido que muito de sua popularidade, é devida a este potente “motor estatal”, capaz de realizar transferências de recursos às camadas mais pobres da população, o que, do ponto de vista macroeconômico, atua como um agente vascularizador da cidadania, irrigando a economia real, e desenvolvendo o mercado interno.

Contudo, dar início aos projetos de inclusão e auferir a devida popularidade em função dos mesmos, muitas vezes significa um caminho tortuoso e de difícil retorno. Países que numa vertente mais estatizante, direcionaram seus projetos sociais voltados à população mais pobre, como a Venezuela, souberam iniciar o processo, mas encontraram – em função da crise – dificuldades em dar o devido prosseguimento.

A questão da sustentabilidade e continuidade do programas sociais, que traz no seu bojo, preparar essa faixa populacional para a inserção do devido mercado de trabalho, fica por vezes comprometida com a queda da arrecadação, tornando os programas simplesmente matéria de cunho eleitoral.

Não obstante os enfrentamentos de ordem da sustentabilidade financeira que os envolve, existe um componente indicador da aprovação popular que, por ser atingida diretamente pelos seus benefícios, não aceita o retorno ou uma supressão parcial do assistencialismo providente, expressando sua insatisfação via diminuição da popularidade do governo.

Como numa relação de aceitação e aprovação, tão peculiar nas relações entre pais e filhos, o governos acabam tornando-se pródigos e insolventes, no afã de a todo custo assistir aos menos favorecidos, mantendo assim a aprovação popular, mesmo que esbarrando nas dificuldades da projeção executória de tais projetos.

A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade. Contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso.

Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

É de bom alvitre ressaltar, que num cenário de desaceleração, além do controle dos gastos públicos, principalmente pelos gastos com pessoal, o corte na despesa com juros é imprescindível, visando assim impedir uma preocupante ” armadilha tributária”. Mesmo porque, cortes de tributos estão sujeitos do ponto de vista institucional ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Corroborando esta idéia, o IPEA, projetou sete cenários, para concluir que, entre eles, o melhor a ser feito seria baixar em 1% a taxa da Selic até setembro, e em outubro, reduzir em mais 0,75%. Chegando em outubro de 2009 com uma taxa de 7% ao ano, contra os atuais 12,75%. O que representaria uma economia fiscal de R$ 30 bilhões.

Poucas opções restam ao governo, vez que repercussões nos cortes com gastos sociais e em investimentos, resultariam num desconforto político eleitoral. A redução dos juros e a diminuição dos spreads, talvez seja a melhor saída, o que provavelmente faria com que os Bancos desta vez, acabem por fim pagando a conta da popularidade do governo. Afinal de contas, os bancos e o povo, sempre estiveram ao lado do presidente.

Fernando Rizzolo

artigo meu publicado pela Agência Estado Broadcast no dia 08 de abril de 2009 em Conjuntura Econômica

Lula confirma demissão de presidente do Banco do Brasil

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 8, a demissão do principal executivo do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto. O motivo, segundo fontes, seria as altas taxas de juros e spread bancário cobrados pela instituição. Em entrevista ao deixar o 1º Encontro Nacional de Comunicadores, em Brasília, porém, Lula evitou comentar as razões do afastamento e disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dará esclarecimentos ainda hoje sobre o assunto, às 13 horas.

A princípio, Lula chegou a dizer que soube, por intermédio de Mantega, que Lima Neto manifestou interesse em deixar o cargo. “Ele queria sair”, disse o presidente. “Eu não trabalho diretamente com essas coisas. Eu soube que ele teria dito que gostaria de sair”, afirmou. Na sequência, diante das insistências de jornalistas em busca de mais detalhes sobre se a saída era motivada pelos spreads bancários cobrados pelo banco, Lula respondeu: “a redução do spread bancário neste momento é uma obsessão minha.”

“Nós precisamos fazer o spread voltar à normalidade no País. Este é um dado. O Guido sabe disso; o BB sabe disso; a Caixa sabe disso e o BC sabe disso”, completou . “Não há nenhuma necessidade de o spread bancário ter subido tanto no País de julho até agora”, afirmou. O presidente disse que “obviamente, que quem tem bancos públicos, como o Brasil, pode começar a fazer a tarefa de reduzir o spread bancário”.

Sobre se a declaração era um recado a outros dirigentes de bancos federais, Lula sorriu e disse: “eu criei um grupo de trabalho para me apresentar uma proposta de spread bancário.”

Lula não citou quem seria o substituto de Lima Neto. Uma fonte do governo, porém, afirmou à Agência Estado que o vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de varejo do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, assumirá a presidência da instituição. Bendine é funcionário de carreira do banco e, segundo a fonte, ligado ao PT.

As ações do BB desabavam na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desde o início da manhã, reagindo aos rumores sobre a demissão. Às 11h41, a ação do BB caía 8,52%, para R$ 17,28.
agencia estado

Rizzolo: Entendo a demissão como algo bom do ponto de vista econômico e didático. Todos sabemos que os bancos auferiram enormes margens de lucros no decorrer do governo Lula. Ora, se já foi detectado que um dos problemas principais do crédito atualmente é a alta taxa de juros, e aumento dos spreds, não é possível que um Banco como o Banco do Brasil, muito embora seja uma empresa de capital aberto, pratique a política de spreads de um banco privado.

É bom lembrar que, muito embora o governo não seja em si o dono do Banco, é sim o maior acionista, desta forma, a natureza administrativa operacional da instituição, tem que ser de um banco público, a serviço do povo brasileiro. Se os acionistas privados querem lucro nos termos de um banco privado, dirijam-se e invistam nos bancos privados.

O maior acionista – o governo – tem que ter uma políica desenvolvimentista, e o banco público é um dos seus instrumentos. Vamos fazer os bancos estatais serem estatais, a serviço do desenvolvimento do Brasil, oferecendo crédito ao pequeno empresário brasileiro, ao trabalhador pobre, sem nenhum vinculo com a especulação.

O Brasil precisa ter uma nova concepção de bancos, bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, isso ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário. Leia artigo meu da Agência Estado: As palavras do presidente e o aumento dos spreads

Lula encomenda estudo para reduzir IPI da linha branca

BRASÍLIA – O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A informação foi confirmada ao Estado por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico.

Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o principal problema enfrentado no momento. Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. Em entrevista à Agência Estado esta semana, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.
agencia estado

Rizzolo: O governo não quer de forma alguma comprometer sua popularidade em função da crise. Com isso faz uso contumaz das “bondades tributárias”, o que em última instância, se traduz em queda na arrecadação. Há tempos este Blog vem criticando esta política de renúncia fiscal, que ao meu ver é uma “armadilha tributária”.

Segundo estudo do IPEA, melhor seria uma real queda nas taxas de juros do que incentivar o consumo via renúncia tributária, acarretando queda brusca da arrecadação. Só para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

Superávit primário do Brasil despenca 54% em fevereiro

BRASÍLIA – A economia feita pelo setor público para o pagamento de juros caiu 54 por cento em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2008, afetada pela queda da arrecadação em meio à desaceleração da atividade.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, o superávit primário foi de 4,107 bilhões de reais no mês passado –o pior resultado para o mês em quatro anos. Em fevereiro do ano passado, o saldo positivo foi de 8,966 bilhões de reais.

Analistas projetavam superávit de 2,7 bilhões de reais, segundo a mediana de sondagem feita pela Reuters.

“(A queda do superávit primário) decorre de fatores conhecidos, como a redução na arrecadação e alguns incentivos fiscais que o governo tem dado como forma de impulso à economia”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.

“Mas é um resultado ainda bom e sustentado em grande medida pelo comportamento dos Estados e municípios.”

Lopes acrescentou que a expectativa é de que a arrecadação federal se recupere ao longo do ano e garanta o cumprimento da meta fiscal –equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas com margem para cair a 3,3 por cento se descontados gastos em obras consideradas prioritárias.

Em 12 meses até fevereiro, o superávit primário foi equivalente a 3,43 por cento do PIB, frente a 3,61 por cento até janeiro.

DíVIDA COMPORTADA

Apesar da queda do resultado primário, a dinâmica da dívida pública está sendo favorecida pela redução da taxa Selic, que reduz os gastos do governo com juros.

Em fevereiro, os vencimentos totais de juros somaram 10,179 bilhões de reais –menor volume para o mês desde 2002.

A relação dívida/PIB foi a 37 por cento no mês passado, ante 36,9 por cento em janeiro. A expectativa do BC é de que esse indicador suba para 37,5 por cento no final de março e chegue ao final do ano em 35 por cento.

A trajetória para o ano leva em conta o crescimento de 1,2 por cento previsto pelo BC para o PIB e parâmetros do mercado para câmbio e juros. Nesse cenário, o déficit nominal fecharia 2009 em 0,5 por cento do PIB, frente a 1,53 por cento em dezembro do ano passado.

Em fevereiro, segundo os dados do BC, o governo central registrou superávit de 903 milhões de reais, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de 3,183 bilhões de dólares e as estatais, superávit de 21 milhões de reais.

O Tesouro Nacional –que calcula o resultado fiscal do governo central com base na diferença entre receitas e despesas, e não com base na variação da dívida como faz o BC– havia informado mais cedo que o resultado de fevereiro foi deficitário em 926 milhões de reais.
agência estado

Rizzolo: O problema é que a arrecadação está caindo, as despesas estão subindo, a renúncia fiscal de imposto está ficando mais pesada, o déficit da previdência crescendo. Após anos de superávit primário o governo enfrenta um déficit que não é ocasional e sim uma tendência: daqui para diante a tendência é de que a arrecadação continua se deteriorando e as despesas tendem a aumentar. O pior é que o governo já prometeu aumento para os funcionários e se assim o fizer, aumentará mais ainda o gasto de custeio.

Weg Motores terá redução de jornada e salários em SC

PORTO ALEGRE – Os funcionários da Weg, da unidade motores, aprovaram ontem proposta da empresa de reduzir em 24% a jornada de trabalho e em 20% os salários durante 90 dias a partir de 20 de abril. A votação na empresa, em Jaraguá do Sul e em Guaramirim, em Santa Catarina, durou todo o dia e terminou com o terceiro turno, às 2 horas da manhã de hoje.

O resultado foi divulgado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região. A proposta foi votada por 6.489 empregados e teve cerca de 70,20% de votos favoráveis (4.492) e 28,22% contrários (1.957). Os demais foram nulos e abstenções. Para ser aprovada, precisava de maioria simples.

O presidente do sindicato, Vilmar Garcia, disse que outras três empresas metalúrgicas de Jaraguá do Sul (União Motores, Metalúrgica Floriani e Metalúrgica Hame) também têm propostas de redução de jornada. “Em 2008, nesse período, as empresas estavam absorvendo um elevado número de trabalhadores”, afirmou o dirigente sindical.
agência estado

Rizzolo: A Weg Motores é uma das empresas deste Grupo. É bom lembrar que a Weg é uma empresa nacional, que começou do nada, e se transformou numa multinacional brasileira. A medida adotada pela empresa, é socialmente responsável em função à crise em que nos encontramos.

Uma empresa nacional que se transformou em uma multinacional de nacionalidade brasileira, nos dá a idéia de que, se prestigiarmos a empresa nacional, os pequenos empresários, o potencial empreendedor do povo brasileiro podemos ir longe.

De que adianta uma política voltada à entrada de recursos de multinacionais do exterior; em fevereiro as multinacionais enviaram às suas matrizes US$ 2,629 bilhões. Entre entradas e saídas, as perdas de recursos para o país chegaram a US$ 1,66 bilhão !

Vejamos as contas de fevereiro:

1) Entraram US$ 1 bilhão e 968 milhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, em dinheiro para comprar empresas.

2) Saíram US$ 1 bilhão e 881 milhões que estavam aplicados na Bolsa ou em títulos públicos – o chamado “investimento estrangeiro em carteira” (IEC).

3) Entraram US$ 1 bilhão e 477 milhões em “outros investimentos estrangeiros”, item que inclui os empréstimos de bancos estrangeiros em moeda.

4) Portanto, o saldo do capital estrangeiro que entrou foi de US$ 1 bilhão e 563 milhões.

5) Entretanto, o total de saídas do país nos itens “serviços” e “rendas”, que incluem as remessas de lucros declaradas e as disfarçadas, em fevereiro, foi de US$ 2 bilhões e 629 milhões.

6) Portanto, o país, entre entradas e saídas de recursos, perdeu em fevereiro US$ 1 bilhão e 66 milhões, transferidos para o exterior.

Precisamos acreditar na empresa nacional e na sua capacidade tecnológica, precisamos dar subsídios a expansão internacional de pequenas e médias empresas brasileiras. Não se trata de xenofobismo, ou nacionalismo bobo, são fatos, e contra fatos não há argumentos.

Mercado vê economia estagnada neste ano, mostra Focus

SÃO PAULO – O mercado financeiro brasileiro reduziu fortemente sua estimativa para o crescimento econômico deste ano e cortou também os prognósticos para a taxa de juro Selic e para a produção industrial, segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 23.

A previsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 caiu de 0,59% na semana anterior para 0,01%. O cenário para 2010 permaneceu em 3,50%. A projeção para a produção industrial este ano recuou de -1,59% para -2%.

O prognóstico para a Selic caiu de 9,75% para 9,25% neste ano e para o próximo permaneceu em 9,75%
O mercado manteve a visão para a Selic na reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) em 10,25% agora.

A estimativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano caiu de 4,52 para 4,42% , enquanto para 2010 ficou estável em 4,50%.
agência estado

Rizzolo: Observem que haverá menor crescimento, menor inflação, menores taxas de juros e consequentemente, piora na arrecadação. O Focus é uma consulta a 100 instituições do mercado financeiro – departamentos econômicos de bancos e consultorias – e o número que sai é uma média. Na verdade, mediana: o ponto em que metade está abaixo e metade está acima daquele número. A verdade é que diante desse crescimento zero, e inflação abaixo da meta o que se pode dizer é que, conhecendo-se o Banco Central, ele deve reduzir sim a taxa de juros na reunião de abril.

Arrecadação federal cai 27% em fevereiro a R$ 45,1 bi

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 45,106 bilhões em fevereiro, informou hoje a Receita Federal do Brasil. O resultado teve queda real, ajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 26,99% em relação a janeiro deste ano. em relação ao dado do mesmo período do ano passado, a queda real é de 11,53%

Segundo a Receita, fevereiro foi o quarto mês consecutivo em que houve queda na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a arrecadação federal totalizou R$ 106,548 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% ante o dado do primeiro bimestre de 2008.

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal caiu 11,13% a R$ 44,347 bilhões em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a arrecadação previdenciária somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano.

Impactos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise, anunciadas em dezembro do ano passado. Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informou que houve uma queda real de 92,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008.

Ainda de acordo com a Receita, o resultado do mês passado foi afetado também pela alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde o início deste ano. Segundo a Receita, houve uma queda de 30,6% no mês passado no recolhimento do IRPF na comparação com fevereiro de 2008. Esta baixa concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação foi atribuída à desaceleração da economia verificada, por exemplo, na retração da produção industrial e venda de bens, que influenciam diretamente a arrecadação de IPI, PIS e Cofins.

Ainda segundo a Receita, o resultado da arrecadação no acumulado de 2009 também é impactado negativamente pela redução da lucratividade das empresas e pelas desonerações tributárias. Além disso, a Receita lembra que no primeiro bimestre de 2009 houve uma compensação no pagamento de tributos (Cofins, PIS e Cide) no valor de R$ 2,7 bilhões.

Por fim, o aumento da arrecadação previdenciária em relação a fevereiro do ano passado é explicado pelo impacto do maior número de empresas optantes pelo Simples este ano, já que a nova legislação, que entrou em vigor no fim de 2008, deu um prazo de até 15 de fevereiro de 2009 para a adesão de novos optantes. Segundo a Receita Federal, as receitas desse item cresceram 25,6%.

agência estado

Rizzolo: É dado ruim porque uma arrecadação menor compromete os investimentos principalmente em relação ao PAC e outros. A política de liberalidade tributária na alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, tem na verdade dois componentes perigosos.

O primeiro é o comprometimento da receita, o segundo é o fato de se abrir um precedente, observem que a construção civil agora pleiteia o benefício dada ao setor de automóveis. Mas o grande vilão foi mesmo o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Sem uma política de revisão dos gastos públicos com pessoal, que é na verdade o maior montante dos gastos, será difícil encontrar recursos para tudo. O resto é política, como 1 milhão de casas. Haverá recursos para tudo ?

Setor de construção reclama de burocracia e impostos

BRASÍLIA – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em São Paulo (Sintracon), Antônio de Sousa Ramalho, reclamou hoje da lentidão e da burocracia da Caixa Econômica Federal na liberação dos recursos para a construção civil. “Quero reclamar da burocracia da Caixa, que tem sido muito devagar”, disse.

“A gente vê grande otimismo no presidente Lula, ele faz os discursos e a gente acredita, mas a burocracia do governo está lenta para a situação que estamos vivendo”, afirmou Ramalho, durante a abertura do 2º Seminário Nacional da Construção Civil no Brasil: Desafios e Oportunidades.

Segundo ele, várias construtoras em São Paulo estão com mais da metade do empreendimento pronto, mas não conseguem a liberação dos recursos da Caixa para completar as obras. “O dinheiro não chega nas obras”, disse.

Presente no seminário, o gerente nacional de habitação da Caixa, Paulo Patay, disse que a instituição tem trabalhado para oferecer as menores taxas e os melhores prazos de financiamento habitacional. Segundo ele, a Caixa terá este ano um orçamento recorde de R$ 27 bilhões dos quais R$ 2,7 bilhões serão para financiamento da compra de material de construção e R$ 1 bilhão exclusivamente para a população de baixa renda.

Impostos

Representantes do setor da indústria da construção civil aproveitaram o seminário de hoje para reclamar dos altos impostos incidentes sobre a cesta básica de material de construção. Segundo o diretor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Carlos Botelho, é importante que o governo zere a alíquota da Cofins, PIS e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) quando se tratar de empreendimentos voltados para habitação de baixa renda.

O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Elias Conz, disse que a carga tributária incidente sobre a cesta básica da construção civil é de 38%, mais que o dobro da carga tributária para automóveis populares, sem contar a recente redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos.

Emprego e pacote

O presidente do Sintracon disse que, em julho do ano passado, o setor da construção civil já tinha um déficit de mão de obra de 230 mil trabalhadores e que, no fim de 2008, segundo dados do governo federal sobre empregos com carteira assinada, contidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve uma perda de mais 105 mil trabalhadores. Além disso, nos dois primeiros meses deste ano, mais 70 mil pessoas foram demitidas no setor da construção civil.

Ramalho afirmou que o setor espera que essa situação volte a melhorar a partir deste mês, mas alertou que o pacote da habitação, que deve ser anunciado pelo governo nos próximos dias, não pode se transformar “num pacote de R$ 1,99”.

Também presente no seminário, o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Meziat, lembrou que o governo está finalizando as medidas do pacote habitacional. Segundo ele, essas medidas contemplarão um arranjo que incluirá Estados, municípios e setor privado.

agência estado

Rizzolo: Bem, numa crise com escassez de crédito, é evidente que a Caixa Econômica Federal não tenha agilidade de outrora, e possivelmente seja mais seletiva. A grande verdade é que o setor da construção civil passa por uma crise de confiança. Inúmeras são as construtoras com problemas de caixa, e o investidor, os bancos, enfim toda a cadeia fica receosa em relação ao segmento.

O segmento é ” vaidoso” e não admite a crise de confiança estabelecida em função dos problemas financeiros das grandes construtoras. Os dados apresentados pelo presidente do Sintracon confirmam a crise de confiança, que provavelmente por não admiti-la atribui à burocracia e os impostos. Com efeito muitos são os setores que reclamam da carga tributária, que é alto, concordo, contudo no meu entender essa queixa é mais de conteúdo político do que tributário propriamente dito. Vai por mim.

Comércio esperava queda de pelo menos dois pontos na taxa Selic

O presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Abram Szajman, considerou que o Copom deveria ter sido “mais ousado” no corte da taxa Selic. “A redução foi insuficiente. O cenário internacional está pior do que o BC tinha por hipótese meses atrás. Outros Bancos Centrais já reduziram suas taxas para algo próximo de zero. Nós ainda estamos em dois dígitos”, afirmou.

Szajman disse que esperava queda de pelo menos dois pontos percentuais da Selic. “A despeito da retração econômica no quarto trimestre de 2008, apontada pelo IBGE, o Brasil tem amplas condições para superar no curto prazo esta crise. Mas o Banco Central precisa entender que a hora é agora. Não podemos deixar o País entrar em recessão. Se isso ocorrer, a autoridade monetária será duramente criticada pela sociedade por ter retardado o processo de redução da Selic”, destacou.

Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, a redução foi “tímida” a decisão do Copom, “pois os dados relativos ao desempenho da economia indicam a necessidade de medidas mais profundas para evitar que a economia brasileira entre em recessão”.

Hora do Povo

Rizzolo: As críticas generalizadas em relação ao tímido corte nas taxas de juros ecoam por toda a parte. O presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Abram Szajman, em quase em tom de desabafo, nos dá uma idéia clara da dimensão do que poderíamos chamar de ” indução a uma maior estagnação ” face à timidez da medida adotada pelo Banco Central.

Com a escassez de crédito e a crise, São Paulo perdeu 38,6 mil empregos, ante 65,1 mil vagas criadas no mesmo mês em 2008, aponta o Observatório do Emprego e do Trabalho. Na verdade o comércio extinguiu mais de 12 mil postos de trabalho, um número altíssimo que denota a proporção e efeitos de um pré recessão.

Mantega nega desoneração de IPI para construção civil

BRASÍLIA – Apesar da pressão do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a adoção de medidas de corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no pacote habitacional de incentivo à construção civil, que será divulgado na próxima semana. Segundo o ministro, o pacote terá outras desonerações com o objetivo de direcionar recursos para subsidiar o comprador final de imóveis.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o desempenho da construção civil havia surpreendido de forma negativa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, que entregou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre a Lula nesta terça, logo cedo, o presidente perguntou o que aconteceu com a construção civil no último trimestre de 2008. O ministro contou que Lula achava que o setor estava crescendo a taxas maiores.

De acordo com o Bernardo, Lula pediu para que se redobrasse os esforços para que as medidas adotadas pelo governo tenham resultado mais acelerado e pediu mais agilidade nas decisões. O ministro acredita que o resultado do quarto trimestre é um dos fatores que vai acelerar o anuncio do pacote habitacional. De acordo com o ministro, as medidas estão prontas e o anúncio deve ocorrer depois do retorno do presidente de sua viagem aos EUA.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, avalia que o Plano Nacional da Habitação ajudará no combate à crise. Ela disse que o primeiro impacto da crise foi violento, referindo-se ao resultado do PIB no quarto trimestre de 2008. Ela disse que conclui hoje a rodada de encontros com governadores para discutir o Plano. Também conversou com a maioria dos setores envolvidos no processo e afirmou que falta ainda se reunir com bancos privados.

agência estado

Rizzolo: A divulgação do resultado do PIB dará a medida do desastre. A economia brasileira, que havia crescido 6,8% no terceiro trimestre, caiu fortemente no último. As previsões oscilam de -2% a -4%. Na minha modesta opinião, o PIB brasileiro em 2009 vai crescer 0,5% e este será com certeza um ano perdido. No tocante ao mercado imobiliário e em especial ao da construção civil, a adoção de medidas de corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no pacote habitacional de incentivo à construção civil foi descartado.

O mais interessante é que o presidente Lula desconhecia os números, achava o presidente ” que os setor estava crescendo”, aliás como já afirmei em outros comentários, o segmento faz de tudo para esconder a crise por que passa, é um segmento vaidoso que tenta “cobrir o sol com a peneira”, na esperança que o povo brasileiro não se aperceba da crise que abala o setor. Disfarçam bem, não é ? Nem o presidente sabia…Guarde seu dinheiro e durma tranquilo, a crise é para valer.

Lula diz que ‘Manifesto Comunista’ já dava receita contra crise

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais. Segundo o presidente, o manifesto comunista de Karl Max e Engels, publicado em 1848, já dava a receita para saída de crises como esta.”Agora é hora da gente aproveitar a crise e fazer o que não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos”, afirmou.

O presidente voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais. voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais. “Onde está, Gerdau, o dinheiro que rodava antes da crise? Desapareceu”, disse o presidente dirigindo-se ao empresário Jorge Gerdau, que integra o conselho.

“Temos não apenas de regular o sistema financeiro e os paraísos fiscais, mas estabelecer o crédito no planeta,porque sem crédito, a economia não funciona”, afirmou o presidente, no discurso de abertura da 29ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Ele aproveitou o discurso para fazer uma defesa da política social do seu governo. Ele disse que programas como o bolsa família e Luz para todos, entre outros,contribuíram para o aumento, no mercado interno, do poder aquisitivo das classes mais pobres da população. “Os especialistas que vieram para participar do seminário, gastando seu dinheiro, devem agora gastar um tempo para conhecer os programas sociais do governo”, disse o presidente. “Vocês vão perceber que foi possível ajudar os pobres e fazer os ricos ganharem dinheiro”, completou.

Em seguida Lula atacou , sem citar nomes, empresas que fizeram apostas no mercado especulativo. “Lamentavelmente muitos quiseram ganhar mais do que deveriam ganhar e aplicaram no derivativo e quebraram a cara. Não produziram uma única folha de papel. Temos de aprender esta lição”.

O presidente afirmou que a economia não pode estar desassociada da política e dos interesses sociais. “Chegou a hora da verdade e da política. Não tem contemporização. E essa crise foi gerada no coração daqueles que sabiam tudo”, afirmou.
Agência Estado

Rizzolo: A participação do Estado como regulador, não é novidade e já há muito as teorias que preconizavam a planificação da economia, detalhavam a sua importância O que o presidente Lula afirma – e com a devida propriedade – é que os amantes de Adam Smith se recusavam a compreender o papel do Estado por defender interesses próprios.

Não bastasse a crise das “sub primes”, com seus derivativos podres, resultado do liberalismo desenfreado, ainda existe defensores da não participação do Estado em certos segmentos, que mais se se assemelham a feudos. Caso típico é o do mercado imobiliário que não aceita a participação do governo na compra de construtoras. Não basta socorrer o sistema financeiro temos que atacar a causa real do problema.

Temos que olhar o Brasil de dentro para fora, investirmos no mercado interno, mercado este desprezado por alguns empresários brasileiros, que sofrem com os efeitos da crise. Como bem apregoou Lula, é necessário repensar o modelo econômico mundial. O raciocínio do presidente é lúcido e correto.