Dilma adia legalização de terreiros para evitar crise

SÃO PAULO – Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O projeto, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar “ruídos de comunicação” e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

“O programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos.

Apesar de dizer que nunca é demais dar “outra passada de olhos” no texto, para maior observância à Constituição e ao Código Penal, Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano, que seria feito justamente na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
agencia estado

Rizzolo: Não vejo isso com bons olhos. Ora, se existe uma política para de forma indiscriminada agregar, legalizar aspectos de determinas religião porque não fazer? Não é de bom alvitre se lançar a preocupações eleitoreiras em detrimento a causas legítimas e que vão aos anseios de grupos religiosos como os umbandistas. Seja lá qual for o credo, católicos, umbandistas, evangélicos, protestantes, judeus, ninguém há de se ficar “contrariado”, e tampouco o governo deve evitar os avanços em nome de popularidade. Sempre defendi os evangélicos e não acredito que haveria conflito religioso. Vai mal assim hein!

A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora. Talvez o cerne da questão esteja na análise conceitual. Na verdade, no Brasil, os avanços nas garantias individuais sempre ocorreram de forma gradual, em especial no que se refere à proteção à pessoa. Nesse quesito, sempre houve uma estigmatização dos defensores desse nobre direito, que forçosamente passa pela defesa dos mais humildes e desassistidos.

Numa análise perfunctória do tão polêmico 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, podemos inferir que sua questão conceitual, tão pertinente na essência, provocou as mais diversas reações em vários segmentos da sociedade, que se sentiram direta ou indiretamente afetados em seus interesses. Por bem, esse conceito amplo de direitos humanos vem sendo adotado internacionalmente há décadas, e prova disso são as concepções elaboradas sobre o tema, já acertadas em 1993, em Viena.

O grande ponto a ser discutido não é a validade do Programa, que é pontual e vem ao encontro dos anseios daqueles que devem ser tutelados pelo Estado, mas a promoção de uma discussão mais “afinada”, para que haja um consenso maior das partes envolvidas no caso. Não resta a menor dúvida de que existem pontos conflitantes, como a questão agrária, em que se priorizam os debates antes do encaminhamento da lide ao Judiciário, ensaiando juízos de admissibilidade, e a criação da Comissão da Verdade, que tem por objetivo punir agentes de Estado por tortura diante de uma situação político-jurídica já contemplada, em função dos efeitos da Lei de Anistia.

Contudo, descaracterizar os demais pontos do Programa, cujos debates democráticos foram alvo da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, com a ampla participação da sociedade, precedida de conferências estaduais, como a que houve em São Paulo, organizada pelo governo José Serra, é desvalidar o caráter humanitário de suas propostas amplas, modernas e abrangentes nos mais variados segmentos da sociedade.

As reações contrárias ao Programa têm origem em interesses corporativos, econômicos e institucionais, cujas atuações, via de regra, violam diretamente aquilo que chamamos de tutela e proteção dos direitos da pessoa humana, que, na visão dos opositores, deve ser preterida e pouco discutida, dando lugar a seus próprios e “legítimos interesses”, estes, sim, sempre maquiados pela dúbia interpretação da nobre e antiga palavra denominada “liberdade”.

Fernando Rizzolo

Zelaya: ‘Lutar pela democracia não deveria ser crime’

TEGUCIGALPA – O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou que “lutar pela democracia não deveria ser um crime”. Em entrevista a um repórter da “France Presse” na noite de ontem, ele disse que é preciso união entre os hondurenhos “a fim de se chegar à paz”. Zelaya está desde a segunda-feira abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital do país.

A representação diplomática foi cercada na segunda-feira por policiais e soldados, que expulsaram os partidários do presidente deposto concentrados na área. As forças oficiais, porém, já disseram que não vão invadir o local. Zelaya está na embaixada junto com a mulher, Xiomara Castro, e filho Jose Manuel, além de vários partidários. Em 28 de junho, ele foi deposto em um golpe militar e expulso do país.

O governo de facto, do presidente Roberto Micheletti, fez hoje uma oferta de diálogo para resolver a crise. Porém ressaltou que é preciso que Zelaya descarte voltar ao poder. Micheletti disse que o presidente deposto deve aceitar as eleições que o país realizará em 29 de novembro. As informações são da Dow Jones.
agencia estado

Rizzolo: Bem lutar pela democracia realmente não é crime, porem solapar as instituições, tentar rasgar a Constituição, e iludir o pobre povo através de ” eleições dirigidas e plebiscitárias” isso sim é um crime. Legitimar tudo através do voto, tripudiando as instituições, a segurança jurídica, as normas legais é a forma mais moderna de atingir um autoritarismo nefasto. Depois é só deitar de barriga para cima na Embaixada do Brasil, não é ? É bom lembrar: Zelaya foi deposto PARA QUE A LEI SE CUMPRISSE.

Lula cobra Senado e diz que não é possível ‘permitir desgaste’

CAMPINA GRANDE, Paraíba – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos senadores nesta terça-feira, 28, uma solução para a crise do Senado. “Na volta do recesso, eles têm de reunir-se e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição.” As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Correio Sat, em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa.

Lula afirmou que “o Senado tem maioridade para resolver o seu problema”. “Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar”, afirmou. “Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição”, afirmou, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Nesta terça-feira, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai apresentar ao Conselho de Ética, uma representação contra Sarney, por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista. Será a quinta representação no órgão e a primeira por iniciativa do partido tucano. A informação é do vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).

Segundo ele, a representação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar em vários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e também publicados pela imprensa: ligação com atos secretos, favorecimento do neto em contratos na Casa, entre outros.

De acordo com Dias, a representação “dá mais força” do que as quatro denúncias já apresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade de senador. Pelas normas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentar representações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos “políticos” para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentares podem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração de determinados fatos.

Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.

Estratégia de Franklin

A Rádio Correio Sat é de propriedade do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), aliado do governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Até fevereiro, Cavalcanti era suplente de Maranhão no Senado. Ele assumiu a vaga deixada por Maranhão assim que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito em 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.

O presidente destacou a estratégia de conceder entrevistas à imprensa local. “É uma ideia do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que eu faça isso em cada Estado que visito”, afirmou. A entrevista de Lula foi retransmitida por 30 emissoras e rádios comunitárias de todo o Estado.
agencia estado

Rizzolo: É engraçado, Lula cobra uma postura do senado e ao mesmo tempo, faz de tudo para proteger Sarney. Numa manobra vergonhosa, o PT articula a permanência de Sarney de todas as formas, o próprio presidente alega que na verdade o PT não esta interessado em prejudicar Sarney, segundo o presidente, são apenas alguns senadores.

Ora, aonde estamos? Se esta situação “se estica”, é porque o governo promove a sustentabilidade amoral devida para que o senador Sarney apareça como protagonista de um escândalo diário, num verdadeiro desrespeito ao povo brasileiro. E o que se faz? Nada. Todos observam de forma contemplativa. As instituições estão fragilizadas, a falta de moral permeia o Congresso, a ética por toda esvaziada, e a integridade pública que se dane. O PT, o governo, a Dilma, estão aí para prestigiar toda essa turma, ao mesmo tempo em que cobram do Senado que a situação não “se estique”. Que bela democracia a nossa hein!

Para OAB-RJ, permanência de Sarney à frente do Senado é “muito difícil”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considera “muito difícil” a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado após a divulgação de vários escândalos envolvendo o nome do senador.

Na avaliação de Damous, após as sucessivas denúncias, Sarney está perdendo a capacidade de se defender, o que já teria se estendido aos seus familiares, à sua filha e seus netos.

O presidente da OAB entende também que a atual crise no Senado seria fruto do sistema político-partidário vigente, que geraria impunidade. “Todos esses problemas estão na raiz do sistema partidário brasileiro. O nosso sistema partidário é um sistema artificial, clientelista e a maior parte dos partidos brasileiros não representa, efetivamente, a população que diz representar.”

Damous também criticou as sucessivas denúncias e disse que a situação de Sarney é fruto de uma “guerra no seio das elites”. “O senador Sarney, nesse momento, não representa mais os interesses de determinados setores das elites das classes dominantes. Por isso está sendo defenestrado. O que está acontecendo, neste momento, não é uma campanha séria, de moralização dos costumes políticos no Brasil. O que está acontecendo é um ajuste de contas.”

Segundo ele, os escândalos não seriam novidade. “Além disso, de tudo o que está acontecendo em relação à biografia do senador José Sarney, nada é novidade. Quem é do Maranhão sabe de tudo isso há séculos. Qualquer brasileiro bem informado já sabia de tudo o que está sendo divulgado agora. Agora resolveu-se que o senador Sarney não serve mais e resolveram encerrar a sua carreira política.”
folha online

Rizzolo: Não é bem assim. O povo brasileiro desconhecia os atos secretos, aliás o próprio nome os classificam: secretos. O papel da imprensa teve sim suma importância em desnudar as podridões no Senado. Classificar que tudo já era conhecido, como alega o presidente da OAB/RJ, é minimizar os atos de Sarney. Nunca houve tantas provas materiais contra o senador, esta é a diferença. Na verdade, nada tem de acerto de contas o combate à corrupção, e sim na manutenção da moralidade e da ética, coisa que há muito não se busca no Brasil por falta de prova material.

Por CPI da Petrobras, Lula mantém apoio a José Sarney no Senado

Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras, informa reportagem de Valdo Cruz e Maria Clara . Segundo a reportagem, Lula deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.

O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.

A Folha informa que, na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff –a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.

Senado

A situação do presidente do Senado é considerada delicada. Segundo reportagem publicada no sábado pela Folha, numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

O PSDB prepara uma representação contra Sarney por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

A reclamação do PSDB vai levar em consideração as quatro denúncias que foram apresentas ao conselho por Virgílio. O presidente da Casa foi denunciado por causa de seu envolvimento com os atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado, pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome, e pela a contratação do namorado de sua neta para trabalhar na Diretoria Geral do Senado.

As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.

Os assessores jurídicos do partido preparam o documento e devem protocolar a representação nesta semana. Essa será a segunda reclamação contra Sarney no colegiado. A outra foi protocolada no mês passado pelo PSOL e pedia que o presidente do Senado fosse investigado pela edição dos atos secretos.

A bancada do DEM também discute a apresentação de uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Sarney. O motivo seria a divulgação de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado de sua neta.

Segundo o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), se o presidente do Senado não apresentar argumentos convincentes, o partido deve propor mais uma abertura de investigação no colegiado contra ele.

“Irei propor ao DEM representar contra Sarney, caso não haja explicação convincente. Os diálogos são motivo de sobra para uma ação contra o senador José Sarney. Os fatos são graves. Revelam situação administrativa inconveniente. Tornam a situação de Sarney insustentável”, disse Agripino em sua página no Twitter.

A reunião da bancada deve ocorrer no dia 4 de agosto.

PT

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), divulgou nota na sexta-feira afirmando que a bancada continua defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado.

Mercadante afirmou que a divulgação das gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta é “grave, porque há indícios concretos da associação do peemedebista com atos secretos”.

Ele disse que o Conselho de Ética tem que apurar com rigor todas as acusações. “É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente Sarney em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta. O Conselho de Ética terá que investigar com rigor a possibilidade de participação direta do senador Sarney na promulgação de ato secreto”, afirmou.

O líder do PT disse que a bancada apoia a proposta dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) de antecipar para a próxima semana a reunião do colegiado para discutir a situação de Sarney, se estiver de acordo com o regimento.

“A bancada do PT não se opõe à antecipação da reunião do Conselho de Ética, desde que asseguradas as exigências regimentais e a concordância e a disponibilidade de seus integrantes em período de recesso”, disse.

folha online

Rizzolo:É lamentável a postura de Lula frente as denuncias contra Sarney. Não é possível que um presidente da república se posicione de forma conivente com um “mar de lama” como este, pouco se importando com os aspectos morais e éticos da vida pública. Tudo para manter seu ducado no poder, e para que o PMDB não migre para a oposição, trabalhando contra na CPI da Petrobras deixando-a de blinda-la. Imaginem o que poderia surgir nesta CPI. Esse país do ponto de vista ético vai muito mal, e a indignação do povo brasileiro é demonstrada pelo silêncio e pela resignação. Quanto a esquerda esta então nem se fale; calada, oportunista, sem ética, e vergonhosamente conivente.

Não se pode vender tudo como se fosse crime, diz Lula

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 23, ao se referir às mais recentes denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que “não se pode vender tudo como se fosse um crime de morte”. Durante entrevista à Rádio Globo AM, de São Paulo, Lula argumentou que uma coisa é pedir emprego, outra é fazer lobby. “Precisamos saber o tamanho do crime. Uma coisa é você matar, outra é roubar, outra é pedir emprego, outra coisa é relação de influência, outra é lobby”, afirmou.

Comentando declarações de ontem em que disse que o Ministério Público precisa proteger a biografia dos investigados, Lula afirmou que quis dizer que as investigações têm que ser corretas. “Eu disse que o Ministério Público, como a instituição que é, tem que tomar cuidado para cumprir ao pé da letra, porque se ele ceder à pressão do Executivo, à pressão da imprensa e à do Legislativo, muitas vezes as pessoas são condenadas antes de se provar que cometeram um crime.”

A respeito das pressões para um afastamento de Sarney, Lula defendeu investigação, apuração e punição corretas, mas também defendeu a permanência do presidente do Senado. “Não posso entender que cada pessoa que tem uma denúncia tenha que renunciar ao seu cargo”, disse.

Alianças – Na mesma entrevista, o presidente da República defendeu alianças entre o PT de São Paulo e outros partidos na disputa pelo governo do Estado. “Temos consciência que para ganhar o governo do Estado é preciso que o PT construa uma base de aliança maior. Espero que o PT de São Paulo tenha o cuidado de construir essa aliança política, arrumar novos parceiros para ir para a disputa.”

Lula fez elogios ao deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), eventual candidato em São Paulo, e disse que o PT deve levar essa possibilidade a sério. “Não sei se o Ciro quer ser candidato em SP, mas esta é sempre uma grande oportunidade. Ele é um homem altamente preparado, um companheiro da mais alta competência. Se ele quiser ser candidato em SP e conversar com o PT eu acho que essa é uma boa conversa e acho que o PT precisa levar muito a sério essa possibilidade”, afirmou.

Gripe suína

Lula considerou “extraordinária” a atuação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no combate à gripe suína e disse que o governo está fazendo o possível. “No próximo inverno teremos vacina para conter o vírus e a probabilidade é que vire uma gripe como a que já temos hoje, com vacina e remédios apropriados.”

agência estado

Rizzolo: Podemos observar que o presidente Lula tem um discurso afinado nas questões que versam sobre a luta de classes. Quem já assistiu comícios de Lula como eu, sabe que o esteio argumentatório é sempre uma defesa do pobre contra o rico, do explorado contra o explorador, do oprimido contra o opressor. Porém quando se trata no exercício do Poder, suas implicações morais, o rechaçamento do coronelismo oligárquico, a firmeza no combate à corrupção, o discurso e as palavras são outras.

A ” biografia” então chancela a bandidagem, a cautela com os usurpadores soa como uma doce canção nos seus lábios, e o desprezo pela moralidade e a ética passa a ser uma coisa corriqueira, sempre como sendo um baluarte da licenciosidade, minimizando os delitos que para os pobres sim valem cadeia, mas para os de “biografia” como Sarney equivalem a uma inimputabilidade. Agora a grande vergonha é a esquerda deste páis. Silenciosa e sempre conivente com a “bandalheira”. Observem os sites de esquerda; silencio total, nada sobre Sarney, nada contra a fragilidade moral do Senado.

Namorado de neta de José Sarney deve ser demitido

BRASÍLIA – Henrique Dias Bernardes, namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), só deve ser demitido do Senado quando a comissão criada para investigar a edição dos atos secretos concluir os trabalhos, em cerca de 20 dias. “O caso dele de Bernardo, com certeza, é de demissão. Mas ele deve ser demitido quando a apuração da comissão for finalizada”, explicou um assessor da diretoria-geral à Agência Estado.

Bernardes é namorado de Maria Beatriz, neta de Sarney e filha do empresário Fernando Sarney, e está entre os 218 servidores que foram contratados por ato secreto, segundo apuração preliminar da comissão responsável. A nomeação dele foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a partir de gravações feitas, com autorização judicial, pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica.

Bernardes foi nomeado no dia 10 de abril de 2008 para trabalhar no órgão Central de Coordenação e Execução, mas, segundo funcionários do Senado, ele estaria lotado em outro setor. Um servidor que trabalhou com Agaciel Maia contou à Agência Estado, que, durante a gestão do ex-diretor, quando um senador solicitava uma contratação, mesmo não havendo vagas no gabinete do parlamentar, o servidor era nomeado na Diretoria-Geral, mas recebia autorização para trabalhar em outro setor. Este teria sido o caso de Henrique Dias Bernardes.

De acordo com a Diretoria-Geral do Senado, os servidores contratados por ato secreto não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.

A diretoria-geral do Senado anunciou ontem que a relação de atos secretos da Casa diminuiu de 663 para 544. Técnicos da Casa identificaram que 119 boletins foram publicados no Diário Oficial do Senado e, por isso, deixam de ser sigilosos.
Agência Estado

Rizzolo: Aonde iremos parar? Quem virá ao nosso socorro? A democracia brasileira está em frangalhos, as instituições fragilizadas, a esquerda conivente com a corrupção permanece totalmente silenciosa, o presidente Lula protegendo o Sr. Sarney, blindando-o em função da sua popularidade, os valores morais em relação a cosa pública uma vergonha, o povo sucumbindo em face à podridão da corrupção e sem forças, anestesiados com o Bolsa Família e o assistencilismo petista. Aonde iremos parar?

*Um Plano de Inclusão Moral

Um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, constatou um dado alarmante: pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. Ainda segundo o estudo, a estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 até 2012 – a projeção tomava como base inicial, o ano de 2006 -, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais.

Vivemos num momento em que economia brasileira se vê, de certa forma, privilegiada diante da crise internacional, o que significa dizer que existe uma estrutura econômica que segue um curso de desenvolvimento favorável à inclusão social, ao maior acesso à cultura, a uma tendenciosa curva na diminuição das desigualdades sociais. A grande questão que nos leva a uma reflexão sobre estes dados, é o motivo pelo qual esta mortalidade se dá e quais os fatores preponderantes no desencadeamento deste processo de violência.

Há muito se sabe que há uma relação entre desenvolvimento econômico, viabilidade de oportunidades e estrutura familiar que contribuem para a diminuição destes fatores de exposição, mas também sabemos que o Brasil tem caminhado de forma eficiente na ruptura das condições de pobreza, através de programas de inclusão social e racial que são de suma importância.

Talvez, a grande lacuna na nossa sociedade não seja apenas a questão econômica, ou de oportunidades aos jovens da periferia, mas algo que não se encontra permeado de forma devida na essência dos valores da cidadania que é a manifestação do pobre exemplo moral da política brasileira, da percepção pelo jovem de que, qualquer delito, seja ele qual for, passa pela permissividade social quando comparado ao desapego moral na prática da corrupção pública no nosso país.

Na verdade, este trabalho de conscientização do jovem no seguimento dos valores morais e sociais, nos últimos anos, tem sido subsidiado muito mais por parte daqueles que professam uma religião e suas restrições de ordem moral, do que pelo Estado, na lacuna de seu mau exemplo, onde a rés pública é pouco respeitada, o que promove uma degeneração do espírito moral e patriota dos nossos jovens.

Quem sabe, não é a hora de propormos algumas medidas como: voltarmos a instituir a antiga matéria “Educação Moral e Cívica” dos anos 70, combatermos o mau exemplo das telenovelas, iniciarmos uma campanha de patriotismo ao Brasil e por último, renovarmos todo quadro de parlamentares do Congresso Nacional.

Essas ações poderão surtir, no início, pouco efeito, mas em termos de exemplos cívicos e bons costumes, nossos jovens serão alvo de uma verdadeira inclusão moral e, com certeza, um número menor estará inclinado à prática de crimes e muitos não serão mortos antes dos 19 anos, assim como, estarão menos propensos a eleger políticos corruptos.

Fernando Rizzolo

Polícia Federal indicia filho de Sarney por lavagem de dinheiro

SÃO LUÍS – Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando José Macieira Sarney foi interrogado nesta quarta-feira, 15, por pelo menos seis horas na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís, no âmbito da Operação Boi Barrica. Saiu indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se desdobrou em cinco diferentes inquéritos, que além dos três crimes pelos quais Fernando foi indiciado apuram evasão de divisas e corrupção em setores do governo federal comandados por apadrinhados do senador José Sarney.

Conhecido como o homem de negócios de uma família de políticos, Fernando chegou para depor às 10h30, acompanhado do advogado Eduardo Ferrão. O depoimento do empresário foi a última etapa antes da conclusão de pelo menos três dos cinco inquéritos em curso na PF. Os primeiros relatórios contendo o resultado desses inquéritos serão remetidos nos próximos dias para o Ministério Público Federal no Maranhão, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso e até o próximo mês deverá decidir se processa Fernando e demais envolvidos.

Além do empresário, primogênito do presidente do Senado, há outros familiares entre os alvos da Operação Boi Barrica, nome alusivo a um grupo folclórico do Maranhão que tem os Sarney como padrinhos. É o caso de uma das netas do senador, Ana Clara Sarney.

Filha de Fernando, Ana Clara foi incluída no rol de investigados com a mãe, Teresa Murad Sarney. As duas, também intimadas a prestar depoimento na Polícia Federal, figuram como sócias de empresas com transações financeiras consideradas suspeitas pela polícia.

Dos cinco inquéritos, os mais avançados são justamente os que envolvem os negócios dessas empresas. Uma delas, a São Luís Factoring e Fomento Mercantil, está na origem da investigação, iniciada em fevereiro de 2007 a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf).

À época, o Coaf detectou movimentação atípica de R$ 2 milhões nas contas de Fernando e Teresa Sarney. O dinheiro foi sacado em espécie, em datas próximas às eleições de 2006 – naquele ano, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão. No mesmo período, o Coaf também alertou para transações envolvendo a factoring, cujo endereço é o mesmo do Grupo Mirante, o complexo de comunicação do clã Sarney.

O outro inquérito prestes a ser concluído cita transações financeiras da Marafolia Promoções e Eventos, empresa que, segundo as investigações, Fernando mantém em nome de laranjas. Um terceiro procedimento investiga como ele descobriu que estava sendo investigado e tinha telefones grampeados.

Segundo a PF, ele contou com o auxílio de um agente da própria corporação, Aluísio Guimarães Mendes Filho, ex-segurança de Sarney e hoje subsecretário de Inteligência do governo Roseana. Nas escutas, o próprio presidente do Senado aparece conversando com o filho sobre informações do inquérito, que corria sob sigilo.

Prisão negada

O depoimento de ontem também será anexado às outras frentes de investigação desencadeadas pela Operação Boi Barrica. A mais embaraçosa delas diz respeito a negócios, com o governo federal, de um pool de empresas desconhecidas das áreas de construção civil e energia que, segundo a Polícia Federal, são de propriedade do próprio Fernando Sarney.

Oficialmente, as empresas aparecem em nome de colegas dele, da turma de 1978 de Engenharia da Escola Politécnica da USP. Na primeira fase da investigação, a PF e o Ministério Público chegaram a pedir a prisão de Fernando. O pedido foi negado pela Justiça Federal.

Na época da revelação do conteúdo do inquérito da PF, no fim do ano passado, Fernando defendeu-se das acusações. Alegou que a divulgação das informações tinha “interesses políticos”. Negou tráfico de influência nas estatais e o envolvimento em irregularidades. O Estado tentou ontem, sem sucesso, falar pelo celular com seu advogado, Eduardo Ferrão.
agência estado

Rizzolo: A questão da lavagem de dinheiro como um problema social de caráter internacional surgiu no final dos anos 80 – mais exatamente com a Convenção de Viena em 1988 – e foi rapidamente inserida em variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização.

O impulso inicial foi motivado pelas conseqüências dos lucros do tráfico de drogas. Mas no caso em questão, o problema em si transborda a questão criminal, e passa a ser também de cunho político. Não é possível que o governo, a base aliada, e outros tentem dar guarida à Sarney. Quando o presidente Lula afirma que em 10 anos poderemos ser a 5ª economia mundial, observamos que se a profecia concretizar, haverá um descompasso entre o desenvolvimento e a degradação política e moral do Congresso.

Se o povo brasileiro não der uma resposta à altura em 2010, estaremos numa seara ainda pior do ponto de vista da corrupção, do clientelismo, e no mau uso do dinheiro público. É o momento para todos aqueles que depositaram um dia suas esperanças no PT reavaliem e constatem no que se tornou o Partido dos Trabalhadores.

Anulação dos atos é importante, mas não é suficiente, avaliam senadores

BRASÍLIA – Senadores do grupo suprapartidário que defende a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado avaliaram nesta terça-feira que a decisão de anular os 663 atos administrativos secretos não exime toda a responsabilidade do presidente diante da crise da Casa. A avaliação dos parlamentares é de que a anulação dos atos foi importante, mas ainda não é suficiente.

Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, a decisão foi tardia. Para o tucano, Sarney só se convenceu em invalidar os atos quando se viu acuado diante de outras acusações, como a de que a fundação que leva o seu nome teria desviado recursos de patrocínio cultural cedido pela Petrobras.

“Isso não responde e nem esclarece nada. É como se um sujeito entendesse uma piada um mês depois de ela ter sido contada”, ironizou Virgílio, que apresentou duas acusações contra o presidente José Sarney ao Conselho de Ética do Senado – uma responsabilizando-o pela edição dos atos secretos e outra pedindo apuração sobre o caso envolvendo a Fundação José Sarney.

Na opinião do líder do PSB, Renato Casagrande (ES), a anulação dos atos foi uma decisão importante para arrefecer a crise, mas ainda não é suficiente. “Foi uma decisão de peso e que responde de maneira firme à crise que mergulhou o Senado e mostra que estamos dispostos a corrigir os erros do passado. Agora, é preciso avaliar que melhora o ambiente geral da Casa, mas não responde à uma série de questões que atingem o presidente Sarney pessoalmente”, afirmou.

Cristovam Buarque (PDT-DF) endossa o grupo de senadores que defendem a saída de José Sarney da presidência do Senado, e também avalia que o peemedebista tem muito mais a explicar além da edição dos atos secretos. “O cancelamento dos atos não responde, não explica as denúncias que o envolvem diretamente, como o nepotismo pessoal, o dinheiro da Petrobras, a mentira sobre a responsabilidade administrativa da fundação, entre outras acusações. O presidente tem que conseguir explicar tudo isso que diz respeito a suas ações”, disse.

Anulação

Nesta terça-feira José Sarney anunciou a anulação dos 663 atos secretos que foram editados pela administração do Senado nos últimos 14 anos. O presidente pediu ainda um relatório à diretoria-geral da Casa com as providências que devem ser tomadas para ressarcir aos cofres públicos todos os pagamentos efetuados ilegalmente a partir de atos secretos.

A comissão criada por Sarney para analisar os atos secretos apontou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi como responsáveis pela edição dos atos. Os dois são servidores de carreira do Senado e passaram a responder, na semana passada, a processo administrativo que pode acarretar na sua demissão sumária.

último segundo

Rizzolo: A medida vem tardiamente. Talvez, por isso, seus efeitos pouco serão notados. Ademais, não foi explicitado de que forma isso se daria, como e quando. A grande verdade é que o povo brasileiro já não suporta mais tanta lama. Não é possível que o governo continue dando apoio ao senador Sarney na proporção dos escândalos que surgem a cada dia. Ainda me recordo da cena da ministra Dilma defendendo o Senador com veemência em entrevista. Ora, para alguém que já teve um passado político, como ela mesma se descreve, é no mínimo ridículo proteger Sarney a essa altura do campeonato. Mas o PT há muito deixou de ser um partido idealista, hoje é um balcão de negócios., que passa por cima da ética e dos compromissos com o povo brasileiro.Essa é a verdade.

Direitos Humanos e o Congresso Nacional

Ainda me lembro que uma das características do Partido dos Trabalhadores quando da sua fundação, em 1980, era seu purismo. O ideal de se criar um partido íntegro, na defesa da justiça social, na luta pelas liberdades democráticas e a favor dos Direitos Humanos, era uma bandeira irrefutável daqueles que na militância desfilavam e ostentavam suas bandeiras vermelhas pelas ruas das Capitais.

Com o tempo e exercitando o poder, o PT passou a sublinhar um discurso que se baseava não mais nos valores originais, mas nas condições reais da governabilidade. Em nome da viabilidade dos projetos sociais – que na verdade, há de se reconhecer que não foram poucos – o conceito de se procurar alianças passou a ser algo primordial. Em contraponto ideológico, passou-se a considerar tais alianças como um avanço, desprezando-se as conseqüências desta política nefasta.

Ter correlação de forças para viabilizar uma folga no Congresso, obtendo os instrumentos capazes de promover a governabilidade, substituiu, enfim, o purismo ideológico e toda essência proposital de sua fundação, que era composta por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação.

No campo da política externa para os Direitos Humanos a postura brasileira causa polêmica no mundo ocidental. A estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU) faz o Brasil, infelizmente, poupar críticas à Coréia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Tudo legitimado com a argumentação de evitar interferências às situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. Nesse esteio, o Brasil também se absteve nos debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo, nos diversos órgãos da ONU.

Podemos observar que não só os conceitos de Direitos Humanos foram distanciados da proposta original petista, bem como os de origem ética e moral na preservação do tecido democrático. Tal condição ficou patente quando governo saiu em defesa apaixonada de parlamentares, cuja vida pública ainda é pautada sobre a velha política da frouxidão moral, no mau uso dos recursos públicos, do clientelismo, e do nepotismo.

Talvez, isso seja uma doença não só do PT, mas, da esquerda brasileira que, finalmente – em nome da governabilidade, da obtenção do apoio e simpatia da esquerda internacional, edo firme propósito de não perder os privilégios do poder – acaba por tudo sacrificar, abandonando a essência daquele purismo que seduziu grande parte do povo brasileiro que hoje observa, indignado, apenas um viés político oportunista e contraditório.

Fernando Rizzolo

Charge do Fred foi feita para o Correio da Paraíba

Indignação sem Multidão

Ainda me lembro da primeira manifestação pública a favor de eleições diretas. Ocorreu no recém-emancipado município de Abreu e Lima, em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983. Organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no município, foi noticiada pelos jornais do estado. Foi seguida por mais duas: uma em Goiânia, em 15 de junho de 1983 e outra em Curitiba, em novembro do mesmo ano.

Posteriormente, ocorreu também uma manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, no dia 27 de novembro de 1983 na cidade de São Paulo. A idéia de criar um movimento a favor de eleições diretas foi lançada, em 1983. Era a democracia querendo nascer, a oportunidade do povo brasileiro de ser realmente o senhor de seu destino, elegendo representantes que, em seu nome, lutariam por um Brasil melhor. Para isso, contava o povo na época com o apoio incondicional da esquerda brasileira, que, com sua habilidade, arregimentava multidões oriundas de vários segmentos da sociedade como de sindicatos, movimentos estudantis, Igreja, e imprensa.

Tudo em nome da nobre causa: a democracia. Sem a liberdade que esta empresta ao povo, a tirania e os regimes de exceção acabam sempre por instalarem-se, solapando os direitos individuais, desconsiderando o Estado de Direito e subtraindo o dever ético da publicidade dos atos públicos que costumam valer-se do silêncio de uma imprensa amordaçada, controlada, visando apenas aos interesses de uma minoria no poder.

Hoje, por bem, superamos a fase democrática; vencemos a luta e vivemos num Estado de Direito. Porém, nos últimos anos, a corrupção e a falta de ética pública – promovida pelos maus parlamentares, no nepotismo, no clientelismo, práticas estas nefastas, entranhadas na vida política do país, como edições de mais de 600 atos secretos- fazem com que agora o Senado Federal torne-se uma Casa desmoralizada.

Tais práticas amorais e nada éticas, certamente, jamais se coadunarão com os ideais que inspiraram na época, os ventos da democracia brasileira e eram expressados nos olhares das multidões que se aglomeravam nas densas praças, exigindo e gritando em coro “Diretas já!”

Infelizmente, o que vemos hoje é apenas a indignação. As praças estão vazias, os gritos se tornaram apenas lamentos pessoais e a esquerda passou a ser leniente e omissa. Já o comandante da nação, por questões políticas, se posta sempre na defesa dos maus parlamentares, que, infelizmente, se encontram em suspeição. A descrença do povo brasileiro na representatividade política é realmente desoladora, a corrupção ganha corpo, e as instituições se corroem.

Os gritos e as praças movimentadas pelas multidões já não existem mais, foram, sim, timidamente substituídos pelos indignados na Internet, pelos jornais, pela imprensa, pela conversa nos bares, porque desta feita, muitos dos que se dizem defensores dos pobres se calam, são cúmplices no silêncio; compactuam com os interesses políticos nada nobres e ao que parece, têm sim a missão de manter as praças vazias, os arranjos bem-feitos, para que a indignação de hoje, jamais atinja um grito de outrora.

Embora a multidão calada assista a tudo de forma passiva, o grito de ordem moral a cada dia é mais alto na sociedade. Talvez agora, a tarefa de moralizar o Congresso Nacional não exija mais uma praça tão cheia, apenas a indignação sem multidão poderá surtir efeito caso use como instrumento a conquista da eleição e do voto consciente, rechaçando assim, a corrupção da vida pública brasileira.

Fernando Rizzolo

PT decide pedir o afastamento de José Sarney

Reunidos na tarde desta quarta-feira (1), os integrantes da bancada do PT decidiram apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se afastasse do comando da Casa por 30 dias. Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Sarney não aceitou a proposta, mas disse que vai discutir o seu futuro político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a assessoria do senador, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu ao presidente do Senado que aguardasse o presidente Lula voltar de viagem da Líbia, na noite desta quarta-feira (1), antes de tomar alguma medida sobre o licenciamento. Não está definido se Sarney conversará com Lula ainda nesta quarta ou se o encontro vai ocorrer na quinta-feira (2).

A decisão foi tomada após um encontro de senadores do partido com Sarney, na manhã desta quarta-feira.

Mercadante disse que o PT também irá solicitar uma reunião com o presidente Lula para debater os rumos do Senado em meio à crise. O líder petista afirmou que, com a negativa de Sarney em se licenciar, o partido vai aguardar a conversa do peemedebista com Lula, e não deve adotar medidas formais pelo afastamento de Sarney, como fizeram os demais partidos.

Mesmo com as medidas adotadas pelo PT, Mercadante defendeu o colega. “Não achamos que a responsabilidade pela crise do Senado é de Sarney”, disse o petista.

Na noite desta terça-feira (30), a bancada do partido havia decidido propor a Sarney a criação de uma comissão composta por integrantes dos partidos e funcionários do Senado para promover um ampla reforma administrativa.

Nesta terça-feira (30), DEM, PSDB, PDT e PSOL pediram o afastamento do presidente do comando da Casa. Seguindo postura semelhante à adotada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, que protocolou uma representação por quebra de decoro contra Sarney na segunda-feira (29), o PSOL apresentou duas representações pelo mesmo motivo contra o presidente do Senado e contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Suspensão

Por causa do falecimento do deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), o presidente do Senado suspendeu por volta das 15h40 uma sessão que comandaria. Logo depois, ele deixou o Senado protegido por seguranças e reclamou do assédio dos jornalistas. “Vocês não podem me obrigar a falar”, disse.

Médico, Pinotti morreu às 3h45 desta quarta-feira (1) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, acometido de um câncer no pulmão. O falecimento do deputado, que estava licenciado para atuar como secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo, mudou o tom dos discursos do Senado, então polarizados na possível renúncia de Sarney do cargo.

O líder do PSOL, José Nery (PA), tentou falar da crise do Senado, mas foi advertido pelo primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para que não falasse de tal assunto em meio às homenagens a Pinotti. Sarney também se pronunciou. “Não vamos contaminar essa sessão de homenagem com essas questões do Senado”, disse Sarney.

José Nery rebateu as críticas de Heráclito. “O que deve envergonhar o doutor Pinotti não é tratar dessas questões nessa sessão, mas sim o lamaçal que nós nos recusamos a apurar aqui no Senado”, afirmou Nery.
Globo

Rizzolo: O melhor que Sarney tem a fazer para o restabelecimento da crise no Senado é se afastar dele. Não é possível que Lula continue a defender o Sr. Sarney. A situação está insustentável. Como brasileiro, Advogado, e defensor da democracia, fico indignado com os caminhos que a nossa democracia esta tomando. Escândalos, corrupção, mau uso do dinheiro público, atos secretos, mordomias, enfim pergunto. Que tipo de democracia é esta a brasileira ? Podre na sua essência moral, pobre nos conceitos éticos, e deslavada na corrupção parlamentar. O país vive um clima tenso por capricho do Sr. Sarney, que ao que parece está acima das instituições.

Velhos senhores cansados de guerra – Coluna Carlos Brickmann

As sombras que guerreiam no Senado, denunciando umas às outras, finalmente ganham imagem real: a decisão do DEM de pedir o afastamento do presidente da Casa, José Sarney, mostra que a luta é aquela de sempre, entre oposição e Governo. De um lado, dando apoio a Sarney, o PT, boa parte do PMDB, quase toda a base aliada; e, buscando depô-lo, PSDB, DEM, parte do PMDB e aliados.

Uma das coisas que estão em jogo é o controle da Casa. Se Sarney deixar o posto, assume um tucano, Marconi Perillo, de Goiás, que se destacou nas denúncias do Mensalão e que o presidente Lula considera inimigo, não adversário; e a primeira-secretaria se mantém com Heráclito Fortes, DEM do Piauí, um dos grandes articuladores das denúncias contra Sarney, Agaciel, Zoghbi e respectivos parentes. Com a Oposição no comando do Senado, e Sarney afastado do cargo, quem impedirá, por exemplo, que a CPI da Petrobras seja finalmente instalada?

A outra coisa em jogo é a eleição presidencial. Sarney é Dilma; e comanda uma parcela do PMDB que está aliada ao presidente Lula. Mas boa parte do PMDB é Serra, especialmente no Sul do país (um dos principais líderes desta corrente é o ex-governador paulista Orestes Quércia). Cada ala tem seu candidato e o resultado da disputa não vai mudá-lo; quem ganhar, porém, ficará com o enorme tempo de TV do PMDB, que tem valor não apenas na disputa, mas principalmente na negociação das parcelas de poder (ou, em português claro, dos cargos) que caberão ao partido e a seus líderes. Esta guerra vai durar até 2010.

A CPI e o Senado

A CPI da Petrobras foi criada, mas ainda não vai funcionar. Os partidos governistas não indicaram seus representantes. O presidente do Senado pode, num caso como este, indicar os parlamentares que preencherão as vagas. Sarney, que tem jogado limpo com o presidente Lula, preferiu não fazer indicações. Já Marconi Perillo pode perfeitamente indicar os nomes – e sem esperar muito tempo.

Quem é quem

Já houve duas representações ao Conselho de Ética do Senado contra José Sarney. É estranho: como o Conselho de Ética não foi eleito, não existe. Mais estranho é ver que o PSOL fez uma das representações. A líder máxima do PSOL, Heloísa Helena, foi condenada em última instância a pagar ao Fisco cerca de R$ 1 milhão, por sonegação de impostos. E denuncia os outros por falta de decoro?

Deixa o homem

A declaração do presidente Lula, de que o Brasil tem fiscalização demais e isso atrapalha, é fantástica: num país onde os Jogos Pan-Americanos custaram o quíntuplo do previsto, onde se construiu um túnel sem a costumeira montanha em cima, onde foram construídos açudes sem saída d’água para que as terras vizinhas fossem vendidas a preços de ocasião, é difícil acreditar que o excesso de fiscalização seja um problema. Lembra o lamento de alguns antigos comerciantes: “Ah, se me deixassem trabalhar!” Queixavam-se dos fiscais de impostos.

Chifre livre

Enquanto o Senado lambe as feridas, a Câmara trabalha. Nada que tenha algo a ver com o país: são coisas que interessam apenas aos políticos. A principal medida em estudos, que deve ser votada nos próximos dias, é a instituição de uma “janela de infidelidade”: por 30 dias, um ano antes da eleição seguinte, os políticos poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. Será aprovada.

Castelão sossegado

A Câmara deve votar hoje o caso do deputado mineiro Edmar Moreira, aquele do castelo, acusado de usar indevidamente a verba indenizatória. O relatório recomenda a cassação de mandato. Mas tudo indica que ele será apenas suspenso.

Reforço no Governo

O presidente Lula é um homem de sorte: o ministro do Futuro, Mangabeira Unger (assim chamado porque, no longínquo futuro, alguém talvez descobrisse qual sua função no Governo), deixa o cargo para reassumir o lugar de professor na Universidade Harvard, nos EUA. A explicação oficial é de que a universidade se negou a prolongar sua licença e, se continuasse no Brasil, ele perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios. É incomum: em geral, as universidades consideram a presença de seus professores em Governos um sinal de prestígio.

Festa da moeda

Vale a pena festejar: há 15 anos, a moeda brasileira finalmente se estabilizou, com o Plano Real, e a inflação, que já havia atingido números estratosféricos, voltou a patamares civilizados. Como o Plano Real deu certo, as festas se dividem entre seus vários pais (se desse errado, o pai seria um só – e escolhido entre os funcionários, não entre as autoridades): o então presidente da República, Itamar Franco; o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso; e Ciro Gomes, que viria a ser ministro da Fazenda. Os três não se toleram (embora Fernando Henrique e Itamar, socialmente, troquem cumprimentos). O único que não disputa nada é o também ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero, cujo trabalho foi fundamental na implantação do Real. Ele atribui a paternidade a Itamar, Fernando Henrique e a toda a equipe que participou da elaboração do projeto.

Rizzolo: Muito boa colocação do Brickmann quando desnuda a condição do PMDB e os interesses do PT no jogo eleitoral de 2010. Agora essa história do Mangabeira Unger voltar à Universidade de Harvard caso contrário perderia o direito à aposentadoria e outros benefícios, é bem estranha e não convence ninguém, viu. Como diz o caipira, ” tem coisa aí “. Leia artigo meu no site do jornalista Carlos Brickmann sobre Jornalismo e a Liberdade de Expressâo

Senado deve aprovar hoje o mototáxi; secretário de transportes de SP é contra

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas –que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Em entrevista nesta segunda-feira para anunciar mudanças em circulação de ônibus fretados na cidade de São Paulo, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida. “Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida”, afirmou Moraes.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.

“Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do “garupa” interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos”, diz Marcos Bicalho, da ANTP (associação de transportes públicos).

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Sem revés

Se ela for aprovada no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
“A possibilidade de passar é de uns 99,99%”, diz Robson Alves, presidente da Fenamoto (federação dos mototaxistas). (AI)

folha online

Rizzolo: Olha o problema do transporte é extremamente sério, e não há espaço para corporativismos bobos, que visam sufocar o povo brasileiro proibindo e restringindo as diversas espécies de transportes coletivos. A idéia de se aprovar o mototáxi é essencial, útil à sociedade e de certo ponto redentora à população pobre da periferia.

Aqueles que são contra estão comprometidos com os poderosos lobbies, e não sabem o que é não ter transporte na periferia e nos grandes centros. Temos que apoiar a idéia e pensarmos naqueles que sofrem com o problema desgastante da locomoção nos grandes centros, além disso criaremos novos empregos aos jovens deste país. Agora essa desculpa de alguns, de que ” é perigoso, tal e coisa “, é conversa para ” boi dormir” e não convence ninguém. Apóio integralmente essa iniciativa. É isso aí pessoal !

ONU condena prisão e pede a volta do presidente de Honduras

NAÇÕES UNIDAS – O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou neste domingo, 28, que está “profundamente preocupado com os últimos acontecimentos em Honduras”. Ele condenou a prisão de Manuel Zelaya, presidente do país, que foi destituído do comando do país à força por militares na madrugada deste domingo e foi expulso para Costa Rica. Em seu lugar, foi nomeado o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti.

Ban Ki-moon pede a volta do presidente democraticamente eleito ao país e pede respeito aos direitos humanos. Ele pediu ainda que o empenho dos hondurenhos para dirimir as diferenças e buscarem a reconciliação. A ONU reconhece ainda os esforços da Organização dos Estados Americanos, que marcou uma reunião nesta segunda para discutir o caso.

Congresso de Honduras lê carta de renúncia; presidente nega

O governo do presidente norte-americano, Barack Obama, reconhece apenas Manuel Zelaya, presidente de Honduras vítima de um golpe de Estado neste domingo, 28, como único governante constitucional do país, informam altos funcionários de Washington à Reuters: “Nós reconhecemos Zelaya como o presidente constitucional e devidamente eleito de Honduras. Não vemos outro”.

Do país vizinho, o presidente negou que tenha desistido do cargo e afirmou ser vítima de um golpe de Estado orquestrado pela oposição civil e militar. Hoje os hondurenhos decidiriam se junto com as eleições presidenciais de novembro, votariam também uma reforma constitucional.

Os legisladores destituíram Zelaya pouco antes, com base em um relatório de uma comissão parlamentar que estabeleceu que este violou o ordenamento jurídico do país no processo para realizar hoje uma consulta popular para a eventual instalação de uma Assembleia Constituinte, o que não ocorreu.

Deputados governistas e opositores asseguraram durante o debate prévio à escolha de Micheletti que o ocorrido hoje “não foi um golpe de Estado, mas uma substituição constitucional” e a aplicação “dos
princípios do Estado de direito”.
agencia estado

Rizzolo: Olha, sempre fui um defensor da democracia, agora é mister admitir, que está surgindo um novo tipo de “democracia plebiscitária” que, ao revés de representar o povo, as instituições, os poderes estabelecidos, se utilizam da receita manipulatória de Chavez e Morales, atropelando a Constituição, pisoteando as instituições do país, e se aproveitando da boa-fé e do populismo para permanecerem no poder. O fator pouca cultura, ignorância, assistencialismo, despreparo para a democracia, faz do povo uma presa fácil para as táticas Chavistas de permanência no poder e de se sobrepor ao poderes como assim tentou fazer Zelaya que decidiu fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Não havia consenso nem no seu própio partido.

Resultado, substituir a Constituição por consultas populares é uma tremenda inversão de valores, e que sinto muito, alguém tem que deter este “maluco”. Isso pode servir de paradigma para que governos autoritários inspirados pelo Chavismo tenham mais cuidado ao desrespeitar a Constituição. Essa é a verdade. Para mim o que se sucedeu em Honduras não foi bem golpe não. Foi colocar a casa em ordem. Falo mesmo, quando a Constituição de um país tende a se surrupiada, alguém tem que tomar uma medida. É ou não é? Eu sou um democrata e respeito a Constituição. Agora em relação a ONU, não deve se levar a sério, aliás a organização sempre condena veementemente Israel e EUA, mas jamais condenou o Sudão (ao contrário, elogiou o governo) ou o Zimbabwe (ao contrário, colocou o país na presidência de um Painel Econômico – talvez para ensinar aos outros como conseguir uma inflação de 15 mil por cento ao mês). É isso aí.