Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

Serra critica a demora do Copom para baixar taxa básica de juros

Ao participar do Exame Fórum, na última segunda-feira, em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) criticou a lentidão do Banco Central na redução da taxa básica de juros (Selic) e afirmou que o Copom deveria ter aproveitado a crise para derrubar a taxa em 3 ou 4 pontos percentuais logo no início da crise, de uma só vez e sem avisar ninguém por antecedência.

“Mesmo em setembro, com a crise nas ruas, o Banco Central subiu juros. É evidente que, nesse contexto, a crise de crédito atingiu as empresas. O BC tem agido corretamente agora ao reduzir taxas e expectativa futura, mas o fato é que, no auge da crise, demorou para resolver esse problema”, disse.

Segundo Serra, “foi um erro da política econômica, insuficiente conhecimento da economia, não é má fé. Eu acho que é problema estritamente de conhecimento e de receios. Nunca tem de se subestimar que o responsável não quer cometer erros. Mas às vezes, por não querer cometer erros, acaba cometendo”, disse.

O governador também disse temer que os primeiros sinais de estabilização da economia mundial façam o BC parar de baixar os juros. “Não vejo motivo nenhum para o BC não baixar os juros em 1 a 1,5 ponto em junho”.

Hora do Povo

Rizzolo: O governador está coberto de razão, o pior na demora na queda da taxa básica de juros é que nesse nível ainda atrai uma enxurrada de dólares para o País de especuladores que visam se beneficiar das altas taxas, fazendo com que o real fique valorizado, prejudicando nossas exportações, principalmente a de manufaturados. Acredito que não há na realidade uma má-fé, mas sim um enorme receio em relação às tomadas de decisão do ponto de vista macroeconômico.

Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

Eletrobrás também quer ser excluída da meta de superávit

SÃO PAULO – O diretor-administrativo da Eletrobrás, Miguel Colasuonno, disse hoje que a estatal de energia também deseja ser excluída da meta de superávit primário do governo federal, a exemplo do que foi feito com a Petrobras, conforme anunciado ontem pelo governo. Segundo o executivo, a demanda já foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O objetivo do pleito seria utilizar os recursos a serem contingenciados na expansão do sistema elétrico brasileiro.

“A reversão imediata desses recursos em investimentos no sistema geraria um excedente de energia e o barateamento das tarifas nos próximos anos”, disse o diretor da Eletrobrás, durante reunião de empresários para o lançamento do “Plano de Ação Contra a Crise”, coordenado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A proposta da estatal é produzir energia barata com vistas a garantir o desenvolvimento econômico do País, beneficiando segmentos da economia como o agronegócio e as indústrias.

Ontem, ao anunciar a redução da meta do superávit primário do setor público, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que defende que outras empresas estatais também sejam retiradas do cálculo do superávit primário. Mas ele ressalvou que isso não deve ocorrer imediatamente, porque isso tem de estar vinculado ao cumprimento de uma série de princípios de governança corporativa, que atualmente só são atendidos pela Petrobras.

Para este ano, a meta de superávit da Eletrobrás é de R$ 1,6 bilhão. No início deste mês, o diretor-financeiro e de Relações com Investidores, Astrogildo Quental, disse à Agência Estado que a flexibilização do superávit primário já estava em discussão no Ministério da Fazenda. Além de ampliar a disponibilidade de recursos para investimentos, a redução da meta também visa facilitar o pagamento dos dividendos retidos da década de 1970 e de 1980 aos acionistas. O passivo ultrapassa a casa de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão se referem à divida com os minoritários. A ideia da estatal é pagar essa parte dos dividendos retidos em dinheiro.

Essa semana, o governo federal reduziu a meta de superávit primário de 2009 de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%. Somente a exclusão da Petrobras representou uma redução de 0,5% no esforço do superávit. Com essa decisão, a meta de economia das estatais caiu de 0,70% para 0,20%. A meta do governo central caiu de 2,15% para 1,40%. A contribuição de Estados e municípios caiu de 0,95% para 0,90%.

Entre 2010 e 2012, a meta do superávit primário será de 3,3% do PIB, sendo que a economia do governo federal será de 2,15%, a de Estados e municípios, 0,95%, e de estatais, 0,20%. A exclusão da Petrobras permanece no cálculo do superávit neste período.
agência estado

Rizzolo: Bem agora todo mundo quer ser “excluídos da meta”. A grande questão para isso, é a exigência de práticas de boa governança, sabemos por hora que apenas a Petrobras tem essa condição, mesmo assim … Agora, a Eletrobras (PMDB) querer embarcar também nessa onda, acho um tanto prematuro e temerário.

A questão é: digamos que o governo comece a abrir mão em não considerar os investimentos de várias empresas estatais do cálculo do superávit primário, quem vai controlar os custos destas estatais? Ah! Isso aí vai virar uma farra. Acho por bem irmos bem devagar. Estamos no Brasil da gastança, e isso pode ser uma abertura a investimentos propriamente ditos e a ” coisas esquisitas”. Todo cuidado é pouco.

PIB chinês no 1º trimestre tem menor expansão desde 1992

PEQUIM, 16 de abril (Reuters) – A China iniciou 2009 com o mais fraco crescimento já registrado, mas uma recuperação em março sugere que a terceira maior economia do mundo pode ver tempos melhores à frente, afirmam analistas.

Um salto no empréstimo e no gasto público contrabalançou o colapso das exportações. A expansão do PIB foi de 6,1% no primeiro trimestre sobre o mesmo período do ano passado, abaixo da leitura de 6,8% registrada nos três meses anteriores.

O dado também ficou abaixo da previsão de analistas de 6,3% de crescimento e foi o menor da série iniciada em 1992.

Por outro lado, o governo não divulga o dado do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação com o trimestre imediatamente anterior, mas economistas calculam que no primeiro trimestre esse crescimento ficou entre 5,3% e 6,2%, acima da alta de 0,9 a 2,5% calculada para o quarto trimestre do ano passado.

“A economia nacional em geral mostrou mudanças positivas, com uma performance melhor que a esperada”, disse Li Xiaochao, porta-voz da agência nacional de estatísticas, em entrevista coletiva.

Ele ressaltou, no entanto, que a queda das exportações está abatendo os lucros corporativos, reduzindo a receita do governo e atrapalhando a criação de empregos.

“A economia nacional está sendo confrontada pela pressão de uma desaceleração.”

Muitos economistas dizem que a retomada no fim do trimestre dá crédito às promessas do governo de que a China pode sobreviver à crise mundial e crescer 8% neste ano, um patamar visto como mínimo para gerar empregos no país.

Os dados abertos do PIB também forneceram otimismo aos analistas.

O crescimento na comparação anual do investimento em capital fixo saltou inesperados 28,6%, enquanto a produção industrial cresceu 8,3% em março, recuperando-se do recorde de baixa de 3,8% apurado entre janeiro e fevereiro.

“A economia começou a se beneficiar do fim do processo de desestocagem, assim como do pacote de estímulo do governo”, afirmou Mingchun Sun, do Nomura Global Economics em Hong Kong.

“Empréstimos bancários muito mais fortes que o esperado e o crescimento dos investimentos no primeiro trimestre sugerem que o crescimento será muito forte no segundo trimestre.”

folha online
Rizzolo: O que observamos, é uma retomada da economia chinesa no final do trimestre, e isso nos leva a pensar que a China poderá sobreviver à crise mundial e ainda crescer 8% neste ano. Se isso se confirmar, estaremos num patamar mínimo de crescimento da China, mas aceitável. O governo chinês anunciou em novembro um plano de estímulo econômica de cerca de US$ 585 bilhões, com medidas fiscais e, sobretudo, grandes investimentos, principalmente em infraestruturas.

A economia brasileira depende bem mais do mercado chinês do que do próprio mercado dos EUA, e muito da relação do aumento dos preços das commodities está interligado ao crescimento da economia chinesa. O pacote de ajuda do governo ao Agronegócio vem em boa hora, precisamos estar atentos a uma eventual maior demanda por commmodities pelo mercado chinês.

Emprego formal tem pior trimestre desde 1999, mas melhora em março

A forte queda do emprego formal no Brasil em janeiro fez com que o primeiro trimestre deste ano tivesse o pior resultado desde 1999, apesar de o mês de março ter registrado criação de vagas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira e fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

No primeiro trimestre, o país perdeu 57.751 empregados. No mesmo período do ano passado, houve geração líquida de 554.440 empregos.

Em março deste ano, 34.818 pessoas entraram no mercado de trabalho formal, resultado de 1.419.511 admissões e 1.384.693 demissões.

Foi o segundo mês em que a criação de vagas superou os desligamentos de pessoal, mas insuficiente para deixar o saldo do trimestre positivo. No terceiro mês do ano passado, a criação líquida de vagas foi de 206.556.

No mês passado, seis dos oito setores pesquisados registraram saldo positivo de admissões. As exceções ficaram com indústria de transformação e comércio.

Entre os setores que criaram novas vagas, o destaque coube ao setor de serviços (49.280 vagas), impulsionado pelas áreas imobiliária (16.956 empregos) e educação (19.143 vagas). No ramo de serviços, a área financeira foi a única que registrou queda líquida, de 239 postos.

(Com informações do Valor Online)

Rizzolo: É bem verdade que os programas desoneração tributária para alguns segmentos, e o PAC, ajudaram na elaboração deste resultado em março. Contudo é bom lembrarmos que precisamos no Brasil criar 4 milhões de novos empregos por ano para absorver a mão obra dos saem e dos que ingressam, principalmente os jovens. No acumulado dos últimos 12 meses, pela primeira vez em quase 5 anos, o saldo ficou abaixo de 1 milhão: caiu para 840 mil, o que significa que a variação ficou ainda mais negativa entre fevereiro e março, saindo de -40,9% para -52,6% em março.

Observem que a melhora se dá em setores que de alguma forma, foram beneficiados pelo governo. De qualquer maneira é uma boa notícia, muito embora ainda tímida para assinalarmos uma luz ao final do túnel. O péssimo resultado do primeiro trimestre, nos dá uma idéia da dimensão da crise e, pessoalmente, não acredito que a recuperação da economia já está dando seus ares, como o governo insiste em afirmar.

Contra a crise, Mantega sinaliza novos cortes de impostos

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que novas medidas de redução de tributos e de incentivo à economia, para combater os efeitos da crise, serão anunciadas em breve. “A redução de impostos continuará, mas será de forma graduada, de acordo com nossas possibilidades”, explicou, durante a audiência conjunta na Câmara dos Deputados nas comissões especiais de acompanhamento da crise. “Vamos tomar medidas em vários setores, mas não podemos antecipar, para não travar esses setores até o anúncio das ações”, argumentou.

Mantega afirmou que o governo tem procurado reduzir a carga fiscal para os contribuintes e empresários desde que o deputado Antonio Palocci (PT-SP) era o ministro da Fazenda. O ministro afirmou também concordar com a existência desnecessária de burocracia e com a necessidade de reduzi-la. “É preciso encurtar o ciclo produtivo porque, entre outras coisas, isso diminui os custos”, disse.

Ele reforçou que o compromisso do governo é manter os investimentos públicos e privados e que irá procurar fazer o maior superávit primário possível – arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros. “Em época de crise todos os países abrem mão de suas ideologias e fazem ação anticíclica. Vamos continuar priorizando o PAC e buscando o melhor fiscal possível”, disse o ministro em audiência conjunta na Câmara dos Deputados.

Mantega disse que não ouviu falar em nenhuma redução da meta de superávit primário mas que é preciso esperar o anúncio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, marcada para as 16 horas, para ver se tem novidades.

Diesel

O ministro afirmou que o preço do diesel vai cair “em algum momento”, acompanhando a trajetória internacional. Ele fez a afirmação quando mencionava o aumento dos custos para o setor agrícola. Na avaliação de Mantega, a agricultura precisa de apoio tanto no momento do plantio quanto no da comercialização. “Estamos atentos a isso”, afirmou, acrescentando que o Banco do Brasil já liberou 40% a mais de recursos para a safra em relação a outros anos. “A previsão é de colhermos 138 milhões de sacas, a segunda maior safra da história”, comentou.

Justiça

Mantega disse que não têm fundamento técnico as ações na Justiça que solicitam correções da caderneta de poupança em função de perdas geradas por planos econômicos do passado. O ministro argumentou que os bancos não corrigiram a poupança nesses momentos porque o governo determinou e que, portanto, os bancos não se apropriaram de nada. “Do ponto de vista técnico, não houve perda para o poupador”,afirmou. Para o ministro existe o risco de planos do passado criarem novos esqueletos, que terão de ser pagos agora, e que causariam prejuízos não só ao setor privado como ao governo.

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Rizzolo: Bem, a questão dos novos cortes de impostos, é bem-vinda. Claro que não existe contribuinte que queira pagar mais impostos, ou que por certo entenda que a carga tributária no Brasil seja pequena. Contudo o ajuste fino entre corte de impostos e a queda na arrecadação, tem seus efeitos de bomba de efeito retardado na medida em que o governo arrecada menos e promete mais.

O PAC, os projetos de inclusão social, a política de desoneração tributária, as bondades para alguns segmentos, a espremida no superávit primário, tudo gira em torno de um propósito claro: a popularidade do presidente Lula. O grande receio do governo está nesta questão, e para isso tudo é legitimado, sem o menor receio das eventuais conseqüências. Leia artigo meu na Agência Estado: A popularidade e a queda na arrecadação

‘50% da crise é um pouco de pânico’, diz Lula

Presidente voltou a dizer que crise pode ser ‘passageira’.
‘Vivemos momento de credibilidade e estabilidade política’, completou

Ao falar sobre a economia mundial nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vive momento de “estabilidade e credibilidade política” e que o pessimismo tem grande influência sobre os efeitos da crise.

“Num momento em que precisamos todo santo dia fazer quase que uma procissão de fé em reafirmar as convicções no país, (…) se a gente não fizer assim, vai se deixar abater pela primeira notícia negativa que ler. (…) Às vezes eu chego a pensar que 50% do resultado da crise é um pouco de pânico que tomou conta da sociedade. Quando conversei com Obama (Barack, presidente dos Estados Unidos) eu dizia que se não houver movimento mundial para convencer o consumidor a acreditar no poder de consumo, comprar o que precisa, a economia para.”

“Vivemos um momento de estabilidade e credibilidade política. Não há venda barata de otimismo”, disse Lula, ao ressaltar que o Brasil está melhor do que outros países em relação aos problemas da economia mundial.

Na cerimônia de comemoração dos 110 anos da Kablin, fabricante de papéis, em Telêmaco Borba (PR) ele voltou a dizer que a crise “pode ser muito mais passageira do que se imagina”.

Burocracia

O presidente criticou a burocracia no setor público, disse que há “ineficiência”, mas que os servidores têm baixa remuneração.

“Minha surpresa é de que a máquina pública brasileira é extraordinária. Se você for nas instituições, ministérios, têm técnicos da mais alta qualificação, mas ganham pouco. (…) Quanto ganha o presidente do Banco Central para administrar milhões? (…) Se vende a idéia de que a máquina pública é cara, o que é cara não é a máquina, é a ineficiência”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula criticou a burocracia para liberação de licenças. “O Juscelino, se ele governasse o Brasil hoje e tivesse que construir Brasília, ainda não teria conseguido a licença ambiental para fazer a pista para o avião pousar. O Brasil desaprendeu a construir.”

O presidente citou o caso específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que a instituição tem bons técnicos, mas tem dificuldades em emprestar.

“O problema não é que não tem técnico, é que nos últimos 15 anos, o BNDES desaprendeu a emprestar. (…) Mas a melhora tem sido excepcional e tenho cobrado o Luciano (Coutinho, presidente do BNDES) todo dia. Eu não quero que nenhum empresário desista de seus projetos por que não conseguiu empréstimo”, afirmou.
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Rizzolo: Não é bem assim presidente. A crise não é fabricada pela imprensa, tampouco fruto de pânico. Se assim fosse os psiquiatras, e psicólogos já teriam extirpado a tal crise com antidepressivos, e ansiolíticos. A verdade é que o presidente não aceita que a crise em si prejudique sua popularidade. É compreensível, agora uma nova versão “psicológica da marolinha”, não dá para aceitar. Vamos combater a crise com uma política macroeconômica eficaz, com menores taxas de juros, menor spreads, e acima de tudo sem as chamadas manobras diversionistas.

Vendas no varejo americano têm maior queda em três anos

As vendas no varejo dos Estados Unidos caíram com a maior intensidade em três anos, em meio à crise financeira e às dificuldades de acesso ao crédito, segundo os dados divulgados pelo governo norte-americano nesta quarta-feira.

O recuo de 1,2% anunciado pelo Departamento do Comércio norte-americano foi maior que o previsto (os analistas previam decréscimo de 0,7%) e o mais alto desde agosto de 2005 (queda de 1,4%).

A retração das vendas foi puxada com a queda de 3,8% nas vendas de veículos. Excluindo o comércio de veículos, as vendas também apresentaram fragilidade, em queda de 0,6% –o dobro do esperado nesta comparação.

Os dados confirmam a tendência atual dos norte-americanos de reduzir seus gastos ante a crise financeira e a dificuldade de ter acesso ao crédito.

O resultado apresenta um aumento significativo do risco de recessão nos Estados Unidos, uma vez que o consumo responde por dois terços da atividade econômica do país.

As vendas das lojas de departamentos caíram 1,5% e das lojas de imóveis, recuaram 2,3%.
folha online

Rizzolo: Na realidade o dado das vendas no varejo americano mostrou que o consumo caiu, isso põe a perder metade dos ganhos de janeiro e fevereiro . Como se não bastasse, houve uma deflação forte na atacado. Sinal de que a demanda do comércio também está pequena. Não há espaço para repasses de preços. Isso denota que infelizmente, a crise ainda não passou como muitos advogam. O momento ainda é de cautela.

Novo presidente do BB diz que vai reduzir juros de forma agressiva

O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, afirmou que o banco irá reduzir as suas taxas de juros e o “spread” bancário de forma agressiva, mas dentro dos padrões de qualidade na análise do crédito. Bendine assume o cargo oficialmente no próximo dia 23, em substituição a Antonio Francisco de Lima Neto.

“Spread” é a diferença entre o custo de captação do dinheiro e a taxa cobrada nos empréstimos aos clientes. As altas taxas no Brasil têm sido alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem pressionado as diretorias do BB e da Caixa Econômica Federal desde o ano passado para reduzir seus números.

“Não é para imaginar que vamos entrar abaixando o ‘spread’ de forma desorganizada. O banco vai ser mais agressivo, a gente sempre teve taxas mais competitivas. Isso vai ser mantido”, afirmou Bendine nesta segunda durante teleconferência com analistas do mercado financeiro.

O novo presidente do BB afirmou também que o banco manterá suas exigências para concessão de crédito de forma a não provocar um aumento da inadimplência.

“Vamos manter o nosso rigoroso padrão de análise de crédito e vamos trabalhar a fim de evitar qualquer descolamento no aumento da inadimplência. Nossa agressividade não será no recuo da análise de crédito. É alavancar o crédito, mas com responsabilidade.”

Apesar de ter negado na semana passada que tenha qualquer vinculação com o PT, Bendine foi questionado sobre a motivação política relacionada à sua indicação. Ele afirmou que o governo, como controlador da instituição, é quem indica o presidente do BB e confirmou o compromisso de baixar os juros.

“Eu assumi perante o ministro da Fazenda uma política mais agressiva no desbravamento da disponibilidade do crédito e de manter essas taxas competitivas para que o BB possa ocupar novos espaços no mercado.”

No dia do anúncio da troca, a ação ordinária do BB desabou 8,15%. O temor do mercado se concentrou sobre a alteração em regras do banco que poderiam afetar a rentabilidade.

Lula

Na semana passada, no dia da troca de presidente no BB, Lula disse que a queda dos juros é sua “obsessão” e que isso pode ter influenciado a mudança.

“A redução do ‘spread’ bancário, neste momento, é uma obsessão. O Guido Mantega [ministro da Fazenda] sabe disso, o Banco do Brasil e a Caixa sabem disso”, afirmou Lula.

“Não há nenhuma necessidade de o ‘spread’ bancário ter subido tanto no Brasil de julho pra cá. Estamos numa fase em que o Banco Central e a Fazenda estão estudando isso e, obviamente, quem tem bancos públicos, como tem o Brasil, pode começar essa tarefa de reduzir as taxas.”

Folha on line

Rizzolo: A nova política do Banco do Brasil, vem ao encontro do anseio do povo brasileiro por taxas de juros menores em função também do aumeto dos “spreads”. A postura do Banco do Brasil em ser mais agressiva, e ao mesmo tempo cautelosa, demonstra que há como conciliar interesses públicos com lucratividade do banco.

Ao contrário do que muitos afirmam, o Banco do Brasil tem uma função social, o governo como maior acionista tem que determinar suas diretrizes. Com isso poderemos ter uma reação que influencie os bancos privados, e desperte a competitividade ente os bancos. Precisamos pensar novos conceitos sobre bancos, implementando bancos populares, comunitários, que ofereçam crédito ao pequeno empresário brasileiro, ao pequeno comerciante, à enorme população pobre deste país. Na composição do spread, a inadimplência corresponde a 37,35% e o resíduo líquido ( ganho) 26,93%, existe margem para mexer com estes números, com certeza. Leia artigo meu na Agência Estado: A Popularidade e a Queda na Arrecadação

Paul Krugman: Façam bancos tediosos

Há 35 anos, quando eu estava fazendo minha pós-graduação em economia, apenas os menos ambiciosos dos meus colegas procuravam carreiras no mundo das finanças. Já então os bancos de investimento pagavam mais do que as universidades ou o serviço público – mas não muito mais, e de qualquer maneira todo mundo sabia que trabalhar em bancos era, para ser franco, tedioso. Nos anos que se seguiram, os bancos se tornaram qualquer coisa menos tediosos, como bem sabemos.

Por Paul Krugman*

As transações ousadas floresceram, e as escalas salariais das finanças dispararam, o que levou o setor a atrair alguns dos melhores e mais brilhantes jovens do país. (Está bem: não estou certo quanto à parte do “melhores”).

E todos nos asseguravam de que nosso setor financeiro superdimensionado seria a chave para a prosperidade. Em lugar disso, porém, as finanças se transformaram no monstro que devorou o mundo.

Recentemente, os economistas Thomas Philippon e Ariell Reshef publicaram um estudo que poderia levar o título Ascensão e Queda dos Bancos Tediosos (mas na verdade se chama Salários e Capital Humano no Setor Financeiro dos EUA, 1909-2006), no qual demonstram que as atividades bancárias passaram por três eras nos Estados Unidos ao longo dos últimos cem anos.

Antes de 1930, os bancos eram um setor excitante, povoado por diversas figuras monumentais, responsáveis pela construção de gigantescos impérios financeiros (alguns dos quais, como se descobriu posteriormente, baseados em fraudes). Esse setor financeiro ativo e ambicioso presidiu uma rápida expansão do nível nacional de dívidas. A dívida domiciliar, como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), quase dobrou entre a Primeira Guerra Mundial e 1929.

Durante essa primeira era de predomínio das finanças, os executivos dos bancos recebiam salários médios muito superiores ao de suas contrapartes em outros setores. Mas o setor perdeu o glamour quando o sistema financeiro entrou em colapso durante a Grande Depressão.

Bancos conservadores

O setor bancário que emergiu daquele colapso era estreitamente regulamentado e bem menos audacioso do que antes da Depressão e também muito menos lucrativo para aqueles que o geriam. Os bancos se tornaram tediosos, em parte porque os banqueiros se tornaram muito conservadores quanto aos empréstimos. A dívida domiciliar, que havia caído acentuadamente como proporção do PIB durante a Depressão e a Segunda Guerra Mundial, estabilizou-se em níveis bastante inferiores aos dos anos 30.

É estranho dizer, mas a era de bancos tediosos foi também uma era de espetacular progresso econômico para a maioria dos norte-americanos. Depois de 1980, porém, os ventos políticos mudaram, muitas das regulamentações que pendiam sobre os bancos foram suspensas, e os bancos voltaram a ser excitantes.

A dívida começou a subir rapidamente, e terminou por atingir proporção do PIB semelhante à que existia em 1929. E o setor financeiro explodiu em tamanho. Pela metade da década, respondia por um terço dos lucros empresariais. Enquanto essas mudanças aconteciam, as finanças uma vez mais se transformaram em carreira de alta remuneração.

De fato, a disparada nas rendas do setor financeiro teve papel importante na criação de uma segunda era dourada nos Estados Unidos. É desnecessário dizer que os novos superastros acreditavam ter direito à fortuna conquistada. “Acredito que os resultados que nossa companhia obteve, que são a origem da grande maioria de minha fortuna, justificam o que recebi”, disse Sanford Weill em 2007, um ano depois de se aposentar no Citigroup. E muitos economistas concordavam.

Colapso

Apenas algumas pessoas afirmavam que esse sistema financeiro superdimensionado poderia chegar a um fim destrutivo. Talvez o mais notável desses profetas de dificuldades seja Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago e ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional). Ele argumentou, em uma conferência de 2005, que o rápido crescimento do setor financeiro havia ampliado o risco de “um colapso catastrófico”.

Mas outros participantes da conferência, entre os quais Lawrence Summers, hoje presidente do conselho de assessoria econômica da Casa Branca, ridicularizaram as preocupações de Rajan. E o colapso aconteceu. Boa parte do aparente sucesso do setor financeiro era ilusório, como agora sabemos. (As ações do Citigroup perderam mais de 90% de seu valor desde o discurso autocongratulatório de Weill.)

Ainda pior, o colapso do castelo de cartas das finanças causou devastação no restante da economia; o comércio mundial e a produção industrial estão caindo mais rápido do que aconteceu na Grande Depressão.

E a catástrofe resultou em apelos por maior regulamentação do sistema financeiro. Mas minha sensação é de que as autoridades estão pensando simplesmente em termos de reordenar as posições nos organogramas de fiscalização dos bancos. Não estão preparadas para fazer o que precisa ser feito: tornar os bancos tediosos novamente.

Parte do problema é que bancos tediosos significam banqueiros e executivos mais pobres, e o setor financeiro continua a ter muitos amigos em posições de poder. Mas é também questão de ideologia. A despeito de tudo que aconteceu, muita gente que ocupa cargos importantes ainda associa um mundo financeiro sofisticado a progresso econômico.

Será possível persuadi-los do contrário? Teremos a força de vontade necessária a impor reformas financeiras sérias? Se não, a crise atual não será um evento único, mas sim um prenúncio do que está por vir.

* Prêmio Nobel de Economia 2008 e professor na Universidade Princeton (EUA); texto publicado no The The New York Times e republicado em O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo

Rizzolo: Os bancos tediosos na realidade, são aqueles dotados de uma regulamentação do Estado, tendência esta que se apresenta agora no mundo financeiro de caráter redentor. Muitos economistas, e não só Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago e ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), já previam este colapso. A grande verdade é que a redescoberta da regulamentação do setor financeiro, não acabará com o capitalismo; o objetivo não é estatizar em si, mas usar o Estado como uma infusão curativa para que depois possa sair de cena e deixar – muito embora sem perder de vista – as operações fluírem. O difícil será sair desta fase da intervenção, que poderá demorar décadas, o suficiente sim para questionar o modelo do capital em si, e este sim poderá ser o momento das eventuais mudanças do ponto de vista ideológico.

Máquinas Usadas sob os Velhos Pretextos

Na corrente do desenvolvimento, e no planejamento da estrutura básica de um moderno parque industrial, que dê sustentabilidade a um fortalecimento do mercado interno, encontramos muitas vezes, forças nada dispostas a obrar do ponto de vista dos interesses da nossa indústria.

E assim foi, que esvaindo-se da capacidade do espírito empreendedor brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Já em 2006, numa portaria semelhante, permitia o Ministério importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional. Contudo agora, a nova portaria nem sequer impõe a necessidade de análise e requisitos técnicos.

O titular da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento), Welber Barral, disse que a portaria tem o objetivo de superar um “gargalo” nas necessidades da indústria. Ora, fica patente que por trás de ” tal gargalo” existe sim a cabal intenção das multinacionais aqui instaladas, de investir cada vez menos no País – face à crise – ao mesmo tempo em que remetem seus lucros cada vez em maior proporção às suas matrizes, não condicionando de forma alguma sua produção e rentabilidade, em investimentos reais no País.

Dessa forma, agem na contramão da indústria nacional, preferindo de forma pouco planejada e muito lucrativa, inundar nosso parque industrial com máquinas de segunda mão, ultrapassadas do ponto de vista tecnológico, dentro de uma conjuntura mercadológica sensível, onde o setor nacional de máquinas e equipamentos, que tanto contribuiu outrora para o desenvolvimento do país, se vê estrangulado com poucos pedidos e com a falta de crédito.

É bom lembrar, que desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias, – a de 2006 e a atual, – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos.

Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. Portanto, se a portaria entrar em vigor, provocará uma inundação de máquinas e equipamentos obsoletos e incidirá no corte de 50 mil empregos diretos.

Pensar o desenvolvimento do Brasil, esbarra não num xenofobismo bobo, tampouco num nacionalismo exacerbado antiquado, mas acima de tudo numa reflexão que priorize o potencial da nossa indústria nacional altamente capacitada; geradora de renda e emprego e que caminha na direção do fortalecimento do nosso mercado interno. Por outro lado, importar velhas máquinas e equipamento, faz parte de um antigo discurso, cujo argumento era o velho e incansável desejo de golpear os empresários brasileiros e a indústria no nosso País.

Fernando Rizzolo

A Popularidade e a Queda na Arrecadação

O Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma: somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Uma das características do governo Lula, foi a implementação dos chamados projetos de inclusão social. É sabido que muito de sua popularidade, é devida a este potente “motor estatal”, capaz de realizar transferências de recursos às camadas mais pobres da população, o que, do ponto de vista macroeconômico, atua como um agente vascularizador da cidadania, irrigando a economia real, e desenvolvendo o mercado interno.

Contudo, dar início aos projetos de inclusão e auferir a devida popularidade em função dos mesmos, muitas vezes significa um caminho tortuoso e de difícil retorno. Países que numa vertente mais estatizante, direcionaram seus projetos sociais voltados à população mais pobre, como a Venezuela, souberam iniciar o processo, mas encontraram – em função da crise – dificuldades em dar o devido prosseguimento.

A questão da sustentabilidade e continuidade do programas sociais, que traz no seu bojo, preparar essa faixa populacional para a inserção do devido mercado de trabalho, fica por vezes comprometida com a queda da arrecadação, tornando os programas simplesmente matéria de cunho eleitoral.

Não obstante os enfrentamentos de ordem da sustentabilidade financeira que os envolve, existe um componente indicador da aprovação popular que, por ser atingida diretamente pelos seus benefícios, não aceita o retorno ou uma supressão parcial do assistencialismo providente, expressando sua insatisfação via diminuição da popularidade do governo.

Como numa relação de aceitação e aprovação, tão peculiar nas relações entre pais e filhos, o governos acabam tornando-se pródigos e insolventes, no afã de a todo custo assistir aos menos favorecidos, mantendo assim a aprovação popular, mesmo que esbarrando nas dificuldades da projeção executória de tais projetos.

A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade. Contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso.

Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

É de bom alvitre ressaltar, que num cenário de desaceleração, além do controle dos gastos públicos, principalmente pelos gastos com pessoal, o corte na despesa com juros é imprescindível, visando assim impedir uma preocupante ” armadilha tributária”. Mesmo porque, cortes de tributos estão sujeitos do ponto de vista institucional ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Corroborando esta idéia, o IPEA, projetou sete cenários, para concluir que, entre eles, o melhor a ser feito seria baixar em 1% a taxa da Selic até setembro, e em outubro, reduzir em mais 0,75%. Chegando em outubro de 2009 com uma taxa de 7% ao ano, contra os atuais 12,75%. O que representaria uma economia fiscal de R$ 30 bilhões.

Poucas opções restam ao governo, vez que repercussões nos cortes com gastos sociais e em investimentos, resultariam num desconforto político eleitoral. A redução dos juros e a diminuição dos spreads, talvez seja a melhor saída, o que provavelmente faria com que os Bancos desta vez, acabem por fim pagando a conta da popularidade do governo. Afinal de contas, os bancos e o povo, sempre estiveram ao lado do presidente.

Fernando Rizzolo

artigo meu publicado pela Agência Estado Broadcast no dia 08 de abril de 2009 em Conjuntura Econômica

Lula confirma demissão de presidente do Banco do Brasil

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 8, a demissão do principal executivo do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto. O motivo, segundo fontes, seria as altas taxas de juros e spread bancário cobrados pela instituição. Em entrevista ao deixar o 1º Encontro Nacional de Comunicadores, em Brasília, porém, Lula evitou comentar as razões do afastamento e disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dará esclarecimentos ainda hoje sobre o assunto, às 13 horas.

A princípio, Lula chegou a dizer que soube, por intermédio de Mantega, que Lima Neto manifestou interesse em deixar o cargo. “Ele queria sair”, disse o presidente. “Eu não trabalho diretamente com essas coisas. Eu soube que ele teria dito que gostaria de sair”, afirmou. Na sequência, diante das insistências de jornalistas em busca de mais detalhes sobre se a saída era motivada pelos spreads bancários cobrados pelo banco, Lula respondeu: “a redução do spread bancário neste momento é uma obsessão minha.”

“Nós precisamos fazer o spread voltar à normalidade no País. Este é um dado. O Guido sabe disso; o BB sabe disso; a Caixa sabe disso e o BC sabe disso”, completou . “Não há nenhuma necessidade de o spread bancário ter subido tanto no País de julho até agora”, afirmou. O presidente disse que “obviamente, que quem tem bancos públicos, como o Brasil, pode começar a fazer a tarefa de reduzir o spread bancário”.

Sobre se a declaração era um recado a outros dirigentes de bancos federais, Lula sorriu e disse: “eu criei um grupo de trabalho para me apresentar uma proposta de spread bancário.”

Lula não citou quem seria o substituto de Lima Neto. Uma fonte do governo, porém, afirmou à Agência Estado que o vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de varejo do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, assumirá a presidência da instituição. Bendine é funcionário de carreira do banco e, segundo a fonte, ligado ao PT.

As ações do BB desabavam na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desde o início da manhã, reagindo aos rumores sobre a demissão. Às 11h41, a ação do BB caía 8,52%, para R$ 17,28.
agencia estado

Rizzolo: Entendo a demissão como algo bom do ponto de vista econômico e didático. Todos sabemos que os bancos auferiram enormes margens de lucros no decorrer do governo Lula. Ora, se já foi detectado que um dos problemas principais do crédito atualmente é a alta taxa de juros, e aumento dos spreds, não é possível que um Banco como o Banco do Brasil, muito embora seja uma empresa de capital aberto, pratique a política de spreads de um banco privado.

É bom lembrar que, muito embora o governo não seja em si o dono do Banco, é sim o maior acionista, desta forma, a natureza administrativa operacional da instituição, tem que ser de um banco público, a serviço do povo brasileiro. Se os acionistas privados querem lucro nos termos de um banco privado, dirijam-se e invistam nos bancos privados.

O maior acionista – o governo – tem que ter uma políica desenvolvimentista, e o banco público é um dos seus instrumentos. Vamos fazer os bancos estatais serem estatais, a serviço do desenvolvimento do Brasil, oferecendo crédito ao pequeno empresário brasileiro, ao trabalhador pobre, sem nenhum vinculo com a especulação.

O Brasil precisa ter uma nova concepção de bancos, bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, isso ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário. Leia artigo meu da Agência Estado: As palavras do presidente e o aumento dos spreads

Lula encomenda estudo para reduzir IPI da linha branca

BRASÍLIA – O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A informação foi confirmada ao Estado por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico.

Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o principal problema enfrentado no momento. Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. Em entrevista à Agência Estado esta semana, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.
agencia estado

Rizzolo: O governo não quer de forma alguma comprometer sua popularidade em função da crise. Com isso faz uso contumaz das “bondades tributárias”, o que em última instância, se traduz em queda na arrecadação. Há tempos este Blog vem criticando esta política de renúncia fiscal, que ao meu ver é uma “armadilha tributária”.

Segundo estudo do IPEA, melhor seria uma real queda nas taxas de juros do que incentivar o consumo via renúncia tributária, acarretando queda brusca da arrecadação. Só para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

Inadimplência cresce entre quem ganha até 3 salários mínimos

SÃO PAULO – As famílias com renda de até três salários mínimos aumentaram sua participação no total de inadimplentes desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado. Segundo os dados de uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o porcentual dessas famílias entre os inadimplentes subiu de 32% para 59% em março. Para Marcel Solimeo, economista da ACSP, esta maior participação reflete o acesso de uma ampla parcela de consumidores de menor rendimento no mercado de crédito nos últimos anos.

A pesquisa foi realizada junto a 703 consumidores que procuraram informações no Balcão de Atendimento do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da entidade, que elabora o levantamento semestralmente. De acordo com o levantamento, a faixa com renda de três a quatro salários mínimos teve redução na participação do total de inadimplentes, no mesmo período em análise, de 27% para 17%. Já a faixa com quatro a cinco salários mínimos registrou queda de 18% para 13%; a faixa com cinco a sete salários mínimos de 10% para 6%; e as famílias com renda superior a sete salários mínimos tiveram diminuição de 13% para 5%.

A maior causa da inadimplência foi o desemprego do entrevistado ou de alguém da família, citado por 48% dos entrevistados. Em seguida, o descontrole dos gastos foi destacado por 12%. Solimeo destacou que a pesquisa ainda não reflete o recente aumento do desemprego, pois existe uma defasagem de alguns meses entre a obtenção do crédito e a inadimplência. Ele acredita que a próxima pesquisa, que será realizada em setembro, deve mostrar o efeito do aumento do desemprego observado a partir de dezembro sobre a solvência dos consumidores.

Solimeo destacou que entre 2006 e 2008 cerca de 20 milhões de CPFs foram consultados pela primeira vez, de acordo com os dados do SCPC, o que indica um “imenso contingente” de consumidores que buscou alguma forma de financiamento.

O economista da ACSP ressaltou que a maior participação da baixa renda no total da inadimplentes não significa que esta faixa da população honre menos os seus compromissos do que as demais faixas de renda. Segundo ele, este resultado indica que houve crescimento do acesso ao crédito e citou estudo do SCPC mostrando que praticamente não existe diferença de comportamento em termos de inadimplência entre os novos consumidores – onde predomina a baixa renda – e os antigos.

Segundo a pesquisa, o carnê de loja é a maior fonte de financiamento, com 34% dos débitos. Em seguida, estão os empréstimos (crédito pessoal) e cartão de loja, com 29%; cartão de crédito, 19%; e cheque, 18%.

O levantamento mostrou que 83% dos cheques sem fundos eram pré-datados, sendo que 36% dos entrevistados tinham mais de seis registros e 13% mais de vinte cheques sem fundos. Dos entrevistados, 17% fizeram empréstimo consignado, dos quais 49% afirmaram que foi para o pagamento de dívidas, 15% para compra de produtos, 15% para ajudar a família e 13% para reformar imóvel. Entre os que tomaram o empréstimo consignado, 58% afirmaram que esse financiamento foi responsável pela inadimplência.

O levantamento da ACSP mostrou ainda que 52% dos entrevistados pretendem quitar suas dívidas nos próximos 30 dias e que 73% devem utilizar recursos retirados do salário, o que exige corte do consumo ou do lazer.
agência Estado

Rizzolo: Os números são preocupantes. Na verdade esta faixa da população não é mão-de-obra especializada, e portanto mais vulnerável às demissões. Esse dado reforça a tese dos bancos em que um fator determinante para não diminuir os ” spreads” é o alto nível de inadimplência. Como venho comentando há tempos, o governo também colaborou em parte para que a população pobre e despreparada consumisse mais. O presidente no afã de se ver livre da ” marolinha” apregoou o consumo, insistiu para que o pobre não acreditasse na crise, e o compeliu aos gastos; resultado, inadimplência. É uma notícia triste mas previsível, num País onde a popularidade vale mais que a realidade. Leia também artigo meu na Agência Estado: As palavras do presidente e o aumento dos spreads.

Só 6% controlam geração de renda no Brasil

Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. É uma das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado na última quinta-feira (2), na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon), em São Paulo.

A publicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão. Do livro, consta um levantamento que revela que, de cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento – também considerado um bem pelos pesquisadores.

Em entrevista coletiva organizada para o lançamento do livro, Pochmann afirmou que a concentração das propriedades no Brasil é antiga e remete aos tempo da colonização. Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional.

“A urbanização aumentou o número de propriedades e de proprietários, mas não acompanhou o aumento da população. A concentração permanece. Nós [brasileiros] nunca vivemos uma experiência de democratização do acesso às propriedades no nosso país”, disse.

De acordo com o livro, os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não tem sócios.

Para Pochmann, o quadro da distribuição das propriedades brasileira é grave. O Brasil tem seus meios produção de riqueza mais mal distruídos entre os países da América Latina, por exemplo. E isso não deve mudar em um curto prazo, segundo o economista.

“Estamos fazendo reforma agrária desde os anos 50 e nossa distribuição fundiária é pior do que a de 50 anos atrás; nossa carga tributária onera os mais pobres; a única coisa que vai bem é a educação”, afirmou ele, citando dados que apontam que o percentual dos jovens que frequenta a universidade passou de 5,6%, em 1995, para cerca de 12%, em 2007.

Pochmann disse porem que mesmo com o aumento dos índices da educação, ele ainda está muito aquém do encontrado na Europa, onde 40% dos jovens têm diploma universitário. Ressaltou também que a mudança da distribuição das propriedades por meio da educação é a forma mais lenta de justiça.

Agência Brasil

Rizzolo: Conheço Pochmann pessoalmente e o considero um dos grandes pensadores do Brasil. Há muito o IPEA já apontava que proporcionalmente que os pobres pagam mais impostos no Brasil. Muito há que se fazer em termos de democratização dos meios de produção de riqueza do país. Agora há muita relação dessa má distribuição com a política macroeconômica no Brasil, que sufoca o pequeno empresário com as altas taxas de juros, a falta de crédito, e falta de uma política de fortalecimento do mercado interno.

As remessas de lucros e dividendos, na verdade ultrapassam os investimentos reais do exterior no Brasil. Em fevereiro, segundo divulgou o Banco Central na terça-feira, o saldo do que entrou no país de capital estrangeiro foi US$ 1,563 bilhão, enquanto foram remetidos para fora US$ 2,629 bilhões em lucros declarados ou ocultos sob outro nome. Desigualdade social se combate com o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecimento do mercado interno, política macroeconômica desenvolvimentista, e formação de mão-de-obra especializada através de cursos técnicos, bem como um eventual protecionismo light em produtos sensíveis. Só uma observação, reforma agrária e distribuição fundiária se faz dentro dos limites da legalidade, não podemos aceitar posturas como as do MST, com invasões e badernas ao arrepio da Lei.

Crise devolve 563 mil à baixa renda

O ano de 2009 começou com uma reversão abrupta no crescimento da classe média – incluindo a classe C, a classe média popular – que caracterizou boa parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Somando-se as classes A e B à C, a redução nas regiões metropolitanas chega a 765 mil, e é exatamente igual ao aumento das classes pobres, a D e a E. O crescimento da classe C é uma marca do governo Lula e também um fenômeno global causado pelo boom econômico encerrado em setembro do ano passado, especialmente em países como a China e a Índia. As classes A e B, por sua vez, incluem o que normalmente se considera como classes média e média alta no Brasil.

As seis regiões metropolitanas representam apenas um quarto da população, e, portanto, o recuo da classe média em janeiro deve ter sido muito maior do que as 765 mil pessoas. Porém, segundo Marcelo Neri, do Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fez os cálculos, não é possível extrapolar os números para a população como um todo.

A ameaça ao crescimento da classe média é reforçada por cálculos do pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam que a crise tende a atingir principalmente as pessoas mais educadas no Brasil, o que, dada a baixa média educacional do País, inclui a classe C, além da A e B.

O recuo em janeiro na participação da classe C no total das seis regiões metropolitanas foi de 1,2 ponto porcentual, saindo de 53,8% em dezembro de 2008 para 52,6%. De janeiro de 2003, início do governo Lula, até dezembro de 2008, a parcela da classe C cresceu 10,8 pontos porcentuais, de 43% para 53,8% na população total das regiões metropolitanas.

As classes A e B, por sua vez, cresceram de 11,2% da população nas regiões metropolitanas para 15,3%, de janeiro de 2003 a dezembro de 2008, e recuaram para 14,9% em janeiro. Já as classes pobres, D e E, diminuíram de 45,8%, no início do governo Lula, para 30,9% em dezembro de 2008. Em janeiro, elas subiram a 32,4% – um avanço de 1,6 ponto porcentual, que desfaz, em um mês, um naco de 11% da redução das classes pobres desde 2003.

AGÊNCIA ESTADO
Rizzolo: Uma das características do governo Lula, foi a implementação dos projetos de inclusão social, e muito de sua popularidade é devida a um potente motor Estatal capaz de realizar uma real transferência de recursos a tais programas, que do ponto de vista macroeconômico, vasculariza a economia real, e sem dúvida, desenvolve o mercado interno. Contudo, dar início aos projetos de inclusão e auferir a devida popularidade em função dos mesmos, muitas vezes é um caminho tortuoso e de difícil retorno, mormente em época de crise.

O grande problema hoje é a sustentabilidade dos programas sociais face a queda da arrecadação. O fato da classe C perder 11% de seu crescimento é um componente político impopular com graves conseqüências. A saída ainda é o corte dos juros, e o IPEA corrobora esta afirmativa, diminuir a arrecadação com políticas de renúncia fiscal compromete a capacidade de investimento, é um caminho sem volta.