Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

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A Cartela e a Virtude

O endereço era em Pinheiros, bairro de classe média em São Paulo. Quando chegamos, fiquei impressionado com uma placa luminosa que piscava como naqueles cassinos em Las Vegas. A curiosidade era muita – afinal, nunca havia entrado num bingo antes, e, como na vida precisamos conhecer de tudo um pouco, lá fui eu com uns amigos que, após muita insistência, conseguiram me convencer a conhecer a tal casa noturna, na época em que os bingos ainda eram legais.

Ao entrar, o ambiente era de fumaça, envolto numa expectativa quase ofegante e atenta por parte dos participantes, sentados em mesas redondas como se sugerissem a roda da vida. Senti algo estranho, certo desespero disfarçado naqueles que ali procuravam mais que diversão, mas uma possibilidade de ganho fácil. Dos que estavam comigo, todos jogavam, incluindo eu, à minha maneira, é claro. Apostava, sim, nos números de forma mental, ganhava e perdia numa dança mentalizada, mas não investia, não comprava cartelas. Talvez uma forma judaica, no bom sentido, de não perder dinheiro, até porque jogos de azar são proibidos no judaísmo e em Israel.

Observei também que a grande maioria das pessoas era composta de gente simples – donas de casa, trabalhadores humildes que muitas vezes se endividavam para sustentar a adrenalina do vício de jogar. Interessante notar que hoje, na nossa sociedade, vivemos um momento em que os valores que compõem a virtude e os bons costumes estão em plena batalha na sobrevivência pela ética. Se por um lado as medidas de cunho profilático e de saúde pública assentam-se como a lei antitabagismo ou como a lei de restrição ao consumo de álcool aos motoristas, por outro as medidas preventivas de saúde mental, da manutenção dos bons costumes ou do combate ao vício do jogo parecem estar demasiadamente enfraquecidas.

Observamos alguns apregoando a descriminalização das drogas, enquanto outros tentam, de todas as maneiras, revitalizar os polêmicos bingos, que já no passado levaram à desintegração várias famílias da periferia, vítimas insanas do vício contumaz. Com efeito, nas próximas semanas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis deve agitar os debates do Congresso – a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro.

Na verdade, não há argumentação plausível para a implantação de uma estrutura predatória e desintegradora como a legalização dos jogos de azar no nosso país. Instituir o hábito do jogo levará os jovens desde cedo, com toda certeza, a instarem-se ao vício, promovendo no futuro um problema de saúde pública. Ademais, todos os antecedentes do bingo apontam para a criminalidade, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Temos que repensar o Brasil do ponto de vista da virtude, do bem, dos bons costumes, fortalecendo o espírito religioso, da prática dos esportes, e não nos deixar levar pela eterna disputa entre a virtude e o vício. Hoje, quando passo pela rua onde estava localizado o bingo, há uma velha placa escrita “aluga-se”. Não há movimento, não há jogadores, não há luzes piscando. Apenas a lembrança de uma sala esfumaçada, de olhares tristes e tensos, de pessoas cabisbaixas. Naquela noite, ao sair, lembrei-me de uma frase do escritor austríaco Karl Kraus: “O vício e a virtude são parentes como o carvão e o diamante”. Nessa questão, como brasileiros, temos que torcer para que a luz do diamante ilumine de forma intensa o nobre espírito do nosso Congresso, na inegável virtude dos nossos parlamentares.

Fernando Rizzolo

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A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

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O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro.

Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música – pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.

Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que segue agora para a sanção do presidente Lula.

Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.

Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro – inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída – que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós.

Fernando Rizzolo

Dedico este texto à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

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Como a China está lutando contra a crise global

O Ocidente está depositando as suas esperanças na China para reavivar a economia global. Pequim está orquestrando os seus esforços para combater a crise de forma tão meticulosa quanto anteriormente planejou a espetacular ascensão econômica do país.

Por Wieland Wagner, para o Der Spiegel*

Tudo é colorido de vermelho vivo, desde as coberturas das tendas que protegem dos elementos os inúmeros consumidores até os panfletos que os encorajam a comprar. Wang Shiqin, um agricultor de 62 anos, dirigiu-se apressadamente ao mercado nas primeiras horas da manhã. Assim como muitos consumidores daqui, ele já possui um televisor, mas agora quer comprar a sua primeira geladeira – subsidiada pelo governo chinês.

Há um clima misto de carnaval e competição no mercado de Feidong, uma cidade rural na província de Anhui, que fica a cerca de três horas de trem a noroeste de Xangai. Os vendedores apresentam barulhentamente eletrodomésticos, especialmente os de marcas nacionais, cujos preços estão reduzidos devido à campanha do governo para combater a crise financeira global.

Os chineses estão entre os maiores poupadores do mundo, depositando no banco uma parcela de suas rendas que é cinco vezes maior do que a proporção correspondente dos alemães. Mas agora o Partido Comunista quer promover o consumo coletivo.

A indústria chinesa global necessita principalmente, como novos consumidores, dos 800 milhões de agricultores do país. O mesmo ponto de vista prevalece no Ocidente, onde até mesmo a menor dose de otimismo sugerindo que a crise possa terminar em breve é absorvida com avidez.

Ponto de inflexão

Na semana passada, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, afirmou cautelosamente que a economia global está “próxima a um ponto de inflexão”. Em uma manchete de primeira página, o jornal alemão de economia e negócios Handelsblatt afirmou que “a queda livre da economia alemã parece ter chegado ao fim”. A indústria de exportação da Alemanha poderia sair do vermelho, graças em parte à Ásia.

Mas até mesmo os membros do governo em Berlim não estão dispostos a arriscar uma previsão, não ousando afirmar se esta é de fato uma tendência de reversão ou simplesmente uma boa notícia isolada. A China parece ser a principal responsável por essa dose de otimismo. O Ocidente, por sua vez, está esperando que aumente o interesse da China por suas máquinas, produtos industriais e know-how.

O Ocidente deseja que milhões de consumidores chineses como o agricultor Wang substituam, pelo menos parcialmente, os consumidores da Europa e dos Estados Unidos, que, desde que a crise começou, estão comprando cada vez menos produtos “made in China”. Só em abril, as exportações chinesas despencaram cerca de 22%.

Fundos maciços para regiões atrasadas

Não é necessário muito para convencer as massas chinesas a gastar o seu dinheiro, e elas entregam-se entusiasmadamente a um frenesi de consumo em Anhui e outras províncias – especialmente nas regiões relativamente atrasadas do oeste do país – nas quais Pequim está atualmente investindo uma grande quantidade de dinheiro governamental.

“Jiadian Xiaxiang”, ou “Eletrodomésticos para as Vilas”, é o título da campanha em andamento na China. O programa de estímulo econômico é simples: os compradores têm que se identificar como agricultores. Após comprarem os seus novos televisores, geladeiras, máquinas de lavar roupa ou telefones celulares, os consumidores têm um desconto de 13% do preço de compra nos escritórios locais de tributação.

Pequim está utilizando programas de estímulo governamental similares para estimular a compra de automóveis. Um imposto sobre a compra de certos carros pequenos foi reduzido pela metade, chegando a 5%. O governo está gastando o equivalente a cerca de € 560 milhões na esperança de estimular as vendas de automóveis nas zonas rurais. E a estratégia parece estar funcionando. Somente em março, os chineses compraram mais de 770 mil carros, o que representa uma aumento de 27% em relação ao mês anterior, e um novo recorde mensal.

Os programas de estímulo recentemente ajudaram a China a superar os Estados Unidos como o maior mercado mundial de automóveis. Esses programas governamentais, financiados com o auxílio das enormes reservas monetárias chinesas, poderão beneficiar também o Ocidente.

China é que mais investe

Nenhum outro país está injetando dinheiro de maneira tão entusiasmada no exausto ciclo econômico, e em quase nenhum outro lugar um governo intervem tão rigorosa e profundamente no mercado como na República Popular da China.

A China foi um dos primeiros países a anunciar um programa de estímulo econômico. Em novembro de 2008, o governo em Pequim lançou um plano de dois anos para injetar quatro trilhões de yuans (cerca de € 450 bilhões) na economia. Isso é cerca de sete vezes a quantia que o governo alemão pretende investir na sua economia.

Desde o início da crise, Pequim criou novos projetos de infraestrutura praticamente com o apertar de um botão. Alguns projetos tinham sido planejados havia muito tempo, mas outros são totalmente novos. Entre eles está a pavimentação e a reforma de 300 mil quilômetros de rodovias, bem como um investimento equivalente a € 68 bilhões em novas ferrovias, o que é aproximadamente o dobro do ano passado.

No ano anterior, Pequim adiou vários projetos, em parte para reduzir a poluição durante os Jogos Olímpicos, mas também para esfriar aquilo que à época era uma economia super-aquecida. Com parte dessa estratégia, antes da crise o banco central da China aumentou em ocasiões a taxa de juros, mas a seguir reverteu freneticamente essa rota, tendo reduzido desde então os juros em cinco ocasiões consecutivas. Agora os planejadores econômicos de Pequim estão novamente aumentando o ritmo de todos os setores da economia.

Frente à crise, o governo e o Partido Comunista estão colocando rapidamente de lado as considerações relativas à proteção ambiental e à sustentabilidade, que foram levantadas cada vez mais nos últimos anos, tanto no exterior quanto na China. Em apenas dois dias, o Ministério do Meio Ambiente do país aprovou apressadamente 90 projetos que têm um valor total de 240 bilhões de yuans (€ 27 bilhões), incluindo usinas de geração de energia elétrica, usinas de alumínio, fábricas de cimento e siderúrgicas. Esse processo acelerado de aprovação é apelidado, sem nenhuma ironia, de “Passagem Verde”.

Os comunistas da China veem-se subitamente mais uma vez em seu elemento. Eles estão bastante acostumados com campanhas governamentais, desde à época que o então líder Mao Tsé-tung invocou o fatídico “Grande Salto Adiante” na década de cinquenta, e mais tarde lançou a Revolução Cultural.

Embarcados na mesma canoa furada

Atualmente, o inimigo número um do partido é a crise global, que é originária principalmente dos Estados Unidos, o importante mercado de exportação de Pequim. A China está preocupada também com os seus investimentos financeiros nos Estados Unidos. Tendo cerca de um terço das suas reservas em moeda estrangeira de US$ 1,9 trilhão (€ 1,4 trilhão) investido em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, a China é o maior credor da superpotência ocidental. Em outras palavras, chineses e norte-americanos estão essencialmente embarcados na mesma canoa furada.

Para proteger os seus devedores do colapso, os chineses têm como única opção continuar comprando títulos do Tesouro norte-americano. Porém, Pequim está tirando vantagem da crise para apresentar-se como uma alternativa aos Estados Unidos e como uma futura superpotência. Para a liderança chinesa é gratificante observar o Ocidente buscando soluções que cheiram a capitalismo estatal.

Os líderes chineses têm uma boa chance de vencer a competição global, pelo menos no curto prazo. Afinal, a economia de mercado planejada é a área deles. Além do mais, o Partido Comunista não tem que se preocupar com nenhum parlamento democraticamente eleito, que fosse capaz de procurar influenciar a sua “economia de mercado com características chinesas”. E eles podem praticamente ordenar aos seus bancos estatais que concedam empréstimos às companhias, muitas das quais são também estatais.

Somente em março, os bancos chineses aumentaram o volume dos seus empréstimos às companhias em um valor equivalente a € 216 bilhões. Como resultado, os investimentos nas fábricas e nos imóveis nas áreas urbanas aumentaram mais de 30% de janeiro a abril.

Gerentes onipotentes da crise

O partido tem também enviado os seus membros para visitar companhias em todo o mundo. Parte do objetivo dessas visitas é determinar que companhias necessitam de apoio governamental. Ao mesmo tempo, as autoridades do partido passaram a pressionar os gerentes de companhias locais para que estes não demitam nem fechem fábricas – uma tendência que gerou uma onda inicial de protestos no país no final do ano passado.

A princípio, a crise pegou o partido de surpresa na província de Guangdong, o centro exportador no sudeste da China, uma região vizinha de Hong Kong. Quando milhares de fábricas privadas que produziam produtos baratos como sapatos e brinquedos foram fechadas, cerca de 20 milhões de trabalhadores migrantes em toda a China perderam os seus empregos. Mas as autoridades locais do partido garantiram o recebimento de salários atrasados pelos recém-desempregados.

Em Xangai, os gerentes de crise do Partido Comunista são praticamente onipotentes. Nesta cidade de arranha-céus, autoridades comunistas municipais controlam as grandes companhias mais importantes, das redes de supermercados à maior fabricante chinesa de automóveis. Recentemente, a cidade gastou um bilhão de yuans para salvar discretamente da falência a SVA, uma fabricante local de televisores de tela plana. “O partido é fundamental para superar as dificuldades econômicas”, afirma Yu Zhengsheng, líder do Partido Comunista em Xangai.

O objetivo coletivo dos planejadores econômicos da China é obter um crescimento de 8%, o que a liderança de Pequim considera o patamar mínimo necessário para preservar a constantemente invocada harmonia social neste país enorme.

De fato, a China provavelmente anunciará no final do ano um crescimento que esteja totalmente sincronizado com os números planejados – não importando se o índice verdadeiro de crescimento seja de exatos 8% ou, por exemplo, de 7,8%.

Libertando a China da dependência das exportações

No primeiro trimestre de 2009, a terceira maior economia mundial cresceu 6,1%. O número é desapontador quando comparado ao crescimento de dois dígitos experimentado pela China até 2007. Não obstante, a República Popular da China ainda está em boa forma se comparada ao Ocidente, que está mergulhando cada vez mais profundamente na recessão.

O primeiro-ministro Wen Jiabao já indicou que ainda possui “mais pólvora” disponível para proteger o seu país da crise. Mas, ao construir novas estradas, ferrovias e aeroportos, Pequim só está elevando a proporção já elevada e nada saudável de tais investimentos na economia em geral, que já excedeu os 40% em 2007.

Oferecer descontos de impostos para carros e televisores não resolverá o verdadeiro desafio da China, que é libertar-se da dependência das exportações no longo prazo e estimular o consumo doméstico.

Para atingir esse objetivo, a China terá que reduzir a desigualdade crescente entre ricos e pobres. Na década de oitenta, os chineses das áreas urbanas ganhavam em média aproximadamente o dobro dos moradores das zonas rurais. Em 2008, a população urbana ganhava 3,3 vezes mais do que a população rural.

A República Popular da China necessita urgentemente desenvolver um sistema de bem estar social que seja bem mais amplo do que os atuais planos para essa área. A maioria dos 1,3 bilhão de habitantes da China não contam com serviços de saúde adequados nem com aposentadorias significantes.

A China, que se industrializou com atraso, necessita urgentemente – e bem mais do que o Ocidente – de empresários privados dispostos a assumir os riscos envolvidos no desenvolvimento das suas próprias marcas de alta tecnologia. Mas, em vez disso, os planejadores econômicos do país continuam socorrendo as gigantescas empresas estatais com os seus empréstimos.

Até mesmo o banco central de Pequim, no seu relatório trimestral mais recente, manifestou preocupação quanto à necessidade de a China acelerar “a inovação e a reforma”.

Em vez disso, os líderes provinciais do partido procuram perpetuar a glória da organização erigindo prédios ostentatórios de aço e concreto. Ni Jinjie, um famoso comentarista financeiro, adverte que se Pequim continuar distribuindo dinheiro indiscriminadamente, “a estrutura da nossa economia poderá sofrer um rápido desequilíbrio”.

A nova bolha da China já está começando a crescer silenciosamente nos mercados. Em Shenzhen, onde o índice das ações já subiu mais de 50% neste ano, os reguladores do mercado sentiram a necessidade de divulgar um alerta oficial aos investidores chineses: “Cuidado com os perigos da especulação cega com ações!”.

Tradução: UOL

*Der Spiegel é um jornal alemão.

Rizzolo: A China depende de insumos e parte dessas commodities é importada do Brasil e de outros países. A economia chinesa possui característica poupadora, o conceito de consumo na China ainda é incipiente, e para isso o governo promove através de incentivos estatais, as necessárias condições para que o consumismo tome conta dos chineses. Mais ou menos a dinâmica de incentivo na compra de bens é feita como no Brasil, na renúncia tributária e diminuição dos impostos a favor do consumo de bens, o que acarreta um aumento do nível econômico. É interessante observar o comportamento da economia chinesa, e bom também é lembrar, que tudo fica mais fácil em função da economia ser planificada que pode assim atuar com maior eficiência nos setores mais vulneráveis, e incidindo de forma pontual na oferta de créditos e recursos advindas de bancos estatais que possuem o compromisso com a sociedade.

Um Olhar Enviesado

Vivemos no Brasil um momento em que a discussão sobre o papel do negro na sociedade é levado ao debate de uma forma a torná-lo confuso, polêmico, e até certo ponto complicado. Mistura-se a observação julgadora daqueles que legitimamente estão incumbidos desta função nas universidades, com injustiças aos demais não negros, causando de certa forma uma polêmica racial que tem por objetivo culminar com a extinção dos direitos à inclusão do negro na sociedade brasileira.

O que poderia numa análise perfunctória ser simples, torna-se complicada pois ao invés de se centrar na questão do negro, pontua-se com maior relevância os métodos de admissibilidade e reconhecimento da condição de ser ou não negro. Com efeito a análise ou os métodos não devem por si só, serem alvo das críticas, que pretensamente invalidam a luta na inserção do negro à sociedade, e animam os conservadores a uma cruzada à favor da manutenção do negro na condição de submissão na mantendo-o refém de seu próprio destino histórico.

Um olhar enviesado, uma distância nas relações pessoais, o preterimento na escolha de candidatos negros, a pronta relação vinculatória entre o negro e a pobreza, a pouca abertura ao ingresso de negros nos cargos públicos de nível, já seria por demais o suficiente para que a libertação do negro se desse de forma interior, vez que de nada adianta uma libertação exterior ou laboral como se deu na libertação da escravidão, se na alma os negros continuam acorrentados, humilhados, constrangidos, vítimas do contumaz olhar enviesado daqueles que se nutrem da enraizada intolerância histórica.

Fernando Rizzolo

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A virtude e a formação dos jovens

A virtude é uma qualidade moral particular. Poderíamos dizer que é a força de se fazer o bem em seu mais amplo sentido; tolerância, honestidade, caridade e lealdade fazem parte deste elenco de qualidades que devem ser instiladas à sociedade e aos homens públicos.

Muitos foram os sábios que se ativeram ao estudo sobre a formação humana, sua moral, e a conduta mais correta nas relações do ser humano com seus semelhantes. De grande parte vieram as propostas de cunho religioso, norteando os caminhos da retidão, servindo como uma bússola aos discípulos que se encarregavam de propagar tais conceitos éticos na humanidade.

Por outro lado instituições mais refratárias, e empenhadas em fazer desta empreita uma verdadeira escola da moral surgiram, como a Maçonaria que deste o seu início cercou-se de homens comprovadamente éticos, e que preenchiam as características da virtude no seu mais amplo sentido. Mas porque estaria eu refletindo hoje sobre a virtude e formação do ser humano?

Vivemos atualmente um Brasil politicamente desprovido de ética, o Congresso Nacional tornou-se alvo de críticas e desaprovação do povo brasileiro, os jovens brasileiros não mais possuem referencial de valores políticos e sociais, e lhes faltam um norteamento ético-humanistico no tocante ao trato das coisas públicas.

Não é por menos que instruir a juventude brasileira através de fontes que primam pela virtude, se faz necessário até para que num futuro próximo, tenhamos uma safra vocações políticas despertadas pela real vontade de servir ao povo de forma íntegra, e não fazer do mandato um braço vil a serviço de seus próprios interesses.

Hoje infelizmente assistimos ao comportamento pouco virtuoso de grande maioria da classe política brasileira, que de certa forma – pelo mau exemplo- maculam os jovens que ainda estão em formação intelectual e do caráter. A naturalidade no mau uso do Erário Público, faz com que a juventude incauta passa a entender que não há nada de errado em faltar com os essenciais predicados da virtude, predispondo a uma inversão de valores corrompendo os alicerces da democracia e da liberdade.

Cabe aos educadores, religiosos e aos formadores de opinião, reascender, elevando a chama da boa conduta, relembrando as antigas aulas de Educação Moral e Cívica onde se discutia o Brasil dentro de um prisma de civismo e de patriotismo.

Fernando Rizzolo

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Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

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