Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

A Cartela e a Virtude

O endereço era em Pinheiros, bairro de classe média em São Paulo. Quando chegamos, fiquei impressionado com uma placa luminosa que piscava como naqueles cassinos em Las Vegas. A curiosidade era muita – afinal, nunca havia entrado num bingo antes, e, como na vida precisamos conhecer de tudo um pouco, lá fui eu com uns amigos que, após muita insistência, conseguiram me convencer a conhecer a tal casa noturna, na época em que os bingos ainda eram legais.

Ao entrar, o ambiente era de fumaça, envolto numa expectativa quase ofegante e atenta por parte dos participantes, sentados em mesas redondas como se sugerissem a roda da vida. Senti algo estranho, certo desespero disfarçado naqueles que ali procuravam mais que diversão, mas uma possibilidade de ganho fácil. Dos que estavam comigo, todos jogavam, incluindo eu, à minha maneira, é claro. Apostava, sim, nos números de forma mental, ganhava e perdia numa dança mentalizada, mas não investia, não comprava cartelas. Talvez uma forma judaica, no bom sentido, de não perder dinheiro, até porque jogos de azar são proibidos no judaísmo e em Israel.

Observei também que a grande maioria das pessoas era composta de gente simples – donas de casa, trabalhadores humildes que muitas vezes se endividavam para sustentar a adrenalina do vício de jogar. Interessante notar que hoje, na nossa sociedade, vivemos um momento em que os valores que compõem a virtude e os bons costumes estão em plena batalha na sobrevivência pela ética. Se por um lado as medidas de cunho profilático e de saúde pública assentam-se como a lei antitabagismo ou como a lei de restrição ao consumo de álcool aos motoristas, por outro as medidas preventivas de saúde mental, da manutenção dos bons costumes ou do combate ao vício do jogo parecem estar demasiadamente enfraquecidas.

Observamos alguns apregoando a descriminalização das drogas, enquanto outros tentam, de todas as maneiras, revitalizar os polêmicos bingos, que já no passado levaram à desintegração várias famílias da periferia, vítimas insanas do vício contumaz. Com efeito, nas próximas semanas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis deve agitar os debates do Congresso – a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro.

Na verdade, não há argumentação plausível para a implantação de uma estrutura predatória e desintegradora como a legalização dos jogos de azar no nosso país. Instituir o hábito do jogo levará os jovens desde cedo, com toda certeza, a instarem-se ao vício, promovendo no futuro um problema de saúde pública. Ademais, todos os antecedentes do bingo apontam para a criminalidade, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Temos que repensar o Brasil do ponto de vista da virtude, do bem, dos bons costumes, fortalecendo o espírito religioso, da prática dos esportes, e não nos deixar levar pela eterna disputa entre a virtude e o vício. Hoje, quando passo pela rua onde estava localizado o bingo, há uma velha placa escrita “aluga-se”. Não há movimento, não há jogadores, não há luzes piscando. Apenas a lembrança de uma sala esfumaçada, de olhares tristes e tensos, de pessoas cabisbaixas. Naquela noite, ao sair, lembrei-me de uma frase do escritor austríaco Karl Kraus: “O vício e a virtude são parentes como o carvão e o diamante”. Nessa questão, como brasileiros, temos que torcer para que a luz do diamante ilumine de forma intensa o nobre espírito do nosso Congresso, na inegável virtude dos nossos parlamentares.

Fernando Rizzolo

A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro.

Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música – pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.

Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que segue agora para a sanção do presidente Lula.

Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.

Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro – inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída – que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós.

Fernando Rizzolo

Dedico este texto à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Como a China está lutando contra a crise global

O Ocidente está depositando as suas esperanças na China para reavivar a economia global. Pequim está orquestrando os seus esforços para combater a crise de forma tão meticulosa quanto anteriormente planejou a espetacular ascensão econômica do país.

Por Wieland Wagner, para o Der Spiegel*

Tudo é colorido de vermelho vivo, desde as coberturas das tendas que protegem dos elementos os inúmeros consumidores até os panfletos que os encorajam a comprar. Wang Shiqin, um agricultor de 62 anos, dirigiu-se apressadamente ao mercado nas primeiras horas da manhã. Assim como muitos consumidores daqui, ele já possui um televisor, mas agora quer comprar a sua primeira geladeira – subsidiada pelo governo chinês.

Há um clima misto de carnaval e competição no mercado de Feidong, uma cidade rural na província de Anhui, que fica a cerca de três horas de trem a noroeste de Xangai. Os vendedores apresentam barulhentamente eletrodomésticos, especialmente os de marcas nacionais, cujos preços estão reduzidos devido à campanha do governo para combater a crise financeira global.

Os chineses estão entre os maiores poupadores do mundo, depositando no banco uma parcela de suas rendas que é cinco vezes maior do que a proporção correspondente dos alemães. Mas agora o Partido Comunista quer promover o consumo coletivo.

A indústria chinesa global necessita principalmente, como novos consumidores, dos 800 milhões de agricultores do país. O mesmo ponto de vista prevalece no Ocidente, onde até mesmo a menor dose de otimismo sugerindo que a crise possa terminar em breve é absorvida com avidez.

Ponto de inflexão

Na semana passada, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, afirmou cautelosamente que a economia global está “próxima a um ponto de inflexão”. Em uma manchete de primeira página, o jornal alemão de economia e negócios Handelsblatt afirmou que “a queda livre da economia alemã parece ter chegado ao fim”. A indústria de exportação da Alemanha poderia sair do vermelho, graças em parte à Ásia.

Mas até mesmo os membros do governo em Berlim não estão dispostos a arriscar uma previsão, não ousando afirmar se esta é de fato uma tendência de reversão ou simplesmente uma boa notícia isolada. A China parece ser a principal responsável por essa dose de otimismo. O Ocidente, por sua vez, está esperando que aumente o interesse da China por suas máquinas, produtos industriais e know-how.

O Ocidente deseja que milhões de consumidores chineses como o agricultor Wang substituam, pelo menos parcialmente, os consumidores da Europa e dos Estados Unidos, que, desde que a crise começou, estão comprando cada vez menos produtos “made in China”. Só em abril, as exportações chinesas despencaram cerca de 22%.

Fundos maciços para regiões atrasadas

Não é necessário muito para convencer as massas chinesas a gastar o seu dinheiro, e elas entregam-se entusiasmadamente a um frenesi de consumo em Anhui e outras províncias – especialmente nas regiões relativamente atrasadas do oeste do país – nas quais Pequim está atualmente investindo uma grande quantidade de dinheiro governamental.

“Jiadian Xiaxiang”, ou “Eletrodomésticos para as Vilas”, é o título da campanha em andamento na China. O programa de estímulo econômico é simples: os compradores têm que se identificar como agricultores. Após comprarem os seus novos televisores, geladeiras, máquinas de lavar roupa ou telefones celulares, os consumidores têm um desconto de 13% do preço de compra nos escritórios locais de tributação.

Pequim está utilizando programas de estímulo governamental similares para estimular a compra de automóveis. Um imposto sobre a compra de certos carros pequenos foi reduzido pela metade, chegando a 5%. O governo está gastando o equivalente a cerca de € 560 milhões na esperança de estimular as vendas de automóveis nas zonas rurais. E a estratégia parece estar funcionando. Somente em março, os chineses compraram mais de 770 mil carros, o que representa uma aumento de 27% em relação ao mês anterior, e um novo recorde mensal.

Os programas de estímulo recentemente ajudaram a China a superar os Estados Unidos como o maior mercado mundial de automóveis. Esses programas governamentais, financiados com o auxílio das enormes reservas monetárias chinesas, poderão beneficiar também o Ocidente.

China é que mais investe

Nenhum outro país está injetando dinheiro de maneira tão entusiasmada no exausto ciclo econômico, e em quase nenhum outro lugar um governo intervem tão rigorosa e profundamente no mercado como na República Popular da China.

A China foi um dos primeiros países a anunciar um programa de estímulo econômico. Em novembro de 2008, o governo em Pequim lançou um plano de dois anos para injetar quatro trilhões de yuans (cerca de € 450 bilhões) na economia. Isso é cerca de sete vezes a quantia que o governo alemão pretende investir na sua economia.

Desde o início da crise, Pequim criou novos projetos de infraestrutura praticamente com o apertar de um botão. Alguns projetos tinham sido planejados havia muito tempo, mas outros são totalmente novos. Entre eles está a pavimentação e a reforma de 300 mil quilômetros de rodovias, bem como um investimento equivalente a € 68 bilhões em novas ferrovias, o que é aproximadamente o dobro do ano passado.

No ano anterior, Pequim adiou vários projetos, em parte para reduzir a poluição durante os Jogos Olímpicos, mas também para esfriar aquilo que à época era uma economia super-aquecida. Com parte dessa estratégia, antes da crise o banco central da China aumentou em ocasiões a taxa de juros, mas a seguir reverteu freneticamente essa rota, tendo reduzido desde então os juros em cinco ocasiões consecutivas. Agora os planejadores econômicos de Pequim estão novamente aumentando o ritmo de todos os setores da economia.

Frente à crise, o governo e o Partido Comunista estão colocando rapidamente de lado as considerações relativas à proteção ambiental e à sustentabilidade, que foram levantadas cada vez mais nos últimos anos, tanto no exterior quanto na China. Em apenas dois dias, o Ministério do Meio Ambiente do país aprovou apressadamente 90 projetos que têm um valor total de 240 bilhões de yuans (€ 27 bilhões), incluindo usinas de geração de energia elétrica, usinas de alumínio, fábricas de cimento e siderúrgicas. Esse processo acelerado de aprovação é apelidado, sem nenhuma ironia, de “Passagem Verde”.

Os comunistas da China veem-se subitamente mais uma vez em seu elemento. Eles estão bastante acostumados com campanhas governamentais, desde à época que o então líder Mao Tsé-tung invocou o fatídico “Grande Salto Adiante” na década de cinquenta, e mais tarde lançou a Revolução Cultural.

Embarcados na mesma canoa furada

Atualmente, o inimigo número um do partido é a crise global, que é originária principalmente dos Estados Unidos, o importante mercado de exportação de Pequim. A China está preocupada também com os seus investimentos financeiros nos Estados Unidos. Tendo cerca de um terço das suas reservas em moeda estrangeira de US$ 1,9 trilhão (€ 1,4 trilhão) investido em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, a China é o maior credor da superpotência ocidental. Em outras palavras, chineses e norte-americanos estão essencialmente embarcados na mesma canoa furada.

Para proteger os seus devedores do colapso, os chineses têm como única opção continuar comprando títulos do Tesouro norte-americano. Porém, Pequim está tirando vantagem da crise para apresentar-se como uma alternativa aos Estados Unidos e como uma futura superpotência. Para a liderança chinesa é gratificante observar o Ocidente buscando soluções que cheiram a capitalismo estatal.

Os líderes chineses têm uma boa chance de vencer a competição global, pelo menos no curto prazo. Afinal, a economia de mercado planejada é a área deles. Além do mais, o Partido Comunista não tem que se preocupar com nenhum parlamento democraticamente eleito, que fosse capaz de procurar influenciar a sua “economia de mercado com características chinesas”. E eles podem praticamente ordenar aos seus bancos estatais que concedam empréstimos às companhias, muitas das quais são também estatais.

Somente em março, os bancos chineses aumentaram o volume dos seus empréstimos às companhias em um valor equivalente a € 216 bilhões. Como resultado, os investimentos nas fábricas e nos imóveis nas áreas urbanas aumentaram mais de 30% de janeiro a abril.

Gerentes onipotentes da crise

O partido tem também enviado os seus membros para visitar companhias em todo o mundo. Parte do objetivo dessas visitas é determinar que companhias necessitam de apoio governamental. Ao mesmo tempo, as autoridades do partido passaram a pressionar os gerentes de companhias locais para que estes não demitam nem fechem fábricas – uma tendência que gerou uma onda inicial de protestos no país no final do ano passado.

A princípio, a crise pegou o partido de surpresa na província de Guangdong, o centro exportador no sudeste da China, uma região vizinha de Hong Kong. Quando milhares de fábricas privadas que produziam produtos baratos como sapatos e brinquedos foram fechadas, cerca de 20 milhões de trabalhadores migrantes em toda a China perderam os seus empregos. Mas as autoridades locais do partido garantiram o recebimento de salários atrasados pelos recém-desempregados.

Em Xangai, os gerentes de crise do Partido Comunista são praticamente onipotentes. Nesta cidade de arranha-céus, autoridades comunistas municipais controlam as grandes companhias mais importantes, das redes de supermercados à maior fabricante chinesa de automóveis. Recentemente, a cidade gastou um bilhão de yuans para salvar discretamente da falência a SVA, uma fabricante local de televisores de tela plana. “O partido é fundamental para superar as dificuldades econômicas”, afirma Yu Zhengsheng, líder do Partido Comunista em Xangai.

O objetivo coletivo dos planejadores econômicos da China é obter um crescimento de 8%, o que a liderança de Pequim considera o patamar mínimo necessário para preservar a constantemente invocada harmonia social neste país enorme.

De fato, a China provavelmente anunciará no final do ano um crescimento que esteja totalmente sincronizado com os números planejados – não importando se o índice verdadeiro de crescimento seja de exatos 8% ou, por exemplo, de 7,8%.

Libertando a China da dependência das exportações

No primeiro trimestre de 2009, a terceira maior economia mundial cresceu 6,1%. O número é desapontador quando comparado ao crescimento de dois dígitos experimentado pela China até 2007. Não obstante, a República Popular da China ainda está em boa forma se comparada ao Ocidente, que está mergulhando cada vez mais profundamente na recessão.

O primeiro-ministro Wen Jiabao já indicou que ainda possui “mais pólvora” disponível para proteger o seu país da crise. Mas, ao construir novas estradas, ferrovias e aeroportos, Pequim só está elevando a proporção já elevada e nada saudável de tais investimentos na economia em geral, que já excedeu os 40% em 2007.

Oferecer descontos de impostos para carros e televisores não resolverá o verdadeiro desafio da China, que é libertar-se da dependência das exportações no longo prazo e estimular o consumo doméstico.

Para atingir esse objetivo, a China terá que reduzir a desigualdade crescente entre ricos e pobres. Na década de oitenta, os chineses das áreas urbanas ganhavam em média aproximadamente o dobro dos moradores das zonas rurais. Em 2008, a população urbana ganhava 3,3 vezes mais do que a população rural.

A República Popular da China necessita urgentemente desenvolver um sistema de bem estar social que seja bem mais amplo do que os atuais planos para essa área. A maioria dos 1,3 bilhão de habitantes da China não contam com serviços de saúde adequados nem com aposentadorias significantes.

A China, que se industrializou com atraso, necessita urgentemente – e bem mais do que o Ocidente – de empresários privados dispostos a assumir os riscos envolvidos no desenvolvimento das suas próprias marcas de alta tecnologia. Mas, em vez disso, os planejadores econômicos do país continuam socorrendo as gigantescas empresas estatais com os seus empréstimos.

Até mesmo o banco central de Pequim, no seu relatório trimestral mais recente, manifestou preocupação quanto à necessidade de a China acelerar “a inovação e a reforma”.

Em vez disso, os líderes provinciais do partido procuram perpetuar a glória da organização erigindo prédios ostentatórios de aço e concreto. Ni Jinjie, um famoso comentarista financeiro, adverte que se Pequim continuar distribuindo dinheiro indiscriminadamente, “a estrutura da nossa economia poderá sofrer um rápido desequilíbrio”.

A nova bolha da China já está começando a crescer silenciosamente nos mercados. Em Shenzhen, onde o índice das ações já subiu mais de 50% neste ano, os reguladores do mercado sentiram a necessidade de divulgar um alerta oficial aos investidores chineses: “Cuidado com os perigos da especulação cega com ações!”.

Tradução: UOL

*Der Spiegel é um jornal alemão.

Rizzolo: A China depende de insumos e parte dessas commodities é importada do Brasil e de outros países. A economia chinesa possui característica poupadora, o conceito de consumo na China ainda é incipiente, e para isso o governo promove através de incentivos estatais, as necessárias condições para que o consumismo tome conta dos chineses. Mais ou menos a dinâmica de incentivo na compra de bens é feita como no Brasil, na renúncia tributária e diminuição dos impostos a favor do consumo de bens, o que acarreta um aumento do nível econômico. É interessante observar o comportamento da economia chinesa, e bom também é lembrar, que tudo fica mais fácil em função da economia ser planificada que pode assim atuar com maior eficiência nos setores mais vulneráveis, e incidindo de forma pontual na oferta de créditos e recursos advindas de bancos estatais que possuem o compromisso com a sociedade.

Um Olhar Enviesado

Vivemos no Brasil um momento em que a discussão sobre o papel do negro na sociedade é levado ao debate de uma forma a torná-lo confuso, polêmico, e até certo ponto complicado. Mistura-se a observação julgadora daqueles que legitimamente estão incumbidos desta função nas universidades, com injustiças aos demais não negros, causando de certa forma uma polêmica racial que tem por objetivo culminar com a extinção dos direitos à inclusão do negro na sociedade brasileira.

O que poderia numa análise perfunctória ser simples, torna-se complicada pois ao invés de se centrar na questão do negro, pontua-se com maior relevância os métodos de admissibilidade e reconhecimento da condição de ser ou não negro. Com efeito a análise ou os métodos não devem por si só, serem alvo das críticas, que pretensamente invalidam a luta na inserção do negro à sociedade, e animam os conservadores a uma cruzada à favor da manutenção do negro na condição de submissão na mantendo-o refém de seu próprio destino histórico.

Um olhar enviesado, uma distância nas relações pessoais, o preterimento na escolha de candidatos negros, a pronta relação vinculatória entre o negro e a pobreza, a pouca abertura ao ingresso de negros nos cargos públicos de nível, já seria por demais o suficiente para que a libertação do negro se desse de forma interior, vez que de nada adianta uma libertação exterior ou laboral como se deu na libertação da escravidão, se na alma os negros continuam acorrentados, humilhados, constrangidos, vítimas do contumaz olhar enviesado daqueles que se nutrem da enraizada intolerância histórica.

Fernando Rizzolo

A virtude e a formação dos jovens

A virtude é uma qualidade moral particular. Poderíamos dizer que é a força de se fazer o bem em seu mais amplo sentido; tolerância, honestidade, caridade e lealdade fazem parte deste elenco de qualidades que devem ser instiladas à sociedade e aos homens públicos.

Muitos foram os sábios que se ativeram ao estudo sobre a formação humana, sua moral, e a conduta mais correta nas relações do ser humano com seus semelhantes. De grande parte vieram as propostas de cunho religioso, norteando os caminhos da retidão, servindo como uma bússola aos discípulos que se encarregavam de propagar tais conceitos éticos na humanidade.

Por outro lado instituições mais refratárias, e empenhadas em fazer desta empreita uma verdadeira escola da moral surgiram, como a Maçonaria que deste o seu início cercou-se de homens comprovadamente éticos, e que preenchiam as características da virtude no seu mais amplo sentido. Mas porque estaria eu refletindo hoje sobre a virtude e formação do ser humano?

Vivemos atualmente um Brasil politicamente desprovido de ética, o Congresso Nacional tornou-se alvo de críticas e desaprovação do povo brasileiro, os jovens brasileiros não mais possuem referencial de valores políticos e sociais, e lhes faltam um norteamento ético-humanistico no tocante ao trato das coisas públicas.

Não é por menos que instruir a juventude brasileira através de fontes que primam pela virtude, se faz necessário até para que num futuro próximo, tenhamos uma safra vocações políticas despertadas pela real vontade de servir ao povo de forma íntegra, e não fazer do mandato um braço vil a serviço de seus próprios interesses.

Hoje infelizmente assistimos ao comportamento pouco virtuoso de grande maioria da classe política brasileira, que de certa forma – pelo mau exemplo- maculam os jovens que ainda estão em formação intelectual e do caráter. A naturalidade no mau uso do Erário Público, faz com que a juventude incauta passa a entender que não há nada de errado em faltar com os essenciais predicados da virtude, predispondo a uma inversão de valores corrompendo os alicerces da democracia e da liberdade.

Cabe aos educadores, religiosos e aos formadores de opinião, reascender, elevando a chama da boa conduta, relembrando as antigas aulas de Educação Moral e Cívica onde se discutia o Brasil dentro de um prisma de civismo e de patriotismo.

Fernando Rizzolo

Juro básico a 10,25% fragiliza mercado interno frente à crise

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (29) a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano. O pequeno recuo na taxa básica de juros desagradou trabalhadores e empresários, que consideraram o corte como tímido, insuficiente e conservador.

Em condições normais de temperatura e pressão, uma taxa de 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses), já seria bastante elevada. Em um ambiente internacional de profunda crise – com a quase totalidade dos países do G7 em recessão, Estados Unidos incluso –, mais ainda. Esse fato, entre outras coisas, cria dificuldades para as exportações brasileiras, o que significa dizer que o espaço maior para o crescimento da nossa economia, mais que nunca, está no mercado interno. Daí a urgente necessidade da redução dos juros para viabilizar a ampliação do crédito e dinamizar a atividade produtiva, gerar empregos e aumentar o consumo. Enfim, fortalecer o mercado interno.

No início de março, antes da penúltima reunião do Copom, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo “A Gravidade da Crise e a Despesa de Juro do Governo” sugerindo a redução da Selic para 7% ao ano, em termos nominais, um pouco mais de 2,5% de juros reais. Ainda assim, o Instituto considerava uma “taxa demasiadamente alta para tempos de crise”. Hoje, segundo a consultoria UpTrend, 36 das 40 maiores economias mundiais estão com juros reais iguais ou inferiores a 1,7% ao ano. Iguais a zero ou com taxas negativas, 19 países. Ou seja, bem distantes do patamar (5,8% ao ano) estabelecido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e sua trupe.

A crise, originada no coração do sistema capitalista, não atingiu em cheio a economia brasileira. Dois fatores foram fundamentais para isso: a decisão do governo de manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a resistência do movimento sindical ao não aceitar a redução geral dos salários, como pretendiam os monopólios, o que implicaria em uma redução drástica do consumo, portanto, enfraquecimento do mercado interno. Contudo, seja pela sabotagem aberta do BC, seja pela atuação das multinacionais, a crise externa não deixou de resvalar em nossa economia. Um aspecto tem se mostrado um claro entrave para estimular a ampliação da demanda e a atividade produtiva: a escassez de crédito, dificultado principalmente pelos juros cavalares. Isto é, a demora em reduzir os juros, em um primeiro momento, e os cortes a conta gotas, posteriormente, têm sido um dos fatores de contenção à retomada do crescimento verificado nos três primeiros trimestres do ano passado.

Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do primeiro trimestre deste ano, “a queda da produção atingiu as pequenas empresas com maior intensidade” e o “acesso ao crédito continua difícil”. Para o setor industrial, a falta de demanda é um dos principais problemas, sendo que “as perspectivas com relação à demanda externa são mais pessimistas”. O nível de utilização da capacidade instalada recuou a 68%. “Não obstante, o pessimismo dos empresários com relação à evolução futura da economia diminuiu”, diz a CNI.

O próprio presidente do BC já disse repetidas vezes que os efeitos da redução ou aumento dos juros são verificados após seis meses. Pois bem, se de retomada do crescimento se trata, não dá para o Banco Central ficar apenas chancelando a cada reunião do Copom as estimativas dos “analistas” financeiros – que, em última instância, é o que tem acontecido -, mantendo os juros nas alturas e dificultando os investimentos das atividades produtivas. Por outro lado, também não há razão para se manter o intervalo das reuniões em 45 dias. Aliás, o período entre uma reunião e outra foi aumentado de 30 para 45 dias exatamente para protelar as reduções dos juros.

A necessidade da expansão da produção é incompatível com o nível atual dos juros básicos. Protelar uma drástica redução da Selic é querer, aí sim, que a crise entre e se instale de mala e bagagem.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que diante da crise internacional, reduzir a taxa Selic em 1 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, ou 5,8% reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, significa quase nada. Até porque, uma taxa apreciável em termos internacionais está por volta de 2 a 3%, como por exemplo nos países da Europa. O grande problema é que com esta taxa de juro ainda altíssima, predispõe a entrada maciça de dólares, valorizando o real, e por conseqüência prejudicando as exportações, principalmente a de manufaturados.

Até que um pouco parece proposital, sem mesmo atermos a uma possível ” teoria conspiratória” contra o desenvolvimento econômico do País. Na verdade a postulação de que a alta taxa de juro mantem a inflação sob controle, serve apenas para que os devaneios da política econômica dêem margem a pensarmos o que quiser, inclusive nisso. Tenho pena dos pequenos empresários brasileiros que geram emprego, não tem crédito, concorrem com os grandes grupos e ainda sonham com um mercado interno aquecido.

Crise põe em risco 60 mil empregos no setor de máquinas–Abimaq

RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, 28 DE ABRIL – A indústria de máquinas no Brasil pode cortar entre 50 mil e 60 mil trabalhadores nos próximos cinco meses, se o ritmo de queda no faturamento do setor se mantiver ou se o governo não adotar uma política de desoneração de impostos para equipamentos, afirmou nesta terça-feira o presidente da entidade que representa o setor.

Segundo, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), desde setembro de 2008, quando a crise de crédito se aprofundou, as indústrias de equipamentos nacionais já demitiram aproximadamente 15 mil trabalhadores.

“Se continuarmos tendo quedas de 20, 30, 40 por cento (no faturamento), não tem o que fazer, teremos que cortar na carne”, afirmou Aubert, em entrevista a jornalistas durante a Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina.

“Corremos os risco de ter 60 mil demissões no setor se nada for feito”, declarou, apontando que essa redução no emprego pode ocorrer até setembro, se mantiver a tendência atual de redução no faturamento.

Além da crise de crédito e dos juros altos do país, o fato do Brasil taxar investimento, diferentemente de outros países, agrava o problema da indústria, afirmou Aubert, lamentando que o câmbio continua desfavorável para o setor, apesar da recente valorização do dólar frente ao real.

Os dados mais atualizados da Abimaq, até fevereiro, indicam uma queda no faturamento de 26 por cento no primeiro bimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, para 8,09 bilhões de reais.

“Se o faturamento cai de 20 a 30 por cento, e há indicações de que isso continue, vamos chegar no mesmo nível de março de 2007, quando tínhamos 200 mil empregados”, destacou, observando que atualmente a indústria conta com aproximadamente 250 mil trabalhadores.

Entre os setores com mais demissões, Aubert aponta aqueles fabricantes de ferramentas.

Ele considerou, no entanto, a redução tributária para a indústria automotiva ou para os fabricantes de eletrodomésticos como algo importante no momento atual.

“As montadoras têm uma capilaridade em outros setores, isso é importante, mas é um antitérmico, não está atacando a doença crônica, que é a maior carga tributária do mundo.”

AGRÍCOLA MANTÉM EMPREGOS

Os fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, que já contam com algumas desonerações tributárias, têm verificado queda expressiva no faturamento, de 44 por cento no primeiro trimestre na comparação com o mesmo mês de 2008, mas o emprego está se mantendo em torno de 43 mil trabalhadores no país, de acordo a Abimaq.

“As máquinas agrícolas têm isenção de IPI, mas isso não basta”, afirmou Celso Casale, diretor da entidade. “Quando se constrói uma máquina, há imposto em toda a cadeia de equipamentos”, destacou ele, apontando que a indústria automotiva emprega metade do número de trabalhadores do setor de máquinas.

Segundo Aubert, o setor de fabricantes de equipamentos agrícolas no Brasil é bastante dinâmico e acaba segurando o emprego. “Mas se continuar a ter essa queda no faturamento, vai ter dispensa.”
agencia estado

Rizzolo: Bem, se em função da crise mundial todo segmento entender que tem legitimidade para requerer desoneração tributária, acaba a arrecadação do governo que já está baixa. Este blog foi um defensor do segmento do setor de máquinas, quando defendeu a não importação de máquinas usadas do exterior. Agora, desoneração tributária todos querem, e empregos ameaçados existem para todos os segmentos, cabe ao governo ser discricionário e fazer uso do bom senso. A arrecadação não pode cair, e de forma nenhuma os programas de inclusão devem estar ameaçados pela farra da desoneração sob os mais variados pretextos. Leia artigo meu; Máquinas Usadas sob velhos pretextos.

Desemprego sobe para 9% em março, maior taxa desde setembro de 2007

A taxa de desemprego subiu para 9% em março, maior patamar desde setembro de 2007. O número ficou dentro do esperado por economistas consultados pela agência de informações Reuters (9,1%). Em fevereiro, a taxa estava em 8,5%; em março do ano passado, em 8,6%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e abrangem seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre).

Apesar de ter aumentado, o desemprego ainda está bem longe do recorde, de 13,1%, atingido em abril de 2004. A pesquisa com a atual metodologia se iniciou em 2001.

O total da população desocupada somou 2,1 milhão de pessoas em março, 141 mil a mais que em fevereiro (alta de 7,3%), e 130 mil a mais que em março do ano passado (aumento de 6,7%).

Já a população ocupada estava em 21 milhões em março, 9 mil a mais que em fevereiro e 184 mil a mais mais que em março do ano passado.

O número de pessoas com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou em 9,3 milhões, queda de 48 mil pessoas em relação a fevereiro e alta de 229 mil na comparação com março do ano passado.

O rendimento médio real dos trabalhadores totalizou R$ 1.321,40 em março, estável em relação ao mês anterior. Ante março de 2008, o rendimento teve uma alta de 5%.

Além do IBGE, a Fundação Seade e o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) também fazem uma pesquisa mensal de emprego e divulgarão os dados referentes a março no dia 29 de abril.

A pesquisa Seade/Dieese costuma trazer uma taxa maior de desemprego que a do IBGE devido a uma diferença de metodologia.

(Com informações da Reuters)

Rizzolo:Resta saber se neste cálculo, existe ainda a influência residual das demissões a partir do início de dezembro. Com certeza, o desemprego vai aumentar nos próximos meses, é o que costuma acontecer. Sempre aumenta no primeiro semestre, um pouquinho a cada mês, para depois voltar a cair.

De qualquer forma é um número preocupante, até porque os esforços do governo no sentido de abrandar a crise são muitos. Esse dado também nos leva a refletir que, do ponto de vista do aquecimento da economia, em termos de empregabilidade, não notamos uma melhora. O Brasil precisa criar por ano 4 milhões de empregos, o pior nesta análise, são os jovens e seus primeiros empregos.

Um jovem desempregado, desiludido é um alvo fácil para as drogas, para a criminalidade e um caminho para a desesperança. Temos que lutar para que isso recebam este impacto de forma brutal.

Governo negocia criação de geladeiras para baixa renda

BRASÍLIA – O governo federal negocia com as empresas fabricantes de geladeiras a criação de um modelo para as famílias de baixa renda, que custará em torno de R$ 500, para substituir os modelos com mais de 10 anos, poluentes e que consomem muita energia. A medida faz parte do programa de troca de geladeiras, que o governo pretende implantar nos próximos três meses. A informação foi dada agora nesta quarta-feira, 22, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“Já acertamos com os fabricantes, que farão uma redução nos seus custos porque se trata de uma venda intensiva. Vão fabricar um modelo especial, de excelente qualidade porém de custo baixo. Quando se centraliza a produção num modelo o custo cai”, disse o ministro.

A intenção do governo é fazer a troca de pelo menos um milhão de geladeiras antigas nos primeiros 12 meses, outros 2 milhões no segundo ano e 10 milhões ao longo de 10 anos. Não se sabe, entretanto, se o programa irá começar já nos próximos 15 dias ou se o governo vai esperar o fim do período de redução do IPI para a linha branca de eletrodomésticos, em vigor desde a semana passada. Isso porque haverá um custo de transporte dessas geladeiras, que será feito pelas empresas fabricantes, mas bancado pelo governo.

Em princípio, a geladeira antiga será retirada da casa das pessoas pela empresa vendedora dessa nova geladeira. A empresa venderá o eletrodoméstico antigo para uma usina que retirará o gás CFC, poluidor, e revenderá a geladeira para uma usina que reaproveitará o metal e o plástico usado. “Se conseguirmos recolher mais de um milhão no primeiro ano, recolheremos. O critério não é para restringir é para ampliar. Está em jogo a capacidade da indústria, da logística de recolher as geladeiras antigas e assim por diante”, disse o ministro.

Agência estado

Rizzolo: Em outra ocasião pude já comentar o Bolsa Geladeira como algo muito bom e que vem ao encontro do desejo de muitas famílias no Brasil. Ter um eletrodoméstico novo como uma geladeira, é essencial para a manutenção e o bem-estar da população tanto quanto a possibilidade de compra dos alimentos.

Na realidade existe uma correlação entre o Bolsa Família e a Bolsa Geladeira que são essencialmente programas de inclusão. Sou um entusiasta dos programas de inclusão do governo, muito embora o objetivo principal é fazer com que os assistidos possam a partir daí, se desenvolverem, se empregarem, e abandonarem o programa em si.

Em época de crise se agravam as possibilidades dos excluídos encontrarem emprego, prejudicando dessa forma a segunda etapa do programa. Só um insensível, ou alguém que não saiba o que é passar fome, pode ser contra a inclusão social. Sem comida e alimentação de nada adianta emprego, a fome é prostrante e imoral, precisamos combatê-la e se começa assim, com geladeira nova e alimentos dentro dela. É isso aí.

Emprego formal tem pior trimestre desde 1999, mas melhora em março

A forte queda do emprego formal no Brasil em janeiro fez com que o primeiro trimestre deste ano tivesse o pior resultado desde 1999, apesar de o mês de março ter registrado criação de vagas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira e fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

No primeiro trimestre, o país perdeu 57.751 empregados. No mesmo período do ano passado, houve geração líquida de 554.440 empregos.

Em março deste ano, 34.818 pessoas entraram no mercado de trabalho formal, resultado de 1.419.511 admissões e 1.384.693 demissões.

Foi o segundo mês em que a criação de vagas superou os desligamentos de pessoal, mas insuficiente para deixar o saldo do trimestre positivo. No terceiro mês do ano passado, a criação líquida de vagas foi de 206.556.

No mês passado, seis dos oito setores pesquisados registraram saldo positivo de admissões. As exceções ficaram com indústria de transformação e comércio.

Entre os setores que criaram novas vagas, o destaque coube ao setor de serviços (49.280 vagas), impulsionado pelas áreas imobiliária (16.956 empregos) e educação (19.143 vagas). No ramo de serviços, a área financeira foi a única que registrou queda líquida, de 239 postos.

(Com informações do Valor Online)

Rizzolo: É bem verdade que os programas desoneração tributária para alguns segmentos, e o PAC, ajudaram na elaboração deste resultado em março. Contudo é bom lembrarmos que precisamos no Brasil criar 4 milhões de novos empregos por ano para absorver a mão obra dos saem e dos que ingressam, principalmente os jovens. No acumulado dos últimos 12 meses, pela primeira vez em quase 5 anos, o saldo ficou abaixo de 1 milhão: caiu para 840 mil, o que significa que a variação ficou ainda mais negativa entre fevereiro e março, saindo de -40,9% para -52,6% em março.

Observem que a melhora se dá em setores que de alguma forma, foram beneficiados pelo governo. De qualquer maneira é uma boa notícia, muito embora ainda tímida para assinalarmos uma luz ao final do túnel. O péssimo resultado do primeiro trimestre, nos dá uma idéia da dimensão da crise e, pessoalmente, não acredito que a recuperação da economia já está dando seus ares, como o governo insiste em afirmar.

‘50% da crise é um pouco de pânico’, diz Lula

Presidente voltou a dizer que crise pode ser ‘passageira’.
‘Vivemos momento de credibilidade e estabilidade política’, completou

Ao falar sobre a economia mundial nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vive momento de “estabilidade e credibilidade política” e que o pessimismo tem grande influência sobre os efeitos da crise.

“Num momento em que precisamos todo santo dia fazer quase que uma procissão de fé em reafirmar as convicções no país, (…) se a gente não fizer assim, vai se deixar abater pela primeira notícia negativa que ler. (…) Às vezes eu chego a pensar que 50% do resultado da crise é um pouco de pânico que tomou conta da sociedade. Quando conversei com Obama (Barack, presidente dos Estados Unidos) eu dizia que se não houver movimento mundial para convencer o consumidor a acreditar no poder de consumo, comprar o que precisa, a economia para.”

“Vivemos um momento de estabilidade e credibilidade política. Não há venda barata de otimismo”, disse Lula, ao ressaltar que o Brasil está melhor do que outros países em relação aos problemas da economia mundial.

Na cerimônia de comemoração dos 110 anos da Kablin, fabricante de papéis, em Telêmaco Borba (PR) ele voltou a dizer que a crise “pode ser muito mais passageira do que se imagina”.

Burocracia

O presidente criticou a burocracia no setor público, disse que há “ineficiência”, mas que os servidores têm baixa remuneração.

“Minha surpresa é de que a máquina pública brasileira é extraordinária. Se você for nas instituições, ministérios, têm técnicos da mais alta qualificação, mas ganham pouco. (…) Quanto ganha o presidente do Banco Central para administrar milhões? (…) Se vende a idéia de que a máquina pública é cara, o que é cara não é a máquina, é a ineficiência”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula criticou a burocracia para liberação de licenças. “O Juscelino, se ele governasse o Brasil hoje e tivesse que construir Brasília, ainda não teria conseguido a licença ambiental para fazer a pista para o avião pousar. O Brasil desaprendeu a construir.”

O presidente citou o caso específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que a instituição tem bons técnicos, mas tem dificuldades em emprestar.

“O problema não é que não tem técnico, é que nos últimos 15 anos, o BNDES desaprendeu a emprestar. (…) Mas a melhora tem sido excepcional e tenho cobrado o Luciano (Coutinho, presidente do BNDES) todo dia. Eu não quero que nenhum empresário desista de seus projetos por que não conseguiu empréstimo”, afirmou.
globo

Rizzolo: Não é bem assim presidente. A crise não é fabricada pela imprensa, tampouco fruto de pânico. Se assim fosse os psiquiatras, e psicólogos já teriam extirpado a tal crise com antidepressivos, e ansiolíticos. A verdade é que o presidente não aceita que a crise em si prejudique sua popularidade. É compreensível, agora uma nova versão “psicológica da marolinha”, não dá para aceitar. Vamos combater a crise com uma política macroeconômica eficaz, com menores taxas de juros, menor spreads, e acima de tudo sem as chamadas manobras diversionistas.

Máquinas Usadas sob os Velhos Pretextos

Na corrente do desenvolvimento, e no planejamento da estrutura básica de um moderno parque industrial, que dê sustentabilidade a um fortalecimento do mercado interno, encontramos muitas vezes, forças nada dispostas a obrar do ponto de vista dos interesses da nossa indústria.

E assim foi, que esvaindo-se da capacidade do espírito empreendedor brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Já em 2006, numa portaria semelhante, permitia o Ministério importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional. Contudo agora, a nova portaria nem sequer impõe a necessidade de análise e requisitos técnicos.

O titular da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento), Welber Barral, disse que a portaria tem o objetivo de superar um “gargalo” nas necessidades da indústria. Ora, fica patente que por trás de ” tal gargalo” existe sim a cabal intenção das multinacionais aqui instaladas, de investir cada vez menos no País – face à crise – ao mesmo tempo em que remetem seus lucros cada vez em maior proporção às suas matrizes, não condicionando de forma alguma sua produção e rentabilidade, em investimentos reais no País.

Dessa forma, agem na contramão da indústria nacional, preferindo de forma pouco planejada e muito lucrativa, inundar nosso parque industrial com máquinas de segunda mão, ultrapassadas do ponto de vista tecnológico, dentro de uma conjuntura mercadológica sensível, onde o setor nacional de máquinas e equipamentos, que tanto contribuiu outrora para o desenvolvimento do país, se vê estrangulado com poucos pedidos e com a falta de crédito.

É bom lembrar, que desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias, – a de 2006 e a atual, – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos.

Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. Portanto, se a portaria entrar em vigor, provocará uma inundação de máquinas e equipamentos obsoletos e incidirá no corte de 50 mil empregos diretos.

Pensar o desenvolvimento do Brasil, esbarra não num xenofobismo bobo, tampouco num nacionalismo exacerbado antiquado, mas acima de tudo numa reflexão que priorize o potencial da nossa indústria nacional altamente capacitada; geradora de renda e emprego e que caminha na direção do fortalecimento do nosso mercado interno. Por outro lado, importar velhas máquinas e equipamento, faz parte de um antigo discurso, cujo argumento era o velho e incansável desejo de golpear os empresários brasileiros e a indústria no nosso País.

Fernando Rizzolo

A Popularidade e a Queda na Arrecadação

O Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma: somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Uma das características do governo Lula, foi a implementação dos chamados projetos de inclusão social. É sabido que muito de sua popularidade, é devida a este potente “motor estatal”, capaz de realizar transferências de recursos às camadas mais pobres da população, o que, do ponto de vista macroeconômico, atua como um agente vascularizador da cidadania, irrigando a economia real, e desenvolvendo o mercado interno.

Contudo, dar início aos projetos de inclusão e auferir a devida popularidade em função dos mesmos, muitas vezes significa um caminho tortuoso e de difícil retorno. Países que numa vertente mais estatizante, direcionaram seus projetos sociais voltados à população mais pobre, como a Venezuela, souberam iniciar o processo, mas encontraram – em função da crise – dificuldades em dar o devido prosseguimento.

A questão da sustentabilidade e continuidade do programas sociais, que traz no seu bojo, preparar essa faixa populacional para a inserção do devido mercado de trabalho, fica por vezes comprometida com a queda da arrecadação, tornando os programas simplesmente matéria de cunho eleitoral.

Não obstante os enfrentamentos de ordem da sustentabilidade financeira que os envolve, existe um componente indicador da aprovação popular que, por ser atingida diretamente pelos seus benefícios, não aceita o retorno ou uma supressão parcial do assistencialismo providente, expressando sua insatisfação via diminuição da popularidade do governo.

Como numa relação de aceitação e aprovação, tão peculiar nas relações entre pais e filhos, o governos acabam tornando-se pródigos e insolventes, no afã de a todo custo assistir aos menos favorecidos, mantendo assim a aprovação popular, mesmo que esbarrando nas dificuldades da projeção executória de tais projetos.

A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade. Contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso.

Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

É de bom alvitre ressaltar, que num cenário de desaceleração, além do controle dos gastos públicos, principalmente pelos gastos com pessoal, o corte na despesa com juros é imprescindível, visando assim impedir uma preocupante ” armadilha tributária”. Mesmo porque, cortes de tributos estão sujeitos do ponto de vista institucional ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Corroborando esta idéia, o IPEA, projetou sete cenários, para concluir que, entre eles, o melhor a ser feito seria baixar em 1% a taxa da Selic até setembro, e em outubro, reduzir em mais 0,75%. Chegando em outubro de 2009 com uma taxa de 7% ao ano, contra os atuais 12,75%. O que representaria uma economia fiscal de R$ 30 bilhões.

Poucas opções restam ao governo, vez que repercussões nos cortes com gastos sociais e em investimentos, resultariam num desconforto político eleitoral. A redução dos juros e a diminuição dos spreads, talvez seja a melhor saída, o que provavelmente faria com que os Bancos desta vez, acabem por fim pagando a conta da popularidade do governo. Afinal de contas, os bancos e o povo, sempre estiveram ao lado do presidente.

Fernando Rizzolo

artigo meu publicado pela Agência Estado Broadcast no dia 08 de abril de 2009 em Conjuntura Econômica

Lula confirma demissão de presidente do Banco do Brasil

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 8, a demissão do principal executivo do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto. O motivo, segundo fontes, seria as altas taxas de juros e spread bancário cobrados pela instituição. Em entrevista ao deixar o 1º Encontro Nacional de Comunicadores, em Brasília, porém, Lula evitou comentar as razões do afastamento e disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dará esclarecimentos ainda hoje sobre o assunto, às 13 horas.

A princípio, Lula chegou a dizer que soube, por intermédio de Mantega, que Lima Neto manifestou interesse em deixar o cargo. “Ele queria sair”, disse o presidente. “Eu não trabalho diretamente com essas coisas. Eu soube que ele teria dito que gostaria de sair”, afirmou. Na sequência, diante das insistências de jornalistas em busca de mais detalhes sobre se a saída era motivada pelos spreads bancários cobrados pelo banco, Lula respondeu: “a redução do spread bancário neste momento é uma obsessão minha.”

“Nós precisamos fazer o spread voltar à normalidade no País. Este é um dado. O Guido sabe disso; o BB sabe disso; a Caixa sabe disso e o BC sabe disso”, completou . “Não há nenhuma necessidade de o spread bancário ter subido tanto no País de julho até agora”, afirmou. O presidente disse que “obviamente, que quem tem bancos públicos, como o Brasil, pode começar a fazer a tarefa de reduzir o spread bancário”.

Sobre se a declaração era um recado a outros dirigentes de bancos federais, Lula sorriu e disse: “eu criei um grupo de trabalho para me apresentar uma proposta de spread bancário.”

Lula não citou quem seria o substituto de Lima Neto. Uma fonte do governo, porém, afirmou à Agência Estado que o vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de varejo do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, assumirá a presidência da instituição. Bendine é funcionário de carreira do banco e, segundo a fonte, ligado ao PT.

As ações do BB desabavam na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desde o início da manhã, reagindo aos rumores sobre a demissão. Às 11h41, a ação do BB caía 8,52%, para R$ 17,28.
agencia estado

Rizzolo: Entendo a demissão como algo bom do ponto de vista econômico e didático. Todos sabemos que os bancos auferiram enormes margens de lucros no decorrer do governo Lula. Ora, se já foi detectado que um dos problemas principais do crédito atualmente é a alta taxa de juros, e aumento dos spreds, não é possível que um Banco como o Banco do Brasil, muito embora seja uma empresa de capital aberto, pratique a política de spreads de um banco privado.

É bom lembrar que, muito embora o governo não seja em si o dono do Banco, é sim o maior acionista, desta forma, a natureza administrativa operacional da instituição, tem que ser de um banco público, a serviço do povo brasileiro. Se os acionistas privados querem lucro nos termos de um banco privado, dirijam-se e invistam nos bancos privados.

O maior acionista – o governo – tem que ter uma políica desenvolvimentista, e o banco público é um dos seus instrumentos. Vamos fazer os bancos estatais serem estatais, a serviço do desenvolvimento do Brasil, oferecendo crédito ao pequeno empresário brasileiro, ao trabalhador pobre, sem nenhum vinculo com a especulação.

O Brasil precisa ter uma nova concepção de bancos, bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, isso ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário. Leia artigo meu da Agência Estado: As palavras do presidente e o aumento dos spreads

Lula encomenda estudo para reduzir IPI da linha branca

BRASÍLIA – O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A informação foi confirmada ao Estado por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico.

Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o principal problema enfrentado no momento. Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. Em entrevista à Agência Estado esta semana, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.
agencia estado

Rizzolo: O governo não quer de forma alguma comprometer sua popularidade em função da crise. Com isso faz uso contumaz das “bondades tributárias”, o que em última instância, se traduz em queda na arrecadação. Há tempos este Blog vem criticando esta política de renúncia fiscal, que ao meu ver é uma “armadilha tributária”.

Segundo estudo do IPEA, melhor seria uma real queda nas taxas de juros do que incentivar o consumo via renúncia tributária, acarretando queda brusca da arrecadação. Só para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008.

Fundo Soberano cresce e causa disputa

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) encerrou o mês de março com um saldo em carteira de R$ 15,1 bilhões, segundo dados publicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse valor deverá constar de um relatório a ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, na primeira prestação de contas trimestral desde que o Fundo foi criado, em 24 de dezembro passado. A cifra vai acirrar as pressões políticas para usar o dinheiro. Originalmente, o valor do FSB era de R$ 14,2 bilhões.

Pressionados pela queda da arrecadação em decorrência da crise, governadores, prefeitos e o governo federal encaram o Fundo Soberano como uma espécie de panaceia. Já se cogitou usar o dinheiro para financiar empresas brasileiras no exterior, para compensar um desempenho mais fraco das contas federais e engordar o chamado superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida), para bancar parte do programa Minha Casa, Minha Vida e até para socorrer as prefeituras que sofrem com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mil e uma utilidades”, brinca o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Há, porém, limites para a criatividade. Segundo Bernardo, a ideia de financiar empresas brasileiras, permitida pela lei que criou o FSB, está praticamente descartada, pelo menos neste ano. A avaliação vai ao encontro da de outros membros da equipe econômica, para quem as empresas estão razoavelmente bem atendidas com as linhas de crédito existentes. Por ironia, a oposição, que tentou derrubar o FSB no Supremo e depois criou amarras para seu uso, defende agora sua utilização.

O uso do dinheiro para pagar parte dos R$ 16 bilhões em subsídios previstos no programa habitacional federal tampouco está decidido. Há dúvida se a despesa seria classificada ou não como um gasto de caráter permanente e continuado. A lei que criou o fundo proíbe que ele financie gastos desse tipo.

Em contrapartida, o governo tem carência de recursos para investir, diante do fraco desempenho da arrecadação este ano. A previsão é que o recolhimento de tributos fique R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. O quadro adverso levou o governo a bloquear R$ 21,2 bilhões em despesas e separar outros R$ 3,7 bilhões para formar uma reserva técnica. “O mais provável é que o dinheiro seja destinado para investimentos”, disse Bernardo.

A lei que criou o FSB é específica quanto ao uso do dinheiro. Ela diz que ele tem como finalidades “promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País”. A aplicação do dinheiro em investimentos, como os do PAC, enquadra-se nas ações anticíclicas.
Agência Estado

Rizzolo: É curioso que na época de se constituir o Fundo Soberano, a oposição era contra. Influenciados pelos países desenvolvidos, principalmente os EUA, defendiam arduamente propostas contra sua criação. Como sempre fui um defensor da idéia, na época escrevi na Agência Estado, um artigo sobre a questão do fundo com algumas reflexões, que acredito, ainda tem prazo de validade. Leia artigo meu : Fundo Soberano, uma questão política ?

Inadimplência cresce entre quem ganha até 3 salários mínimos

SÃO PAULO – As famílias com renda de até três salários mínimos aumentaram sua participação no total de inadimplentes desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado. Segundo os dados de uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o porcentual dessas famílias entre os inadimplentes subiu de 32% para 59% em março. Para Marcel Solimeo, economista da ACSP, esta maior participação reflete o acesso de uma ampla parcela de consumidores de menor rendimento no mercado de crédito nos últimos anos.

A pesquisa foi realizada junto a 703 consumidores que procuraram informações no Balcão de Atendimento do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da entidade, que elabora o levantamento semestralmente. De acordo com o levantamento, a faixa com renda de três a quatro salários mínimos teve redução na participação do total de inadimplentes, no mesmo período em análise, de 27% para 17%. Já a faixa com quatro a cinco salários mínimos registrou queda de 18% para 13%; a faixa com cinco a sete salários mínimos de 10% para 6%; e as famílias com renda superior a sete salários mínimos tiveram diminuição de 13% para 5%.

A maior causa da inadimplência foi o desemprego do entrevistado ou de alguém da família, citado por 48% dos entrevistados. Em seguida, o descontrole dos gastos foi destacado por 12%. Solimeo destacou que a pesquisa ainda não reflete o recente aumento do desemprego, pois existe uma defasagem de alguns meses entre a obtenção do crédito e a inadimplência. Ele acredita que a próxima pesquisa, que será realizada em setembro, deve mostrar o efeito do aumento do desemprego observado a partir de dezembro sobre a solvência dos consumidores.

Solimeo destacou que entre 2006 e 2008 cerca de 20 milhões de CPFs foram consultados pela primeira vez, de acordo com os dados do SCPC, o que indica um “imenso contingente” de consumidores que buscou alguma forma de financiamento.

O economista da ACSP ressaltou que a maior participação da baixa renda no total da inadimplentes não significa que esta faixa da população honre menos os seus compromissos do que as demais faixas de renda. Segundo ele, este resultado indica que houve crescimento do acesso ao crédito e citou estudo do SCPC mostrando que praticamente não existe diferença de comportamento em termos de inadimplência entre os novos consumidores – onde predomina a baixa renda – e os antigos.

Segundo a pesquisa, o carnê de loja é a maior fonte de financiamento, com 34% dos débitos. Em seguida, estão os empréstimos (crédito pessoal) e cartão de loja, com 29%; cartão de crédito, 19%; e cheque, 18%.

O levantamento mostrou que 83% dos cheques sem fundos eram pré-datados, sendo que 36% dos entrevistados tinham mais de seis registros e 13% mais de vinte cheques sem fundos. Dos entrevistados, 17% fizeram empréstimo consignado, dos quais 49% afirmaram que foi para o pagamento de dívidas, 15% para compra de produtos, 15% para ajudar a família e 13% para reformar imóvel. Entre os que tomaram o empréstimo consignado, 58% afirmaram que esse financiamento foi responsável pela inadimplência.

O levantamento da ACSP mostrou ainda que 52% dos entrevistados pretendem quitar suas dívidas nos próximos 30 dias e que 73% devem utilizar recursos retirados do salário, o que exige corte do consumo ou do lazer.
agência Estado

Rizzolo: Os números são preocupantes. Na verdade esta faixa da população não é mão-de-obra especializada, e portanto mais vulnerável às demissões. Esse dado reforça a tese dos bancos em que um fator determinante para não diminuir os ” spreads” é o alto nível de inadimplência. Como venho comentando há tempos, o governo também colaborou em parte para que a população pobre e despreparada consumisse mais. O presidente no afã de se ver livre da ” marolinha” apregoou o consumo, insistiu para que o pobre não acreditasse na crise, e o compeliu aos gastos; resultado, inadimplência. É uma notícia triste mas previsível, num País onde a popularidade vale mais que a realidade. Leia também artigo meu na Agência Estado: As palavras do presidente e o aumento dos spreads.