O bode de bigode – Coluna Carlos Brickmann

Dizem que, em jornalismo, notícia é o fato incomum – por exemplo, um homem morder um cachorro. Não é bem assim: o caro leitor pode ver que se noticiam os escândalos do Senado como se fossem incomuns, ou como se tivessem sido descobertos agora. Mas nada é novidade: a imprensa sabia de tudo, ou devia saber. Pois José Sarney já não foi presidente da República e, como presidente, não distribuiu à vontade concessões de rádio e TV?

E não é só Sarney, não: como diz Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, nossos políticos agem “como se fossem proprietários da coisa pública”. Sarney deu emprego ao namorado da neta; Fernando Henrique, ao marido da filha (que, ao separar-se, deixou o cargo); e, há mais tempo, o governador mineiro Benedito Valadares arranjou um cartório como presente de casamento para o genro, o escritor Fernando Sabino (que, ao separar-se, devolveu o cartório). E, procurando bem, muita gente está ou esteve na boquinha – gente que não é parlamentar mas usou o serviço médico do Congresso, editou livros pela Gráfica do Senado, e periodicamente escolhe um bode expiatório para purgar os pecados de todos.

Muitos se locupletam e querem que a moralidade seja mantida como fachada. É difícil atingir o Bode de Bigode: o senador Gim Argello, ligadíssimo ao Governo, já lhe mandou o recado de que tudo vai dar certo. Se não der, tudo bem: é complicado defendê-lo. E os outros vão continuar na festa.

Por debaixo dos panos

Um detalhe está passando despercebido: o tiroteio se voltou exclusivamente contra Sarney. Não que ele não mereça, mas por que só ele? Os cento e tantos diretores do Senado, os oitenta e tantos funcionários que atendem a cada senador, os empregados que recebem do Congresso e trabalham na casa de Suas Excelências, em Brasília, nos Estados ou até fora do país, as passagens internacionais para senadores, parentes e amigos, a investigação das cumplicidades dos atos secretos, tudo silenciou.

O sub do sub

Acredite; e, se não acreditar, confirme pessoalmente neste endereço. No Gabinete Pessoal do Presidente da República, existe um chefe de gabinete do chefe do Gabinete. O sub do sub se chama Diogo de Sant’Ana.

O super-prefeito

João Castelo, do PSDB, prefeito de São Luís do Maranhão, ganha R$ 25 mil mensais – R$ 500,00 acima do teto do serviço público. É mais do que ganha um ministro do Supremo. Castelo, aliás, sempre custou caro: foi ele, quando governador, que ergueu o estádio de São Luís, modestamente batizado de “Estádio Governador João Castelo”. É tucano, mas não muito: ficou no partido que o aceitou quando seu líder Sarney rompeu com ele.

Olha a carteira!

Prepare-se: para financiar gastos como os descritos nas duas notas acima, aliados do Governo devem voltar com a idéia da CPMF neste segundo semestre. A desculpa é a de sempre: novas fontes de recursos para a Saúde.

Ciro a sério

O presidente Lula pediu ao PT paulista que leve Ciro Gomes a sério. O presidente manda e o PT segue suas determinações. Os petistas de São Paulo vão levar a candidatura de Ciro Gomes a sério assim que pararem de rir.

A falta que Jânio faz

Fernando Henrique, nascido no Rio mas politicamente paulista, era candidato a prefeito contra Jânio Quadros. Jânio o fulminou, lembrando que Fernando Henrique “nem sabe onde fica Sapopemba”. E ganhou a eleição.

Sem piloto

Não leve a sério as notícias de que Solange Vieira, presidente da Anac, Agência Nacional da Aviação Civil, estuda a reformulação de rotas para pousos e decolagens no Rio, para evitar que a população de bairros elegantes seja incomodada com o barulho. É jogo para a torcida, já que a Anac não tem poder legal para definir rotas. Quem cuida disso é o Decea, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ligado ao comando da Aeronáutica.

Negociação fácil

Se alguém esperava encontrar um interlocutor difícil no presidente do Paraguai, Fernando Lugo, enganou-se: o presidente Lula descobriu a maneira mais fácil de negociar com ele. Foi só ceder em tudo e concordar com todas as reivindicações paraguaias. A energia de Itaipu, principal ponto de discórdia, será vendida ao Brasil pelo triplo do preço atual. E o Paraguai deixa de se submeter às cláusulas do Acordo de Itaipu que o obrigam a vender a energia à Eletrobrás: se o preço do mercado livre for maior, pode vendê-la a qualquer empresa brasileira. Pronto: a reunião entre os presidentes de Brasil e Paraguai se realizará em clima de festa e confraternização.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Não se pode vender tudo como se fosse crime, diz Lula

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 23, ao se referir às mais recentes denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que “não se pode vender tudo como se fosse um crime de morte”. Durante entrevista à Rádio Globo AM, de São Paulo, Lula argumentou que uma coisa é pedir emprego, outra é fazer lobby. “Precisamos saber o tamanho do crime. Uma coisa é você matar, outra é roubar, outra é pedir emprego, outra coisa é relação de influência, outra é lobby”, afirmou.

Comentando declarações de ontem em que disse que o Ministério Público precisa proteger a biografia dos investigados, Lula afirmou que quis dizer que as investigações têm que ser corretas. “Eu disse que o Ministério Público, como a instituição que é, tem que tomar cuidado para cumprir ao pé da letra, porque se ele ceder à pressão do Executivo, à pressão da imprensa e à do Legislativo, muitas vezes as pessoas são condenadas antes de se provar que cometeram um crime.”

A respeito das pressões para um afastamento de Sarney, Lula defendeu investigação, apuração e punição corretas, mas também defendeu a permanência do presidente do Senado. “Não posso entender que cada pessoa que tem uma denúncia tenha que renunciar ao seu cargo”, disse.

Alianças – Na mesma entrevista, o presidente da República defendeu alianças entre o PT de São Paulo e outros partidos na disputa pelo governo do Estado. “Temos consciência que para ganhar o governo do Estado é preciso que o PT construa uma base de aliança maior. Espero que o PT de São Paulo tenha o cuidado de construir essa aliança política, arrumar novos parceiros para ir para a disputa.”

Lula fez elogios ao deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), eventual candidato em São Paulo, e disse que o PT deve levar essa possibilidade a sério. “Não sei se o Ciro quer ser candidato em SP, mas esta é sempre uma grande oportunidade. Ele é um homem altamente preparado, um companheiro da mais alta competência. Se ele quiser ser candidato em SP e conversar com o PT eu acho que essa é uma boa conversa e acho que o PT precisa levar muito a sério essa possibilidade”, afirmou.

Gripe suína

Lula considerou “extraordinária” a atuação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no combate à gripe suína e disse que o governo está fazendo o possível. “No próximo inverno teremos vacina para conter o vírus e a probabilidade é que vire uma gripe como a que já temos hoje, com vacina e remédios apropriados.”

agência estado

Rizzolo: Podemos observar que o presidente Lula tem um discurso afinado nas questões que versam sobre a luta de classes. Quem já assistiu comícios de Lula como eu, sabe que o esteio argumentatório é sempre uma defesa do pobre contra o rico, do explorado contra o explorador, do oprimido contra o opressor. Porém quando se trata no exercício do Poder, suas implicações morais, o rechaçamento do coronelismo oligárquico, a firmeza no combate à corrupção, o discurso e as palavras são outras.

A ” biografia” então chancela a bandidagem, a cautela com os usurpadores soa como uma doce canção nos seus lábios, e o desprezo pela moralidade e a ética passa a ser uma coisa corriqueira, sempre como sendo um baluarte da licenciosidade, minimizando os delitos que para os pobres sim valem cadeia, mas para os de “biografia” como Sarney equivalem a uma inimputabilidade. Agora a grande vergonha é a esquerda deste páis. Silenciosa e sempre conivente com a “bandalheira”. Observem os sites de esquerda; silencio total, nada sobre Sarney, nada contra a fragilidade moral do Senado.

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Namorado de neta de José Sarney deve ser demitido

BRASÍLIA – Henrique Dias Bernardes, namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), só deve ser demitido do Senado quando a comissão criada para investigar a edição dos atos secretos concluir os trabalhos, em cerca de 20 dias. “O caso dele de Bernardo, com certeza, é de demissão. Mas ele deve ser demitido quando a apuração da comissão for finalizada”, explicou um assessor da diretoria-geral à Agência Estado.

Bernardes é namorado de Maria Beatriz, neta de Sarney e filha do empresário Fernando Sarney, e está entre os 218 servidores que foram contratados por ato secreto, segundo apuração preliminar da comissão responsável. A nomeação dele foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a partir de gravações feitas, com autorização judicial, pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica.

Bernardes foi nomeado no dia 10 de abril de 2008 para trabalhar no órgão Central de Coordenação e Execução, mas, segundo funcionários do Senado, ele estaria lotado em outro setor. Um servidor que trabalhou com Agaciel Maia contou à Agência Estado, que, durante a gestão do ex-diretor, quando um senador solicitava uma contratação, mesmo não havendo vagas no gabinete do parlamentar, o servidor era nomeado na Diretoria-Geral, mas recebia autorização para trabalhar em outro setor. Este teria sido o caso de Henrique Dias Bernardes.

De acordo com a Diretoria-Geral do Senado, os servidores contratados por ato secreto não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.

A diretoria-geral do Senado anunciou ontem que a relação de atos secretos da Casa diminuiu de 663 para 544. Técnicos da Casa identificaram que 119 boletins foram publicados no Diário Oficial do Senado e, por isso, deixam de ser sigilosos.
Agência Estado

Rizzolo: Aonde iremos parar? Quem virá ao nosso socorro? A democracia brasileira está em frangalhos, as instituições fragilizadas, a esquerda conivente com a corrupção permanece totalmente silenciosa, o presidente Lula protegendo o Sr. Sarney, blindando-o em função da sua popularidade, os valores morais em relação a cosa pública uma vergonha, o povo sucumbindo em face à podridão da corrupção e sem forças, anestesiados com o Bolsa Família e o assistencilismo petista. Aonde iremos parar?

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*Um Plano de Inclusão Moral

Um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, constatou um dado alarmante: pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. Ainda segundo o estudo, a estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 até 2012 – a projeção tomava como base inicial, o ano de 2006 -, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais.

Vivemos num momento em que economia brasileira se vê, de certa forma, privilegiada diante da crise internacional, o que significa dizer que existe uma estrutura econômica que segue um curso de desenvolvimento favorável à inclusão social, ao maior acesso à cultura, a uma tendenciosa curva na diminuição das desigualdades sociais. A grande questão que nos leva a uma reflexão sobre estes dados, é o motivo pelo qual esta mortalidade se dá e quais os fatores preponderantes no desencadeamento deste processo de violência.

Há muito se sabe que há uma relação entre desenvolvimento econômico, viabilidade de oportunidades e estrutura familiar que contribuem para a diminuição destes fatores de exposição, mas também sabemos que o Brasil tem caminhado de forma eficiente na ruptura das condições de pobreza, através de programas de inclusão social e racial que são de suma importância.

Talvez, a grande lacuna na nossa sociedade não seja apenas a questão econômica, ou de oportunidades aos jovens da periferia, mas algo que não se encontra permeado de forma devida na essência dos valores da cidadania que é a manifestação do pobre exemplo moral da política brasileira, da percepção pelo jovem de que, qualquer delito, seja ele qual for, passa pela permissividade social quando comparado ao desapego moral na prática da corrupção pública no nosso país.

Na verdade, este trabalho de conscientização do jovem no seguimento dos valores morais e sociais, nos últimos anos, tem sido subsidiado muito mais por parte daqueles que professam uma religião e suas restrições de ordem moral, do que pelo Estado, na lacuna de seu mau exemplo, onde a rés pública é pouco respeitada, o que promove uma degeneração do espírito moral e patriota dos nossos jovens.

Quem sabe, não é a hora de propormos algumas medidas como: voltarmos a instituir a antiga matéria “Educação Moral e Cívica” dos anos 70, combatermos o mau exemplo das telenovelas, iniciarmos uma campanha de patriotismo ao Brasil e por último, renovarmos todo quadro de parlamentares do Congresso Nacional.

Essas ações poderão surtir, no início, pouco efeito, mas em termos de exemplos cívicos e bons costumes, nossos jovens serão alvo de uma verdadeira inclusão moral e, com certeza, um número menor estará inclinado à prática de crimes e muitos não serão mortos antes dos 19 anos, assim como, estarão menos propensos a eleger políticos corruptos.

Fernando Rizzolo

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Toda caneta tem tinta – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de domingo, 19 de julho

O ditador Getúlio Vargas foi deposto em outubro de 1945. Como não tinha vice, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, assumiu o poder por 93 dias, até a posse do novo presidente a ser eleito (foi o marechal Eurico Gaspar Dutra, que tinha sido ministro da Guerra da ditadura).

Foram 93 dias; e Linhares deve ter ficado com tendinite, de tanto assinar nomeações de parentes. Em seu curto mandato resolveu definitivamente o problema de empregos da família toda. A piada que corria nas ruas do Rio, então capital da República, era uma rima: “Os Linhares? São milhares!”

Perguntaram ao presidente se, com a nomeação em massa de parentes, não temia sujar sua biografia. Linhares foi objetivo: “Fico na Presidência por alguns dias, mas com minha família vou conviver o resto da vida”.

E nem sujou a biografia. Em 31 de janeiro de 1946, há quase 64 anos, deixou a Presidência e reassumiu seu posto no Supremo. Foi presidente do STF por mais cinco anos, de 1951 a 1956, saindo apenas às vésperas de sua morte. Pesquise-se no Google, há referências a múltiplas homenagens: rua José Linhares, escola José Linhares, praça José Linhares, hospital José Linhares, num total de 73 mil citações. Há alguma coisa sobre a incansável caneta de Sua Excelência, mas a maioria absoluta das citações se refere à história oficial, a seu papel histórico e às homenagens que lhe foram, e são, prestadas em todo o Brasil.

Lembrando o passado deste país, fica bem mais fácil entender tudo.

O meu, o nosso

Certa vez, um grupo de funcionários públicos se reuniu no pátio do Palácio dos Bandeirantes com o governador paulista Adhemar de Barros. O líder do grupo puxou um discurso imenso. Adhemar tomou-lhe o maço de papéis, garantindo: “Deixa que eu leio em casa”. Em seguida, dirigindo-se ao grupo, praticamente encerrou a reunião: “Eu sei por que vocês vieram aqui. Vocês querem aumento, não é? Mas eu não tenho dinheiro agora. Mais tarde pode ser”.

O detalhe importante é o pronome: não é “o Governo não tem dinheiro”. É “eu não tenho dinheiro”. Ao comandar a receita e a despesa, é como se o dinheiro fosse dele, de sua pessoa física. No Congresso, quanta gente pensa assim?

Campanha, não

Junia Nogueira de Sá, assessora próxima do governador paulista José Serra, comenta a nota “Serra em campanha”, da última quarta, dizendo que ele não é candidato nem está em campanha. É um debate que Serra, segundo Júnia, “já qualificou de prematuro e infrutífero para as reais necessidades do país” – que são crescer, gerar empregos e enfrentar a crise. A carta de Júnia, ótima jornalista, está, na íntegra, aqui.

Boa notícia 1A crise existe, é muito mais que uma marolinha, mas o Brasil mantém alguma geração de empregos – ou seja, vai melhor que a maior parte do mundo. De acordo com dados oficiais, junho é o terceiro mês consecutivo em que há criação de empregos, com saldo positivo de 119.495 novas vagas.

Boa notícia 2

A Justiça aperta o cerco a empresas que desrespeitam os consumidores.

1 – Em Taquara, RS, os supermercados Rissul foram condenados a restituir o preço de um pão mofado (R$ 2,39), somado a danos morais de R$ 14 mil. A empresa sabia que o pão estava vencido, tanto que, sobre a etiqueta de validade original, colou outra, para fingir que o pão era fresco.

2 – A Vivo bloqueou indevidamente o celular de um consumidor. Condenada a restituir-lhe a linha, sob pena de multa diária de R$ 350, não tomou qualquer providência. Quando a Justiça exigiu o pagamento, a Vivo tentou um agravo (uma espécie de recurso) e foi derrotada: vai ter de pagar.

3 – Uma empresa financeira de Cuiabá foi condenada por obrigar as funcionárias a vestir-se com roupas sensuais e a insinuar-se junto aos clientes, para facilitar a realização de negócios. Uma das funcionárias denunciou o assédio e a empresa foi condenada a pagar-lhe R$ 37 mil de indenização. A funcionária recorreu e, no Tribunal de Justiça, a indenização passou a R$ 80 mil.

Os carolas

Projeto aprovado pela Assembléia Legislativa da Paraíba obriga os parlamentares a “refletir sobre a Bíblia” por cinco minutos, antes de cada sessão. O autor da proposta, Nivaldo Manoel, é do PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro. Ele acredita que “a palavra de Deus ajudará a melhorar o ânimo dos colegas”.

A lei é inconstitucional, por privilegiar as religiões que seguem a Bíblia e esquecer que o Estado é laico. E é desnecessário: em muitas casas legislativas há gente tão religiosa que não vota nenhum projeto se não tiver um terço nas mãos.

A difícil coincidência

Adelino de Santi Jr., leitor atento desta coluna, lembra que no dia 7 de agosto de 2009 haverá não uma, mas duas sequências raras: além de, às quatro horas, cinco minutos e seis segundos, termos hora e data de 04:05:06 – 07/08/09, haverá ainda, às 12h34m56s, a série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Vamos tentar a mega-sena?

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Polícia Federal indicia filho de Sarney por lavagem de dinheiro

SÃO LUÍS – Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando José Macieira Sarney foi interrogado nesta quarta-feira, 15, por pelo menos seis horas na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís, no âmbito da Operação Boi Barrica. Saiu indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se desdobrou em cinco diferentes inquéritos, que além dos três crimes pelos quais Fernando foi indiciado apuram evasão de divisas e corrupção em setores do governo federal comandados por apadrinhados do senador José Sarney.

Conhecido como o homem de negócios de uma família de políticos, Fernando chegou para depor às 10h30, acompanhado do advogado Eduardo Ferrão. O depoimento do empresário foi a última etapa antes da conclusão de pelo menos três dos cinco inquéritos em curso na PF. Os primeiros relatórios contendo o resultado desses inquéritos serão remetidos nos próximos dias para o Ministério Público Federal no Maranhão, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso e até o próximo mês deverá decidir se processa Fernando e demais envolvidos.

Além do empresário, primogênito do presidente do Senado, há outros familiares entre os alvos da Operação Boi Barrica, nome alusivo a um grupo folclórico do Maranhão que tem os Sarney como padrinhos. É o caso de uma das netas do senador, Ana Clara Sarney.

Filha de Fernando, Ana Clara foi incluída no rol de investigados com a mãe, Teresa Murad Sarney. As duas, também intimadas a prestar depoimento na Polícia Federal, figuram como sócias de empresas com transações financeiras consideradas suspeitas pela polícia.

Dos cinco inquéritos, os mais avançados são justamente os que envolvem os negócios dessas empresas. Uma delas, a São Luís Factoring e Fomento Mercantil, está na origem da investigação, iniciada em fevereiro de 2007 a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf).

À época, o Coaf detectou movimentação atípica de R$ 2 milhões nas contas de Fernando e Teresa Sarney. O dinheiro foi sacado em espécie, em datas próximas às eleições de 2006 – naquele ano, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão. No mesmo período, o Coaf também alertou para transações envolvendo a factoring, cujo endereço é o mesmo do Grupo Mirante, o complexo de comunicação do clã Sarney.

O outro inquérito prestes a ser concluído cita transações financeiras da Marafolia Promoções e Eventos, empresa que, segundo as investigações, Fernando mantém em nome de laranjas. Um terceiro procedimento investiga como ele descobriu que estava sendo investigado e tinha telefones grampeados.

Segundo a PF, ele contou com o auxílio de um agente da própria corporação, Aluísio Guimarães Mendes Filho, ex-segurança de Sarney e hoje subsecretário de Inteligência do governo Roseana. Nas escutas, o próprio presidente do Senado aparece conversando com o filho sobre informações do inquérito, que corria sob sigilo.

Prisão negada

O depoimento de ontem também será anexado às outras frentes de investigação desencadeadas pela Operação Boi Barrica. A mais embaraçosa delas diz respeito a negócios, com o governo federal, de um pool de empresas desconhecidas das áreas de construção civil e energia que, segundo a Polícia Federal, são de propriedade do próprio Fernando Sarney.

Oficialmente, as empresas aparecem em nome de colegas dele, da turma de 1978 de Engenharia da Escola Politécnica da USP. Na primeira fase da investigação, a PF e o Ministério Público chegaram a pedir a prisão de Fernando. O pedido foi negado pela Justiça Federal.

Na época da revelação do conteúdo do inquérito da PF, no fim do ano passado, Fernando defendeu-se das acusações. Alegou que a divulgação das informações tinha “interesses políticos”. Negou tráfico de influência nas estatais e o envolvimento em irregularidades. O Estado tentou ontem, sem sucesso, falar pelo celular com seu advogado, Eduardo Ferrão.
agência estado

Rizzolo: A questão da lavagem de dinheiro como um problema social de caráter internacional surgiu no final dos anos 80 – mais exatamente com a Convenção de Viena em 1988 – e foi rapidamente inserida em variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização.

O impulso inicial foi motivado pelas conseqüências dos lucros do tráfico de drogas. Mas no caso em questão, o problema em si transborda a questão criminal, e passa a ser também de cunho político. Não é possível que o governo, a base aliada, e outros tentem dar guarida à Sarney. Quando o presidente Lula afirma que em 10 anos poderemos ser a 5ª economia mundial, observamos que se a profecia concretizar, haverá um descompasso entre o desenvolvimento e a degradação política e moral do Congresso.

Se o povo brasileiro não der uma resposta à altura em 2010, estaremos numa seara ainda pior do ponto de vista da corrupção, do clientelismo, e no mau uso do dinheiro público. É o momento para todos aqueles que depositaram um dia suas esperanças no PT reavaliem e constatem no que se tornou o Partido dos Trabalhadores.

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Governo admite fim do fator previdenciário mas quer negociar alternativa

Caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 3.299/08 que extingue o fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetá-lo. A informação foi divulgada pelo relator da matéria, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, que discutiu o tema, hoje (13) no Plenarinho da Casa. “O governo aceita discutir uma alternativa que garanta ganhos aos trabalhadores. Mas se a Câmara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar”, adiantou Pepe.

Na abertura da audiência pública, o presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT-RS), explicou que o objetivo do encontro é levantar subsídios para o trabalho do relator. “Para que o deputado Pepe Vargas possa levar as propostas das entidades gaúchas, a fim de contribuir em seu relatório final”, afirmou Marcon. O senador Paim elogiou a iniciativa de realizar a audiência e assegurou que nunca se debateu tanto a questão previdenciária como na atualidade.

Ele defendeu o fim do fator previdenciário, mas disse que ele deve vir junto com a fixação de reajuste aos aposentados e pensionistas com o mesmo índice do aumento do salário mínimo. Segundo Paim, o presidente Lula está empenhado em construir um consenso para que seja viável a conquista dos dois objetivos. “Ele tem o entendimento de que é possível termos uma política que garanta aumento real para os aposentados e pensionistas, e de que se deva rever o fator previdenciário”, garantiu Paim.

Menos pior

O deputado Pepe fez um relato histórico sobre as mudanças ocorridas desde 1998 no Regime Geral da Previdência. Ele ressaltou que, mesmo com todas as desigualdades e injustiças, o sistema brasileiro de seguridade social é o que tem a maior cobertura entre todos os países da América Latina. “Vivemos uma nova era de mudanças em que pretendemos conquistar ganhos para os trabalhadores”, assegurou.

Pepe informou que sua estratégia será manter o projeto o mais próximo possível da proposta original do senador Paim. Ele revelou que as discussões estão evoluindo para uma alternativa que contemple o fim do fator previdenciário e sua substituição por um mecanismo que some a idade e o tempo de contribuição do trabalhador para a concessão da aposentadoria. Pela proposta, a soma deveria atingir 95 anos para homens e 85 para mulheres. “Esta alternativa é menos pior do que o fator previdenciário”, avaliou Pepe.

A juíza federal Simone Barbisan Fortes, especialista em Direito Previdenciário, também defendeu o fim do fator previdenciário, mas alertou para o perigo de se trocá-lo pela instituição da idade mínima para aposentadoria. A magistrada também apontou a necessidade de haver uma regra de transição estabelecida em lei no caso de extinção do fator. “Se não, teremos uma enxurrada de ações na Justiça, por parte de quem se aposentou com a regra atual”, projetou Simone.

Pressão pelo fim do fator

As principais centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e pensionistas se manifestaram favoráveis ao PL 3.299/2008. Para o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, a extinção do fator previdenciário tem ligação direta com a qualidade de vida dos trabalhadores. “Será determinante para a classe trabalhadora. Por isso, continuaremos pressionando os governantes para que nenhum projeto que prejudique o trabalhador seja aprovado”, declarou.

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas dos RS, Iol Alves Medeiros, declarou que o momento é de todos se unirem para buscar uma proposta que atenda aos interesses dos trabalhadores. O presidente da UGT-RS –União Geral dos Trabalhadores, Paulo Barck, concordou que a hora é de unir forças. “Deixamos o trem passar em 1999, quando o fator foi criado, mas não vamos perder a oportunidade de mudar dessa vez”, conclamou.

Espera até agosto

Por fim, o senador Paim declarou que está disposto a negociar com o governo até o início do mês de agosto. Caso não haja um entendimento até lá, o petista disse que fará de tudo para aprovar seu projeto na Câmara. “Se não conseguirmos o consenso, vamos para o Plenário e que cada parlamentar vote conforme sua consciência”, sustentou Paim. O deputado estadual Nelson Härter (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, elogiou a coerência do petista. “Precisamos de homens como o senhor: que mantenham a mesma postura na oposição e no governo”, discursou Härter.

Participaram da audiência o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT-RS), os deputados estaduais Adão Villaverde, Daniel Bordignon e Raul Pont do PT, e Gilmar Sossella (PDT);os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS) e Vilson Covatti (PP-RS); o presidente da Força Sindical-RS, Paulo Souto; o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB-RS, Guiomar Vidor; o coordenador da Intersindical, Rodrigo Fonseca; e representantes da Fetraf-Sul – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul, da Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS, da Ajufergs – Associação do Juízes Federais do RS, do Sindisaúde, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação, do Sindicato do Metalúrgicos de Canoas, do Sindicato dos Bancários de Horizontina e de Panambi, do Movimento da Mulheres Urbanas de Gravataí, do Aerus, do Semapi e do Fórum Virtual.
redenotícias

Rizzolo: É aquilo que eu sempre digo, toda notícia sobre esta questão, vem sempre acompanhada da firme disposição do governo em acabar com o fator previdenciário, contando que troque ” seis por meia dúzia”. E agora então, esta notícia vem acompanhada de uma ” sutil ameaça”. Vejam a frase de Pepe ” “O governo aceita discutir uma alternativa que garanta ganhos aos trabalhadores. Mas se a Câmara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar”, adiantou Pepe.

Só pode ser uma brincadeira. O presidente Lula pouco está se importando com os aposentados, a ponto de como diz o texto, ” se a Câmara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar”. Isso já é um recado de Pepe. Ou seja, ou é do jeito que ele quer ( Lula) ou nada. Uma vergonha mesmo. E outra, comparar a Previdência nossa com a da América Latina é amoral, é nivelar para o mais baixo nível. Porque o governo não compara com os países da Europa, ou os que tem o nosso PIB? Emprestar dinheiro para o FMI é chique não é ? Pobre dos aposentados do Brasil. Sempre enganados, e tomando na cara um ” menos pior “. É, são os que defendem o Sarney, e dão um tapa na cara dos aposentados.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo – PMN 3318″

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