No Cazaquistão, Lula defende Sarney e diz que investigação é necessária

Ele criticou ‘processo de denúncias’ que ‘não tem fim’ e nada acontece.
‘Essa história tem que ser mais bem explicada’, disse o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira (17), em Astana, no Cazaquistão, a crise do Senado e o pronunciamento do presidente da Casa, José Sarney, realizado na terça-feira.

Lula disse que considera Sarney uma pessoa séria e criticou o denuncismo da imprensa. Ele disse que não leu reportagens sobre Sarney, mas que pensa que ele tem “história suficiente” para não ser tratado como “uma pessoa comum”, de acordo com a Agência Brasil.

“Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias porque ele não tem fim e depois não acontece nada”, disse o presidente antes de embarcar para Brasília.

O presidente disse esperar que a série de denúncias sobre o Senado seja investigada. “Essa história tem que ser mais bem explicada. Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Mas penso o seguinte: quando tivemos o Congresso Nacional desmoralizado e fechado foi muito pior para o Brasil, portanto é importante pensar na preservação das instituições e separar o joio do trigo. Se tiver coisa errada, que se faça uma investigação correta.”

Economia

Nesta quarta, Lula também fez comentários sobre economia edisse que a crise tornou os países mais iguais, abalou certezas e abriu espaço para a construção de uma nova ordem global. “Antes da crise, tínhamos países que sabiam mais do que os outros. Antes da crise, o Estado não tinha nenhum papel relevante. Depois da crise, todos nós ficamos mais iguais”.

“Já não existe mais ninguém no mundo com certeza absoluta do que faz”, disse o presidente durante a visita ao palácio presidencial de Akora, sede do governo cazaque.

“Por isso, existe uma possibilidade enorme de trabalho para a nova ordem financeira mundial. Para isso, temos que reformar as Nações Unidas e fortalecer e reformar as instituições financeiras internacionais, sobretudo o FMI e o Banco Mundial”, acrescentou Lula ao lado do presidente cazaque Nursultan Nazarbayev.
Ex-líder do país durante o regime soviético, Nazarbayev foi eleito presidente em 1991, ano em que a União Soviética se desintegrou, e reeleito em 1999 e 2005, estando no poder há mais de 20 anos.
Globo

Rizzolo: É realmente intrigante como o conceito de moral neste país está deturpado. Quando todos sabem que o nome de Sarney está envolvo a questões de ordem moral propostos e divulgados por toda imprensa, o presidente ao revés de se aglutinar aqueles que lutam pela moralidade, se firma em coro com as figuras acusadas de atos secretos amorais . Não seria por demais, analisarmos e configurarmos uma reflexão em relação ao que se tornou a democracia no Brasil. Que democracia é esta em que não há repúdio ao reprovável? O presidente Lula não deveria chancelar e ir na contramão às denúncias da imprensa, e sim manter distância.

É uma pena o caminho que a democracia brasileira está tomando, os pobres, os aposentados, os negros, os desvalidos, os empresários, assistem a tudo isso indignados e de certa forma atados. A resposta deverá ser dada nas urnas, mas para isso seria necessário educação e informação sobre os políticos no Brasil, quem são, o que fazem, e a que propósitos representam o povo no Congresso, e isso ainda está distante do povo da mesma forma que a ética está por demais distante do Congresso.

‘A crise não é minha, é do Senado’, diz Sarney em sua defesa

BRASÍLIA – “A crise não é minha, é do Senado”, afirmou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao se defender no plenário nesta terça-feira, 16, sobre as denúncias dos atos secretos da Casa revelados em reportagens de O Estado de S. Paulo. Ele disse que recorre à História para iniciar suas palavras. “Visconde de Rio Branco, quando no Senado Federal, veio se defender das questões do Prata, disse: ‘Defender-se não é fraqueza’. Joaquim Nabuco também. quando ele foi defender o ministério João Alfredo da abolição também teve a mesma expressão.

“Há um mês, mais de um mês, eu tive na faculdade FMU em São Paulo com mais de 3 mil estudantes falando sobre o Senado, sobre o que representava o Senado e sua história desde o seu nome e tempos antigos até o Senado brasileiro. Este Senado que tem uma importância extraordinária na História do Brasil. Não é a primeira vez que digo isso. A instituição é maior que todos nós somados. Recebemos assim e temos de transmitir isso. Somos todos transitórios”, afirmou em discurso.

Sarney é acusado de autorizar atos secretos na Mesa Diretora do Senado para uma série de contratações. Sarney, segundo nova reportagem publicada nesta terça no Estado, pretende “sacrificar” o atual diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, para garantir sua sobrevivência no cargo.

Um pouco antes, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu que o discurso de Sarney fizesse com que o Senado “voltasse à decência” e que houvesse um rumo.
agência estado

Rizzolo: De nada adianta Sarney fazer alusão a figuras do passado para justificar sua defesa, alegando que ” nada tem com a crise”. É lógico que, se em todos os casos de improbidade as notícias trazem seu nome a reboque, discursos prolixos, defesas indefensáveis, não acodem quem como ele permanece no centro das atenções.

A grande verdade deste país é que a classe política se porta de forma indecente. A grande maioria é desprovida do dever cívico, e lá estão no Congresso, atendendo aos interesses daqueles que financiaram sim suas campanhas, ou seja, grandes empresas, grandes lobbies, grandes corporações.

Já o pobre povo brasileiro, os negros, os pobres, os aposentados, os desvalidos, órfãos na sua representatividade parlamentar, vêem seus interesses desaparecerem nas mãos sórdidas daqueles que não saciam sua sede de poder, visando sempre seus próprios interesses.

Cerco a doações ilegais põe quase 4 mil contribuintes sob suspeita

Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com a Receita Federal, iniciou no mês passado uma cruzada contra doações acima do limite legal. Enviou relatório às Procuradorias Regionais Eleitorais de todo o País, que confirmaram irregularidades e já ajuizaram 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que contribuíram com candidatos e partidos nas eleições de 2006.

O argumento central dos processos tem como base os artigos 23 e 81 da Lei Eleitoral, segundo os quais empresas não podem doar para candidatos valor acima de 2% de seu faturamento no ano anterior. No caso de pessoas físicas, o valor não pode ultrapassar 10% dos rendimentos declarados no Imposto de Renda. O resultado das representações pode render milhões em multas, que serão encaminhadas aos fundos partidários e à própria Justiça Eleitoral.

Os critérios para aplicação das multas – que vão de cinco a dez vezes o valor da doação que excedeu o limite legal – variam de um Estado para outro. Em Mato Grosso do Sul, o procurador regional eleitoral Pedro Paulo Grubits acredita ter encontrado a fórmula ideal. “Quanto mais díspar for o valor da doação do valor apresentado à Receita, maior chance de caixa 2”, afirmou.

A multa mais polpuda do País está nas mãos da procuradoria paulista. Uma empresa teria doado pelo menos R$ 5 milhões acima do limite permitido por seu faturamento declarado. Se o Ministério Público solicitar punição máxima, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.

As empresas têm ainda uma segunda sanção. Após julgamento, podem ser proibidas de participar de licitações ou celebrar contratos com o poder público por um período de 5 anos.

Apesar de a iniciativa ter reflexos diretos no modelo atual de doações de campanha – deputados já demonstraram preocupação com suas receitas nas próximas eleições -, os procuradores garantem que a ideia não é inibir as contribuições. É apenas aplicar a lei. “É estabelecer um marco de conduta. Evitar o abuso de poder econômico e a desigualação de candidatos”, avalia Luiz Carlos Gonçalves, procurador regional eleitoral em São Paulo.

Além disso, segundo os procuradores, as representações criam meios para estudar crimes paralelos às doações irregulares, já que existem indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Em Estados como Tocantins e Bahia, o Ministério Público encontra dificuldades para notificar os representados sobre a ação.

“Isso vai permitir averiguar se as pessoas declaradas realmente existem. Determinar inquérito e abrir investigação para apurar se houve crime de falsidade”, afirmou João Gabriel Morais de Queiroz, procurador regional eleitoral no Tocantins. “Há doações de pessoas que em tese teriam morrido, portanto alguém agiu em seus nomes”, acrescentou o procurador regional eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão.

De acordo com Gusmão, o problema é semelhante com pessoas jurídicas. “Existe ainda um alto índice de empresas que não estavam em atividade no ano anterior à eleição”, lembrou o procurador.

Ao todo, cada Estado recebeu cerca de 500 casos para análise. São Paulo é a exceção. Além de liderar o volume de representações, com 2.321 ajuizadas até sexta-feira, o Estado ainda analisa mais de mil casos. Os julgamentos devem começar em agosto.

EXPERIÊNCIA

Minas Gerais tem uma história diferente quando se trata de doações de campanha acima do limite legal. Ainda em 2007, o procurador regional eleitoral José Jairo Gomes pediu por conta própria a quebra de sigilo fiscal de empresas que contribuíram com partidos e candidatos nas eleições de 2006.

O procurador afirma, porém, que todas as representações estão em fase de recurso no TSE. Nenhuma multa foi aplicada, entre elas, a que foi considerada recorde no Estado, no valor de R$ 14 milhões. “A Justiça Eleitoral nunca tinha se preocupado com isso. Não sei por que não se fazia isso antes. Espero que seja uma constante”, afirmou.
agência estado

Rizzolo: A medida é louvável e moralizadora. Na realidade o TSE e a Receita federal estão apenas fazendo algo que os ” acostumados ao ilegal” não se conformam, ou seja, cumprir os termos da Lei. Não podemos conviver com doações acima do limite legal. O que mais me causa espécie, são as afirmações daqueles que deveriam prestigiar as normas legais, criticar tal medida. As alegações de que isso proporcionará um “aumento das doações via caixa dois”, é uma balela, e se for o caso, o governo tem meios para coibir tais subterfúgios. É preciso de uma vez por todas moralizar este país. O que é ilegal é ilegal, e nada justifica um abrandamento ou complacência em face aos atos ilícitos. O financiamento público das campanhas é o caminho para que haja maior transparência e justiça, coibindo os poderosos lobbies que fazem do Congresso seus representantes, pisoteando de forma brutal os interesses do povo brasileiro.