Para CNI, decisão de taxar capital estrangeiro ‘valeu a pena’

BRASÍLIA – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse nesta quarta-feira, 21, que considerou positiva a taxação da entrada de capitais estrangeiros no País. Segundo ele, o governo não dispunha de muitas alternativas para conter o fluxo de capitais e a decisão de cobrar 2% de Imposto sobre Operação Financeira (IOF) “valeu a pena”. O presidente da CNI avaliou que, se a medida não produzir uma desvalorização do real, pelo menos ela vai evitar que a moeda brasileira tenha uma supervalorização. Uma das reivindicações recorrentes da CNI é de que o governo implemente medidas para valorizar as exportações brasileiras, contendo a apreciação do real.

Ele disse que é preciso observar o resultado dessa taxação para implementar outras medidas, mas considerou que a possibilidade de se usar recursos do Fundo Soberano para comprar divisas deve ser estudada. Monteiro Neto chegou esta tarde ao Ministério da Fazenda para a reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC). Ele disse que, nesse encontro, não deverá apresentar sugestões específicas sobre o câmbio. A CNI deverá enfocar, segundo ele, questões ligadas à competitividade, como tributação, custo de capital e infraestrutura, além de medidas de estímulo à exportação. Essa é a primeira reunião do antigo Grupo de Acompanhamento da Crise com a nova denominação.

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Rizzolo: Eu pessoalmente considero muito válida a decisão. O que temos que considerar é o ganho indireto com a medida. Um real não tão valorizado, benefia as nossas exportações e por conseqüência a indústria nacional, ademais, o dinheiro taxado é aquele de cunho especulativo, e a tendência de queda na Bolsa é passageiro, até porque, quem aplicar nestas empresas nas Bolsas do exterior estará fora do tributo. A idéia central é criarmos um mercado interno forte e nos posicionarmos nas exportações, principalmente de manufaturados. Na realidade, IOF é um imposto regulatório, regulando o fluxo de capital, a idéia do tributo seria para diminuir seu impacto, e não como alguns alegam qeu o objetivo principal seria arrecadação.

Dólar sobe e bolsa cai com imposto sobre capital estrangeiro

Da BBC Brasil em Brasília – Diante da cobrança de imposto sobre o capital estrangeiro, que entrou em vigor nesta terça-feira, o dólar apresenta sinais de valorização.

Pela manhã, a moeda americana era negociada a R$ 1,74 (para compra), com alta de 1,81%. Por sua vez, o índice Bovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, operava em baixa de mais de 4% no início da tarde.

A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os investimentos estrangeiros em bolsa e títulos do governo foram taxados em 2%.

O objetivo, segundo o ministro, é evitar um “excesso” de aplicações no Brasil e que é preciso “desestimular a sobrevalorização da moeda brasileira, o que prejudica as exportações e o emprego no país”.

O economista chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, diz que a reação do dólar na manhã desta terça-feira, apesar de expressiva, não deverá se sustentar nas próximas semanas.

“O que estamos vendo é uma reação de curto prazo, o que é natural. Não acredito que essa medida seja suficiente para manter esse movimento nas próximas semanas”, diz o economista.

Ainda de acordo com Borges, a principal consequência da cobrança do IOF sobre capitais estrangeiros será o “aumento da arrecadação”. O governo pode aumentar em até R$ 4 bilhões seu caixa, no período de um ano, com a cobrança do imposto.

Recuperação

O atual ritmo de valorização do real começou em março, mês em que os indicadores econômicos no país mostraram os primeiros sinais de recuperação frente à crise financeira.

Com os bons resultados da economia brasileira, investidores estrangeiros voltaram a procurar investimentos no país, sobretudo na bolsa de valores e em títulos públicos.

De janeiro a outubro deste ano, as entradas de dólares superaram as saídas em US$ 4,418 bilhões, segundo dados do Banco Central. No mesmo período do ano passado houve déficit de US$ 29,465 bilhões.

Esse resultado, somado ao saldo na balança comercial e à entrada de investimentos diretos, aumentaram o volume de dólares em circulação no país, pressionando a cotação da moeda estrangeira para baixo.

Tendência

Na avaliação do professor de Finanças da FGV-Rio, Ricardo Araújo, “a queda do dólar veio para ficar”.

“Podemos até ter algumas correções ao longo do caminho, mas o fato é que temos eventos importantes pela frente que vão continuar puxando a cotação da moeda americana para baixo”, diz.

Entre esses eventos, o professor cita o crescimento econômico do país no próximo ano, além dos investimentos no pré-sal e a Olimpíada de 2016, todos atraindo ainda mais dólares ao Brasil. “Precisamos aprender a conviver com um real mais valorizado”, diz.

O economista da LCA diz que o controle “efetivo” do câmbio exige “atitudes mais fortes”. “Um exemplo é a formação de poupança pública”, diz.

Uma “sobra” de dinheiro permitiria que o governo financiasse internamente sua dívida, diminuindo a necessidade da entrada de capitais estrangeiros.

“Estamos falando de economia, ou seja, redução de gastos. E o governo não parece ter esse tipo de compromisso no momento”, diz. agencia estado

Rizzolo: Bem, da forma em que estava não poderia continuar. Há muito tempo este Blog, já nos meu comentários em Conjuntura Econômica, na Agência Estado, alertava para o fato de que com a enxurrada de dólares, a valorização do real seria tal que inviabilizaria qualquer indústria nacional. Aliás, qualquer tentativa hoje de se falar na defesa da indústria nacional, os especuladores o rotulam de ” nacionalista” tentando classifica-lo como retrógado, o que é uma grande idiotice.

O governo tomou as medidas necessárias num contexto em que o Brasil se tornou um dos principais emergentes em investimentos estrangeiros. A preservação do nosso parque industrial, é algo primordial, e sem políticas restritas de entrada de capital especulativo, a valorização cambial é algo extremamente danoso.

É bem verdade que o IOF incide apenas em aplicações no Brasil, portanto se nvestidor comprar ações na Bolsa dos EUA o imposto não incidirá, provavelmente esta é uma das primeiras medidas a serem tomadas na proteção cambial, entendo que outras virão, até porque esta apenas não será suficiente. Esta subida do dólar não tem sustentação. Vamos proteger nossa indústria e criarmos um potente mercado interno, esse é o caminho!

Jamais ia cobrir um filho para desamparar outro, diz Lula sobre pré-sal

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo “é como um papel de uma mãe”, que tem que tratar todos “com muito carinho” e “não deixar faltar nada”. “Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro”, disse.

Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, Lula voltou a comentar o marco regulatório do pré-sal, apresentado na segunda-feira. O presidente comentou a votação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência.

“Já estamos há um ano trabalhando neste projeto, ele não é de agora, é de outubro do ano passado. (…) Agora, a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter interferência no debate. A urgência é para facilitar”, afirmou. “Nós não podemos jogar fora essa oportunidade. A gente não pode nem ser precipitado nem ser lento.”

O governador do Espírito Santo, que está no grupo de estados que mais produzem petróleo, esteve na reunião de domingo, com Lula, em que pediu que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso – o caráter de urgência.

Durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros, mas que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado”.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Meio ambiente

Durante o discurso, o presidente abordou o meio ambiente e a importância da discussão sobre o clima: “Todos têm que se preocupar com a questão climática”.

Lula disse que é preciso que seja discutida uma maneira de os países pobres “ganharem” com os créditos de carbono, mas que os ricos diminuam a emissão de gases. “Hoje a questão climática não é mais de jovens. É de sobrevivência da humanidade. É de vantagem competitiva para que empresário”, disse.

Na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, um manifestante do Greenpeace subiu ao palco e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, Lula recebeu a faixa.

No discurso e na entrevista concedida após a cermiônia, Lula anunciou ainda um novo modelo de hidroelétrica que está sendo desenvolvido pelo governo. “É uma engenharia que o mais radical ambientalista não vai reclamar”, disse o presidente, que acresceu que a estrutura é semelhante a uma plataforma da Petrobras, “sem vestígio de obra”.

País do século 21

Durante o discurso na cerimônia, Lula convidou os empresários alemães a “fazerem uma reflexão sobre o Brasil” e afirmou que o país “encontrou com seu destino”. “O Brasil não quer ser mais o país do futuro”, disse.

O presidente voltou a mencionar a “revolução da educação” e disse que se o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos e da China, o Brasil “vai ter que aprender a fazer a lição e ser o país do século 21”.

Globo
Rizzolo: Essa questão da divisão e valores dos royalties entre os Estados que produzem e deixando de lado os demais é acima de tudo uma atitude antiética. Essa afirmação de que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado” é um pouco preocupante, denota uma postura nada federativa. O Brasil ainda é um país pobre e todos os Estados precisam de recursos, é claro que existe a norma constitucional, mas não podemos nos esquecer que o bom senso nos leva a pensar numa atitude mais justa, principalmente em relação aos Estados mais pobres. O grande problema nessa discussão toda é que o petróleo tão falado só sairá mesmo da plataforma em 2020, por hora é só discurso. Agora, o papel de mãe está correntíssimo, e desta vez Lula não está me dando nem chance de criticá-lo. Ainda bem, não é?