Remédio não pode ser tratado como produto banal, diz Anvisa

BRASÍLIA – O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, criticou nesta quarta-feira, 24, a transformação de farmácias em estabelecimentos comerciais que vendem os mais variados produtos.

“Hoje a farmácia é um estabelecimento banal em que se comercializa tudo, e o medicamento não pode ter esse tratamento. Ele é produto especial, e, portanto, precisa de condições e regras especiais para o tratamento dele, para sua utilização”, disse em entrevista ao programa de rádio Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Dirceu Raposo ressaltou que mesmo os medicamentos sem prescrição médica não estão isentos de orientação técnica adequada de um profissional, por isso é necessária a presença de um farmacêutico no local.

“O cidadão tem que entrar na farmácia e exigir a orientação do farmacêutico. Eu não posso admitir que nesse país uma farmácia funcione sem farmacêutico o tempo todo para atender o cidadão. É a mesma coisa de a gente dizer que o hospital vai funcionar sem médico de noite, porque de noite o movimento é fraco.”

Para ele, o usuário de medicamento não pode ser tratado como um simples consumidor. “O medicamento é um produto que não é simples. Por isso, não gostamos de chamar o usuário medicamentos de consumidor, porque a gente consome bala, sorvete, mas medicamento a gente só deve fazer uso dele quando necessita, para manter ou recuperar a saúde.”

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, apenas dois itens da resolução que estabelece novas regras para farmácias e drogarias estão em discussão no Judiciário quanto a sua obrigatoriedade. Ele alerta que a agência está trabalhando em conjunto com as vigilâncias estaduais e municipais no sentido de fiscalizar e fazer cumprir os demais itens da resolução.
agencia estado

Rizzolo: As farmácias assim como os hospitais hoje no Brasil são ” bens de comércio”. A política de se transformar a saúde em oportunidade para se obter lucros, ganhar dinheiro, é típica de países que tomaram como exemplo em sua política de saúde pública os EUA, e que hoje se encontram em situações difíceis. A Europa por exemplo possui uma rede de saúde pública estatal e eficiente, e no tocante às farmácias o controle é rigoroso. Saúde é algo que deve ser tutelado pelo Estado, e não jogado em sua maior parte à iniciativa privada ou a planos de saúde onde os consumidores acabam ficando reféns por falta de opção.