FHC diz que Lula já faz campanha e ameaça ir ao TSE

RIO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira, 11, que o presidente Lula está em campanha e o PSDB estuda pedir uma autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para o partido entrar na campanha pela presidência da República em 2010. “O presidente já está com a candidata andando pelo Brasil todo, mas a legislação não permite. Ele faz o que quer. Nós, se lançarmos candidato agora, vem processo em cima”, declarou Fernando Henrique, na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia.

Indagado se o PSDB estaria demorando a definir a candidatura, o ex-presidente disse que Lula “é que está se precipitando”. “O presidente da República está em campanha, acho que não está na hora. Não quero entrar em campanha, quero respeitar a lei. Existe um calendário”, disse. “Se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter que pedir uma autorização ao Tribunal”.

Agência Estado

Rizzolo: Primeiro o PSDB deveria antes de mais nada definir um candidato. O PT já o tem, Dilma Roussef. Lula é o presidente da república, e como presidente pode transitar no território nacional, inaugurar obras, e apontar quem será seu sucessor. Concordo que há exageros por parte do PT, tenho críticas, restrições, mas Lula é sem dúvida, um grande estadista. Lula já se descolou do ponto de vista partidário do PT, e seu prestígio, sua popularidade, é personalíssima; não é o PT, ou partido, o povo enxerga Lula, como comandante da nação.

Só para concluir, FHC deveria fazer sim um mea – culpa, por ter prejudicado tantos aposentados no Brasil com perverso fator previdenciário por ele criado. O fator previdenciário, como todos sabem, foi o principal ponto da reforma da Previdência feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Isso sim deveria ele comentar .

Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quinta-feira, 5, que o governo espera que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto que muda o fator previdenciário comecem na primeira semana de março. Segundo ele, o governo quer criar as condições para votar um texto acordado e que reverta o projeto aprovado pelo Senado no final de 2008.

O ministro disse que, no dia 16, haverá uma nova reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS). “Aquele projeto aprovado no Senado desconstitui tudo o que nós estamos fazendo para tornar a previdência pública atuarialmente equilibrada e socialmente justa”, disse Pimentel, ao deixar o ministério da Fazenda, onde se reuniu com o secretário executivo Nelson Machado. “Por isso é que estamos trabalhando num novo texto palatável para os trabalhadores e para os empregadores e que, para o Estado, dê a segurança de que a previdência pública seja equilibrada financeiramente.”

O ministro explicou que o texto aprovado pelo Senado mudou a fórmula de cálculo das aposentadorias, que seria definida pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições. Atualmente, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, considerando a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigido pela inflação.

Segundo ele, o cálculo atual beneficia a ampla maioria dos trabalhadores, enquanto que o projeto aprovado pelo Senado premia um pequeno grupo que começa a trabalhar depois dos 40 anos quando já fizeram mestrado e doutorado. Além disso, ele argumentou que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes. Ele argumenta que o contribuinte poderia contribuir sobre o salário mínimo durante 32 anos e somente nos últimos três anos passaria a contribuir sobre o salário real. Segundo ele, o Brasil já assistiu essa cena no passado e essa distorção foi corrigida em 1999, quando foi instituída a fórmula de cálculo atual.

Pimentel disse que também discutiu com Machado o impacto da formalização do Simples na previdência e o cenário de receitas para 2009. Segundo ele, o governo esperava uma adesão de 100 mil empresas no Simples. Mas, em janeiro, foram cadastradas 349 mil empresas. Como a adesão foi acima da expectativa, o governo prorrogou até 20 de fevereiro o prazo de inscrição ao Simples. O ministro acredita que a forte adesão ao programa é um fator positivo porque, em 2008, 59% dos trabalhadores com carteira assinada eram de empresas cadastradas no Simples.

Ele acredita que a maior adesão ao programa ocorreu por quatro fatores: o aumento da produção para o mercado nacional, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, a permissão para que micro e pequenas empresas instaladas em áreas de ocupação possam funcionar com alvará provisório e a simplificação no sistema de licitação para compras governamentais para as empresas no Simples. O ministro disse que, a partir de agora, as prefeituras também poderão comprar das micro e pequenas empresas.
agência Estado

Rizzolo: O ministro Pimentel, ao alegar que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes é realmente um absurdo, algo inconcebível. Pimentel quer a continuidade do fator previdenciário, e luta incansavelmente contra um direito legítimo do trabalhador.

É uma vergonha num momento como este, em que avanços já foram galgados, Pimentel com toda a energia e seu cargo de ministro, tentar derrubar um projeto que fora aprovado pelo Senado. Precisamos acompanhar atentamente essa reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Lula diz que Luz para Todos é conquista de cidadania pelos mais pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, que o programa Luz para Todos é uma conquista de cidadania pela parte mais pobre do Brasil.

Ele comentou hoje o anúncio de que Pernambuco e outros 11 Estados superaram a meta no número de ligações no programa. “O Luz Para Todos significa desenvolvimento, significa levar as pessoas que moravam no século 18 para o século 21, num passe de mágica. As pessoas podem comprar uma geladeira, podem comprar uma televisão, podem comprar uma casa de fazer farinha, podem comprar uma máquina para fazer ração animal, ou seja, as pessoas dão um salto de qualidade.”

Lula disse ainda que foram utilizados pelo sistema do Luz para Todos 790 mil quilômetros de fios elétricos e 4 milhões de postes. “É um número extraordinariamente grande. O governo faz isso de graça, mas nós vamos continuar fazendo porque entendemos que isso é uma conquista de cidadania pela parte mais pobre do Brasil que mora nos lugares mais distantes.”

“Território de Paz”

O presidente também comentou sobre o programa Território de Paz. “Esse é um programa que tem me deixado extremamente feliz e otimista. O programa Território de Paz envolve políticas públicas de vários ministérios, é um exemplo que me deixa orgulhoso. Por que? Porque eu acredito que a única forma e a mais eficaz forma que nós temos para evitar que um jovem caia na criminalidade e se transforme em um marginal é a presença do Estado lá dentro, com políticas públicas que possam dizer para o jovem que há uma esperança.”

Para Lula, não adianta dizer que é preciso colocar polícia. “Polícia é importante, mas é preciso que a gente organize a sociedade, é preciso que dê força à juventude, que dê força às mães, que dê força aos pais mas, sobretudo, que nós levemos para lá esporte, lazer, cultura, formação profissional e trabalho, porque é isso que vai ganhar do crime organizado. É isso que vai fazer com que a juventude acredite piamente na figura do Estado.”

Folha online

Rizzolo: O programa Luz para Todos, é um exemplo político de inserção social. Não é possível que num país como o Brasil, ainda existam regiões que não possui energia elétrica. Podemos criticar vários aspectos da política do governo Lula, menos no tocante às políticas sociais de inclusão aos mais pobres. Em relação aos jovens, o presidente tem razão, é necessário integrar os jovens, ocupá-los, senão por esta via, o crime organizado irá cooptá-los, levando-os para o crime, para a via mais fácil. O grande erro dos políticos no Brasil, é não ter discernimento entre o que é bom para o povo e a crítica sem sentido, apenas para se fazer oposição. Sempre defendi algumas bandeiras, como a CPMF, o fim do fator previdenciário, mas também fui contra a demarcação contínua das terras indígenas, a política de gastos públicos, e a alta das taxas de juros. Saber reconhecer o que é bom no governo é ser sincero com as aspirações do povo brasileiro.

Novo fator previdenciário não é o ideal, diz relator

BRASÍLIA – O deputado Pepe Vargas (PT-RS) considerou que a nova alternativa para o fator previdenciário apresentada pelo governo melhora um pouco o atual sistema, mas disse que não está seguro de que o modelo seja o ideal. “É melhor. Não é tão draconiana”, afirmou. O deputado é o relator na Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está recolhendo sugestões para elaborar seu relatório.

O fator previdenciário é o mecanismo que, para definir o valor das aposentadorias, leva em conta a idade e o tempo de contribuição do trabalhador e a expectativa de vida do segurado.

A proposta do governo do novo fator previdenciário apresentada hoje aos representantes das centrais sindicais é semelhante às regras usadas para a aposentadoria dos servidores públicos. Pela fórmula, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador teria de chegar a 95, no caso de homens, e a 85, no caso das mulheres, para que o contribuinte tenha 100% do benefício.

“Essa fórmula melhora a tabela do fator previdenciário. Mas não tenho posição definida. Esta é uma proposta que o governo apresenta como uma das hipóteses”, afirmou Vargas. O relator e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reuniram hoje com representantes das centrais sindicais. Vargas contou que os sindicalistas querem o fim do fator previdenciário sem sua substituição por uma regra que dificulte a aposentadoria do trabalhador.

O relator se diz convencido de que o fator previdenciário não atingiu seu objetivo. “O fator previdenciário foi criado para desestimular as aposentadorias precoces, o que não aconteceu. É ineficiente para a proposta para a qual foi criado, e há que se questionar se está trazendo economia para a Previdência”, criticou Vargas.

Com a proximidade do recesso – o Congresso suspende os trabalhos em 23 de dezembro e retoma as atividades apenas em fevereiro – o relator só deverá apresentar o seu parecer no próximo ano.

O novo fator previdenciário em estudo pode ser trabalhado por projeto de lei, ao contrário da definição de uma idade mínima, também abordada pelo governo, que só pode ser alterada por proposta de emenda constitucional.

Agência Estado

Rizzolo: Se alguns ainda tinham dúvidas em relação a este governo, em não respeitar os aposentados, com esta atitude clara de definitivamente substituir o fator previdenciário por ” algum cálculo” do tipo ” seis por meia dúzia”; agora podem ter a certeza. O governo petista está mais interessado em Bolsa Família, Pré Sal, popularidade, ajudar as Centrais, gastar as reservas com o dólar, do que prover remuneração justa aos aposentados. Querem de qualquer forma ” trocar seis por meia dúzia”, e essa conversa de que o deputado Pepe Vargas (PT-RS) ” achou a proposta deste cálculo maluco melhorzinha”, serve apenas para adiar as discussões e dar mais um ” tapa” na cara daqueles que ainda acreditavam que o PT acabaria definitivamente com o fator previdenciário. Uma vergonha para o Brasil, um desrespeito aos aposentados e ao povo brasileiro, e uma revolta sem tamanha face à insensibilidade petista. Queremos o fim do fator previdenciário sem trocar seis por meia dúzia. Dinheiro? Criem vergonha, e virem-se, dinheiro tem de sobra para todos, até para ex-guerrilheiros, menos para aqueles que já deram seu quinhão.

Nossa luta continua, divulguem o Blog do Rizzolo, ” Não ao fator previdenciário ! Não ao seis por meia dúzia !”

Governo negocia mudança no cálculo da aposentadoria

BRASÍLIA – Acuado pelos projetos que beneficiam aposentados, mas aumentam o rombo da Previdência Social, o governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ao Estado que, além disso, outra proposta está sendo costurada: a de substituir os projetos que reajustam valores das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um programa de recuperação dos benefícios de valor mais baixo.

O assunto será discutido entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e representantes das centrais sindicais em 4 de dezembro. A data foi marcada na quarta-feira em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, na Granja do Torto, em Brasília.

“Estamos caminhando para o fim do fator previdenciário e vamos trabalhar pelo limite de idade”, disse Jucá. “Vamos construir uma solução, um programa de recuperação (dos benefícios) da Previdência até dois, três salários mínimos.”

Para o líder do governo, as alternativas analisadas mostram que nem ele nem ninguém do governo se opõem ao mérito dos três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS). Há, no entanto, preocupação com o impacto nas contas da Previdência. Já aprovados no Senado e aguardando votação na Câmara, os textos provocaram duas reações: a oposição de técnicos da equipe econômica e a mobilização de aposentados e pensionistas a favor dos projetos.

Segundo as projeções dos técnicos do Ministério da Previdência, somente a proposta de Paim, que reajusta os benefícios pela indexação ao número de salários mínimos a que eles equivaliam no momento da concessão, custaria R$ 76,6 bilhões por ano aos cofres do INSS. Outro projeto estende a todos os benefícios o reajuste de 9,2% dado este ano ao salário mínimo. As aposentadorias e pensões de valor superior a um mínimo tiveram 5% de reajuste (inflação acumulada pelo INPC). Isso resultaria num impacto anual de R$ 9 bilhões.

A declaração de Jucá sinalizando o fim do fator previdenciário mostra que o governo vai negociar para evitar o pior. “A grande contribuição é a gente se debruçar para construir uma alternativa. Isso é possível.”

O fator previdenciário foi criado em 1999 para controlar o crescimento das despesas previdenciárias em conseqüência do aumento da expectativa de vida da população. A fixação de uma idade mínima para aposentadoria também funciona como freio às aposentadorias precoces.

Para a área técnica do governo, entretanto, o fim do fator só é aceitável se ocorrer gradualmente, porque a fixação de uma idade mínima, além da necessidade do tempo mínimo de contribuição ao INSS (35 anos para homens e 30 anos para as mulheres), só pode ocorrer por meio de emenda constitucional que, para valer, tem de receber pelo menos três quintos de votos favoráveis no Congresso.

Segundo Jucá, o governo quer condicionar a negociação ao que chama de “limite da capacidade da Previdência no sistema futuro”. Ou seja, adotar uma idade limite compatível com a expectativa de vida do brasileiro, que está crescendo, e se reflete nas contas da Previdência.
Agência Estado

Rizzolo
: Vergonhosa e “safada” essa proposta do governo petista. Acabar com o fator previdenciário, e criar e aumentar o limite de idade, é a mesma coisa ou pior que a permanência do fator. Aumentar o limite de idade para aposentar aqueles que mais cedo começaram a suar com seu trabalho, adoçando a boca destes com a ilusão do fim do fator previdenciário, é trocar “seis por meia dúzia”, e os aposentados não podem se sujeitar ao desprezo do governo com uma proposta desaforada como esta que poderá ser chancelada pelas Centrais que já estão com a boca ” adoçadas pelo PT”.

Como já disse anteriormente em outros comentários: virem-se !! Arrumem dinheiro do Pré Sal, diminuam os gastos com as aposentadorias especiais, acabem com os privilégios das aposentadorias do Congresso ou do Judiciário, parem de subsidiar os gastos da Petrobras com empréstimos da Caixa Econômica Federal, diminuam os gastos com pessoal, controlem os gastso públicos, enfim mais uma vez virem-se, e respeitem os aposentados, de que adianta termos US$ 206 bilhões em reservas eo governo petista diz não aos aposentados, barganhando de forma amoral o fim do fator com o aumento da idade mínima !

Não é possível que as Centrais Sindicais entendam que retirar o fom do fator previdenciário e aumentar a idade mínima seja uma coisa justa. É sim do ponto de vista previdenciário pior! Pois pune aquele que teve o infortúnio de ter começado a trabalhar mais cedo. É o tapa na cara dos aposentados, e um eventual conchavo com as Centrais, que o PT articula para prejudicar os aposentados. Vamos à nossa luta! Não ao aumento do limite de idade, fim ao fator previdenciário! Dinheiro tem de sobra, o que falta é respeito e boa vontade do governo petista ! Vamos ficar de olho nestas Centrais !!!!!!

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Quartier des Batignolles e os aposentados no Brasil

Alguns podem estar estranhando o fato de ontem eu nada ter escrito em relação ao Shabat. Na verdade não escrevi por falta de tempo, alem disso, no momento em que estava disponível, já era shabat, de forma que já não poderia mais escrever. Paris é uma cidade fantástica, e o que me encanta são as coisas simples que vejo pelo meu caminho, nas calçadas, nas esquinas, no metrô.

Do Quartier des Batignolles, onde fico, até a Sinagoga Chabad, na Avenue des Champs- Élysées, a distância não é longe, costumo ir a pé ao Shabat, e a cada quarteirão sinto um pouco do que é o 17º arrondissement de Paris, sua história, seu passado, seus personagens. Nesse mesmo bairro, existe um parque onde os velhos e as crianças passam seu tempo. Ao olhar o rosto dos velhos de Paris, lembro-me do desespero do saber estar envelhecendo no Brasil, o descaso do governo com os aposentados, e o empenho daqueles que ao invés de estarem se dedicando a pensar nas necessidades dos idosos, se prestam a lutar politicamente pela perpetuação do fator previdenciário, numa conduta reprovável em relação aos velhos e doentes que necessitam do amparo do Estado, sob uma “argumentação financiaresca”, que chega às raias da amoralidade social.

Ontem não escrevi, apenas orei, pensei nas notícias que li sobre a intenção do governo petista em manter esse mecanismo perverso, que retira do aposentado um direito assegurado pela Lei, pelo bom senso e pelo respeito. O olhar calmo dos velhos de Paris me induziu a uma reflexão do quanto de abandono os aposentados brasileiros padecem sob a insensibilidade do governo petista.

O olhar calmo e sereno dos velhos de Paris, me desafia a cada vez mais sentir que o exemplo de luta dos franceses, é o melhor caminho para se estabelecer a dignidade aos mais idosos; até porque se depender do governo brasileiro, e do Ministro da Previdência sob as ordens do PT, o golpe de misericórdia aos aposentados será dado, mantendo esse fator vergonhoso.

Fico triste pelo que vejo aqui e observo aí, e nas esquinas e parques do Quartier des Batignolles, senti que algo ficou para trás, afinal o desrespeito aos velhos não é algo novo no Brasil. O olhar dos idosos de Paris me fez ontem apenas caminhar, sem o direito de escrever ao voltar, apenas rezei, caminhei, tomei um copo de vinho e dormi, sonhando um dia com um Brasil mais justo, bondoso, e acima de tudo com o devido respeito aos que já deram seu quinhão de trabalho e suor.

Bom domingo

Fernando Rizzolo

Projetos para Previdência podem custar até 25% do PIB

BRASÍLIA – A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de “pacote de valorização dos aposentados”, são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a “tragédia das contas públicas”. Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara – um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado. Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões.

Pelos cálculos da Previdência, segundo o ministro José Pimentel, a entrada em vigor das propostas de Paim, a partir de 2009, faria a despesa previdenciária pular dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 25% do PIB em 2050. O fator previdenciário foi criado em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), para desestimular e penalizar as aposentadorias precoces – quanto mais cedo o trabalhador passar à inatividade, menor o benefício. Segundo o ministério, o fator previdenciário representou uma poupança de R$ 10 bilhões, considerando as aposentadorias por tempo de contribuição concedidas entre janeiro de 2000 e dezembro de 2007.

No caso das correções acima da inflação para os benefícios superiores ao salário mínimo, haveria um gasto anual a mais estimado em R$ 9 bilhões. E para 2009, há uma preocupação adicional para as contas previdenciárias: o reajuste do salário mínimo poderá girar um pouco acima de 10% (soma de 5,4% de crescimento econômico de 2007 mais a inflação acumulada em 2008) e ainda terá que ser concedido (antecipadamente) em 1º de fevereiro, com impacto na folha de março. No caso do ICP, Pimentel disse ontem que o impacto do índice na folha de outubro seria de R$ 5,8 bilhões. Ao longo de um ano, contabilizando também o 13º salário, o ICP custaria aos cofres da Previdência R$ 76,6 bilhões.

O ministro Pimentel tem feito verdadeiras romarias pelos gabinetes da Câmara e do Senado, falando com deputados e senadores até nos corredores, para tentar derrubar as propostas de Paim – no Senado ele perdeu todas as batalhas. Pimentel, que também é deputado federal, pelo PT do Ceará, tem alertado os colegas parlamentares para o fato de que não há previsão orçamentária nem para arcar com os custos do fim do fator previdenciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: Olha é o que é o governo petista. Paim que é do PT e tem bom senso, porque é do PT do bem , enfrenta Pimentel que como diz o texto “é deputado federal, pelo PT do Ceará, tem alertado os colegas parlamentares para o fato de que não há previsão orçamentária nem para arcar com os custos do fim do fator previdenciário”. Parece estarmos lendo um absurdo, mas é a realidade do PT, que disponibiliza Pimentel para ” fazer verdadeiras romarias pelos gabinetes da Câmara e do Senado, falando com deputados e senadores até nos corredores, para tentar derrubar as propostas de Paim .

Ora, isso é uma vergonha, quem lê este Blog sabe do respeito que tenho pelos aposentados, e a luta que travo com a ajuda de todos os leitores numa corrente para que este fator previdenciário perverso acabe de uma vez. E mais, não tenho apoio de ninguém, de nenhuma mídia. Jamais recebi um email de ninguém do PT dizendo ” olha sua luta é válida “nada. Estou aqui na França e vejo o que é uma previdência social de verdade.

Quando comento por aqui sobre o fator previdenciário, os franceses estremecem me dizem. Mas Lula ? Isso no governo Lula ? Não é possível dizem eles ! Mas é a realidade, o aposentado é desrespeitado pelo petismo do mal. Ora se vai ter um impacto de 25% do PIB, que arrumem dinheiro do Pré Sal, ou tirem sei lá da onde for, mas jamais deixem de respeitar os aposentados, aqueles que já deram seu quinhão.

O PT precisa vir aqui na França e ver o que é Previdência, a “sécurité sociale” e parar de uma vez por todas, de desrespeitar o pobre aposentado do Brasil. Desculpem , mas receber uma notícia desta vindo do Brasil e vivenciando a realidade da previdência francesa é algo revoltante, mais pela passividade dos brasileiros e pelo pouco respeito do governo em atender os necessitados.

Depois dizem . “Ah! Mas o Rizzolo, é um judeu que tem passaporte europeu, fica em Paris em outra realidade, tomando vinho na Saint German de Prés, e malhando o PT.” E eu pergunto : Não é para malhar esse pessoal petista do mal ? Ou será que o ministro Pimentel não sabe que muitos aposentados ajudam e completam o rendimentos dos filhos desempregados ? Não sabe que numa crise como esta, quem segura a comida na mesa é o salário do aposentado ? Não tem dinheiro ? Arrumem !!! Que parem de financiar banqueiros !!

Divulguem o Blog do Rizzolo minha mídia é você, e a minha voz é a nossa indignação !!!

OAB apóia projeto do senador Paulo Paim que acaba com fator previdenciário

Brasília, 17/10/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou hoje (17) “extremamente importante” a aprovação no Senado Federal do projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário. A proposta que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, põe fim ao índice aplicado aos benefícios previdenciários quando realiza o cálculo das aposentadorias, e que faz com que o valor inicial dos benefícios seja diminuído de forma significativa. “O projeto corrige uma histórica injustiça com os aposentados que contribuíram para a construção da história do país”, afirmou Britto.

A forma de cálculo que vem sendo contestada pelo senador Paulo Paim foi implantada no governo Fernando Henrique Cardoso após edição da Emenda Constitucional nº 20/98, e da Lei 9.876/99. A Emenda leva em conta além da idade e expectativa de vida do segurado para alcançar o valor, a média das 80% maiores contribuições mensais desde o mês de julho de 1994, o que reduz de forma considerável o valor inicial do benefício previdenciário, mesmo para aqueles que sempre contribuíram sobre o teto.

O fator previdenciário – disse Britto – prejudica a todos indistintamente, uma vez que as alterações do teto não acompanham a da variação do salário-mínimo.

OAB

Rizzolo: O Nobre presidente da OAB federal o Advogado Cézar Britto, na sua manifestação de apoio ao projeto do senador Paulo Paim, vem de encontro aos anseios de grande parte do povo brasileiro que exige o fim do fator previdenciário. Todos sabem que este Blog desde o início tem travado intensa luta, no sentido de em engajar aqueles que exigem o fim deste perverso fator. Fico feliz em saber que dessa feita a OAB se junta a nós por esta grande causa. Como bem afirmou Britto “O projeto corrige uma histórica injustiça com os aposentados que contribuíram para a construção da história do país “. Parabéns à OAB Federal.

VEJAM HOJE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008 NO BLOG DO RIZZOLO SOBRE A NOVA SAFADEZA NA QUESTÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Se aprovado pela Câmara Lula admite sancionar fim do fator previdenciário

Presidente Lula admite o fim do fator previdenciário e o reajuste dos benefícios pelo mesmo índice do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quarta-feira (17), que pode não vetar as mudanças previstas no projeto de lei que extingue o fator previdenciário e altera a forma de correção dos benefícios previdenciários.

O projeto, já aprovado pelo Senado está em discussão na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, torna obrigatória a vinculação de aumentos no valor de aposentadorias e pensões ao reajuste anual do salário mínimo.

A sinalização foi feita pelo presidente durante entrevista à TV Brasil, órgão do Governo federal. “Se for aprovado no Congresso o acordo entre os líderes, certamente que eu não vetarei”, afirmou.

Por outro lado, ele fez ponderações de que uma eventual aprovação da matéria terá efeito negativo nas contas públicas porque deverá aprofundar o desequilíbrio nas contas da Previdência. Lula disse que o Ministério da Fazenda está discutindo os efeitos do projeto na Câmara dos Deputados, na tentativa de evitar a aprovação das mudanças.

“O Governo não quer dar mais ou menos, o Governo quer fazer aquilo que é possível fazer. Se temos uma arrecadação para a Previdência e você aprova uma coisa que significa aumentar o custo, você tem que se perguntar sempre de onde vai sair o dinheiro para pagar. Essa é uma pergunta que todo mundo tem que fazer, os deputados, os senadores”, acrescentou.

Ao responder à questão, o presidente expôs a dificuldade em dizer não e barrar uma medida que irá beneficiar aposentados e pensionistas, mas que irá dificultar a gestão do orçamento. Neste ano, o déficit da Previdência é estimado em R$ 43 bilhões.

Rizzolo: Não é possível que um governo que se diz socialmente justo, compactue com esse fator que na realidade é um desrespeito ao trabalhador brasileiro. A previdência como já afirmei várias vezes, é um instrumento de distribuição de renda no Brasil, e não há como conceber que o governo petista vire as costas para os trabalhadores e conspire na contra mão dos interesses dessa minoria pobre.

Acredito que o presidente, ao contrário do que muitos afirmam, não mandará recado à Câmara, tampouco o vetará. Agora alegar que não tem dinheiro para os aposentados, é o mesmo que alegar que dinheiro não mais existe à Bolsa Família, até porque não há maior desrespeito de uma Nação ao negar a aposentaria ” ad integrum” àqueles que tantos anos contribuíram com seu suor.

O Fator previdenciário é extremamente perverso aos pobres. Imagine a seguinte situação: a pessoa é empregada doméstica e vai se aposentar aos 55 anos. Está trabalhando desde os 20 anos de idade. Se aposenta e perde 1/3 da aposentadoria, por que a expectativa de vida entra no cálculo da sua aposentadoria. Só que a expectativa de vida no País vem aumentando apenas aos mais ricos, aos que tem os famosos ” Planos de Sáude”, enquanto os pobres morrem nos corredores frios dos hospitais públicos. Espero que a Câmara tenha o bom senso e o presidente a devida sensibilidade com os que já deram seu quinhão à sociedade. Vamos nos mobilizar, divulgue o Blog do Rizzolo !

Obs. Leitores, agora temos domínio próprio: http://www.blogdorizzolo.com.br

VEJAM HOJE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008 NO BLOG DO RIZZOLO SOBRE A NOVA SAFADEZA NA QUESTÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Aposentados pedem que Câmara revogue o “fator previdenciário”

Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT, Força e CGTB propõem aos deputados que mantenham a decisão do Senado Federal e ponham fim ao perverso redutor dos proventos imposto pelo desgoverno FHC

Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT, Força e CGTB se reuniram terça-feira em São Paulo para organizar ações unitárias para assegurar que a Câmara Federal mantenha a decisão do Senado de pôr fim ao fator previdenciário e estender o aumento do salário mínimo ao conjunto das aposentadorias.

JUSTIÇA

Com o apoio das centrais, os sindicatos decidiram lançar um documento unificado resgatando o significado do fim do fator, para que se faça justiça social com milhões de aposentados que tiveram seus proventos violentamente arrochados ao longo do período de vigência da medida neoliberal. Os sindicalistas farão corpo-a-corpo com os deputados em Brasília, enfatizando a necessidade da aprovação dos dois Projetos de Lei do Senado, o PLS 296/03, que prevê a extinção do fator previdenciário, e o PLS 58/03, que garante a isonomia no aumento salarial dos benefícios pagos pela Previdência Social. Ambos projetos, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), foram aprovados em regime de urgência e seguem agora para apreciação da Câmara.

Antiga reivindicação dos aposentados, o fim do fator previdenciário é considerado chave para impedir que os trabalhadores continuem sendo obrigados a trabalhar mais do que o tempo de contribuição, caso não queiram perder parte dos salários ao se aposentar. O mecanismo de arrocho inventado pelo desgoverno de Fernando Henrique é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

CONTRABANDO

O presidente do Sindicato dos Aposentados da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (Sindapb/CGTB), Oswaldo Lourenço, afirmou que “o movimento sindical vem batalhando há anos para acabar com este contrabando imposto pelo governo Fernando Henrique, que vem forçando os trabalhadores a se aposentarem mais tarde, apesar de já terem contribuído mais de 35 anos com a Previdência”. “O fator obriga o trabalhador a esperar até os 65 anos de idade para se aposentar, caso ele não queira perder até 40% do valor da pensão. Os mais penalizados são os trabalhadores mais humildes, que começam a trabalhar ainda jovens e em serviços pesados. Isso os abriga a contribuir, em alguns casos, mais de 40 anos para não perderem o que têm direito”.

Hora do Povo

Rizzolo: O mais interessante nessa questão, é a posição do governo de desrespeito aos aposentados. Não há dúvida que o ato de apoio dos Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT, Força e CGTB é um gesto louvável e acima de tudo ético para com aqueles que com a mísera aposentadoria muitas vezes acabam sustentando famílias inteiras como filhos até netos.

A previdência como já afirmei várias vezes, é um instrumento de distribuição de renda no Brasil, e não há como conceber que o governo petista vire as costas para os trabalhadores e conspire na contra mão dos interesses dessa minoria pobre. O fator previdenciário é uma vergonha que deve ser abolida, na verdade um perverso redutor dos proventos imposto pelo desgoverno FHC. Agora o que não podemos é aceitar as elegações do governo petista que não tem dinheiro suficiente para os aposentados, mas para conceder aumento aos 20.000 comissionados petistas que trabalham na administração federal tem de sobra, alem disso criam novas secretarias inchando mais ainda a máquina federal. Sem contar o Bolsa família com reajuste acima da inflação, porque é ano eleitoral.

Os defensores do fator previdenciário procuraram transmitir a idéia de que o trabalhador poderia escolher entre retardar sua aposentadoria ou ver o valor de seu benefício reduzido. Na prática, porém, essa liberdade de opção do trabalhador é limitada drasticamente por um mercado de trabalho caracterizado pelas altas taxas de desemprego, longos períodos de procura por uma nova ocupação, baixa formalização e grande dificuldade de reinserçãodos trabalhadores acima dos 50 anos no mercado. Esses fatores empurram a grande maioria dos que atingem condições de se aposentar a optarem, mesmo que a contragosto, por um benefício reduzido. É triste ver o presidente Lula desprezando os idosos, ou seja, para os petistas tudo , para os aposentados nada ! Vamos nos mobilizar, divulgue o Blog do Rizzolo !

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