CCJ do Senado aprova lei da idoneidade de candidatos

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa – o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.

Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos – terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa.

Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, “aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo”.

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Rizzolo: Fica patente que com a quantidade de atos ilícitos praticados de forma contumaz por boa parte dos políticos no Brasil, a lei da idoneidade é uma boa iniciativa. Existe no Brasil uma tradição perversa na atuação de candidatos de má índole postulando cargos públicos via eleitoral. Ademais o povo brasileiro ainda é incauto na análise dos candidatos. Como bem afirmou Lula, são os ” vigaristas” de plantão que se apossam da boa-fé do povo brasileiro para atuar de forma inidônea na esfera política. A única opção é cercá-los através de leis que imponham condições de moral, boa conduta, idoneidade, para que os candidatos tenham no mínimo um nível moral, já que o intelectual não é passivo de impedimento.

Lula aproveita cerimônia com professores para criticar Serra

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso na cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Formação de Professores para cutucar o governador de São Paulo, José Serra, um de seus principais opositores. Enquanto elogiava as ações federais na educação, Lula lembrou dois problemas recentes da educação em São Paulo. A distribuição de uma apostila de geografia em que constavam dois Paraguais e, mais recente, um livro destinado a crianças de 3ª série com termos chulos e palavrões.

“Vocês nunca mais vão ver um mapa com dois Paraguais ou um livro de formação sexual como se tentou fazer”, disse o presidente para uma plateia de reitores e educadores, sem citar São Paulo ou o governador diretamente.

Um dos casos mencionados por Lula aconteceu com uma apostila de geografia para 6ª série. No mapa da América Latina, o Paraguai aparecia na sua posição normal, mas também no lugar do Uruguai, que não estava em lugar algum. Também não havia linha de fronteira entre Paraguai e Bolívia. As apostilas foram recolhidas.

O segundo caso, mais recente, foi a distribuição de um livro com 11 histórias em quadrinhos para alunos da 3ª série do ensino fundamental com expressões chulas e palavrões usados para se referir a relações sexuais. O livro deveria ser usado para aulas de educação sexual e, de acordo com a secretaria de educação, foi distribuído aos alunos por engano.

Críticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ainda governos anteriores ao dizer que, em sete anos, está fazendo pela educação o que não foi feito em 30 ou 40 anos. Lula disse que “Deus queira” que quem vier depois dele “seja um bicho bem competente” para fazer mais 300 escolas técnicas no país e 100 campus de universidades federais, porque ele, “que era um metalúrgico considerado desqualificado”, fez isso tudo que está aí.

O presidente voltou a agradecer os parlamentares que, segundo ele, aprovam no Congresso 99% do que é enviado para lá, muitas vezes melhorando o que foi remetido. “Pela imprensa, parece que vivemos em guerra todo o dia com o Congresso”, disse, desafiando em seguida: “analisem o que perdemos, acho que nada (perdeu em votação no Congresso)”.

Lula afirmou ainda que o Brasil viveu, no passado, momento de atrofiamento em muitas áreas. Segundo ele, fizeram uma “máquina de criar dificuldades e as pessoas desaprenderam a fazer as coisas” porque foi construída “uma máquina poderosa para impedir o funcionamento e uma máquina merreca para fazer”.
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Rizzolo:Bem é óbvio que este problema do mapa foi um engano, e julgar o governo Serra por estas questões que já foram apuradas não é bom alvitre. O próprio governo admitiu o erro ao distribuir a publicação e diz que o montante de 1.216 exemplares compõem apenas 0,067% dos 1,79 milhão de exemplares distribuídos aos alunos da rede. A secretaria também informou ainda que a obra é só uma entre as 818 escolhidas. Agora em termos de educação Serra tem sido excelente e isso pode ser comprovado pela iniciativa das Etcs. Criticar o governo Serra é o papel do governo, mas em termos de educação e formação o governo do Estado de São Paulo tem sido competente.

Fatiar investigação da CPI da Petrobras é nova ofensiva do PSDB

SÃO PAULO – Com as principais vagas da CPI da Petrobras preenchidas por governistas, o PSDB articula pedir a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal na apuração das denúncias que serão alvo da comissão no Senado, numa espécie de investigação “paralela”.

A informação foi dada ao estadao.com.br pelo tucano Álvaro Dias (PR), autor do requerimento que pediu a instalação da comissão . “Ontem (terça-feira) na reunião de bancada pedi que a cada denúncia relevante levantada na comissão façamos uma representação encaminhada ao MP, com base em indícios. Faremos isso de uma forma fatiada, na medida em que todo processo é lento”, disse.

A comissão vai apurar, entre outras denúncias, a suposta manobra contábil que levou a empresa ao não pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em tributos federais.

Confira os principais trechos da entrevista:

O PSDB vai investir em uma investigação paralela da CPI da Petrobras?

Sim. Ontem, na reunião da bancada, sugeri que cada denúncia relevante que aparecesse na CPI, durante a investigação, fosse encaminhada ao Ministério Público pelo partido. Iremos ao MP, encaminharemos uma representação.

Mas só a CPI não é suficiente?

Veja, com a maioria governista (a base tem direito a 8 das 11 vagas da comissão). Teremos dificuldades com alguns pedidos, como quebra de sigilo e coisas do gênero. Então encaminharemos as denúncias, uma a uma, para que tenhamos cumprido nosso dever.

Como as denúncias serão encaminhadas?

Faremos isso de forma fatiada, na medida em que todo processo é lento (na CPI). Cada caso é um caso. Ganharemos tempo se encaminharmos caso a caso, o MP terá mais tempo para pedir ao Judiciário quebra de sigilo quando acharmos necessário nas denúncias. Convocamos o MP a atuar, assim como convocamos também a Polícia Federal, já que o MP sempre atua como aliado do órgão, são parceiros.

O senhor apontou a velocidade nas investigações como um dos motivos para a investigação paralela. Acredita numa atuação superficial da comissão?

Veja, queremos aprofundar a investigação. Não faremos um cronograma pré-definido. As denúncias vão aparecendo e vamos encaminhar para aprofundar antes de denunciar- se achar necessário- ao Judiciário. Vamos aguardar.

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Rizzolo: Com efeito a proposta do PSDB do ponto de vista estratégico e jurídico é perfeita. Ao encaminhar as denúncias relevantes ao Ministério Público a CPI terá um suporte investigativo maior. Já em relação à Polícia Federal nem precisava ser convocada vez que a pedido dos representantes do “parquet” ( Ministério Público) a polícia judiciária federal faria as devidas diligências. Boa medida esta, boa ofensiva. É claro que existe um componente político nesta CPI, por outro lado existem denúncias graves e que passam pela obrigatoriedade das investigações, doe a que doer.

Ministro diz que a oposição quer privatizar a Petrobras

CURITIBA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 18, em Curitiba, que a oposição, com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na administração contábil da Petrobras, pretendem “desmoralizar” a empresa com o intuito de privatizá-la. “O que o PSDB gostaria mesmo é de privatizar a Petrobras e eles não conseguiram fazer isso no governo Fernando Henrique”, disse.

“Provavelmente vão querer desmoralizar a Petrobras para fazer isso no futuro, mas tenho certeza de que não vão conseguir.” Bernardo afirmou que o governo vai esclarecer todas as suspeitas levantadas contra a empresa. “E vamos continuar fazendo investimentos na área do pré-sal normalmente, mantendo a Petrobras com a grande empresa que é”, destacou. Segundo ele, o Brasil anda na contramão da tendência mundial. “Enquanto os grandes países desenvolvidos estão fazendo tudo para proteger suas empresas, nós fazemos alguma coisa para derrubar a maior empresa do continente sul-americano”, reclamou.

“A oposição, no seu afã de dificultar as coisas para o governo pode prejudicar uma empresa que é das maiores do mundo.” O ministro do Planejamento ressaltou, no entanto, que a instalação da CPI não conseguirá paralisar as atividades do governo. “Nós vamos fazer a disputa política, vamos acompanhar essa gritaria que estão fazendo, mas de forma alguma vamos deixar paralisar, nem as ações de investimento da Petrobras serão paralisadas, nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem o programa Minha Casa, Minha Vida. Vamos tocar tudo normalmente”, assegurou Bernardo.
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Rizzolo: Durante alguns dias tentei refletir sobre esta questão da CPI da Petrobras. Nunca fiquei tão à vontade para não tomar partido da oposição, tampouco defender o governo, senão vejamos: Denúncias existem, indícios de irregularidade não faltam, e o correto é instaurar uma CPI e se aprofundar nas investigações do ponto de vista técnico-jurídico, contudo o que está ocorrendo, é que a oposição tenta utilizar a CPI como cortina de fumaça para se resguardar também das denúncias de improbidade parlamentar no Congresso – pura manobra diversionista.

Ao mesmo tempo que, ao desmoralizar a Petrobras, pavimenta-se o terreno para um debate sobre uma eventual privatização, o que é abominável. A verdade é que vem a CPI numa hora errada, engendrada para servir a fins eleitoreiros. Mas como passarmos incólumes às denúncias? Não há como, o povo pedirá uma investigação.

E o pior a CPI não é só da Petrobras, é também da ANP Agência Nacional do Trabalho, há várias suspeitas sobre a ANP e foi isso que motivou a oposição a pedir a abertura da CPI. Entre elas, estão a suspeita de desvios na distribuição de royalties do petróleo e um estranho acordo feito pela agência com os usineiros.

A ANP pagou R$ 178 milhões a quatro sindicatos de usineiros que entraram na Justiça contra ela. Mas o caso só havia sido julgado em 1ª instância e caberia recurso. O normal seria defender os cofres públicos, levando o caso até o último tribunal, para só então pagar, caso perdesse. Bem, o circo para 2010 já está montado com todos os atores, bem-intecionados e mal – intecionados.

Câmara aprova criação de 924 cargos com gastos de R$129,3 mi

BRASÍLIA – Em uma votação relâmpago que durou menos de 50 minutos, o plenário da Câmara aprovou 11 projetos de lei que criam 584 cargos em Tribunais Regionais do Trabalho, 243 cargos de juiz e outros 97 cargos para serem preenchidos sem concurso público também nos tribunais. Além disso, foram criadas 521 funções de gratificação, que significam reforço salarial concedido a funcionários do quadro efetivo. O Conselho Nacional do Ministério Público também foi beneficiado com a criação de 39 cargos e funções comissionadas desse total.

A aprovação foi por meio simbólico em um plenário quase vazio, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Os cargos e funções vão aumentar as despesas em, pelo menos, R$ 129,307 milhões por ano, segundo cálculo elaborado pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que criticou a aprovação dos projetos. Ele fez o levantamento dos custos com base no valor previsto quando os projetos foram apresentados. “Esse total já deve ser maior por causa da correção”, afirmou. Os projetos foram apresentados entre 2001 e 2007.

“É um escândalo. Atualmente há queda na receita federal, estadual e municipal, há aumento de desemprego e, aqui (Câmara), um festival de criação de cargos”, protestou Madeira. Ele pediu que registrassem o voto contrário dele aos projetos. “Temos de ter uma postura de austeridade”, discursou o deputado tucano.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), preferiu ressaltar o trabalho da Casa que votou rapidamente um grande número de projetos. Ele lembrou que as propostas são de iniciativa do Poder Judiciário, que pedia pela votação. Todos os projetos seguirão ao Senado. Na mesma sessão, foram aprovados 16 acordos internacionais.

O plenário também aprovou a criação de juizados especiais da Fazenda Pública, um dos projetos do chamado pacto federativo, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Temer.

A aprovação da criação de cargos beneficiou principalmente o Estado de São Paulo. Foram criados cargos de 143 juízes para o TRT de São Paulo e 84 para o TRT de Campinas. Também foram criados 268 cargos efetivos, 42 cargos em comissão, sem concurso público, e 65 funções gratificadas para o TRT de Campinas.

O aumento de gastos previsto, segundo levantamento de Madeira, é de R$ 34,86 milhões por ano, no caso de Campinas, e de R$ 60,395 milhões anuais com a criação de cargos para o TRT de São Paulo. Além dos cargos de juízes, o TRT de São Paulo foi contemplado com a criação de 110 cargos efetivos, dois comissionados e 156 funções gratificadas.

Os projetos criaram 6 novos cargos de juiz para o TRT do Maranhão, 6 para o do Amazonas e 4 para o do Espírito Santo, além de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas.
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Rizzolo: Enquanto isso, os pobres aposentados esperam a queda do fator previdenciário, para que sobre um pouco mais de recurso para atender um filho desempregado, um neto doente, uma filha desamparada, mas isso pouco importa aqueles que no “Congresso mamam”, tampouco sabe lá Deus quando será votado tal projeto aos pobres aposentados. Enquanto isso, advogados em São Paulo desesperados estão ao já darem por perdida sua aposentadorias do IPESP, fruto da irresponsabilidade do Poder Público e desrespeito à classe dos Advogados. Enquanto isso, políticos afirmam que pouco ” se lixam” para a opinião pública, usando dinheiro público em viagens ao exterior, ou pagando passagens às namoradas à custa do Erário Público A descrença na classe política brasileira nos leva a refletir o tipo de democracia que vivemos neste País.

Qual a diferença entre isso e um regime de exceção? A liberdade de eu poder escrever o que penso? Muito bem, a democracia é valida por isso e muito mais, mas não é só isso, precisamos fazer uma ” assepsia” no Congresso Nacional, não mais votar nos políticos que aí estão a serviço de si mesmos, do corporativismo, do empreguismo, da traição ao povo brasileiro. Eu não vejo um Advogado, um Médico, um Engenheiro, falar e defender o pobre aposentado ou o pobre neste País, vejo só discursos de políticos, em horário eleitoral, na maioria mal intencionados, vejo o Lula, que está no seu papel, mas uma andorinha não faz verão. Jamais tive um patrocínio para este Blog nem quero de forma alguma. Falo sozinho através de meus textos para quem acredita na minha idoneidade, no meu amor ao Brasil, na minha preocupação aos jovens pobres sem esperança dos morros, aos brancos, negros e pardos deste Páis.

Publicado em últimas notícias, Brasil, Direitos Humanos, economia, fator previdenciario 16/02/2009, Fator Previdenciario Camara faz corpo mole, Fator Previdenciario e o corpo mole, fator previdenciário, Fator previdenciário e os sindicalistas, FHC e a cupinização do Estado, Forças Armadas, General Augusto Heleno, geral, igrejas evangélicas, Jarbas Vasconcelos, Jarbas Vasconcelos (PE), Lula, negros do Brasil, negros no Brasil, News, notícias, Política, Principal. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Leave a Comment »

Lula ‘atropelou’ o PT para indicar Dilma, diz FHC

SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o PT foi “atropelado” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na definição da candidatura à sua sucessão. Em entrevista concedida à Agência Estado, antes de participar da Conferência do Estoril sobre globalização, em Portugal, FHC exemplificou com o que ocorreu com o Partido Revolucionário Institucional (PRI), do México, vencedor da revolução de 1917 e que durante dezenas de anos foi hegemônico no país. “Não foi o PT quem decidiu o candidato. Foi o Lula que decidiu quem é o candidato. Nós voltamos a uma situação como no México, que é o destapar o tapado. Foi o presidente que atropelou o PT e colocou a Dilma (ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) como candidata”, afirmou.

Ainda nas críticas ao PT, FHC disse que falta uma mensagem política para o PT. “Num País como o nosso, com 100 milhões de eleitores, com partidos que não são muito organizados, a eleição depende muito da mensagem do candidato. Hoje, a mensagem do candidato do presidente Lula é o Lula”. Ele considera que a popularidade do presidente Lula não é fundamental nas eleições de 2010. “É uma questão que vai depender da transferência (dessa popularidade). Depende também de saber se vai durar, o que está relacionado com a situação econômica. E, pelos dados que nós temos até hoje, não há transferência. Nas municipais não ajudou muito.

Fernando Henrique acredita que a definição dos candidatos para a Presidência só vai ocorrer a partir do começo de 2010. “Acho que o jogo político não está montado ainda, o povo ainda não está alerta para a eleição. Acho que a situação só vai ficar clara no ano que vem e vamos ver quais potenciais candidatos terão realmente uma mensagem para o País”, afirmou.

Tucanos

Sem tomar um partido na disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra e de Minas Gerais, Aécio Neves, FHC salientou que o governador mineiro tem de ser levado em conta. “Nós temos que entender que Minas tem uma reivindicação importante. Você não pode simplesmente dizer que vamos dispensar Minas. Não é só o Aécio, é Minas. Então tem que chegar a uma solução com o apoio efetivo de Minas e de São Paulo”.

Questionado se acreditava numa chapa ”puro-sangue” do PSDB (Serra e Aécio), respondeu: “Não é questão de acreditar. Temos de ver se é possível. Primeiro, não sei se interessa a um dos dois ser vice. Não sei se não existem mais vices que poderiam dar mais força. Não é uma coisa que assuste a mim. O Brasil está de tal maneira que as pessoas não vão votar por partidos, vão votar por pessoas. E o presidente Lula transformou mais ainda o jogo político brasileiro numa coisa personalista.”

A respeito do apoio do PMDB, disputado pelo PT e pelo PSDB, Fernando Henrique explicou a discussão dentro desse partido. “O PMDB é um partido amplo, de enraizamento local e que vai ter que discutir muito as questões locais para poder ver com quem ele se alia. Além disso, o PMDB é um partido sensível às pressões do governo federal, até porque está muito entrosado. Não sei para qual dos dois desses polos ele vai pender mais fortemente”, afirmou FHC. “Provavelmente, o que vai acontecer é o que acontece sempre: vai se dividir. Uma parte apoia um setor e outra parte apoia outro setor. Acho que a decisão vai ser em função de dois fatores: a força do governo federal, para oferecer mais, e os interesses eleitorais dos Estados, para saber que aliança é mais vantajosa”, completou o ex-presidente.
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Rizzolo: Bem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinala que Lula atropelou o PT na escolha de Dilma. Pessoalmente, entendo que assim o fez, em função da sua popularidade. Com efeito, no final o PT resignado em alguns setores, achou por bem aceitar a candidatura de Dilma como a ideal. Ocorre que agora, com a doença da ministra tudo pode se inverter, inclusive a volta de uma corrente petista que insiste na reeleição, através de uma emenda constitucional.

É verdade também, que o personalismo impera na política brasileira, e a que ainda existem dúvidas sobre a real capacidade de Lula transferir votos. Diria que Lula atropelou o PT, mas o PT o perdoou em função da falta de opção e pela sua enorme popularidade, mas isso pode mudar. Talvez com esta afirmação FHC quer atrair a simpatia de petistas desgostosos. Difícil empreitada, hein .

Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari, revela reportagem Andréa Michael, publicada na edição de hoje da Folha. Suplicy disse ontem à reportagem que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008.

De acordo com a reportagem, Suplicy também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007. Ele disse que já restituiu o valor, de R$ 15,1 mil, no mesmo ano. A passagem para Paris faria parte de uma viagem para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelos chineses.

Em abril, o Senado restringiu a utilização das passagens aéreas aos parlamentares. Ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa proibiu os senadores de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros.

Só estão autorizados a usar as passagens os assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional –assim como os próprios senadores. Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte –como ocorre no modelo atual.

Também foram extintas as cotas suplementares de passagens para os integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Pela antiga resolução, um grupo de 54 congressistas –integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários– tinham direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

Rizzolo: Observem que o mito do político ” ingênuo”, “bonzinho”, “bem-intencionado” é tudo um folclore que tem como objetivo seduzir-nos eleitoralmente. Ora, o Senador Suplicy, conhecido como paladino da honestidade acabou sendo seduzido pela farra inescrupulosa do ponto de vista moral, que reina no Congresso. Se restava alguém bonzinho e íntegro, acabou com esta notícia; realmente a cada dia que passa mais decepcionados ficamos.

Será que nunca estes políticos questionaram a ética no uso destes recursos? Que vergonha, hein ! Se o mais “puro e ingênuo” do PT faz isso, imaginem os outros. Depois ainda falam da Marta… Pelo menos a Marta Suplicy, pelo que me consta até agora, nunca levou ninguém para passear pago com Erário Público. É como eu sempre digo, o PT é o PT, o Lula é o Lula, e a Marta é a Marta. Lula e Marta já se descolaram do partido. É o melhor que fazem.

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