Justiça de Honduras emite ordem de prisão contra o presidente deposto

Manuel Zelaya é acusado de ‘traição à pátria’ e ‘abuso de autoridade’.
Derrubado no domingo, ele prometeu voltar ao país na próxima quinta.
A Justiça de Honduras informou nesta terça-feira (30) que, se voltar ao país, o presidente deposto Manuel Zelaya será preso.

Zelaya foi derrubado do governo pelos militares no domingo e expulso do país. A comunidade internacional não reconhece o governo interino de Roberto Micheletti e exige a volta de Zelaya ao poder.

A ordem de prisão contra o deposto foi emitida na noite de segunda pela juíza Maritza Arita e foi divulgada pela própria magistrada através das rádios locais.

A Justiça acusa Zelaya por 18 delitos, entre eles “traição à pátria” e “abuso de autoridade”.
globo

Rizzolo: Dizer que Manuel Zelaya é um coitadinho, ” um democrata” , um injustiçado, é chancelar suas arbitrariedades no desrespeito frontal às instituições. Zelaya é um daqueles que pelos discursos populistas acabou ” achando” que a tudo era permitido, entendeu que por ter apoio de Chavez e ser popular reduziria qualquer resistência na manutenção da ordem do país. O mais incrível é que um coro de esquerdistas apóiam essa tal Zelaya que queria apenas , e tão só, na prática, fechar o Judiciário, o Congresso e a Promotoria do país. E rasgar a Constituição. Coitadinho..

Hillary: OEA enviará delegação a Honduras para negociar

WASHINGTON – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou hoje que a situação em Honduras resultou “em um golpe”. Ela disse que os Estados Unidos estudam qual consequência terá a crise em Honduras para os programas de assistência ao país. Segundo ela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma delegação à nação caribenha “para começar a trabalhar” com os setores em conflito na restauração do governo constitucional. “É importante que tomemos uma posição a favor do Estado de direito”, afirmou.

Governos de América Latina e Europa condenaram a derrubada do presidente Manuel Zelaya e pediram que o conflito seja resolvido pela via democrática. Brasil e Uruguai afirmaram que não reconhecerão nenhum governo hondurenho que não seja o de Zelaya, deposto e expulso do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa de rádio semanal “Café com o Presidente” que não aceitará nem reconhecerá nenhum governo que não seja encabeçado por Zelaya “porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia”.

Honduras se arrisca a ficar isolada do resto da América Latina se o mandatário deposto não retornar à presidência, advertiu Lula, que afirmou ter conversado sobre a situação com os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, e do Chile, Michelle Bachelet. “Não podemos aceitar mais na América Latina que alguém queira resolver seus problemas de poder pela via do golpe”, concluiu o brasileiro.

O governo uruguaio informou que não reconhecerá como presidente provisório de Honduras Roberto Micheletti, que foi designado ontem pelo Congresso hondurenho, após o golpe. “A chancelaria uruguaia ratifica o comunicado emitido pelo Mercosul, em apoio à institucionalidade democrática, e manifesta seu mais enérgico repúdio ao sequestro e expulsão do presidente Manuel Zelaya, em aberta violação da ordem constitucional”, afirmou um comunicado publicado hoje no site da presidência.

Condenação

O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, também condenou a expulsão de Zelaya e pediu seu imediato retorno ao poder. “A solução para qualquer disputa deve se buscar sempre no diálogo e no respeito às normas democráticas”, afirmou ele, em comunicado. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D”Escoto Brockmann, disse que havia convidado Zelaya a Nova York, para que informe diretamente sobre a situação do país. Segundo D”Escoto, a deposição do líder hondurenho foi um ataque indigno à democracia.

Em Londres, o porta-voz do Escritório de Relações Exteriores Chris Bryant informou que “o Reino Unido condena a expulsão do presidente Zelaya e a restauração do governo democrático e constitucional em Honduras”. Na Alemanha, o ministro das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, disse que a detenção de Zelaya e seu exílio forçoso na Costa Rica “violam a ordem constitucional”.

O secretário geral Iberoamericano, Enrique Iglesias, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirmou que o golpe de Estado “é algo que não pode ser aceito”. Escolhido para o cargo pelos chefes de Estado e de governo dos países da América Latina, mais Portugal, Espanha e Andorra, Iglesias acredita que em Honduras “a vigência da Constituição” será retomada e Zelaya voltará ao poder. “Vamos ver as coisas no bom caminho.”

Iglesias considera que “a reação mundial foi impressionante”, pela rapidez e firmeza. Uruguaio, ele afirmou que “na América Latina temos superado essas etapas de golpes militares”, algo que “ninguém aceita” no continente. O secretário também elogiou o posicionamento do novo governo dos EUA, presidido por Barack Obama. “O governo Obama também teve posição firme e clara”, disse ele, que está no Brasil para um seminário no Rio, preparatório para a reunião de Cúpula Iberoamericana que será realizada em 30 de novembro, em Estoril, Portugal.
agência estado

Rizzolo: Já disse em um comentário anterior mas irei ratificar minha posição novamente. O presidente Manuel Zelaya agiu mal, provavelmente influenciado pelo seu ídolo Hugo Chavez. Tentou conduzir um plebiscito à revelia das normas legais. Com efeito não respeitou a Constituição – tanto que queria fazer um plebiscito inconstitucional – pouco se ateve ao Congresso e desprezou o Judiciário.

Bem, já vimos que Manuel Zelaya bonzinho não é, tampouco coitadinho e injustiçado. Se os países da América Latina entendem que conclamando o povo pobre, que se encanta com as palavras doces dos oportunistas, e com artifícios demogógicos podem golpear, rasgar, e queimar a Constituição de um país, estão eles enganados. Ninguém aqui está defendendo um golpe militar, até porque se os militares ficarem a coisa muda de figura. Agora uma coisa é certa, a democracia não pode subsistir ou ser suplantada com os artifícios da demagogia e do populismo. Isso não. Não é tão fácil, como Hugo Chavez, Morales e sua turma entender ser.

ONU condena prisão e pede a volta do presidente de Honduras

NAÇÕES UNIDAS – O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou neste domingo, 28, que está “profundamente preocupado com os últimos acontecimentos em Honduras”. Ele condenou a prisão de Manuel Zelaya, presidente do país, que foi destituído do comando do país à força por militares na madrugada deste domingo e foi expulso para Costa Rica. Em seu lugar, foi nomeado o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti.

Ban Ki-moon pede a volta do presidente democraticamente eleito ao país e pede respeito aos direitos humanos. Ele pediu ainda que o empenho dos hondurenhos para dirimir as diferenças e buscarem a reconciliação. A ONU reconhece ainda os esforços da Organização dos Estados Americanos, que marcou uma reunião nesta segunda para discutir o caso.

Congresso de Honduras lê carta de renúncia; presidente nega

O governo do presidente norte-americano, Barack Obama, reconhece apenas Manuel Zelaya, presidente de Honduras vítima de um golpe de Estado neste domingo, 28, como único governante constitucional do país, informam altos funcionários de Washington à Reuters: “Nós reconhecemos Zelaya como o presidente constitucional e devidamente eleito de Honduras. Não vemos outro”.

Do país vizinho, o presidente negou que tenha desistido do cargo e afirmou ser vítima de um golpe de Estado orquestrado pela oposição civil e militar. Hoje os hondurenhos decidiriam se junto com as eleições presidenciais de novembro, votariam também uma reforma constitucional.

Os legisladores destituíram Zelaya pouco antes, com base em um relatório de uma comissão parlamentar que estabeleceu que este violou o ordenamento jurídico do país no processo para realizar hoje uma consulta popular para a eventual instalação de uma Assembleia Constituinte, o que não ocorreu.

Deputados governistas e opositores asseguraram durante o debate prévio à escolha de Micheletti que o ocorrido hoje “não foi um golpe de Estado, mas uma substituição constitucional” e a aplicação “dos
princípios do Estado de direito”.
agencia estado

Rizzolo: Olha, sempre fui um defensor da democracia, agora é mister admitir, que está surgindo um novo tipo de “democracia plebiscitária” que, ao revés de representar o povo, as instituições, os poderes estabelecidos, se utilizam da receita manipulatória de Chavez e Morales, atropelando a Constituição, pisoteando as instituições do país, e se aproveitando da boa-fé e do populismo para permanecerem no poder. O fator pouca cultura, ignorância, assistencialismo, despreparo para a democracia, faz do povo uma presa fácil para as táticas Chavistas de permanência no poder e de se sobrepor ao poderes como assim tentou fazer Zelaya que decidiu fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Não havia consenso nem no seu própio partido.

Resultado, substituir a Constituição por consultas populares é uma tremenda inversão de valores, e que sinto muito, alguém tem que deter este “maluco”. Isso pode servir de paradigma para que governos autoritários inspirados pelo Chavismo tenham mais cuidado ao desrespeitar a Constituição. Essa é a verdade. Para mim o que se sucedeu em Honduras não foi bem golpe não. Foi colocar a casa em ordem. Falo mesmo, quando a Constituição de um país tende a se surrupiada, alguém tem que tomar uma medida. É ou não é? Eu sou um democrata e respeito a Constituição. Agora em relação a ONU, não deve se levar a sério, aliás a organização sempre condena veementemente Israel e EUA, mas jamais condenou o Sudão (ao contrário, elogiou o governo) ou o Zimbabwe (ao contrário, colocou o país na presidência de um Painel Econômico – talvez para ensinar aos outros como conseguir uma inflação de 15 mil por cento ao mês). É isso aí.