Renúncia fiscal de novas medidas é de R$ 1,3 bilhão

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a renúncia fiscal das novas medidas anunciadas hoje é de R$ 1,3 bilhão. O ministro lembrou que a arrecadação este ano com esta nova renúncia será afetada apenas no mês de dezembro. O restante terá impacto apenas em 2010. “Mas as vendas serão tão altas que vão diluir esta renúncia”, disse Mantega.

O ministro lembrou que o governo estimulou a indústria automobilística porque ela representa 23,3% da produção industrial e que talvez seja a cadeia mais importante da indústria. Além disso, ele destacou que o setor emprega direta ou indiretamente 1,5 milhão de trabalhadores e recolhe cerca de R$ 40 bilhões em tributos por ano.

Mantega disse que o setor também tem um certa simbologia. Segundo ele, com a crise, houve um temor em relação ao Brasil e era preciso adotar medidas que inspirassem a confiança. Ele afirmou que se o governo conseguisse levar o consumidor para a indústria automotiva indicaria que ele estaria mais confiante e que poderia consumir outros bens.

O ministro lembrou que o governo também anunciou medidas de estímulo à construção civil e ao setor de linha branca, bens de capital, indústria naval e tratores. “Estão em vigor R$ 25 bilhões em desonerações em vários setores. Aparece mais na indústria automotiva pelo peso que o setor tem no PIB”, afirmou.

IPI reduzido para carro flex

O ministro da Fazenda anunciou hoje novas medidas de redução tributária para veículos com menor emissão de carbono. Os carros flex até 1 mil cilindradas (1.0) permanecerão com uma alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% até 31 de março de 2010. Pelo cronograma anterior, esta alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 2010. Para os carros movidos apenas a gasolina, com motor de 1 mil cilindradas, a elevação do IPI em 1º de janeiro está mantida.

Para os carros com motorização entre 1.0 e 2.0 (1 mil e duas mil cilindradas), com motor flex, o ministro anunciou que a alíquota de IPI de 7,5% será mantida até 31 de março do ano que vem. Os carros com estes motores, mas movidos apenas à gasolina, terão a elevação do IPI para 13% a partir de 1º de janeiro.

O ministro também anunciou a prorrogação até 30 de junho de 2010 da isenção de IPI na compra de caminhões novos. Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos.
agencia estado

Rizzolo: Vejo com bons olhos essa medida. Renúncia fiscal em determinadas áreas fortalece o mercado interno, e no momento é isso que o país precisa, sem contar que o segmento automobilistico emprega grande números de trabalhadores, direta e indiretamente. Em relação ao IPI reduzido para o carro flex, a medida levará a indústria automobilística brasileira a um novo nível tecnológico. O Brasil é o quinto maior mercado do mundo e detém centros de engenharia de renome mundial. O país tem condições de oferecer alternativas ambientalmente amigáveis no modo que foi feito com os motores flex.